*Maurício Corrêa – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 904, de 25 de outubro de 1994. [O Presidente da República Itamar Franco] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Doutor Maurício José Corrêa, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 26 out. 2004. Seção 1, p. 16158. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 315, de 1994. [O Presidente da República Itamar Franco] submete à consideração do Senado Federal o nome do Doutor Maurício José Corrêa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto. Diário do Congresso Nacional, 26 out. 1994. Seção 2. . Mensagem nº 904, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 27 de outubro de 2004. [O Presidente da República Itamar Franco] nomeia Maurício José Corrêa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto. Diário Oficial da União, 31 out. 1994. Seção 2, p. 1.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício José Corrêa, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [em 15 de dezembro de 1994]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 44-45, 1977-.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício José Corrêa, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 5 de junho de 2003. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 56-57, 1977-.
6. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 2003, Brasília. Ata da […], realizada em 5 de junho de 2003: posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maurício José Corrêa e Nelson Azevedo Jobim, na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 20 jun. 2003, Seção 1, p. 18-21.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 7 de maio de 2004. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] concede aposentadoria, a partir do dia 8 de maio de 2004, ao Doutor Maurício José Corrêa, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 10 maio 2004. Seção 2, p. 1.
