*Maurício Corrêa – Condecorações

 

 
1. DIPLOMA e medalha Distinction Honorifique Internationale 2003. Diploma e medalha conferidos ao Ministro Maurício José Corrêa, em 30 de maio de 2003. 

2. DIPLOMA e medalha de honra ao mérito de pioneiro. Diploma e medalha conferidos ao Ministro Maurício José Corrêa, em 20 de setembro de 2003.

3. TRT CONDECORA ministro Maurício Corrêa. Informativo do Tribunal Regional do Trabalho – 18ª região, fev. 2004.

4. Título de Presidente de Honra — Fundação de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, novembro/1987;

5. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Oficial, Agosto/1988;

6. Diploma de Honra ao Mérito — Ass. dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, 1ª Região, 1992;

7. Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande-Oficial — TRT 10ª Região, março/1992;

8. Medalha do Mérito Policial Civil, março/1992;

9. Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz, abril/1993;

10. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitacio Pessôa, TRT 13ª Região, no grau de Grã-Cruz, outubro/1993;

11. Ordem do Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, abril/1993;

12. Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grã-Cruz, abril/1993;

13. Diploma por sua efetiva colaboração no Programa de Comemorações do Ano do Bicentenário da Morte de Tiradentes, abril/1993;

14. Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, junho/1993;

15. Ordem do Mérito Forças Armadas, no grau de Grande-Oficial, julho/1993;

16. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho, agosto/1993;

17. Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, agosto/1993;

18. Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, Outubro/1993;

19. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, TRT/MT, março/1994;

20. Vice-Presidente de Honra do XV Congresso Internacional de Direito Penal, realizado no período de 4 a 10 de setembro de 1994, na cidade do Rio de Janeiro/RJ;

21. Medalha do Mérito Tiradentes, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Brasília, dezembro/1997;

22. Ordem do Mérito Judiciário do DF e Territórios, no Grau de Grã-Cruz, TJDFT, março/2000;

23. Homenageado pela OAB-DF e Instituto dos Advogados do Distrito Federal, em sessão solene, recebendo, na mesma ocasião, placa e troféu alusivos aos 40 anos da OAB-DF, agosto/2003;

24. Diploma e medalha "Distinction Honorifique Internationale 2003", concedidos pelos Conselhos de Direção da Société Internationale de Criminologie e do Instituto Jurídico Consulex, na abertura do XIII Congresso Mundial de Criminologia no Rio de Janeiro, agosto/2003;

25. Diploma e colar do Mérito Acadêmico, pela outorga do Título Acadêmico Honoris Causa, concedidos pela Academia Paulista de Magistrados, em cerimônia de lançamento da cartilha "Ao Encontro da Lei – O novo Código Civil ao alcance de todos", no Supremo Tribunal Federal, agosto/2003;

26. Título de Comendador do Memorial Visconde de Mauá, concedido pelo Chanceler Rui Vieira da Cunha, na cidade do Rio de Janeiro, agosto/2003;

27. Título de Sócio Benemérito da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro – AMAERJ, setembro/2003;

28. Medalha de Honra concedida pela Universidade Federal de Minas Gerais, no evento "Ex-aluno – Destaque 2003", em Belo Horizonte, setembro/2003; 

29. Grande Colar da Real Ordem do Mérito da Noruega – Grand Cross of the Royal Norwegian Order of Merit -, concedido pelo Rei Harald V da Noruega, em Brasília, outubro/2003;

30. Medalha Especial para Personalidades que legitimam o cumprimento da lei, concedida pelo Presidente da Corte Suprema da Ucrânia, em Brasília, outubro/2003;

31. Título de Professor Honorário do Centro de Extensão Universitária de São Paulo, concedido durante a realização do XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário – Sistema Tributário e Reforma, outubro/2003;

32. Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no Grau Grã-Cruz, outubro/2003;

33. Título de Presidente de Honra do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Porto Alegre, outubro/2003;

34. Título de Sócio Honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, em Belo Horizonte, outubro/2003; 

35. Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, outubro/2003; 

36. Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no grau Grã-Cruz, em São Paulo, outubro/2003; 

37. Colar do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, outubro/2003;

38. Título de Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em São Paulo, outubro/2003;

39. Medalha do Mérito conferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba (PR), 25  novembro de 2003; 

40. Comenda da Ordem Anhangüera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Cruz, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, fevereiro/2004; 

41. Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado, no grau Grande Cruz, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, março/2004; 

42. Comenda "Promotor de Justiça Ozanam Coelho – Edição Comemorativa do Cinqüentenário", conferida pela Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, em Belo Horizonte, abril/2004; 

43. Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, abril/2004; 

44. Medalha do Grande Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, abril/2004; 

45. Insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina, no grau Grande Mérito, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, abril/2004; 

46. Título de Cidadão Honorário de Brasília, conferido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e Territórios, por proposta do deputado Leonardo Prudente, em Brasília, abril/2004; 

47. Homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, maio/2004; Medalha Pedro Hernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, maio/2004; 

48. "Voto de Aplauso", no momento de sua aposentadoria como Ministro do Supremo Tribunal Federal, inserido em Ata da Sessão do Senado Federal de 04 de maio de 2004, Brasília/DF; "Moção de Aplauso", de autoria do Vereador Antônio Carrijo, aprovada pela Câmara Municipal de Uberlândia na Sessão de 1º de junho de 2004, pelos relevantes serviços prestados à sociedade como operador do Direito na Suprema Corte, Uberlândia/MG; 

49. Título de Cidadão Honorário do Município de Paracatu, conferido pela Câmara Municipal de Paracatu/MG, em 18.06.2004; 

50. Medalha do Mérito Institucional, pela sua relevante contribuição na área das contas públicas, por ocasião da abertura do VII Congresso Nacional e IV Congresso Internacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas; 

51. Colar do Mérito Judiciário", de conformidade com a Resolução nº 249, de 18.12.1997, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário daquele Estado; 

52. Ordem no Grau de GRÃ-CRUZ, criada pela Resolução Administrativa nº 32, de 30.06.2003; 

53. GRÃO-COLAR, instituída pela Resolução nº 39, de 09.12.2002; 

54. "Colar do Mérito Judiciário", de conformidade com a Resolução nº 2, de 14.08.1974, pelos relevantes serviços prestados à Justiça; 

55. Título de Cidadão Valparaisense, da cidade de Valparaíso de Goiás e Comenda de São Francisco de Assis, conferidos pela Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, em 27.10.2005; 

56. Medalha de Direitos Humanos, concedida pela B’nai B’rith do Brasil, na 17ª Convenção Nacional da B’nai B’rith do Brasil, em 05.11.2005, realizada na cidade de São Paulo, por sua atuação no Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 82.424/RS, que equiparou a prática de anti-semitismo ao crime de racismo previsto na Constituição Federal; 

57. Ordem do Mérito Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás; 

58. Medalha do Mérito Alvorada, criada pelo Conselho da Medalha em 1971, em reconhecimento ao modo relevante com o qual contribuiu para o progresso do Distrito Federal; 

59. Diploma de Mérito, em reconhecimento à contribuição para consolidar na Capital da República a Casa do Advogado e da Cidadania; 

 
60.  Condecorado em 17.10.2008 com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Barretos, no Estado de São Paulo, conferido por sua Câmara Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 18/2008, de 23 de setembro de 2008; 

61. Condecorado em 01.12.2008 com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na categoria de Jurista, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos termos da Resolução TRE-DF nº 3.169 de 22 de março de 2000;

62. Agraciado em 29.09.2009, pelo Governo do Estado de São Paulo, com a outorga da Ordem do Ipiranga, regulamentada pelo Decreto nº 52.078 de 24 de junho de 1969, no grau de Grã-Cruz, pelos méritos pessoais e relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo.