*Marco Aurélio – Diversos
MarcoAurelioDiversos
 |
          |
|
|
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 368 e 369, de 13 de maio de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País noperíodo de 15 a 21 de maio de 2002, para realizar visita oficial ao Reino da Espanha, ao Estado da Cidade do Vaticano e à República Italiana, a convite, respectivamente, do Chefe do Governo Espanhol, Presidente do Governo José Maria Aznar, de Sua Santidade o Papa João Paulo II e do Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 91, p. 25, 14 maio 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 15 a 21/5/2002. 
2. BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 555 e 556, de 2 de julho de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País nos dias 4 e 5 de julho de 2002, para participar da XXII Cúpula do MERCOSUL, a realizar-se em Buenos Aires. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 126, p. 6, 3 jul. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 4 a 5/7/2002.
3. BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 651 e 652, de 22 de julho de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País no período de 25 a 27 de julho de 2002, em viagem à República do Equador, para participar da segunda reunião de Chefes de Estado dos países da América do Sul. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 140, p. 8, 23 jul. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 25 a 27/7/2002.
4. BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 726 e 727, de 16 de agosto de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País no período de 20 a 21 de agosto de 2002, em viagem de visita de Estado à República Oriental do Uruguai. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 159, p. 2, 19 ago. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 20 a 21/8/2002.
5. BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 759 e 760, de 28 de agosto de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2002, para participar da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, República da África do Sul. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 167, p. 3, 29 ago. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 31/8 a 4/9/2002.
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência, de 20 de dezembro de 1994. O Ministro Octavio Gallotti, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência, de 29 de maio de 1995. O Ministro Sepúlveda Pertence, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência n º 109, de 6 de junho de 1997. O Ministro Celso de Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 30 jun. 1997. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 164, de dezembro de 2000. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ministro Carlos Velloso], nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento.
10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Despachos do Presidente: pedido de transferência para composição da Primeira Turma, interessado: Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Diário da Justiça, 9 jun. 2003. Seção 1, p. 1. STF
11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 92, de 30 de junho de 2003. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Maurício Corrêa], nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 3 jul. 2003. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Documentação.
12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 104, de 5 de julho de 2004. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Nelson Jobim], no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 12 jul. 2004, Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Documentação.
13. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 76, de 12 de maio de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 17 maio 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Documentação.
14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 111, de 23 de junho de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 27 jun. 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 127, de 18 de setembro de 2007. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 20 set. 2007. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 116, de 11 de junho de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 16 jun. 2008. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento.
17. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 237, de 27 de outubro de 2009. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 29 out. 2009. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento.
18. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 145, de 2 de junho de 2010. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 8 jun. 2010, p. 2. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento como Presidente.
19. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Presidência. Despacho Administrativo de 5 de junho de 2003. Concede a transferência requerida [pelo Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello para compor a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 9 jun. 2003. Seção 1, p. 1.
20. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2015, Brasília. Ata da […], em 23 de junho de 2015: homenagem ao ministro Edson Fachin por integrar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 156, p. 57, 10 ago. 2015.
21. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello, do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros e do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o Doutor Marcus Vinicius Furtado Coêlho. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2015, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 2015: homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelo Jubileu de Prata no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 168, p.41-43, 27 ago. 2015.
22. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, do advogado Nabor Areias Bulhões e do do Defensor Público Federal Gustavo Zortéa da Silva. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 2016, Brasília. Ata da […], em 2 de fevereiro de 2016: homenagem ao ministro Roberto Barroso. Diário da Justiça Eletrônico, n. 30, p. 27-28, 18 fev. 2016.
23. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello, do Advogado-Geral da União José Eduardo Martins Cardozo, da Vice-Procuradora-Geral da República Ela Wiecko. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 6., 2016, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de março de 2016: homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos 10 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 56, p. 30, 29 mar. 2016.
24. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Celso de Mello, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e da Ministra Cármen Lúcia e do vice-procurador-geral da República o senhor José Bonifácio Borges de Andrada. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 2017, Brasília. Ata da […], em 23 de março de 2017: homenagem pela primeira participação do ministro Alexandre de Moraes na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 65, p. 38, 31 mar. 2017.
25 .BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e do advogado Erico Verissimo Grilo de Barros. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2017, Brasília. Ata da […], em 13 de junho de 2017: homenagem pelos 27 anos de trabalho do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 135, p. 82, 22 jun. 2017.
26. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1º., 2018, Brasília. Ata da […], em 6 de fevereiro de 2018: homenagem ao ministro Alexandre de Moraes pela condução dos trabalhos como Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 33, p. 40-41, 22 fev. 2018.
27. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras da ministra Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2018, Brasília. Ata da […], em 13 de junho 2018: homenagem pelos 28 anos do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 121, p. 45, 19 jun. 2018.
28. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Marco Aurélio, Celso de Mello e a ministra Rosa Weber. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 38., 2018, Brasília. Ata da […], em 08 de novembro de 2018: homenagem ao ministro Neri da Silveira. Diário da Justiça Eletrônico, n. 259, p. 22, 04 dez. 2018.
29. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 29., 2019, Brasília. Ata da […], realizada em 21 de agosto de 2019: homenagem ao Ministro Celso de Mello pelos 30 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 200, p. 143, 16 set. 2019.
30. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 16., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 2020: homenagens prestadas ao reestabelecimento do Ministro Dias Toffoli, aos 30 anos de judicatura do Ministro Marco Aurélio e aos 5 anos de judicatura no STF do Ministro Edson Fachin. Diário da Justiça Eletrônico, n. 200, p. 171-172, 12 ago. 2020.
31. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras do Ministro Celso de Mello. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 18., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 18 de junho de 2020: homenagens prestadas aos 30 anos de judicatura do Ministro Marco Aurélio e aos 5 anos de judicatura no STF do Ministro Edson Fachin. Diário da Justiça Eletrônico, n. 201, p. 83-84, 13 ago. 2020.
32. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Hotsite em comemoração à judicatura do Ministro Marco Aurélio. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/hotsites/minmarcoaurelio/ Acesso em: 1 ago. 2025
33. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Institucional: Ministros: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Disponível em: http://www.tse.jus.br/institucional/ministros/marco-aurelio-mendes-de-farias-mello. Acesso em: 1 ago. 2025.
34. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 384 p. O autor menciona que o livro é uma homenagem ao Supremo Tribunal Federal e individualiza essa homenagem na pessoa do Ministro Marco Aurélio. [1006472] SEN TJD STF 341.418 C198 DAJ
35. Comemoração dos 20 anos do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal em 17 jun. 2010. A página do STF veiculou diversas notícias sobre o Ministro Marco Aurélio: http://portal.stf.jus.br/imprensa/listarCoberturaItem.asp?palavraChave=154301&servico=noticiaCoberturaEspecialControle&paginaAtual=1. Acesso em: 1 ago. 2025.
• Assessores do ministro Marco Aurélio contam como é o dia no gabinete;
• Contribuição científica: ministro Marco Aurélio é autor de livros e mais de 200 palestras;
• Desembargador Mello Serra relembra detalhes do primeiro estágio do ministro Marco Aurélio;
• Galeria de fotos;
• Ministro foi precursor do diálogo virtual no STF;
• Ministro Marco Aurélio: 20 anos de história no STF
• Rádio e TV Justiça divulgam notícias sobre a data
• STF abre exposição sobre o Ministro Marco Aurélio
• Perfil – Marco Aurélio e
• Votos e decisões do ministro Marco Aurélio entraram para a história do STF e do Brasil.
36. CURRICULUM Vitae: Ministro Marco Aurélio. [S.l.: s.n., 1997?]. 36 p.
37. CARVALHIDO, Hamilton. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello: um predestinado? Notícias do STF, Brasília, 14 jun. 2010. Comemoração dos 20 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=154294. Acesso em: 1 ago 2025.. [883163] STF
38. GODOY, Miguel Gualano de. A atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Colegiado do STF: poderes do relator e decisões monocráticas. Site Jota, em 19 jul. 2021. [1200578] STF
39. GALERIA de ex-presidentes do STF recebe retrato de Marco Aurélio. Site do Supremo Tribunal Federal. Comunicação. Notícias/STF. 10 dez. 2003. 20h43.
40. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Informativo Jurídico Atual: Informativo Jurídico da advocacia Gomes Coelho e Cadêjur, v. 3, n. 8, jun., 2002, Brasília. STF
41. MINISTRO Marco Aurélio celebra 30 anos de atuação no STF. Notícias do STF. Brasília ,10 jun. 2020. Comemoração dos 30 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=445427&ori=1. Acesso em : 1 ago. 2025.
