*Manoel Murtinho – Dados e Datas
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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio Interiores. [Decreto de 18 de janeiro de 1897]. [Pelo presidente da República Prudente de Moraes] foram nomeados os bacharéis João Barbalho Uchôa Cavalcanti, Manoel José Murtinho e João Pedro Belfort Vieira para os cargos de juízes do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial, p. 281, 19 jan. 1897. 
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Manoel José Murtinho no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 23 de janeiro de 1897. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 44-45, 1891-1917. 
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Manoel José Murtinho no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro de 1913. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 90-91, 1891-1917. 



