*Luiz Gallotti – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:26
  
   

 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

1. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 281, de 2 de setembro de 1949. [O Presidente da República Eurico Gaspar Dutra] submete à elevada consideração do Senado Federal o nome do atual Procurador Geral da República, Doutor Luiz Gallotti, que deseja nomear Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, p. 8000, 6 set. 1949. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 12 de setembro de 1949. [O Presidente da República Eurico Gaspar Dutra], nomeia o Dr. Luís Gallotti para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Nunes]. Diário Oficial da União, 14 set. 1949. Seção 1, p. 13258.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor o Doutor Luiz Gallotti [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 22 de setembro de 1949]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 82, 1919-1977.

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor o Doutor Luiz Gallotti [no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 12 de dezembro de 1962]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 107, 1919-1977.

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor o Doutor Luiz Gallotti [no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 14 de dezembro de 1966]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 120, 1919-1977. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 5 de setembro de 1974. [O Presidente da República, Ernesto Geisel] declara aposentado compulsoriamente a partir de 16 de agosto de 1974, o Doutor Luiz Gallotti […] no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 6 set. 1974. Seção 1, Parte 1, p. 10314.