*Luiz Fux – Livros
LuizFuxLivros
1. FUX, Luiz. Ação revisional de aluguel. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo Silva de. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 189-206, v. 5. [176891] CAM MJU PGR STJ STF
2. FUX, Luiz. O acesso à justiça no mundo contemporâneo: a advocacia pro bono e a assistência jurídica integral aos necessitados: distinções entre os sistemas do common law e do civil Law. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2008. [42] f. [821965]
3. FUX, Luiz. A análise econômica do direito aplicada às decisões dos credores em financiar (ou não) as empresas em situação de crise : preservação da empresa vs. .egurança jurídica. In: FUX, Luiz (Coord.). Temas de análise econômica do direito processual. Rio de Janeiro: GZ, 2021, p. 361-387. [1204793] CAM STJ STF
4. FUX, Luiz; BRITO, Antonio Ali. Análise econômica do sistema recursal brasileiro. In: MENDES, Gilmar Ferreira; RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti, ALVIM, Teresa Arruda (coord.). O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da repercussão geral. Belo Horizonte: Fórum, 2025, p. 415-432. [in00001523182] STF 341.4655 N945 NPC
5. FUX, Luiz. Aplicabilidade do Código de processo civil ao direito processual penal. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo Henrique; CRUZ, Rogerio Schieti Machado (Coords.). Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, c2022.2 v. [1214571] SEN STJ STF
6. FUX, Luiz.. Apresentação de anteprojeto do novo código de processo civil. In: GUEDES, Jefferson Carús et al. Novo código de processo civil: comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973. Prefácio: Ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 12-29..[1204784] SEN AGU STJ TCD TJD TST STF 341.46 N945 NCP
7. FUX, Luiz. Arbitragem e segurança jurídica: a maturação de um meio adequado de solução das controvérsias. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ. Brasília: STJ, 2019, p. 337-351. [1152574] CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.4192 B823 DEC
8. FUX, Luiz; GODINHO, André; SANTA CRUZ, Felipe (Coords.). Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de processo civil. Brasília: OAB: CNJ, 2021.xii, 804 p. [1205132] STJ TST STF 341.46 A946 ASJ
9. FUX, Luiz.. Comentários a nova lei do mandado de segurança: artigo 24. In: CÂMARA, Alexandre Freitas et al. Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 344-358. [895406] STF 341.46219 C732 CNM
Outras edições: [881586] [874860]
10. FUX, Luiz;; FRAZÃO, Carlos Eduardo; ALVIM, Frederico Franco. A comunicação eleitoral no período da pré-campanha: uma análise à luz das prerrogativas fundamentais em jogo. In: FUX, Luiz et al. Direito eleitoral: temas relevantes. Curitiba: Juruá, 2018, p. 11-36. [1135057] SEN STF 341.28 D598 DET
11. FUX, Luiz. A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ. In: MELLO, Marco Aurélio. Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2010., p. 57-92. [895404] SEN CAM STJ STF 341.353 C744 COR
Outras edições: [1017214]
12. FUX, Luiz, A constitucionalização do processo e os seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: FACHIN, Luiz Edson. Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 91-102. [1250360] SEN STF 341.2481 C758 CDT
Outras edições:[1251259]
13. FUX, Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 472 p. [1136963] MJU STJ TCD TJD TST STF 341.2 C758 CRT
Outras edições: [1256298] [1336711] [in00000869900]
14. FUX, Luiz; BODART, Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019. 512 p. [1138793] MJU PGR SEN TST STF 341.24 C758 CRS
15. FUX, Luiz, ARABI, Abhner Youssif Mota Constituição, liberdade e inovação: contribuições para a evolução tecnológica da independência. In: MARTINS, Humberto (Coord.). Poder judiciário e o direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil. Londrina: Thoth, 2022, p. 277-286. [1225643] STJ TST STF 341.256 P742 POJ
16. FUX, Luiz. ARABI, Abhner Youssif Mota. Constituição, Supremo e tecnologia: a inconstitucionalidade da proibiçao do serviço de transporte privado e individual de passageiros. In: BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Supremo 4.0: Constituição e tecnologia em pauta. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, p. 15-26. [1213671] STJ STF 340.0285 S959 SQC
17. FUX, Luiz; SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira. Constituições e cultura política: para além do constitucionalismo contramajoritário. In: NOVELINO, Marcelo; LEITE, George Salomão; ROCHA, Lilian Rose Lemos (Coords.). Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o direito. Salvador: JusPODIVM, 2018., p. 47-61. [1122836] SEN STF 340.1 L695 LFC
18. FUX, Luiz. Cortes constitucionais e democracia: o Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. In: TOFFOLI, José Antonio Dias (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 255-273. [1131774] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC
19. FUX, Luiz. Cultura política, constituições e constitucionalismo global. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado (Coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 151-166. [1122686] STJ STF 341.2 C758 CEP
20. FUX, Luiz. Controle da omissão inconstitucional: o caso do direito de greve para servidores públicos (MI 670, MI 708 e MI 712). In: FUX, Luiz et al (Coord.) Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 321-326. [1186629] STJ STF
21. FUX, Luiz.. Curso de direito processual civil. 4. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008-2009. 2 v. [829701] SEN CAM MJU PGR STJ TST STF 341.46 F996 CDP 4.ED
Outras edições: [727647] [[637310] [1240370]
22. FUX, Luiz.. Curso de direito processual civil: processo de conhecimento, processo de execução, processo cautelar. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 1859 p. [956302] STF 341.46 F996 CDP 2.ED.
Outras edições: [690680] [724727] [742102] [702862] [711464] [690680] [604069] [609516] [737496] [594407] [1219326] [1330012] [1316492] [1318482] [1313158]
23. FUX, Luiz. Desinformação e economia comportamental. In: OSORIO, Aline Rezende Peres et al. (org.). Desinformação o mal do século. v. 2: o futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais. Brasília: Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, 2024, p. 88-101, 2024. [in00001474737]
24. FUX, Luiz. Dignidade da pessoa humana e cidadania: proteção jurídica à união homoafetiva. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Siveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 27-34. [1145600] SEN TST STF 341.24 C758 CRS
25. FUX, LUIZ. O Direito Constitucional à saúde e à livre iniciativa: uma análise do RE nº 666.094/DF. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; TOMELIN, Georghio Alessandro; KIM, Richard Pae (coord.) Direito humano e fundamental à saúde [recurso eletrônico]: estudos em homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 1 recurso online, p. 91-194. [1339066] STJ STF
26. FUX, Luiz.. O Direito de reunião na Constituição Federal de 1988. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 169-192. [987993] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM
27. FUX, Luiz( Coord.). Direito eleitoral: temas relevantes. Curitiba: Juruá, 2018. 559 p. [1128632] SEN STF 341.28 D598 DET
28. FUZ, Luiz. [Coord.]. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016. 463 p. [1057082] SEN CAM STJ TJD STF 341.38 D598 DFJ
29. FUX, Luiz. Direito processual constitucional: paralelo entre a doutrina de Canotilho e o panorama brasileiro. In: GOMES, Ana Cláudia Nascimento; ALBERGARIA, Bruno; CANOTILHO, Mariana Rodrigues (Coods.). Direito constitucional: diálogos em homenagem ao 80. aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 357-372. [1209902] STJ STF 341.2 D598 DCH
30. FUX, Luiz.i Do litisconsórcio: art. 113 a art. 118. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários ao novo Código de processo civil. 3. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 2683 p. [1072418] SEN STJ TJD TJD
Outras edições: [1049508] [1068318] [1049508]
31. FUX, Luiz.. Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação: repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos "cinco mais cinco" a despeito do advento da Lei complementar n. 118/2005. In: BARRETO, Aires F. et al. Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 848-882. [811957] SEN CAM AGU TCU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.39 C977 CDF
32. FUX, Luiz. Economia compartilhada e estado regulador: o Supremo Tribunal Federal na regulação jurídico-econômica das plataformas digitais de transporte individual urbano (ADPF n. 449/DF). In: COELHO, Fábio Ulhoa; LEMES, Selma Ferreira, TEPEDINO, Gustavo, (Coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022, v. 3, p. 495-521. [1227487] STJ STF 340 E93 EDS V.3
33. FUX, Luiz. Efetividade jurisdicional e execução no Código de processo civil. In: OLIVEIRA, Marco Aurélio Bellizze (Coord.). Execução civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 3-16. [1215390] STJ TST STF 341.465 E96 ECN
34. FUX, Luiz. Estado, regulação e transporte individual urbano na era digital: ADPF n. 449/DF. In: FERNANDES, Luis Felipe Salomão; MARQUES, Mauro Campbell (Org). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros. Londrina: Thoth, 2023, p. 696-718. [1243682] STJ
35. FUX, Luiz. A experiência do Banco Nacional de Precedentes: necessário diálogo institucional entre os tribunais superiores. In: DOUTRINA: edição comemorativa 35 anos do STJ. Brasília: STJ, 2024, p. 243-261. [1268305] MJU STJ STF
Outras edições:[1267395] [in00000251347] [ in00001432136]
36. FUX, Luiz. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF. In: CASELATO, Aline Gomes; GRUBBA, Juliana Garcia; ZAMPIETRO, Daniella Gheler. Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023, p. 349-365. [1262728] STJ STF 340 L695 LAH
37. FUX, Luiz. Os grandes julgamentos do supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020. 403 p. [1180324] STF STJ
38 .FUX, Luiz. Homologação de sentença estrangeira. In: CÂMARA, Alexandre Freitas et al. O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 643-649. [790410] SEN CAM AGU PGR STJ TCD TJD TST STF 342.3 D664 DIC
39..FUX, Luiz; MAGALHÃES, Andréa. Imprevisão, incompletude e risco: uma contribuição da teoria econômica aos contratos administrativos. In: WALD, Arnoldo; JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães (Org.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles 1917-2017: defensor do estado de direito. São Paulo: Malheiros, 2017, p. 760-784. [1116757] STJ TJD TST STF 341.3 D598 DAA
40. FUX, LUIZ. Impugnação ao cumprimento da sentença. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 204-211. [789801] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STJ TJD TST STF 341.465 T388 EXC
41. FUX, Luiz (coord.). As inovações tecnológicas no direito. Londrina: Thoth, 2023. 682 p. [1261138] STJ STF 340.0285 I58 ITD
42. FUX, Luiz. Interlocuções entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça no sistema de precedentes. In: ESPIÑEIRA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduard; MATTOS FILHO, Maurício, (Org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, p. 389-400. [1221493] SEN STJ STF 341.43 P969 PPP
43. FUX, Luiz. Intervenção de terceiros aspectos do instituto Luiz Fux. São Paulo: Saraiva, 1990. 143 p. [120628] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST
44. FUX, Luiz. Intervenção de terceiros no Código de processo civil de 2015. In: DANTAS, Ribeiro (Coord.). Temas atuais de direito processual: estudos em homenagem ao professor Eduardo Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 229-247. [1213619] STJ TST STF
45. FUX, Luiz. O judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 558 p. [1217442] CAM CJF SEN STJ TJD STF
46. FUX. Luiz; BATISTA, Weber Martins. Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do processo penal: a Lei nº 9.099/95 e sua doutrina mais recente. 7. tir. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 485 p. [639396] SEN
Outras edições: [730502] [580948] [574995] [580948] [196440] [172208] [574995] [1300342]
47. FUX, Luiz. Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional. In: FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique Manuel; CABRAL, Trícia. Tecnologia e justiça multiportas. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 3-11. [1213018] STF 340.0285 T255 TJM
48. FUX, Luiz. Julgamentos digitais e a vocação da moderna atividade jurisdicional. In: RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; TOFFOLI, José Antonio Dias; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estado, direito e democracia: estudos em homenagem ao prof. dr. Augusto Aras 1. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 471 p. [1221665] STJ STF 341.2 E79 EDD 1.REIMPR.
49. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional aplicada. In: FUX, Luiz (Coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012., p. 9-46. [940297] SEN CDL STJ TCD TST STF 341.2563 J95 JDD
50. FUX, Luiz (Coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 450 p. [931533] SEN CDL STJ TCD TST STF 341.2563 J95 JDD
Outras edições: [957734] [1261023]
51. FUX, Luiz. (Coord.). Jurisdição constitucional II: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 316 p. [1098080] MJU TCD STF 341.2563 J95 JDD
Outras edições:[1259295]
52. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional III: república e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 265 p. [1169965] CAM STF 341.2563 J95 JDD V3
Outras edições: [1256952]
53. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional IV [recurso eletrônico] : pluralismo e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 1 recurso online (307 p.). [1250240]
54. FUX, Luiz.. Jurisdição constitucional e democracia: o Supremo Tribunal Federal como árbitro do diálogo. In: VELOSO, Zeno; BACELAR, Jeferson A. F.; NOBRE, Marcelo A. T. de Brito (Org.). Direito e justiça: homenagem a Milton Nobre. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 443-465. [1156304] STF 340 D598 DJH
Publicação em outros suportes: [1265606]
55. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional, educação e políticas públicas: uma análise do RE 1.008.166/SC. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D’Plácido,2023., p. 25-34. [1251631] STJ STM TJD STF
Outras edições: [1254112] [in00000243216]
56.FUX, Luiz. Jurisdição constitucional e políticas públicas de segurança no trânsito: uma análise das ADIS 4.017 e 4.103. In: 35 ANOS de constituição: uma nação em evolução: homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023, p. 91-105. [1265043] SEN STJ STF
57. FUX, Luiz. A jurisdição constitucional na experiência do Supremo Tribunal Federal: uma caminhada democrática, independente e corajosa. In: FUX, Luiz. (Coord.). Jurisdição constitucional II: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 2 . p. 11-15. [1100460] MJU TCD STF 341.2563 J95 JDD
58. FUX, Luiz. Jurisprudência. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do centro de extensão universitária. São Paulo: Escola de direito: Instituto Internacional de Ciências Sociais: Revista dos Tribunais, 2012. p. 655-708. v. 2 [1218033] STJ TJD
59. FUX, Luiz. José Carlos Barbosa Moreira. In: NEVES, José Roberto de Castro. Os juristas que formaram o Brasil: os advogados e juízes que construíram o nosso país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2024, p. 449-458. [1265137] CAM STJ
Outras edições: [1269674] [in00000252836]
60. FUX, Luiz. A Justiça na era digital. In: MENDES, Gilmar Ferreira; LIRA, Daiane Nogueira de, FREIRE, Alexandre (coord.). Constituição, democracia e diálogo: 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 2, p. 1057-1066, 2025. [in00001419035]
61. FUX, Luiz; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; SILVEIRA, Ana Lucia Arruda dos Santos. TICIANELLI, Mauro Henrique Veltrini. Lei dos registros públicos comentada: tratado teórico e prático de Direito Notarial e Registral. Curitiba: CRV, 2020. 2 v. [1192982] STF 342.1136 T655 LRPV2
62. FUX, Luiz. A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo Silva de. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 527-532, v. 7. [175427] MJU STJ STF
63. FUX, Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota. Liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: tatuagens e o acesso a cargos públicos. In: PIOVESAN, Flávia; DIAS, Roberto (Coords.). Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos. Salvador: JusPODIVM, 2021, p. 165-174. [1211744] STF 341.2732 L695 LEC
64. FUX, Luiz. Liberdade de imprensa X direito à intimidade: voto vencido na PET 2.702. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 315-333. [1039812] STF 341.4191 M665 MAM V.1
65. FUX, Luiz. Liberdade de iniciativa, de concorrência e de exercício de atividade profissional: a inconstitucionalidade da proibição do serviço de transporte privado e individual de passageiros. In: FUX, Luiz. Liberdades. Rio de Janeiro: Editora J & C, 2022, p. 19-40. [1224629] CAM SEN STF 341.27 L695 LIB
66. FUX, Luiz. A liberdade de iniciativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. 250 p. [1247443] STF 341.2481 B823 OMS
67. FUX, Luiz. Liberdades. Rio de Janeiro: Editora J & C, 2022. 263 p. [1222545] SEN STF
68. FUX, Luiz; SALLES, Tiago. Liberdades 1.ed.. Rio de Janeiro: Justiça & Cidadania, 2022.35 p. : il., fots. [1256984] STF
69. FUX, Luiz. Locações: processo e procedimentos: doutrina, jurisprudência, legislação, formulários, quadro sinótico de prazos. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. 363 p. [825791] STJ STF 342.14533 F996 LPP 2.ED.
Outras edições: [752506] [213506]
70. FUX, Luiz.. Mandado de segurança. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2010. 474 p. [884930] SEN STJ TJD TST STF 341.46219 F996 MDS
Outras edições: [1151669] [1249238]
71. FUX, Luiz. Manual dos juizados especiais cíveis: doutrina, prática, jurisprudência. Rio de Janeiro: Destaque, 1998. 406 p. [196491] STJ TJD1
72. FUX, Luiz, Moderação de conteúdo e redes sociais: ensaio sobre a liberdade de expressão na era digital. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Coord.). Eleições e democracia na era digital. São Paulo: Almedina, 2022, p. 229-250. [1214628] STJ CAM CDL SEN STF 341.28 E38 EDE
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Outras edições: [1252169] [in00000851974] [1229944] [in00000845717]
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