*Luís Roberto Barroso – Artigos de Revistas
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BARROSO, Luis Roberto. 20 anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 25-37, jul./set. 2008. [832453] SEN CAM MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Ação popular e ação civil publica. Gênesis: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 1, n. 1, p. 63-71, abr. 1994. [500041] SEN CAM STJ TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Ação popular e ação civil pública: aspectos comuns e distintivos. Cadernos de direito constitucional e ciência política, v. 1, n. 4, p. 233-241, jul./set. 1993. [488028] SEN AGU CLD PGR STJ TJD STF
BARROSO, Luís Roberto. Adeus código civil de 1916 : adeus não! Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 3, n. 28, p. 86, abr. 2002. [631266] CAM STJ STF
BARROSO, Luís Roberto; DELGADO, José Augusto; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais: natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes: contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Boletim de direito municipal, v. 16, n. 12, p. 745-766, dez. 2000. [585767] AGU CAM CLD PGR SEM STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1278858]
BARROSO, Luís Roberto. Agências reguladoras: constituição, transformações do estado e legitimidade democrática. Revista de Direito Administrativo, n. 229, p. 285-311, jul./set. 2002. [654247] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [771476] [743723] [1276782]
BARROSO, Luís Roberto; TIBURCIO, Carmen. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 787, p. 437-460, maio 2001. [604448] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [604448]
BARROSO, Luís Roberto. Alteração dos contratos de concessão rodoviária. Revista de direito público da economia, v. 4, n. 15, p. 99-129, jul./set. 2006. [778946] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STF
BARROSO, Luís Roberto. A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo. Interesse público, v. 12, n. 59, p. 13-55, jan./fev. 2010. [879742]. SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD STF
Publicação em outros suportes: [879742] [859779] [1268010]
BARROSO, Luís Roberto. Anencefalia, inviabilidade do feto e antecipação terapêutica do parto [recurso eletrônico]: petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS ao Supremo Tribunal Federal – STF. Revista jurídica virtual, v. 6, n. 70, mar. 2005. [968844]
BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. traduzido por Humberto Laport de Mello. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 101, n. 919, p. 127-196, maio 2012. [939418] SEN CAM CLD PGR STJ STM TST STF
Publicação em outro suporte: [959631]
BARROSO, Luís Roberto. Aquisição de bens financiada pelo Bird. Boletim legislativo Adcoas, v. 30, n. 34, p. 1189-1193, dez. 1996. [515021] SEN CAM AGU STJ STM TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Arauto da revolução. Anuário da justiça, 2016. [1067221] STJ STM TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Aspectos do processo de impeachment: renúncia e exoneração de agente político, tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Revista forense, v. 94, n. 344, p. 281-291, out./dez. 1998. [552461] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outros suportes: [548986]
BARROSO, Luís Roberto. Associação civil sem fins lucrativos. Transformação em sociedade anônima de capital aberto. Possibilidade. Revista semestral de direito empresarial, n. 11, p. 1-38, jul./dez. 2012. [1042436] SEN CAM
BARROSO, Luís Roberto.. A atribuição de voto duplo a membro de órgão judicante colegiado e o devido processo legal. Revista do Ibrac, v. 16, n. 1, p. 29-43, 2009.[953996] AGU MJU STJ
BARROSO, Luís Roberto. Banco Central e Receita Federal: comunicação ao Ministério Público para fins penais: obrigatoriedade da conclusão prévia do processo administrativo. Revista de direito bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 5, n. 17, p. 196-236, jul./set. 2002. [673147] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso: vedação do retrocesso. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, n. 13, p. 67-75 2003. [691422] PGR STJ STF
BARROSO, Luís Roberto. Brazil’s Constitution of 1988 on its twenty first anniversary: where we stand now. Direitos fundamentais e justiça, v. 3, n. 9, p. 147-173, out./dez. 2009. [873140] SEN TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Casos difíceis e a criação judicial do direito. Seminário teoria da decisão judicial, v.30, dez. 2014. p.15-27. (Série Cadernos do Cej). [519026] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto et al. Células-Tronco embrionárias. Consulex: revista jurídica, v. 11, n. 253, p. 22-29, jul. 2007. [813754] SEN CAM CDL MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação: interpretação constitucionalmente adequada do código civil e da lei de imprensa. Revista de direito administrativo, n. 235, p. 1-36, jan./mar. 2004. [691950] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Combate à corrupção e Estado de direito: a experiência brasileira. Justiça & Cidadania, n. 209, p. 8-14, jan. 2018. STF
BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Revista Forense, v. 100, n. 371, p. 175-202, jan./fev. 2004. [661206] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [786852] [723762] [681240] [1096160]
BARROSO, Luís Roberto. Comissões parlamentares de inquérito: competências; contrato privado. Revista de direito administrativo, n. 216, p. 351-359, abr./jun. 1999. [557135] CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Comissões parlamentares de inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. ADV Advocacia dinâmica: seleções jurídicas, p. 3-13, nov. 2008. [569659] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Como salvar a Amazônia por que a floresta de pé vale mais do que derrubada. Revista de direito da cidade [recurso eletrônico], v. 12, n. 2, p. 331-376, abr./jun. 2020. [1178292]
BARROSO, Luís Roberto. Comissões parlamentares de inquérito: limite de sua competência; sentido da expressão constitucional ‘poderes de investigação próprios das autoridades judiciais’; inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicial. Revista forense, v. 92, n. 335, p. 165-180, jul./set. 1996. [514912] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto; REGO, Frederico Montedonio. Como salvar o sistema de repercussão geral transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar. Revista Brasileira de Políticas Públicas [recurso eletrônico], v. 7, n. 3, p. 695-713, dez. 2017. [1171032] STF
Publicação em outros suportes: [in00001515723]
BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça. Interesse Público, v. 6, n. 30, p. 13-38, mar./abr. 2005.[731195] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [757532] [730586] [727938] [731195]
BARROSO, Luís Roberto. O Constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. A Leitura: caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, v.6, n. 10, p. 39-59, maio, 2013. STF
BARROSO, Luís Roberto. O constitucionalismo democrático ou neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX [recurso eletrônico]. Publicum [recurso eletrônico], v. 4. Ed. Comemorativa, p. 14-36 2018. [1140936]
BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalização do direito e judicialização das relações político-sociais: (roteiro de uma exposição). Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10 B, p. 287-299 2006. [856952] STF
BARROSO, Luís Roberto. Constituição, comunicação social e as novas plataformas tecnológicas. Revista Brasileira de Direito Público RBDP, v. 1, n. 3, p. 111-137, out./dez. 2003. [678331] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1286500]
BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial : Direito e política no Brasil contemporâneo. Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 12, p. 661-714, nov. 2011. SEN CAM MJU PGR STF
BARROSO, Luís Roberto. Constituição e código civil: colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 347-390 2005. [858368] STF
Publicação em outros suportes: [951400]
BARROSO, Luís Roberto. A constituição e o conflito de normas no espaço: direito constitucional internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 4, p. 201-230 1996. [528803] SEN TJD
BARROSO, Luís Roberto. A Constituição e o conflito de normas no tempo: direito constitucional intertemporal. Revista trimestral de direito público, n. 11, p. 21-43 1995. [520065] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. A constituição e o Estado democrático de direito. Consulex: revista jurídica, v. 13, n. 294, p. 6-8, abr. 2009. [848107] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Constituição. Liberdade de expressão e classificação indiciativa. Invalidade da imposição de horários para a exibição de programas televisivos. Revista de direito do Estado: RDE, n. 11, p. 337-370, jul./set. 2008. [837194] SEN CAM MJU STJ TCD TJD STF
BARROSO, Luis Roberto. As constituições latino-americanas entre a vida e a morte possibilidades e limites do poder de emenda. Revista Brasileira de Políticas Públicas [recurso eletrônico], v. 9, n. 2, p. 50-54 2019. [1175102]. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6147 Acesso em: 7 out. 2022.
BARROSO, Luís Roberto. Contramajoritário, representativo e iluminista os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Revista direito e práxis [recurso eletrônico], v. 9, n. 4, p. 2171-2228, 2018. [1178527]. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/30806 Acesso em: 03 maio 2023.
BARROSO, Luís Roberto. Convênio entre sindicato e poder público. Desnessidade de licitação ou de autorização legislativa. Legalidade de seus termos. Revista Jurídica de Seguros, n. 7, nov. 2017. p. 148-171. STF
BARROSO, Luís Roberto. A corte Celso de Mello: a memória e reserva moral do Supremo. Consultor Jurídico. 21 ago. 2019. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/luis-roberto-barroso-corte-celso-mello. Acesso em: 03 maio 2023.
BARROSO, Luís Roberto. Crimes de responsabilidade e processo de impeachment: descabimento contra Secretário de Estado que deixou o cargo. Revista de Processo, v. 24, n. 95, p. 85-96, jul./set. 1999. {1173196] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. A crise econômica e o direito constitucional. 1993. Revista forense, v. 89, n. 323, p. 83-104, jul/set. 1993. [481012] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Cruzada antissistema. Anuário da justiça, 2015. [1067225] SEN STJ STM TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Da caverna à internet evolução e desafios da liberdade de expressão. Publicum [recurso eletrônico], v. 6, n. 1, p. 1-12 2020. [1194471]
Publicação em outros suportes: [1194471]
BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. ADV Advocacia dinâmica: seleções jurídicas, p. 7-19, fev. 2009. [821424] SEN CAM AGU MJU MTE PGR PRO STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1321507]
BARROSO, Luís Roberto. A defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 38, n. 86, p. 41-64, jan./jun. 2008.[980166]. SEN STJ TJD STF
BARROSO, Luís Roberto. Democracia, mídias sociais e liberdade de expressão: ódio, mentiras e a busca da verdade possível. Direitos fundamentais e justiça, v. 17, n. 49, p. 285-311, jul./dez. 2023. [1262383] STJ STF
BARROSO, Luís Roberto. Democracia e legitimidade das escolhas razoáveis feitas pelo poder legislativo. Constitucionalidade dos dispositivos da Lei de Recuperação de Empresas sobre sucessão nas obrigações do devedor = Democracy and legitimacy of reasonable choices made by the legislative power. Constitutionality of the articles of the corporate recovery law on the sucession of debtor’s obligations. Revista semestral de direito empresarial, n. 4, p. 59-94, jan./jun. 2009. [881486] SEN CAM
BARROSO, Luís Roberto; BENVINDO Juliano Zaiden; OSORI, Aline. Developments in Brazilian constitutional law: the year 2016 in review. International journal of constitutional law, v. 15, n. 2, p. 495-505, Apr. 2017. [1106850] STF
BARROSO, Luís Roberto. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom Para Você Também?). Revista de Direito Administrativo, n. 214, p. 1-25, out./dez. 1998. [550587] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [216458] [215605] [212408]
BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Ciência Jurídica, v. 24, n. 154, p. 46-77, jul./ago. 2010. [788123] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [899999] [1087872]
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 12, p. 89-137, nov. 2011. TST STF
Publicação em outros suportes;: [964467] [1295610]
BARROSO, Luís Roberto; MELLO; Patrícia Perrone Campos. O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 84, n. 2, p. 19-42, abr./jun. 2018. [1126618] AGU CAM SEN STJ TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Direito e paixão. Revista forense, v. 90, n. 328, p. 326-334, out/dez. 1994. [495845] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD STF
BARROSO, Luís Roberto. Direito e política: a tênue fronteira. Época, n. 733, 4 jun. 2012, p. 78-80 [940191] SEN CAM TJD
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Boletim de direito administrativo, v. 23, n. 9, p. 1028-1041, set. 2007. [792417] SEN CAM CLD MJU MTE PGR PRO STJ STM STF
Publicação em outros suportes: [810581] [1320138] [1283356]
BARROSO, Luís Roberto; Disposições constitucionais transitórias: natureza, eficácia e espécies; delegações legislativas; validade e extensão; poder regulamentar; conteúdo e limites. Revista de direito público, v. 24, n. 96, p. 69-80, out./dez. 1990. [457641] SEN PGR TCD STF
BARROSO, Luís Roberto. Os donos do poder [recurso eletrônico]: a perturbadora atualidade de Raymundo Faoro. Revista brasileira de políticas públicas [recurso eletrônico], v. 12, n. 3, p. 19-33 2022. [1232506] STF
BARROSO, Luís Roberto. A educação básica no Brasil: do atraso prolongado à conquista do futuro. Direitos fundamentais e justiça, v. 13, n. 41, p. 117-155, jul./dez. 2019. [1166222] AGU STF
BARROSO, Luís Roberto. Efetividade das normas constitucionais por que não uma constituição para valer? Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 39, p. 27-61 1987 [437730] SEN CAM MJU STJ STF
BARROSO, Luís Roberto. A efetividade das normas constitucionais revisitada. Revista de Direito Administrativo, n.197, p.30-60, jul./set. 1994. [495158] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Eficácia e efetividade do direito à liberdade. A & C : Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 2, n. 5, p. 35-53 2000. [596086] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Em algum lugar do passado: segurança jurídica, direito intertemporal e o novo Código Civil. Revista de direito renovar, n. 31, p. 143-170, jan./abr. 2005. [706221] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [871000] [1326728] [1324020] [1261566] [1320732]
BARROSO, Luís Roberto. Em memória de Jacob Dolinger: um adeus ao mestre e amigo querido. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 16, n. 64, p. 9-10, out./dez. 2019. [1243798] STJ STF
BARROSO, Luís Roberto. O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público: novas reflexões. Fórum administrativo, v. 13, n. 148, p. 9-14, jun. 2013. Palestra proferida durante o II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado em Brasília em 2009. [985282] SEN AGU CAM CDL PGR STJ TCD TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira. Revista Brasileira de Direito Público, v. 12, n. 45, p. 9-19, abr./jun. 2014. [1021991] SEN CDL STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1021991]
BARROSO, Luís Roberto. Estado, sociedade e direito: diagnósticos e propostas para o Brasil. Revista de direito da Advocef: Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. Londrina : Advocef. v. 10, n. 20, p. 13-27, maio, 2015. [1037325] SEN AGU MJU STJ TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. Finsocial: repetição de indébito; nulidade de atos processuais; interpretação a luz dos princípios constitucionais e de direito público; presunção de validade, razoabilidade, moralidade e segurança jurídica. Revista de direito tributário, n. 66, p. 72-84 1996?. [515275] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
BARROSO, Luís Roberto. Forças armadas e ações de segurança pública: possibilidades e limites à luz da Constituição. Revista de direito do Estado: RDE, n. 7, p. 43-68, jul./set. 2007. [807023] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD STJ TJD STF
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro : (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Interesse público, v. 3, n. 11, p. 42-73, jul. 2001. [721356]. SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [750180] [674423]
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro= Theoretical and philosophial foundations of the the new brazilian constitucional law. Revista de Direito Administrativo, n. 225, p. 5-37, jul./set. 2001. [614193] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1275962]
BARROSO, Luís Roberto. Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição. Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 7, p. 571-606, jan./jun. 2006. [840876] SEN CAM PGR STJ TJD STF
Publicação em outros suportes: [815918] [1087417]
BARROSO, Luís Roberto. Homologação de sentença estrangeira: vedação à expropriação de marcas. Revista da ABPI, n. 80, p. 3-20, jan./fev. 2006. [758197] SEN CAM PGR STJ STF
BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. How to save the Amazon why the forest has more value standing than cut down. Revista de direito da cidade [recurso eletrônico], v. 12, n. 2, p. 448-503, abr./jun. 2020. [1184128]. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/51738/34017 Acesso em: 3 maio 2023.
BARROSO, Luís Roberto. Igualdade perante a lei. Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 38, p. 64-79 1986. [431421] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
BARROSO, Luís Roberto. Impeachment crime de responsabilidade; exoneração do cargo. Revista de Direito Administrativo, n 212 p 161 a 174 abr/jun 1998. [549120] CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
BARROSO, Luís Roberto. TIBÚRCIO, Carmen. Imunidade de jurisdição: o estado federal e os estados-membros. Revista de Direito do Estado: RDE, n. 1, p. 207-231, jan./mar. 2006. [792687] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [792687][1321656]
BARROSO, Luís Roberto. Influência da reconstitucionalização de Portugal sobre a experiência constitucional brasileira. Revista de direito do Estado: RDE, n. 2, p. 403-410, abr./jun. 2006. [834554] SEN CAM MJU STJ TCD STF
Publicação em outros suportes: [1282162]
BARROSO, Luís Roberto. Instituição financeira sob regime de administração especial temporária: legitimidade jurídico-constitucional de medidas adotadas por agentes do Banco Central, em caráter emergencial, com vistas à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional: discricionariedade administrativa, realização eficiente dos fins legais e observância dos princípios constitucionais. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 7, n. 26, p. 150-183, out./dez. 2004.[ 732874] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
BARROSO, Luís Roberto. Interceptação telefonica para fins penais inadmissibilidade de prova ilicita; cabimento de mandado de segurança e não de habeas corpus. cf, art. 5, xii, lvi e lxix . Gênesis: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 2, n. 6, p. 733-748, set. 1995. [502405] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF
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Publicação em outros suportes: [1322815]
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PHILIPPSEN, Eduardo Gomes. Crítica ao discurso neoconstitucionalista. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 6, n. 13, p. 49-70, nov. 2019. Este trabalho analisa a doutrina neoconstitucionalista desenvolvida no Brasil, em especial por meio da obra do hoje ministro do STF Luís Roberto Barroso. [1336473] CJF
PIRES, Thiago Magalhães Notas sobre a objeção de consciência [recurso eletrônico]. Revista da Emerj [recurso eletrônico], v. 21, n. 3, t.2, p. 596-616, set./dez. 2019. O presente texto corresponde a uma parte da tese de doutorado, na linha de Direito Público do Programa de Pós-graduação da UERJ, sob a orientação do Professor Luís Roberto Barroso. [1165855] STF
RODRIGUES, Renata de Lima. Análise do voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do Habeas Corpus n. 124.306/RJ e seus fundamentos para descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre da gestação. Revista brasileira de direito civil [recurso eletrônico], v. 10, p. 96-127, out./dez. 2016. [1092918]
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Uma análise do recurso extraordinário nº 878.694 à luz do direito fundamental à liberdade [recurso eletrônico]: qual espaço para a autodeterminação nas relações familiares? Revista Brasileira de Direito Civil: [recurso eletrônico], v. 22, p. 141-178, out./dez. 2019. Trata-se de jurisprudência comentada (STF – RE 878.694/MG – Pleno – j. 10.5.2017 – rel. Min. Luís Roberto Barroso). [1166573] STF
SILVA, Alexandre Fernande. STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, de 21.06.2021. Revista de Direito Ambiental, v. 26, n. 104, p. 365-368, out./dez. 2021. [1214045] SEN STJ TJD STF
SOUCCAR, Esther Simon Seroussi. Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal : um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275. Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC, v. 14, n. 45, p. 81-118, jan./jun. 2020. O relator do caso. Ministro Alexandre de Moraes. Ministro Edson Fachin. Ministro Luís Roberto Barroso. Ministra Rosa Weber. Ministro Luiz Fux. Ministro Ricardo Lewandowski. Ministro Celso de Mello. Ministro Gilmar Mendes. Ministra presidente Cármen Lúcia. [1185317] STF
SOUSA FILHO, Ademar Borges de. Compensações punitivas por violações de direitos fundamentais dos presos: reflexões sobre o futuro da ADPF 347 no STF. Revista da AGU, v. 22, n. 4, p. 63-90, dez. 2023. Dossiê: Dez anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. [1266915] STJ
SOUSA FILHO, Ademar Borges de. Jurisdição constitucional e constitucionalização da pena de prisão desenvolvendo duas propostas do Ministro Luís Roberto Barroso para contenção do hiperencarceramento brasileiro. Revista da Emerj [recurso eletrônico], v. 21, n. 3 t.1, p. 87-120, set./dez. 2019. [1165311] STF
SOUTO, João Carlos. A contribuição de Luís Roberto Barroso e Harry Blackmun à emancipação da mulher no Brasil e nos Estados Unidos. Revista da AGU, v. 22, n. 4, p. 199-226, dez. 2023. Dossiê: Dez anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. [1267024] STJ
TIBURCIO, Carmen. A Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: conceitos fundamentais, propósito e óbices ao retorno. Revista da AGU, v. 22, n. 4, p. 161-180, dez. 2023. Dossiê: Dez anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. [1266938] STJ
