*Lafayette de Andrada – Dados e Datas

LafayetteAndradaDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:26
  
   

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1ª POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2ª POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 1º de novembro de 1945. O Presidente da República [José Linhares] resolve nomear Antônio Carlos Lafayette de Andrada para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, vago em virtude da aposentadoria de Eduardo Espinola. Diário Oficial da União, 3 nov. 1945. Seção 1, p. 17070. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Lafayette de Andrada no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 8 de novembro de 1945. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 74, 1919-1977.

3. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 21., 1945, Brasília. Ata da […], em 8 de novembro de 1945: posse do Exmo. Sr. Ministro Lafayette de Andrada. Diário da Justiça, 9 nov. 1945. p. 8297.

1ª POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada, como Vice-Presidente [do Supremo Tribunal Federal], em 23 de janeiro de 1957. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 97, 1919-1977.

5. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., 1957, Brasília. Ata da […], em 23 de janeiro de 1957: [eleição para o preenchimento da vaga de Vice-Presidente, por ocasião da aposentadoria do Exmo. Senhor Ministro Edgard Costa]. Diário da Justiça, 24 jan. 1957. p. 1061. 

2ª POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada, como Vice-Presidente [do Supremo Tribunal Federal], em 21 de janeiro de 1959. Livro de Juramento e Posse. p. 100, 1919-1977.

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada, no cargo de Presidente [do Supremo Tribunal Federal], em 29 de janeiro de 1962. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 106, 1919-1977.

8. SESSÃO PLENA EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 7., 1962, Brasília. Ata da […], em 29 de janeiro de 1962: a posse do Exmo. Senhor Ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada [na Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 30 jan.1962. p. 237-239. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

9. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 3 de fevereiro de 1969. [O Presidente da República A. Costa e Silva] resolve conceder a aposentadoria a Antonio Carlos Lafayette de Andrada, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 3 fev. 1969. Seção 1, Parte 1, p. 1124.