*Joaquim Pedro Villaça – Dados e Datas

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL JUSTIÇA

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1. BRASIL. Ministério da Justiça. Decreto de 22 de setembro de 1888. Por decreto foram nomeados ministros do Supremo Tribunal de Justiça os desembargadores Joaquim Pedro Villaça [preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Joaquim Caetano da Silva Guimarães] e Luiz Correa de Queiroz Barros. Diário Official do Império do Brazil, 25 set. 1888. p. 1. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

2. BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Pedro Villaça [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em 13 de outubro de 1888]. Juramento e Posse, p. 24, 1885–1890. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

3. BRASIL. Ministério da Justiça. Decreto de 17 de dezembro de 1889. Foi aposentado, a pedido, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Joaquim Pedro Villaça, com todos os vencimentos nos termos do art. 1º do decreto n. 3309 de 9 de outubro de 1886, visto contar mais de 40 annos de serviço e 70 de idade. Diário Official, 19 dez. 1889. p. 2.