*Joaquim Barbosa – Livro

GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 444 p. [591707]

Foram examinadas, na primeira parte, as diversas facetas do fenômeno da discriminação, às quais se acrescerá uma tentativa de enquadramento jurídico das suas mais salientes formas de manifestação. Ainda nesta primeira parte, serão abordados os remédios tendentes, se não a curar, pelo menos a minimizar os efeitos da discriminação, com especial ênfase nas ações afirmativas, cujas bases filosófica e constitucional serão objeto de rápidas digressões.

A Segunda parte foi dedicada à exposição, à dissecação e à interpretação daquilo que constitui a própria essência do direito norte-americano – as decisões da Corte Suprema. Nesse sentido, foram analisados os casos julgados pela Corte nos quais se tenha discutido a problemática da constitucinalidade das medidas legais, administrativas e judiciais comumente conhecidas como ação afirmativa, suas múltiplas modalidades, as nuances interpretativas nelas embutidas bem como os " enjeux " políticos por elas engendrados.