*Joaquim Barbosa – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 166, de 7 de maio de 2003. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 8 maio 2003. Seção 1, p. 9. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 96, de 2003. [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Joaquim Benedito Barbosa Gomes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Senado Federal, 9 maio 2003. Mensagem nº166, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae, a sabatina [678903] e o o Parecer nº 496/2003 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 5 de junho de 2003. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] nomeia Joaquim Benedito Barbosa Gomes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Carlos Moreira Alves. Diário Oficial da União, 6 jun. 2003. Seção 2, p. 2
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Doutor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 25 de junho de 2003. Termos de Posse, p. 60, 1977-.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2003, Brasília. Ata da […], realizada em 25 de junho de 2003: posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Antonio Cezar Peluso, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto e Joaquim Benedito Barbosa Gomes, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 1 ago. 2003. Seção 1, p. 97-98.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes nos cargos de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 19 de abril de 2012. Termos de Posse, p. 77. 1977-.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2012, Brasília. Ata da […], realizada em 19 de abril de 2012: Sessão solene de posse do excelentíssimo senhor ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e do excelentíssimo senhor ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, na vice-presidência, biênio 2012-2014. Diário da Justiça Eletrônico, p. 25-32, 28 maio 2012.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSENLHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 22 de novembro de 2012. Termos de Posse, p. 78. 1977.
9. SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 2012, Brasília. Ata da […], em 22 de novembro de 2012: Sessão Solene de posse dos excelentíssimos senhores ministros Joaquim Benedito Barbosa Gomes e Enrique Ricardo Lewandowski na presidência e na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Diário da Justiça Eletrônico, n. 35, p. 29, 33-34, 24 fev. 2015. STF
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
10. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 30 de julho de 2014. [A Presidenta da República Dilma Roussef] concede aposentadoria, a partir de 31 de julho de 2014, a Joaquim Benedito Barbosa Gomes, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 31 jul. 2014. Seção 2, p. 3.
