*João Mendes – Diversos

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Última atualização: 15/08/2025 20:20
  
   

 

 

1. 1922 – Aposenta-se o ministro João Mendes de Almeida Junior, do Supremo Tribunal Federal, nomeado em 1916. Na sessão do dia 25, o ministro Pires e Albuquerque referindo-se a esse fato, disse: “Nós que vimos por vezes entrar nesta Casa quase carregado e aqui se manter obstinadamente no cumprimento de seus deveres a despeito de cruéis sofrimentos; nós que o vimos mais de uma vez desfalecer na sua cadeira, podemos dar testemunho de que só vencido pela enfermidade, que aliás respeitou o seu grande e luminoso espírito, só dominado pela moléstia que o impede de se locomover, se resignou a deixar o cargo que tanto dignificava pelo saber e pelas virtudes. O Congresso e o Governo prestaram a homenagem devida ao seu merecimento, votando e sancionando a aposentadoria de exceção que estavam reclamando a prévia invalidez e a pobreza extrema, prêmios, como sempre, de uma existência consagrada ao culto do direito”. O Tribunal resolveu fazer consignar na ata da sessão a manifestação de pezar com que se via privado das luzes e da convivência do ilustre colega, e levar-lhe incorporado as suas despedidas IN: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 551-552. Transcrição integral do verbete. CAM STM SEN MTE MJU STF 341.41 C837 EFJ 

2. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Mensagem: [do presidente Epitácio Pessoa] devolvendo autógrafos ao Presidente do Senado Federal relativos a aposentadoria do Dr. João Mendes de Almeida, ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official da União, 17 out. 1922, p. 19496. STF 

3. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Decreto nº 4.594, de 13 de outubro de 1922. Autoriza o Presidente da Republica a conceder aposentadoria […] do cargo de ministro do Supremo tribunal Federal, ao Dr. João Mendes de Almeida. Diário Official da União, 17 out. 1922, p. 19494. STF 

4. Fórum João Mendes Júnior – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Está situado no Centro de São Paulo, na Praça Dr. João Mendes. É o maior fórum cível do país. Recebeu tal denominação por meio do Decreto n. 24.992, de 13 de outubro de 1955, do então governador do Estado Jânio Quadros.. STF

5. NOVO ministro do Supremo Tribunal Federal. Revista do Supremo Tribunal. v. 9, p. 4, out. 1916. Apresenta breve nota elogiando a nomeação do Ministro Dr. João Mendes para compor o STF. STF

6.PRAÇA Doutor João Mendes. Revista de São Paulo, 6 jan.  2009. STF

7.UNIVERSIDADE de São Paulo. Faculdade de Direito. Biografia João Mendes. Disponível em: http://www.direito.usp.br/faculdade/diretores/index_faculdade_diretor_13.php. Acesso em: 16 abr. 2024. STF