*Heitor de Sousa – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:19
       
   

 

 

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Mensagem, de 12 de junho de 1926. [O Presidente da República Arthur Bernardes] sujeita à approvação do Senado Federal a nomeação do Doutor Heitor de Sousa para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasília. Diário Oficial da União, p.12071, 15 jun. 1926.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio de Interiores. [Decreto de 12 de fevereiro de 1926]. [Pelo Presidente da República Arthur Bernardes] foi nomeado o Dr. Heitor de Souza para o logar de ministro Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, p. 12072, 15 jun. 1926.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Heitor de Souza no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 2 de julho de 1926. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 16, 1919-1977.

4. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 44, 1926, Rio de Janeiro. Ata da […], realizada em 3 de julho de 1926: [posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Heitor de Souza]. Diário da Justiça, p.2607, 3 jul. 1926