*Hahnemann Guimarães – Livros

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Última atualização: 15/08/2025 20:28
  
   

 


AUTORIA DO MINISTRO
 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

1. GUIMARÃES, Hahnemann. Commentariola metrica. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1926. 78 p. Tese (concurso) – Colégio Pedro II. [173932] STF HG 486 G963 CME 

2. GUIMARÃES, Hahnemann. Direito civil. Rio de Janeiro: Universidade do Brasil, 1958. 2 v. [71937] STF HG 342.1 G963 DCI 

3. GUIMARÃES, Hahnemann. Direito civil: pontos das aulas do 2. anno da Faculdade de Direito. Rio de Janeiro: [s.n], 1933. 4 v. [572195] STF HG 342.1 G963 DCI 

4. GUIMARÃES, Hahnemann. O direito civil na guerra: atos da vida civil em campanha, requisições civis. Rio de Janeiro: Gabinete Fotocartográfico, 1945. 31 p. Curso de emergência para a formação da reserva da Justiça Militar, organizado pelo senhor General Eurico Gaspar Dutra, com a colaboração da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. [595231] STF F 341.13 G963 DCG 
Publicação em outros suportes: [817065]

5. GUIMARÃES, Hahnemann. A educação e a biblioteca. Rio de Janeiro: Dasp, 1944. 12 p. Conferência pronunciada na biblioteca do Dasp em 2-10-1944. [129824] CAM MJU STF

6. GUIMARÃES, Hahnemann.  Epigraphia latina. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1926. 392 p. il. Dissertação (mestrado) — Colégio Pedro II. Rio de Janeiro, 1926. [215223] STF 417.7 G963 ELA 

7. GUIMARÃES, Hahnemann. Estudo comparativo do ante-projeto do Código das Obrigações e do direito vigente. In: GUIMARÃES, Hahnemann; AZEVEDO, Philadelpho; NONATO, Orosimbo. Ante-projeto de Código de Obrigações: parte geral. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943. 76 p. [129375] CAM STF 342.14 ANTEPROJ DIN-43 

8. GUIMARÃES, Hahnemann. Estudos sobre gestão de negócios. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1932. 194 p. Dissertação (mestrado) — Universidade do Rio de Janeiro, 1932. [32551] SEN STF HG 342.1552 G963 EGN 

9. GUIMARÃES, Hahnemann. Parecer do Consultor Geral da República: no recurso que a companhia matogrossense de petróleo interpôs de decisão do Conselho Nacional do Petróleo para o senhor Presidente da República. Rio de Janeiro: Cnp, 1941. 9 p. [947559] STF 341.346 1934 MAG-34 3.ED.

10. GUIMARÃES, Hahnemann. Pareceres do Consultor Geral da República. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946-1950. 5 v. em 4. Conteúdo: v.1. 1941 — v.2 e 5. 1942 e 1945 — v.3. 1943 — v.4. 1944. [8350] STJ STF HG 340.34 G963 PCG 

11. GUIMARÃES, Hahnemann. Pareceres do Procurador-Geral: 1945-1946. Rio de Janeiro: Din, 1956. 430 p. [53240] CAM PGR STF 340.34 G963 PPG 

12.GUIMARÃES, Hahnemann. Programa de direito civil: parte geral e teoria geral das obrigações: 1. cadeira do 2. ano do curso de bacharelado. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933. 9 p. [582247] STF HG F 342.1 G963 PDC


13. GUIMARÃES, Hahnemann.  Programa de direito romano: 3. cadeira do 1. ano. In: GUIMARÃES, Hahnemann; REZENDE, Leônidas de; LIMA, Hermes. Curso de bacharelado: programas do 1. ano. Rio de Janeiro: Universidade do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, 1936. 32 p. [565883] STF HG F 340.07 L732 CBP 

14. GUIMARÃES, Hahnemann. Revogação dos actos praticados em fraude de credores, segundo o direito romano. Rio de Janeiro: A Encadernadora, 1930. 104 p. [104200] STJ STF PM 344.14 G963 RAP 

15. GUIMARÃES, Hahnemann. Sobre o divórcio. Rio de Janeiro: [s.n.], 1977. 11 p. [173954] STF F 342.16272 G963 SDI 

16. GUIMARÃES, Hahnemann; AZEVEDO, Philadelpho; NONATO, Orosimbo. Ante-projeto de Código de Obrigações: parte geral. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941. 63 p. [568033] STF HG 342.14 ANTEPROJ DIN-41 

17. GUIMARÃES, Hahnemann; AZEVEDO, Philadelpho; NONATO, Orosimbo. Anteprojeto de Código das Obrigações: parte geral (1941). In: Código Civil: anteprojetos. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1995. v. 1. [159791] SEN CAM MJU PGR STF 342.1 C669 CCAN 

18. GUIMARÃES, Hahnemann; AZEVEDO, Philadelpho; NONATO, Orosimbo. Anteprojeto de Código das Obrigações: parte geral (1941). In: Código civil: anteprojetos. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1989. v. 1. [108290] SEN CAM CLD TCU MJU PGR STJ STM TJD STF 342.1 C669 CCA 

19. GUIMARÃES, Hahnemann; FIGUEIREDO, Guilherme. Discursos proferidos pelo paraninfo e pelo orador oficial da turma de bacharéis de 1936, da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, na cerimônia de colação de grau, realizada a 3-12-36, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Pongetti, 1937. 29 p. [173158] STF HG F 808.51 G963 DIS 

20. GUIMARÃES, Hahnemann.  1945. In: BRASIL. Procuradoria-Geral da República (PGR). Relatório dos trabalhos realizados dos anos de 1940 a 1950. Rio de Janeiro: Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da República, 1940-1950. 10 v. em 1. [112603] PGR

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

21. BIGI, José de Castro. A família, os adolescentes e os índios. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. A Constituição brasileira 1988: interpretações. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p 424-435. Cita a contribuição do Ministro Hahnemann Guimarães em relação ao concubinato que culminou na publicação das Súmulas nº 35, 280, 382 e 447 que tratam dos direitos da concubina (p. 429). [107260] AGU CAM MJU SEN STJ TST  STF 341.2481 C758 CBI

22. BRASIL. Corte Suprema. Mandado de Segurança requerido a 1ª. Vara Federal pelo concorrente Dr. Antonio Alves de Noronha para o fim de. Havido por frustado o concurso feito. Mandar-se abrir novo concurso. Rio de Janeiro: [s.n.], 1935. 54 p. Pareceres dos jurisconsultos Drs. Clovis Bevilaqua, Epitácio Pessoa, Levi Carneiro, João Mangabeira, Astolpho Rezende, Figueira de Mello, Hahnemann Guimarães e Castro Rebello, favoráveis a abertura de novo concurso. [47770] STF LC 378.122 V176 CID 

23. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso extraordinário n. 37.081 de São Paulo: recorrentes, Dom José Theodoro de Camargo Bayeux; recorrida, São Paulo Light S.A, serviços de eletricidade; relator, Ministro Hahnemann Guimarães; contra-razões contestação e memorial da recorrida pelo advogado Nicolau Nazo; pareceres do prof. Vicente Rao, Ministro Castro Nunes e prof. Themistocles Cavalcanti. São Paulo: Saraiva, 1058. [117953] MJU 

24. HORTA, Oscar Pedroso. Habeas-corpus n. 34.114: relator, Ministro Hahnemann Guimarães; paciente, Adhemar Pereira de Barros; impetrante, Oscar Pedroso Horta; pareceres, Eduardo Espinola … [et al.]. Rio de Janeiro: Supremo Tribunal Federal, 1956. 96 p. [7840] SEN CAM 
Outras edições: [7615]

25. PINTO, Norma Augusto. Os direitos de autor do arquiteto em face da lei civil, da convenção internacional, da constituição e da doutrina: comentários ao parecer n. 402 da Procuradoria da República nos Embargos ao Recurso Extraordinário n. 38.931. Relator: Ministro Hahnemann Guimarães. Rio de Janeiro: [s.n.], 1961. 28. p. [51900] STF F 342.287 P659 DAA 

26. VALLADÃO, Haroldo. Enfim fideicomisso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1942. 200 p. Pareceres de Alfredo Bernardes, Clovis Bevilaqua, Hahnemann Guimarães, Orozimbo Nonato e Carlos Maximiliano. [52709] STF 342.1675 V176 EFI 

27. VALLADÃO, Haroldo. Mais uma vez, usufructo e fideicomisso: a verdadeira regra para caracterisar o fideicomisso é a que elle existe sempre que o testador ordena a transmissão, a passagem, do primeiro para o segundo, beneficiados. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1941. 119 p. Pareceres de Alfredo Bernardes, Clovis Bevilaqua, Hahnemann Guimarães e Orozimbo Nonato. [45001] STF 342.1252 V176 MVU

SOBRE O MINISTRO

28. GRIECO, Agrippino. Mestres e contramestres. In: GRIECO, Agrippino. Carcaças gloriosas. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1956. p. 195-196. (Obras completas de Agrippino Grieco, 7). [146417] MJU STF

 
29.GUIMARÃES, Hahnemann. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 3, p. 2694-2695. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TST STF R 981.003 D 546 DHB 2. ED. v. 3

30. VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Memória jurisprudencial: Ministro Hahnemann Guimarães. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010. 420 p.  Disponível em:  http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/Hahnemann_Guimaraes.pdf. Acesso em: 7 fev. 2025 . [897980STF 341.4191081 G963V MJM.