*Gonçalves de Oliveira – Artigos de Revistas

 
AUTORIA DO MINISTRO

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Ato ilícito e responsabilidade civil. Revista Forense, v. 35, n. 73, p. 34-39, jan./mar. 1938. [372339] SEN CAM AGU MJU STJ STM TST STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [367970]

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Avaes simultâneos ou successivos. Revista Forense, v. 33, n. 67, p. 441-445, jul./set. 1936. [373494] SEN CAM AGU MJU STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Aval antecipado e aval posterior ao vencimento. Revista Forense, v. 38, n. 87, p. 324 – 329, jul. /set. 1941. [383129] SEN CAM AGU MJU STJ TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Cambial prescrita e ação e locupletamento. Revista Forense, v. 39, n. 89, p. 686-391, jan./mar. 1942. [376702] SEN CAM AGU MJU STJ STM TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Cobrança do ICM das cooperativas de consumo e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público, v. 6, n. 23, p. 223-229, jan./mar. 1973. [368995] CAN AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de; FERNANDES, André Lezan. Compras na administração pública: o pregão eletrônico como instrumento de eficiência diante das modalidades da Lei nº 8.666/93. Revista Controle, v. 13, n. 1, p. 262-283, jan./jun. 2015. [1094811] AGU CAM SEN TCD

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de; MORAES, Maria Aparecida de; NIWA, Tiago Hideki. Controle interno como instrumento de planejamento, organização e transparência na administração pública municipal: o caso do município de Guarei/SP. Revista Controle, v. 11, n. 2, p. 217-238, jul./dez. 2013. [1017478] AGU CAM SEN TCD

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Descentralização da administração pública brasileira. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 16, n. 66, p.1-6, jun. 1958. [369013] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [369013]

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de; SANTOS, Flávio Rosendo dos; NASCIMENTO, Décio Estevão do. As empresas estatais e seu conflito intrínseco: lucratividade versus colaboração na implementação de políticas públicas. Revista de Direito Público da Economia, v. 13, n. 52, p. 111-131, out./dez. 2015. [1061553] AGU CLD STJ TCD TJD STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. A equidade nas decisões da justiça do trabalho. Revista Forense, v. 35, n. 75, p. 515-519, jul./set. 1938. [373596] SEN CAM AGU MJU STJ TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Hierarquia das leis e competência legislativa da União e dos estados. Revista Forense, v. 41, n. 100, p. 22-24, out./dez. 1944. [376111] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [376111]

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Imposto sobre Circulação de Mercadorias, incidência sobre mercadoria importada, lei n. 91 de 1972, do estado de São Paulo constitucionalidade. Revista de Direito Público, v. 7, n. 31 p. 219-223, set./ out. 1974. [354732] CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Maioria absoluta e ‘quorum’ para decretação de inconstitucionalidade. Revista Forense, v. 46, n. 123, p. 356-358, maio/jun. 1949. [374555] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Novos aspectos da competencia constitucional do Supremo Tribunal Federal. Revista forense, v. 64, n. 224, p. 5-11, out./dez. 1968. [349001] SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD TST

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Oralidade e tradição. Revista Forense, v. 35, n. 74, p. 223-225, abr./ jun. 1938. [373506] SEN CAM AGU MJU STJ STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de; JAMBERSI, Karoline Strapasson. Orçamento para os direitos das crianças e adolescentes em Curitiba plano e execução. Revista Brasileira de Políticas Públicas [recurso eletrônico], v. 10, n. 1, p. 223-243 2020. [1176265]

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Perda da nacionalidade brasileira pela prestação de serviço militar no estrangeiro Revista Forense, v. 56, n. 182, p. 13-15, mar./abr. 1959. [374964] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [374964]

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de; SANTOS, Flávio Rosendo dos; VICENTIN, Ivan Carlos. O planejamento na administração pública como decorrência do direito fundamental à boa administração. Fórum Administrativo, v. 16, n. 181, p. 26-35, mar. 2016. [1063461] AGU CLD STJ TCD TJD TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Presidente da República como testemunha em processos criminais. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 16, n. 67, p. 7-10, set. 1958. [425953] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de; ALBUQUERQUE, Cristhian Carla Bueno de. A "trimbiose" entre Estado, governo e administração pública o orçamento público como instrumento de efetivação. Boletim de direito municipal, v. 31, n. 7, p. 528-535, jul. 2015. [1038833] CAM CDL SEN STJ

OLIVEIRA, Antônio Gonçalves de. Valor probante do registro de immoveis. Revista Forense, v. 36, n. 80, p. 35-39, out./dez. 1939. [373626] SEN CAM AGU MJU STJ STM TST STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [373626]