*Gilmar Mendes – Livros

3. MENDES, Gilmar Ferreira. 20 anos de Constituição: o avanço da democracia. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DF, 6., 2008, Brasília, DF. Anais: VI Conferência dos Advogados do DF. Brasília: OAB/DF, 2008, p. 106-116. Capítulo diferente do publicado na obra: Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. p. 20-24, v. 1, embora possuam o mesmo autor e título. [869398] CLD MJU STJ STF 341.41506381 C748 OAB DF 6

6. MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Granda da Silva. 2º caderno de pesquisas trabalhistas. Porto Alegre: Paixão, 2017. 230 p. [1125215] TST

7. MENDES, Gilmar Ferreira.Abertura do Seminário O desenvolvimento […] In: SEMINÁRIO O DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE CRISE: aspectos jurídicos, econômicos e sociais, 12 a 15 de nov. 2009, Tivoli Ecoresort, Bahia. Anais do… [São Paulo]: COPEDEM, 2009?. p. 9-21. Trata-se de palestra de abertura do Seminário que foi proferida pelo Min. Gilmar. STF

8. MENDES, Gilmar Ferreira. Ação civil pública e controle de constitucionalidade. In: WALD, Arnaldo (Coord.). Aspectos polêmicos da ação civil pública. São Paulo: Saraiva, 2003. 557 p. [683441] CAM MJU SEN STJ STM TJD TST STF 341.418208 A838 APC
Outras edições: [781195] [667625] [196412] [158251]
Publicações em outros suportes: [1321631] [in00000277689]

9. MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Ação declaratória de constitucionalidade. 3. tiragem. São Paulo: Saraiva, 1996. 235 p. [170673] AGU CAM CLD SEN STM TCD
Outras edições: [153193] [781195] [667625] [196412] [158251] [1297679] [in00000859986]

10. MENDES, Gilmar Ferreira. A ação declaratória de constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional nº 3, de 1993. In: MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Ação declaratória de constitucionalidade. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 51-106. [165444] AGU CAM SEN STM TCD STF 341.202 A168 ADC 2.TIR.

11. MENDES, Gilmar Ferreira. Ações constitucionais: O habeas corpus como pedra fundamental do processo constitucional brasileiro. In: MARINONI, Luiz Guilherme; SARLET, Ingo Wolfgang. Processo constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 1338 p. [1145955] CAM SEN TST STF 341.2563 P963 PRO
Outras edições: [1198901]

12. MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Admissão de servidores públicos pela CLT. In: PAIVA, Mario Antonio Lobato de. Direito Administrativo: temas atuais. Leme, SP: LED, 2003, p. 293-296. [752918] STJ TCD TJD

15.MENDES, Gilmar Ferreira. Análise de acórdãos selecionados do Supremo Tribunal Federal de grande relevância para a economia. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL – ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. III Seminário Internacional Brasil – Alemanha. Coordenação científica: Márcio Flávio Mafra Leal, Rolf Stürner. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013. 125 p.: il., fots. [1020241] CAM MJU STJ TJD TST

16. MENDES, Gilmar Ferreira. Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional Alemã e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ROSSET, Patrícia; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Estudos: direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012, p. 185-219. [966538] STF 341 E82 EDP
Outras edições: [964467]

17. MENDES, Gilmar Ferreira. Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil. In: ASPECTOS controvertidos do novo Código Civil: escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 229-250. [669602] CAM PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 342.108 A838 ACN
Outras edições: [1310508] [in00000273144]

18. MENDES, Gilmar Ferreira (Org.). Aposentadorias e pensões do INSS: o reajuste de 147%: pareceres e julgados. São Paulo: Resenha Tributária, 1992. 364 p. [135889] CAM MJU MTE PGR SEN STJ STF 341.6721 A645 API

19. MENDES, Gilmar Ferreira, O aprendizado da Lei Fundamental de Bonn com a Constituição de Weimar e os seus reflexos no constitucionalismo brasileiro. In: VALE, André Rufino do (Org.). Constitucionalismo e democracia pós-2020: reflexões na ocasião do centenário do constitucionalismo de Weimer (1919-1933). São Paulo: SaraivaJur, 2022, p. 137-160. [1231129] SEN STF 341.2098 C758 CDP

20. MENDES, Gilmar Ferreira. Apresentação do direito eleitoral brasileiro: financiamento de campanha, cláusula de barreira, fidelidade partidária e reeleição. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da et al. (Coord.). Direito eleitoral comparado. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 61-81. [1138020] SEN TJD  STF 341.28 D598 DIE

21. MENDES, Gilmar Ferreira. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: parâmetro de controle e objeto. In: TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.). Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei n. 9.882/99. São Paulo: Atlas, 2001. p. 128-149. [595711] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF 341.202 A694 ADP
Outras edições: [909024] [761606] [631098] [1304107] [in00000270290]
 

22. MENDES, Gilmar Ferreira. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à lei n. 9.882, de 3-12-1999. São Paulo: Saraiva; Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2007. 372 p. [789781] SEN PGR STJ STM TJD TST STJ STF 341.206 M538 ADP

23. MENDES, Gilmar Ferreira. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: FEITOSA, Alexandre Alves et al. Processo nos tribunais superiores: de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004. São Paulo: Saraiva, 2006. 927 p. [759978] SEN AGU CAM PGR STJ TJD TST STF 341.419 P963 PRC

24. MENDES, Gilmar Ferreira. Arts. 48 a 59. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder (Org.). Comentários à Lei de responsabilidade fiscal. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 720 p. [1010589] STJ TCD
Outras edições: [893098] [777450]

25. MENDES, Gilmar Ferreira. O art.52, X da Constituição Federal e o papel do Senado no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constituição. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NISHIYAMA, Adolfo Mamoru, LAZARI, Rafael de. Constituição Federal: 30 anos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 343-371. [1260402] TST STF 341.2 C758 CFT

28. MENDES, Gilmar Ferreira. Aspectos penais e processuais penais da lei de lavagem de dinheiro. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO, 2000, Brasília. Anais… Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2000. p. 29-33. [590946] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TJD STF 341.557120631 S471 SLD
Outras edições: [1304107] [in00000270290]

29. MENDES, Gilmar Ferreira. MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt (Coord.). Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: análise crítica. São Paulo: Saraiva, 2017. 239 p. [1093325] MJU STF 341.2481 A844 ANC

30. MENDES, Gilmar Ferreira. A atividade normativa da justiça eleitoral no Brasil. In: COSTA, Marcio A. Mendes (Org.). Direito e Democracia: debates sobre reforma política e eleições. Rio de Janeiro: Escola Judiciária Eleitoral, 2008. p. 51-57. Palestra proferida no I Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais, em 30 de maio de 2008 no TRE/Rio de Janeiro. [897556] STF 341.29 D598 DDD
Outras edições: [894948]

31. MENDES, Gilmar Ferreira. A atuação do Ministro José Geraldo Rodrigues Alckmin no Supremo Tribunal Federal. In: LEWANDOWSKI, Ricardo Enrique et al. (Coord.). Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alckmin. São Paulo: IASP, 2015, p. 161-176. [1067616] STF 341.419104 C397 CJG

32. MENDES, Gilmar Ferreira. Breve inventário da aplicação de princípios pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: MARTINS FILHO, Ives Gandra (Coord.). Os pilares do direito do trabalho. São Paulo: Lex; Porto Alegre: Magister, 2013, p. 83-127. [980932] SEN STF 341.6 P637 PDD

33. MENDES, Gilmar Ferreira. Cade e o poder judiciário. Direito econômico e social: atualidades e reflexões sobre Direito concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 13-22. [1039197] SEN TCD TJD TST STF 341.27 D598 DES

34. MENDES, Gilmar Ferreira; FERNANDES, Victor Oliveira. Caso 4: Lei geral das antenas: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.482, julgada em 21.05.2021, Supremo Tribunal Federal. In: OLIVEIRA, Amanda Flávio de et al. (org.). Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais. São Paulo: Singular, 2024, p. 87-103, 2024. [in00001436855] STF 340 D294 DJC

35. MENDES, Gilmar Ferreira. Coisa julgada inconstitucional: considerações sobre a declaração de nulidade da lei e as mudanças introduzidas pela lei n. 11.232/2005. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do; DELGADO, José Augusto Delgado (Org.). Coisa julgada inconstitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 87-103. [780981] SEN STJ TCD TJD STF 341.4653 C679 CJI 2.ED.
Outras edições: [1005083] [1002719] [832939] [832939]

36. MENDES, Gilmar Ferreira. Combate à pandemia e suas consequências econômicas e sociais: coordenação, cooperação e consóricio. In: MENDES, Gilmar Mendes; SANTANA, Hadassah Laís. AFONSO, Joé Roberto Rodrigues. Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil: propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina, 2020, p. 27-82. [1188382] CAM PGR STJ STF 341.31 G721 GPC

37. MENDES, Gilmar Ferreira. (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013. 2384 p. [987895] SEN STJ STF 341.2481 1988 C732 CMC
Outras edições: [1024627] [1005083] [1002719] [995396] [773270] [1326120] [in00000867781]

38 .MENDES, Gilmar Ferreira. Competência para julgar improbidade administrativa. In: ZILVETI, Fernando Aurélio; LOPES, Sílvia (Coord.). O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas, 2004. 277 p. [695035] SEN CAM MJU STJ TCD STF 341.55211 R335 RDQ 

39. MENDES, Gilmar Ferreira. Conselho Nacional de Justiça e parcerias institucionais: temas prioritários. In: MENDES, Gilmar Ferreira … et al (Coord.). Conselho Nacional de Justiça: fundamentos, processo e gestão. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 21-36. [1105385] STJ

40. MENDES, Gilmar Ferreira; CAVALCANTE, Miquerlam Chaves. Considerações sobre reformas tributárias. In: PORTO, Lais Khaled; SZELBRACIKOWSKI, Daniel Corrêa (Coords.). Perspectivas e desafios das reformas tributárias. São Paulo: Almedina, 2023, p. 25-38. [1233432] TJD STF 341.39 P467 PDR

41. MENDES, Gilmar Ferreira. Considerações sobre as inovações na jurisdição constitucional brasileira: Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro. In: RAMOS, Elival da Silva; MORAIS, Carlos Blanco de (Coord.). Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Coimbra; São Paulo: Almedina, 2012. 315 p.[938466] STJ TST STF 341.2563 P467 PRJ


42. MENDES, Gilmar Ferreira. A Constitucionalidade do art. 27 da Lei n. 9.868/99. In: ROCHA, Fernando Luiz Ximenes; MORAES, Filomeno (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 305-331. [741610] SEN AGU CAM PGR STJ TJD TST STF 341.2 B699 DCC

43. MENDES, Gilmar Ferreira. A Constituição brasileira e seus vinte anos = Twenty years of the brazilian Constitution. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=98208&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 03 fev. 2022. [831375]

44. MENDES, Gilmar Ferreira; LIRA, Daiane Nogueira; FREIRE, Alexandre (coord.) Constituição, democracia e diálogo: 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte Fórum, 2025. [in00001419832] CAM STJ
Outras edições: [1338545] [in00000870278] [1338325] [in00000870245]

45. MENDES, Gilmar Ferreira; FREITAS, Matheus Pimenta (coord.). Constituição, direito penal e novas tecnologias. São Paulo: Almedina, 2024. 412 p. [1255501] TJD SEN STF 341.5 C758 CDP

46. MENDES, Gilmar Ferreira; MORAIS, Carlos Blanco de; CAMPOS, Cesar Cunha (Org.). Constituição e governança [recurso eletrônico]: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito. Rio de Janeiro]: FGV Projetos, [2017]. 1 recurso online (398 p.). [1148005]

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49. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã (bundesverfassungsgericht) perante o Supremo Tribunal Federal. Berlin: Ducker & Humblot, 1991. 428 p. [216789] STM
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50. MENDES, Gilmar Ferreira.; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999. 3. ed., 2. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2009. 637 p. [856708] CAM MJU STJ TJD
Outras edições: [835418] [815327] [738309] [596275] [1320387]´ [in00000866578]

51. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle constitucional das leis penais e princípio da proporcionalidade. In: ROSA, Alexandre Morais da …et al. (Org.). Hermenêutica, constituição, decisão judicial: estudos em homenagem ao professor lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Conceito Livraria do advogado, 2016. p. 142-158. [1080148] CAM TCD
Publicação em outro suporte: [1093870]

52.. MENDES, Gilmar Ferreira. Controle da constitucionalidade dos atos normativos das agências reguladoras. In: ANAIS do Seminário As Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, 2004, p. 109-126. [756300] STJ STF 341.3221 S471 SAR

53. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle da constitucionalidade no Brasil = Controlling constitutionality in Brazil. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=98419&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 03 fev. 2022..  [831377]

54. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle da omissão inconstitucional. In: Schäfer Jairo (Org.). Temas polêmicos do constitucionalismo contemporâneo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. P. 137-206. [920875] SEN CAM PGR TST STF 341.2 T278 TPC
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55. MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990. 371 p. [118934] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 341.202 M538 CCA
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56. MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de constitucionalidade: repercussões na atividade econômica. In: ENCONTRO DE JURISTAS BANCÁRIOS DE EXPRESSÃO OFICIAL PORTUGUESA, 8, 2000, Brasília. Anais do […]. Brasília: Banco Central do Brasil, 2000. p. 16-37. [789677] CAM SEN STF
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57. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle de constitucionalidade das leis na atualidade. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes (Org.) Estudos em homenagem ao prof. Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 249-308. [567499] CAM MJU STJ STF 340.08 T118 EHP

58. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle de constitucionalidade das leis no Brasil: balanço e perspectivas. In: CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.). 1988-1998: uma d1cada de Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 191-236. [747712] CAM PGR SEN STJ TJD STF 341.2481 U48 MDC

59. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle de constitucionalidade das leis no Brasil: evolução e tendências. SEMINÁRIO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA HISTÓRIA REPUBLICANA, 2001, Rio de Janeiro. Anais… Brasília: AJUFE, 2002, p. 487-567. [1049153] SEN CAM MJU PGR STJ STF 341.419106381 S471 ASS

60. MENDES, Gilmar Ferreira. Controle constitucional das leis penais e o princípio da proporcionalidade. In: ROSA, Alexandre Morais da et al. Hermenêutica, constituição decisão judicial: estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, p. 142-158. CAM TCD STF 340.326 H553 HCD

61. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle de constitucionalidade das Medidas Provisórias. In: SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO: grandes temas tributários da atualidade, 7, 1998. Anais… São Paulo, IOB, 1998, p. 129-134. [782572] CAM SEN STJ STF

62. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal na Constituição Federal de 1988. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 231-276. [610504] CAM PGR SEN STJ STF 340.08 M152 EHM

63. MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de constitucionalidade dos atos normativos das agências. In: SEMINÁRIO AS AGÊNCIAS REGULADORAS, 2004, Praia do Forte, BA. Anais do […]. Rio de Janeiro: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região: Memory, Centro de Memória Jurídica, [2004]. 185 p. [712713] AGU STJ STF 341.3221 S471 SAR

64. MENDES, Gilmar Ferreira. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1988. In: ALKMIM, Marcelo (Org.).  A constituição consolidada: críticas e desafios. Florianópolis: Conceito, 2008, p. 165-201. [1216838] CAM SEM STJ TCD TJD TST 

65. MENDES. Gilmar Ferreira. Correção monetária e juros nas condenações trabalhistas : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: C4LCINI, Ricardo Souza; ANDRADE, Dino, (Orgs.). Reflexões jurídicas contemporâneas. Leme: Mizuno, 2022. 664 p. [1217379] TST TCD STJ STF 341.6 R332 RJC

66. MENDES, Gilmar Ferreira. A criação do CNJ pela Emenda Constitucional n. 45 e a consolidação do Judiciário como poder nacional. In: TOFFOLI, Dias; CRUZ, Felipe Santa; GODINHO, André (Org.). Emenda constitucional n° 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário. Brasília: OAB, 2019, p. 197-209. [1167784] MJU STJ TST STF 341.256 E53 ECQ

67. MENDES, Gilmar Ferreira. Cultura das transgressões e o sistema de justiça penal brasileiro. In: CARDOSO, Fernando Henrique, ABDENUR, Roberto (Coord.). Cultura das transgressões no Brasil: cenários do amanhã. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 1-23. [923670] SEN CAM MJU STJ TST STF 340 C968 CTB

69. MENDES, Gilmar Ferreira. Da prova dos negócios jurídicos. In: FRANCIULLI NETO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. 2. tir. São Paulo: LTr, 2003. p. 164-177. [667073] AGU CAM CLD MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF 342.108 R288 NCC
Outras edições: : [1316002] [in00000275502]

70.  MENDES, Gilmar Ferreira. Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos acordos de colaboração. In: MORAES, Alexandre de; MENDONÇA, André Luiz de Almeida (coord.). Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 257-264. [1175522] AGU SEN STJ STF
Publicação em outros suportes: Revista dos Estudantes de Direito da UNB. 16. Ed.. 2019. Brasília: RED/Unb. p. 54-63.

71. MENDES, Gilmar Ferreira; CARVALHO FILHO, José S. A decisão de inconstitucionalidade e seus efeitos no controle de omissões normativas inconstitucionais. In: TOFFOLI, José Antônio Dias (Org.). Controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Brasília: Sobredireito, 2023, p. 305-326. [1230635] STF 341.202 C764 CCS

72. MENDES, Gilmar Ferreira. Decisões importantes do Supremo Tribunal Federal do Brasil = Wichtige Entscheidungen des Obersten Bundesgerichtshofs in Brasilien. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99137&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 17 fev. 2023. [833073]

73. MENDES, Gilmar Ferreira. A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade e a declaração de inconstitucionalidade de caráter restritivo ou limitativo no direito brasileiro. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). As vertentes do direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 419-448. [637773] CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 341.208 F383 VDC
Publicação em outro suporte: [637773] [1310663] [in00000273242]

74. MENDES, Gilmar Ferreira. A defesa do estado de direito em tempos de erosão constitucional: o papel das Supremas Cortes. In: SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (Orgs.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora, 2023, p. 1-11. [1252069] STF 341.234 D313 DDL

75. MENDES, Gilmar Ferreira. O desafio jurídico. In: AGENDA Brasil: perspectivas para a próxima década. Barueri (SP): Manole, 2006. p. 141-155. [929272] STF 338.9 A265 ABP
Outras edições:  [918870]

76. MENDES, Gilmar Ferreira. Os desafios e as possibilidades de justiça constitucional nos contextos supranacionais. In: LEZCANO, Claude; NÚÑES RODRIGUEZ, Víctor (Coords.). Comentario a la constitución: homenaje al décimo quinto aniversario. Asunción: División de Investigación, Legislación y Publicaciones; Centro Internacional de Estudios Judiciales, 2007. p. 591-640. [916164] STF 341.24892 1992 C732 CCO

77. MENDES, Gilmar Ferreira. Desafios e tendências do direito eleitoral contemporâneo: O eleitor finado de Pescaria Brava /SC universalidade de sufrágio ou super soberanos? In: CARVALHO NETO. Tarcísio Vieira de; FRAZÃO, Carlos Eduardo; NAGIME, Rafael (Coord.). Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux Ribeirão Preto: Migalhas, 2019. v.1, p.393-405. [1199594] STJ

78. MENDES, Gilmar Ferreira. Die privatrechtliche kodifikation brasiliens und ihre entstehung. Brasília: [s.n.], 1982. 20 p. [115844] PGR STF

79. MENDES, Gilmar Ferreira. A Dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 103-113. [987894] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM

80. MENDES, Gilmar Ferreira. O direito à saúde na Constituição de 1988. In: MODESTO, Paulo; CUNHA JUNIOR, Luiz Arnaldo Pereira da (Coord.).Terceiro setor e parcerias na área de saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 11-20. [915293] SEN CAM AGU STJ TCD TJD
Outras edições: [1112789]

81. MENDES, Gilmar Ferreira. STOCO, Rui (Org.). Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 6 v. [920053] TST STF 342.1 D598 DCP
Outras edições: [1052476]

82.  MENDES, Gilmar Ferreira. Direito desportivo. In: DIREITO desportivo. Campinas: Jurídica Mizuno, 2000. p. 261-290. [763790] CAM MJU SEN STJ STF 341.27331 D598 DID

83. MENDES, Gilmar Ferreira. Direito desportivo: função social dos desportos e independência da justiça desportiva. In: MACHADO, Rubens Approbato et al. (Coord.). Curso de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007-2010. 2 v. [781617] SEN PGR STJ TJD TST
Outras edições: [1320021] [in00000277170]

84. MENDES, Gilmar Ferreira. O direito fundamental à educação : caminhos e desafios sob o olhar do constitucionalismo fraternal: Jurisdição constitucional e direito à educação : estudo sobre as políticas públicas voltadas à abertura de novos cursos de medicina. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.  p. 489-501 [1260405] STJ SEN STM TJD TST STF 341.3517 P769 PPD

85. MENDES, Gilmar Ferreira. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a abertura da ordem constitucional à transformação tecnológica: análise do julgamento da ADI 6.387. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023, p. 329-350. [1247247] STJ STF 341.4191 E37 EPV
Publicação em outros suportes: [1252814] [1249588]

86 .MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia P. (Coord.). Direito, inovação e tecnología. São Paulo: Saraiva, 2015. 366 p. [1042682] SEN STJ TST STF 340 D598 DIT

87. MENDES, Gilmar Ferreira; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; PACELLI, Eugênio (Coord.). Direito penal contemporâneo: questões controvertidas. São Paulo: Saraiva; Brasília: IDP, 2011. 287 p. [906593] SEN STF 341.5 D598 DPQ

88. MENDES, Gilmar Ferreira. Os direitos à organização e ao procedimento como paradigmas à efetivação dos direitos sociais. In: BERTOLDI, Márcia Rodrigues; GASTAL, Alexandre Fernandes; CARDOSO, Simone Tassinari (Org.). Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, p. 219-235. [1078061] SEN CAM TCD TST

89. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas. In: GRUNDMANN, Stefan (Coord.). Direito privado, Constituição e fronteiras: encontros da Associação Luso-Alemã de juristas no Brasil. 2. ed., rev., atual., e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 31-55. [991123] STF 342 D598 DPC 4.ED.
Publicação em outros suportes: [1150117]

90. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas: análise da jurisprudência da Corte Constitucional alemã. In: MONTEIRO, Meire Lúcia Gomes (Coord.). Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo: LTR, 1998. p. 237-253. [597758] AGU CAM CLD PGR SEN STJ TJD STF 341.67 I61 IDP

91. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 4. ed., 2. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2012. 483 p. [954365] SEN CAM MJU
Outras edições:  [706848] [567416] [197103] [770700] [928930] [845879] [787578] [1051712] [1324625] [in00000867461]

92. MENDES, Gilmar Ferreira. Doação de órgãos: legitimidade constitucional de consenso presumido. In: DOAÇÃO de órgãos. Brasília: Tribunal Federal Regional da 1ª. Região, 1997. p. 7. [181526] STF 340.781 D631 DDO

93. MENDES, Gilmar Ferreira. O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do Xingu. Brasília: Ministério Público Federal, 1988. 154 p. [106989] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STF 342.1173 M538 DUT

94. MENDES, Gilmar Ferreira. A Eficácia das decisões de inconstitucionalidade: 15 anos de experiência. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). 15 anos de constituição: história e vicissitudes. Belo Horizonte : Del Rey, 2004, p. 203-208. [717579] SEN AGU CAM PGR STJ TST STF 341.2481 Q7 QAC
Publicação em outros suportes:[1098957]

95. MENDES, Gilmar Ferreira. Eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. PINTO, Hélio Pinheiro et al. Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 113-133. [1084417] STJ STF 341.2 C758 CDP
Publicação em outro suporte: [1098957]  

96. MENDES, Gilmar Ferreira. A eficácia erga omnes das decisões proferidas em controle abstrato de normas. In: SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO: grandes temas tributários da atualidade, 7, 1998. Anais… São Paulo, IOB, 1998, p. 121-127. [547262] CAM SEN STJ TJD STF
Publicação em outros suportes: [793949] [207520]

97. MENDES, Gilmar Ferreira, O eleitor finado de Pescaria Brava/SC : universalidade de sufrágio ou super soberanos?. In: CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de; FRAZÃO, Carlos Eduardo; NAGIME, Rafael (coord.). Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, v. 1, p. 393-405. [1202574] STJ

98. MENDES, Gilmar Ferreira et al. (coord.). Ensaios sobre direito constitucional, processo civil e direito civil: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim. Curitiba: Direito Contemporâneo, 2023. 592 p. [1241808] STJ
Outras edições: [1257159]

99. MENDES, Ferreira. Entwicklung der Verfassungsgerichtsbarkeit in Brasilien: Betrachtungen zur Verfassung von 1988. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/palestra_berlim.pdf. Acesso em: 03 fev. 2022. [833072]

100. MENDES, Gilmar Ferreira. Os Entraves institucionais à governabilidade. In: WALD, Arnoldo; MARTINS, Ives Gandra da Silva; PRADO, Ney (Coord.). O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada. Rio de Janeiro : América Jurídica, 2003, p. 57-61. [680813] SEN CAM MJU STJ TST TJD STF 341.378 D598 DBD

101. MENDES, Gilmar Ferreira. Espécies de responsabilidade civil e o papel do Supremo Tribunal Federal: a responsabilidade do empregador em acidentes de trabalho. In: SIMÃO, José Fernando; PAVINATTO, Tiago (Coords.). Liber amicorum Teresa Ancona Lopez: estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina, 2021. p. 327-336. [1264160] STJ  STF 342.151 L695 LAT

102 MENDES, Gilmar Ferreira. Estado de direito e jurisdição constitucional: 2002-2010. São Paulo: Saraiva, 2011. 1451 p. [929804] CAM MJU TJD PGR STF 341.4191 M538 EDJ 2.TIR.
Outras edições: [922650] [1324626] [in00000867462]

103. MENDES, Gilmar Ferreira. A evolução da jurisprudência do STF envolvendo prisão civil do depositário infiel no Brasil: a supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglas (org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais: desafios do século XXI. Joaçaba (SC): ENOESC, 2011. p. 55-89. [1004123] CAM STF

104. MENDES, Gilmar Ferreira. Evolução recente do sistema Judiciário brasileiro = Recent evolution of the brazilian judicial system. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=98207&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 03 fev.  2022. [831376]

105. MENDES, Gilmar Ferreira. A evolução do controle de constitucionalidade na Constituição de 1988. In: CONTAR, Carlos Eduardo (Org.) et al. Estudos contemporâneos de direito público: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. São Paulo: Editora Pillares, 2010, p. 23-38. [875470] SEN STJ TCD STF 341 R672 ECD
OUTRAS EDIÇÕES: [983325]

106 .MENDES, Gilmar Ferreira et al. (Coord.). A evolução do direito no século XXI: estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald. Coimbra : Almedina, 2007. 607 p. [795800] STJ
Outras edições: [1229221] [in00000227108]

107. MENDES, Gilmar Ferreira; CAMPOS, Cesar Cunha (Org.). Federação e guerra fiscal. Brasília: IDP, 2011. 161 p. [1027661] CAM

108. MENDES, Gilmar Ferreira. Federação partidária: delineamento de sua singularidade entre o passado das coligações proporcionais e a integração analógica com o regime jurídico dos partidos políticos. In: BARROS, Ezikelly; MALDONADO, Hélio (org.). Federação de  partidos: coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021. Brasília: Editora ABRADEP, 2022, v. 1, p. 24-41. [1240402] STF 341.29 F293 FPC V1
Outras edições:[1242390]

111. MENDES, Gilmar Ferreira; HADASSAH, Lais Santana, AFONSO, José Roberto. (coord.) Governance 4.0 para covid-19 no Brasil: propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas São Paulo: Almedina, 2020. 668 p. [1181840] STJ STF

112. MENDES, Gilmar Ferreira. O habeas corpus como pedra fundamental do processo constitucional brasileiro. In: CREMONESE, Cleverton; PESSOA, Paula (Org.). Processo constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 989-1032. [1172099] CAM SEM STJ TCD TST STF

113. MENDES, Gilmar Ferreira. O habeas corpus e a proteção de direitos fundamentais no processo penal brasileiro. In: REIS, Anna Maria (org.). Habeas corpus: teoria e prática: estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023. 608 p. [1246215] STJ

116. MENDES, Gilmar Ferreira. A importância do constante aprimoramento do perfil da administração pública e do poder judiciário brasileiro. In: ADMINISTRAÇÃO pública e gestão do poder judiciário = Public administration and management of the judiciary. Rio de Janeiro: FGV Projetos, 2012. 76 p. [961181] SEN STJ

119. MENDES, Gilmar Ferreira; VAZ, Laurita. Inovações da jurisprudência do STF em matéria criminal. In: SEMINÁRIO sobre as novas tendências do direito pena, 2003, Brasília, DF. Seminário sobre as novas tendências do direito penal [gravação de vídeo]. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2003. Fitas de video: VHS, son., color. [655142] STJ

120. MENDES, Gilmar Ferreira. Integração social e perspectivas da democracia. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Constituição e crise política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. 514 p. [730396] SEN AGU CAM STJ TCD TJD TST STF 341.2 C758 COC
Outras edições: [763118]

121. MENDES, Gilmar Ferreira.; PINHEIRO, Jurandi Borges. Interceptações e privacidade: novas tecnologias e a Constituição. In: MENDES, Gilmar Ferreira.; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia P. (Coord.). Direito, inovação e tecnología. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 231-250. [1050562] SEN STJ TST  STF 340 D598 DIT
Publicação em outros suportes: [1197663]

122. MENDES, Gilmar Ferreira. Interpretação constitucional e "pensamento de possibilidades". In: COSTA, José Augusto Fontoura; ANDRADE, José Maria Arruda; MATSUO, Alexandra Mery Hansen (Orgs.). Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 1022-1047. [989234] STJ STF 340 D598 DTE

123. MENDES, Gilmar Ferreira. A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controle de constitucionalidade em tempos de crise econômico-financeira. In: III SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: estado de direito, direitos fundamentais e combate à corrupção na interface Portugal/Brasil. Brasília: IDP, 2015, p. 14-21. [1207001] STF

124. MENDES, Gilmar Ferreira. O José Paulo Sepúlveda Pertence que conheci. In: De Zé Paulo a Pertence: a história do mineiro amante da democracia. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Procuradoria-Geral de Justiça, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2024, p. 213-229, 2024. [in00001453056] STF 341.4191 M663 ZPP
Outras edições: [in00001420189]

125. MENDES, Gilmar Ferreira. Os juizados especiais federais: um divisor de águas na história da Justiça Federal. In: MUSSI, Jorge (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, p. 9-29, v. 2. [1000473] STJ STF 340 E82 EJH
Outras edições: [940065]

129. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional da liberdade para a liberdade. São Paulo: Contracorrente, 2025. 62 p. [in00001498234] STF

130. MENDES, Gilmar Ferreira, Jurisdição constitucional, democracia em crise e a efetivação de direitos fundamentais no Brasil. In: GOMES, Ana Cláudia Nascimento; ALBERGARIA, Bruno; CanotiIho, Mariana Rodrigues (Coords.). Direito constitucional: diálogos em homenagem ao 80. aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 195-209. [1209896] STJ STF 341.2 D598 DCH

132. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL – ALEMANHA PONTES DE MIRANDA, 2010, Recife, PE. Anais do […]. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2010. 222 p. [902710] TST STJ
Outras edições: [1324598] [in00000278587]

133.  MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional no Brasil: o problema da omissão legislativa inconstitucional = Constitutional jurisdiction in Brazil: the problem of unconstitutional legislative omission. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=98421&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 30 jun. 2025. [831379]
 

134. MENDES, Gilmar Ferreira.. A jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade = Die brasilianische Verfassungsgerichtsbarkeit und ihre Bedeutung für Freiheit und Gleichheit. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99232&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 30 jun. 2025. [833074]

135.  MENDES, Gilmar Ferreira.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, VALE, André Rufino do (Org.). A jurisprudência do STF nos 20 anos da constituição. São Paulo: Saraiva, 2010. 301 p. [885884] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 340.6 STF J95 JSC

136.  MENDES, Gilmar Ferreira. Justiça comum x justiça desportiva. In: AIDAR, Carlos Miguel (Coord.). Curso de direito desportivo. São Paulo: Ícone, 2003, p. 127-136. [692770] CAM STJ TJD STF 341.27331 C977 CDD
Outras edições: [675313]

137. MENDES, Gilmar Ferreira; BUONICORE, Bruno Tadeu. Lavagem de dinheiro e crime fiscal : consequências na imputação do crime de lavagem de dinheiro da atipicidade do delito fiscal antecedente por incidência da SV 24 do STF In: BOTTINI, Pierpaolo CRUZ; BORGES, Ademar (Coord.). Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. 450 p. [1203200] STJ STF

140. MENDES, Gilmar Ferreira. Legitimidade e perspectiva do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. In: SAMPAIO; José Adércio Leite. (Coord.). Crise e desafios da constituição: perspectivas críticas da teoria e das práticas constitucionais brasileiras. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 257-268. [678697] SEN CAM MJU PGR STJ TST STF 341.2 C932 CDC

141. MENDES, Gilmar Ferreira. Liberdade de expressão, redes sociais e democracia: breves considerações sobre dois paradigmas de regulação. In: OSORIO, Aline; MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luna van Brussel (coord.). Direitos e democracia: 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 47-55. [1259169] STJ STF 340 D598 DDE
Outras edições: [1250401] [in00000851440]

142. MENDES, Gilmar Ferreira, Liberdade de ir e vir. In: FUX, Luiz. Liberdades. Rio de Janeiro: Editora J & C, 2022, p. 67-91. [1225416] CAM SEN STF 341.27 L695 LIB 
 

143.  MENDES, Gilmar Ferreira. MARTINS, Ives Gandra da Silva; TAVARES, André Ramo (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005. 939 p. [730337] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST TST STF 341.2 B327 LDC

144. MENDES, Gilmar Ferreira. Limite entre interpretação e mutação: análise sob a ótica da jurisdição constitucional brasileira. In: MENDES, Gilmar Ferreira;; MORAIS, Carlos Blanco de. Mutações constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 175-255. [1088159]  STF 341.2 M992 MUC

145. MENDES, Gilmar Ferreira. Limitação de efeitos no sistema difuso e a aplicação do art. 27 da lei 9.868-99: algumas notas. In: BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: (teoria da constituição, direitos fundamentais e jurisdição). Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 33-43. [868721] CAM SEN STJ TCD TJD TST STF 341.2 E79 EDC
Publicação em outros suportes: [832660]

146. MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino do; QUINTAS, Fábio Lima (org.). Mandado de injunção: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva, 2013. 575 p. [967318] SEN CAM PGR STJ STM TJD TST STF 341.2744 M271 MDI

147. MENDES, Gilmar Ferreira. Mandado de injunção e a efetividade dos direitos fundamentais. In: MORAIS, Fausto Santos de; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer (Org.). A jurisdição constitucional e os desafios à concretização dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 133-159. [1076073] STF

148. MENDES, Gilmar Ferreira. Mandado de injunção e a efetividade dos direitos fundamentais. nos 30 anos da Constituição. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 51-74. Texto diferente do publicado no livro: A jurisdição constitucional e os desafios à concretização dos direitos fundamentais . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 133-159, embora possuam mesmo autor e títulos semelhantes. [1145602] SEN TST STF 341.24 C758 CRS 

149. MENDES, Gilmar Ferreira. O mandado de injunção, a necessidade de sua regulação legislativa e evolução jurisprudencial. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (Coords.). Constituição, política e cidadania: em homenagem a Michel Temer. Porto Alegre: GIW, 2013. 468 p. [1207693] CAM

150. MENDES, Gilmar Ferreira.et al. Manual de redação da Presidência da República. 2. ed., rev. e atual. Brasília: Presidência da República, 2002. 130 p. [682727] STF 808.066 M294 MRP 2. ED
Outras edições: [640292] [128967] [1296460] [in00000859027]

151. MENDES, Gilmar Ferreira. Manual didático de direito constitucional. 8. ed.. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.727 p. : il. [1208005] CDL
Outras edições: [1220888] [1259778]

152. MENDES, Gilmar Ferreira et al (Coord.). Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva, 2017. 592 p. [1092224] TCD STJ STF 341.27 M294 MAD

153. MENDES, Gilmar Ferreira. Mayoria penal e internación de incapacitados en el Brasil: consideraciones sobre el debate actual. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=91807&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 30 jun. 2025. [824645] STF

154. MENDES, Gilmar Ferreira. Meirelles, Hely Lopes; Wald, Alnoldo. Mandado de segurança e ações constitucionais. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. 1040 p. [1081894] SEN STJ STF 341.46219 M514 MSA 37. ED.
Outras edições: [862481] [930537][959444] [891295] [1012938] [1154196] [1221699] [132358] [in00000867246]

155. MENDES, Gilmar Ferreira. Mecanismos de celeridade e simplificação da prestação jurisdicional : breve análise da repercussão geral e da súmula vinculante. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa et al. Direito e processo do trabalho em transformação. 2. tiragem. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2007. p. 85-111. [923786] MJU STF 341.688 D598 DPT 2.TIR.
Outras edições: [1110225] [1319058] [in00000276666]

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211. MENDES, Gilmar Ferreira.. O Supremo Tribunal Federal em face da transnacionalidade do direito: A justiça constitucional nos contextos supranacionais – parte cinco.. In: SABADELL, Ana Lúcia et al. Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 462 p. [899919] SEN STJ

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213. MENDES, Gilmar Ferreira; MUDROVITSCH, Rodrido de Bittencourt. O tempo e a obrigatoriedade constitucional de atualização da legislação infraconstitucional que protege o idoso. In: MENDES, Gilmar Ferreira. Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 114-123.  [1098144] STJ TCD  STF 341.27 M294 MAD

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216. MENDES, Gilmar Ferreira; CORREIA NETO, Celso de Barros. Transparência fiscal. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 177-201.  [994939] STJ  STF 341.38 T776 TDF

217.  MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva;  NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.) Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. [884123] SEN STJ STF 341.2 T776 TDC
Outras ediçoes: [933838] 

221. MENDES, Gilmar Ferreira. A tutela do princípio da igualdade no Supremo Tribunal Federal : a constitucionalidade das políticas de cotas raciais e o reconhecimento da união estável homoafetiva. In: TOFFOLLI, José Antônio Dias (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro : Forense, 2018, p. 503-515. [1129383] TST STJ STF 341.24 T833 TAC 
Outras edições: [1131812]

222.  MENDES, Gilmar Ferreira. O uso de medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade. In: NOVELINO, Marcelo; FELLET, André. (Coord.). Separação de poderes: aspectos contemporâneos da relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Salvador: JusPODIVM, 2018, p. 187-207. [1129899] SEN TCD TST STF 341.233 S479 SPA

223. MENDES, Gilmar Ferreira. O vazio de Orlando Brito. In: BRITO, Carolina (Org.). Mynews explica!: tempos de chumbo 1. ed. São Paulo: Edições 70, 2024.315 p.: il., fots. p&b. [1261198] SEN
Outras publicações: [1261198] [in00000855686]

224. MENDES, Gilmar Ferreira. [Voto do Ministro no julgamento da ADI-3510]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento [gravação de som]: Lei de Biossegurança: ADI-3510. Brasília: TV Justiça, 2008. 3 DVD (ca. 16h 30 mim); digital, color.; 4 ¾ pol. Voto do Ministro Marco Aurélio. [889615] STF O340.78 B823 JLB

225. MENDES, Gilmar Ferreira.  Die zulassigkeitsvoraussetzungen der abstrakten normenkontrolle vor dem bundesverfassungsgericht. Münster: Westfalische Wilhelms-Universitat, 1988-1989. 111 f. [117139] PGR STF 341.2020943 M538 ZAN