*Gilmar Mendes – Livros 2

SOBRE O MINISTRO 

234. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010. 703 p. Prefácio do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. [891572] SEN CAM MJU STJ STM TCD TJD TST STF 341.2 B327 CDCO 22.ED.

235. BECKER, Rodrigo. Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos. São Paulo: Almedina, 2022. 976 p. Prefácio da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, e do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. [1212432] STF 341.41910973 S959 SCE

238.  BRANCO, Luis Carlos. Eqüidade, proporcionalidade e razoabilidade: doutrina e jurisprudência. Prefácio Ministro Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: RCS, 2006. xvii, 311 p. [766594] STJ STF 341.2 B816 EPR
Outras edições: [934726]

239. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional [manuscrito]: pressupostos de fato e teóricos reveladores de seu papel e de seus limites. 2008. 393 f. Orientador: Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes. [822379] PGR

241. BRASIL, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Inconstitucionalidades Materiais da Emenda, Relator Ministro Gilmar Mendes. Inconstitucionalidade Formal da emenda, Relator Ministro Gilmar Mendes. In: BRASIL. Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Reforma da previdência e magistratura: inconstitucionalidades. São Paulo: LTr, 2005. 279 p. [735695] AGU CAM MJU SEN STJ TCD TST TJD STF

242. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Audiência pública: saúde. Brasília: TV Justiça, 2009.324 p. + 2 DVD (4 3/4 pol.). Cita o ministro Gilmar Mendes. [884050] STF

243.  BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Supremo Tribunal Federal = Supremo Tribunal Federal. redação Gilmar Ferreira Mendes et al. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2009. 92 p. [876156] SEN STF 341.4191 B823 STFE 2009
Outros edições: [1004549]

244. CALLEGARI, André Luís; LINHARES, Raul Marques. Lavagem de dinheiro: (com a jurisprudência do STF e do STJ). São Paulo: Marcial Pons, 2023. [1236416] [in00000847183] STJ SEN TJD  STF 341.55712 C157 LDC 2.ED.

245. CALLEJÓN, Francisco Balaguer. A Constituição do algoritmo. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 195 p. Prefaciado pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes [1237691] [in00000847518] CAM SN TJD CJF STJ STF 340.0285 B171 CAL

247. CANTANHEDE, Carlos Alberto. A antinomia entre a constituição e o direito ordinário pré-constitucional [manuscrito]: a problemática da inconstitucionalidade superveniente. Orientador: Gilmar Mendes. 2006. 75 f. [780137] STF 341.202 C229 ACD

248. CARVALHO FILHO, José dos Santos; LEÃO, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés (Coods.). Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. ed.. Belo Horizonte: Del Rey, 2021, 315 p. Prefácio: Gilmar Ferreira Mendes. [1183881] CAM STJ STF 341.272 E27 EDS

249. CARVALHO, Monique de Siqueira. O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a Súmula vinculante n° 56. Salvador: JusPODIVM, 2020. 224 p. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. [1178217] CAM STM TJD STF

250. CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Coisa julgada e questões prejudiciais: limites objetivos e subjetivos. Apresentação Gilmar Mendes e Georges Abboud. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 640 p. [1156139] CAM SEN STJ TCD TJD TST STF 341.4653 C376 CJQ


251. CÓDIGO de ética da magistratura nacional. Prefácio: Gilmar Ferreira Mendes; apresentação: João Oreste Dalazen; coordenador: Rui Stoco. Brasília: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2008. 16 p. [976080] TJD

252.  CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais (RE 201.819-RJ). In: CADERNOS de soluções constitucionais: 3. São Paulo: Malheiros: Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, 2008, p. 434-447. As posições dos Ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Celso de Mello. [965590] STJ TJD TST STF 341.2 C122 CSC V3

253. CONTI, José Maurício. Poder judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. São Paulo: Almedina, 2017. 2 v. Apresentação do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. [1109204] STF 341.256 P742 PJO
Outras Edições: [1136002]

254. CORRÊA, Antônio Santiago. Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade. Prefaciador: Ministro Gilmar Mendes. São Paulo: Dialética, 2024. 155 p. [1256564] [in00000853756] STF 341.385 C824 AST

255.  CORREÇÃO monetária, juros, TR/TRD e o crédito rural: parecer ref. Agip 94/001, de 10.10.94. 2.ed. Brasília: Consulex, 2001. 225 p. O Ministro Gilmar Mendes é um dos consultores que respondeu às formulações elaboradas pela Confederação Nacional da Agricultura, que deram subsídios a elaboração deste parecer. [618978] AGU STJ STF 342.1278 C824 CMJ 2.ED.

256. COSTA, Elder Lisboa Ferreira da. Compêndio teórico e prático do tribunal do júri. Prefácio Gilmar Ferreira Mendes. Campinas: Mizuno, 2004. 419 p. [706712] STJ

258. DANTAS, Bruno. Consensualismo na administração pública e regulação [recurso eletrônico]: reflexões para um direito administrativo do século XXI. In: DANTAS, Bruno. Consensualismo na administração pública e regulação: reflexões para um direito administrativo do século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 1 recurso online (183 p.). Prefácio do ministro Gilmar Mendes. [1251462]

259. DIMOULIS, Dimitri. Curso de Processo Constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. São Paulo: Atlas: FGV, 2011. 437 p. Voto do relator Ministro Gilmar Mendes [910653] CAM SEN STJ TCD TJD TST STF 341.2563 D582 CPC 
Outras edições: [962547]

260. DIREITO, Gustavo. Extradição n. 1.085 (Rel. Min. Gilmar Mendes): O caso Cesare Battista Ed. especial.. In: FUX, Luiz (coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte : Fórum, 2012, p. 173-194. [1165503] AGU CAM TJD TST

261. FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Reforma tributária e jurisdição constitucional: o futuro da tributação no Brasi. Londrina: Thoth, 2025. Apresentação: Gimar Mendes; prefácio: Luís Roberto Barroso. [in00001430715]

264. FONSECA, Rafael Campos Soares da. O orçamento público e suas emergências programadas. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. 242 p. Prefácio Gilmar Ferreira Mendes. Apresentação Luiz Edson Fachin. [1089815] STJ STF 341.383 F676 OPE

265. FURLAN, Anderson. Não incide o ICMS na operação de arrendamento mercantil internacional, salvo na hipótese de antecipação da opção de compra, quando configurada a transferência da titularidade do bem. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (coords.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 365-374. Precedente da tese: RE 540.829/SP, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 11/09/2014, DJe 18/11/2014. [1117134] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

266. GALIANO, Leonardo de Faria. As medidas provisórias como veículo introdutor de normas tributárias. Apresentação do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. 271 p. [760433] CAM PGR SEN STJ TCD TJD STF 341.39 G156 MPV

267. GALVÃO, Danyelle. A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (coords.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 343-355. Precedente da tese: RE 603.616/RO, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 05/11/2015, DJe 10/05/2016. [1117094] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

268. GIAMUNDO NETO, Giuseppe; PICCELLI, Roberto Ricomini; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt (org.). Lei anticorrupção em debate: balanço de seus 10 anos. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. Curitiba: Juruá, 2024. 345 p. [1252698] [in00000852183] SEN STF 341.5517 L525 LAD

269. GRIMM, Dieter. Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos. São Paulo: Contracorrente, 2023. 233 p. Coordenação do ministro Gilmar Mendes. [1250839] STF 341.2563 G864 JCD

270. GUEDES, Jefferson Carús (Coord.). Juizados especiais federais. Apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 619 p. [710869] SEN MJU PGR STJ TJD STF 341.41921 J93 JUE

271. GUIMARÃES, Bernardo Strobel et al. A nova improbidade administrativa. Rio de Janeiro Forense, 2023. 285 p. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. [1241901] [in00000848764]

272. GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas. Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho: teoria e prática. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2015. 215 p. Prefácio Gilmar Ferreira Mendes. [1045836] STF 3341.6 G963 PPD

273.  HÄBERLE, Peter. Direitos fundamentais no estado prestacional. Apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes e do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019. 102 p. [1150263] CAM SEN STF 341.272 H114 DFE

274. HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2002. 55 p. [741537] STF 341.2401 H114PM HCS
Outras edições: [180113] [1298485] [in00000860509]

275. HABERLE, Peter. Nove ensaios constitucionais e uma aula de jubileu. Apresentação para a edição brasileira do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Saraiva, 2012. 282 p. [950854] STF 341.2 H114PA NEC

276. HAGE, Jorge. Omissão inconstitucional e direito subjetivo: uma apreciação da jurisprudência do STF sobre mandado de injunção, à luz da doutrina contemporânea. Prefácio do professor Gilmar Ferreira Mendes. Brasília: Brasília Jurídica, 1999. 237 p. [215596] CAM MJU SEN STJ TCD TJD STF 341.202 H141 OID

277. HASSEMER, Winfried. Direito penal libertário. Apresentação: Gilmar Ferreira Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, 244 p. [771951] SEN AGU CAM PGR STJ TJD TST STF 341.5 H355PG DPL

278.  HERKENHOFF, Paulo, FINGUERUT, Silvia. Minha pátria é minha língua: interseções luso-brasileiras. Rio de Janeiro: FGV, 2022. 272 p. Apresentação / Carlos Ivan Simonsen Leal, Gilmar Ferreira Mendes e Vitalino Canas. Jurisdição constitucional no Brasil e em Portugal: a proteção de direitos fundamentais nas jurisprudências das crises / Gilmar Ferreira Mendes e Victor Oliveira Fernandes. [1227898] CAM SEN

279.  HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: S. A . Fabris, 1991, 34 p. [123496] AGU CAM C2D MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF F 341.2 H587PM FNC
Outras edições: [895555]] [1297158] [in00000859596]

280.  HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. Textos selecionados e traduzidos por Carlos dos Santos Almeida, Gilmar Ferreira Mendes e In9cêncio Mártires Coelho. São Paulo: Saraiva, 2009. 171 p. [854823] STJ STF 341.2 H587PA TFD

281. HIJAZ, Tailine. Quanto vale a liberdade?: o problema da desinformação entre os diferentes fundamentos da liberdade de expressão. São Paulo: Dialética, 2023. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. [1253135] [in00000852401] CAM SEN STF 341.2732 H639 QVL

282. HOFFMANN, Luiz Augusto Azevedo de Almeida (org.). Direito concorrencial na prática: a análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 644 p. Prefácio do Ministro Gilmar Mendes. [1242804] [in00000849087]

283. HORBACH, Beatriz Bastide; FUCK, Luciano Felício (Coord.). O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina, 2014. 346 p. Prefácio do Ministro Francisco Rezek e posfácio do Ministro Gilmar Mendes. [1015753] STF 341.4191 S959 SSA

284. JARDIM, Gabriela Gadeia Brito. Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social. São Paulo: Dialética, 2022. 104 p. Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes [1245694] SEN

285. JEVEAUX, Geovany Cardoso. Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: GZ, 2010, 189 p. Inclui o voto do Ministro Gilmar Mendes. [876537] SEN STJ TCD TST STF 341.2401 J58 DAÍ

286. JOBIM, Nelson. Relatoria da revisão constitucional: pareceres produzidos: histórico n. 1 a 81. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1994. Assessores Gilmar Ferreira Mendes e Manoel Andre da Rocha. [[156474] [in00001118747] SEBN CAM TJD STF 41.2481 1988 R382 RRC (v1)

287.  KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?: uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2007. 311 p. Inclui prefácio do ministro Gilmar Mendes. [782875] CAM SEN MJU PGR STJ TJD TST STF 341.2 K21 AAB

288 .KIRK, Erik. Manual do controle concentrado de inconstitucionalidade por omissão: inovações participativas. Prefácio do Ministro Gilmar Mendes. Curitiba: Juruá, 2016. 179 p. [1059206] CAM TJD

289. LADENTHIN, Adriane Bramante de Castro. O prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é quinquenal, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição federal. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (coords.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 845-852. [1119462] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

290.  LEAL, Rogerio Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: os desafios do poder judiciário no Brasil. Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2009. 215 p. [843382] SEN CAM STJ TCD TJD STF 341.27 L435 CPE

293. LEONI, Luiz Felipe Nascimento de. Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 162 p. O debate teórico : o constitucionalismo e democracia partidária: Críticas de Gilmar Mendes (o princípio da igualdade das chances). [1249815] CLD
Outras edições: [1249815] [in00000851274]

294. LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Política e jurisdição constitucional. Florianópolis: Conceito, 2012. 216 p. Federalismo: Análise do que já foi escrito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema Federalismo: Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. [940154] SEN STJ TCD TJD STF 341.24 P769 PJC 

304. MATHIAS, Carlos Fernando. Notas para uma história do judiciário no Brasil. Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. 437 p. [849559] SEN TJD STF 341.256 M431 NHJ

305. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 220 p. Inclui prefácio do ministro Gilmar Ferreira Mendes. [982537] STJ TST STF 341.3334 M478 ACP
Outras edições: [1105402]

306. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade… 31. ed. atualizada e complementada de acordo com as emendas constitucionais, a legislação vigente e a mais recente jurisprudência do STF e do STJ por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes com a colaboração de Rodrigo Garcia da Fonseca. São Paulo: Malheiros, 2008. 869 p. [818524] SEN CAM AGU CLD TCU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.46219 M514 MSA 31.ED.
Outras edições: [738167] [711267] [761844] [978020] [787599] [687421] [665311] [698484]

307. MENDES, Gilmar Ferreira (org.). Centro de pesquisa Peter Häberle no Brasil: estudos de uma sociedade aberta. Rio de Janeiro Casa do direito, 2025. [in00001505101] STF

308. MENDES, Gilmar Ferreira. [Apresentação]. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 18., 2016, Brasília, DF. Anais do… Brasília: IDP, 2016. 264 p. [1086897] STF 341.2 C749 CDC-18

309. MENDES, Gilmar Ferreira  et al (Coord.). Conselho Nacional de Justiça: fundamentos, processo e gestão. São Paulo: Saraiva, 2016. 438 p. [1085288] STJ 
 

310. MENDES, Gilmar Ferreira   et al (Coord.). Direito tributário contemporâneo: 50 anos do Código tributário nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 333 p. [1076573] SE8 TST

 
311.. MENDES, Gilmar Ferreira  (Org.). Gestão pública e direito municipal: tendências e desafios. São Paulo: Saraiva, 2016. 509 p. [1077844] SEN CAM TCD STF 

312.  MENDES, Gilmar Ferreira;  GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt (Orgs.). Jurisdição constitucional em 2020. São Paulo: Saraiva, 2016. 511 p. [1084558] MJU TST STF 341.2563 J95 JUC

313. MENDES, Gilmar Ferreira ; MORAIS, Carlos Blanco de (Org.). Mutações constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2016, 452 p. [1085501]  STF 341.2 M992 MUC8.

314. MENDES. Gilmar Ferreira; CAMPOS, Diogo Leite de; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Prefácio do livro "Evolução do Direito no século XXI". In: COELHO, Fábio Ulhoa; LEMES. Selma Ferreira; TEPEDINO, Gustavo (Coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022, v. 3, p. 1071-1073. [1229221] STJ STF 340 E93 EDS V3

315.  MENDES, Gilmar Ferreira  et al. (Org.). Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, 5., 2016, Brasília, DF. Anais do […]. Brasília: IDP, 2016. 177 p. [1083728] STF 341.3 S471 SDA-5

316. MENDES NETO, José Guimarães. Experimentalismo constitucional no direito brasileiro. Apresentação Gilmar Ferreira Mendes; Salvador: JusPODIVM, 2019. 240 p. [1153711] SEN TCD TJD

317. MENDES NETO, José Guimarães. Provas penais na era digital: desafios constitucionais e legais para recolha de dados à revelia do portador. São Paulo Marcial Pons, 2024. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. 447 p. [in00001426692] STF

318. MENEZES, Paulo Brasil. Diálogos judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 623 p. Prefácio: ministro Gilmar Ferreira Mendes. [1200324] [in00000838462] CAM TJD STJ  STF 341.272 M543 DJC

319.  MENEZES, Rafael da Silva. Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidades na Constituição Federal. Prefácio de Gilmar Mendes. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2019. 270 p. [1152619] SEN STF 341.234 M543 DBD

320. MILARÉ, Édis (Coord.). A ação civil pública após 25 anos. Prefácio do Ministro Gilmar Mendes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 908 p. [889450] SEN PGR STJ TST STF 341.4182 A168 ACVI

321. MOTTA JUNIOR, Clarimar Santos. Limites da competência sancionatória dos tribunais de contas. Curitiba: Juruá, 2021. 153 p. Prefácio do ministro Gilmar Ferreira Mendes. [1193483] [in00000836779] STJ CAM STF 341.385 M921 LCS

322. MUDROVITSCH, Rodrigo. Desentrincheiramento da jurisdição constitucional. Apresentação do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Saraiva, 2014. 141 p. [1022852] SEN TJD TST STF 341.2563 M945 DJC

323. NOBRE, Milton Augusto de Brito; Silva, Ricardo Augusto Dias da (Coord.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 2. ed. Belo Hrizonte: Fórum, 2013. 494 p.: il., gráfs. Inclui apresentação do ministro Gilmar Ferreira Mendes. [981687] STF 341.6731 C651 CDE 2.ED.
Outras edições: [1260607] [in00000855364]

324. OLIVEIRA, João Rafael de. O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso país, os advogados (Lei nº 8.906/94, art. 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de direito – do permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente documentados (Súmula vinculante nº 14), praticados pelos membros dessa instituição. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (coords.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 139-157. Precedente da tese: RE 593.727/MG, Rel. Ministro Cezar Peluso, Rel. p/ Acórdão Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 14/05/2015, DJe 08/09/2015 [1116230] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

325. OLIVEIRA, Marcio Nunes Iorio Aranha. Teoria institucional e garantias institucionais: os direitos fundamentais e a dinâmica institucional da atualização do conteúdo jurídico. Brasília, 1998. 239 p. Gilmar Ferreira Mendes (orientador). [1303310] [in00000862746] CJF

326. OLIVEIRA, Luciano Ramos. COSTA-NETO, João. Regras e princípios empresariais: análise da Lei de recuperação judicial à luz dos julgados do STJ e da Suprema Corte dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 184 p. Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes. [1249668] [in00000851205] STJ

327. OLIVEIRA, Weder de. Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. [966772] SEN CAM STM TCD TJD STF 341.387 O48 CDR
Outras edições: [1042149] [1259920] [in00000854982]

328. PANNUNZIO, Eduardo. Judicialização das relações internacionais: a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. Coordenação de Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Saraiva, 2014. 296 p. [1027643] CAM STJ

329. PANNUNZIO, Eduardo; NAVES, Rubens (coords.). Organizações sociais: a construção do modelo. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 327 p. Anexo VI: Voto Gilmar Mendes cautelar [1007889] CAM SEN TCD

330. PELUSO, Antonio Cezar. Pareceres de direito público e privado. São Paulo: Almedina, 2021. 478 p. Apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. [1195338] TJD STF 341 P393 PDP

331. PEREIRA, Guilherme Setoguti J; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de. Direito do futebol: operações, mercado, contencioso e arbitragem. São Paulo Revista dos Tribunais, 2025. 500 p. [in00001438668]

332. PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos fundamentais. São Paulo : Saraiva, 2012. 578 p. Apresentação de Gilmar Ferreira Mendes. [930238] PGR STJ TJD TST STF 341.20943 P619PS DFU

333 .POMBO, Bárbara. Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?. Belo Horizonte: Letramento, 2021.100 p. interpretação intermediária: Ministro Dias Toffoli. Ministro Alexandre de Moraes. Ministro Gilmar Mendes. [1212091] STF 341.2732 P784 CJS

334. PONTES, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário. v2. ed., ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2020. 365 p. Prefácio à 1a edição por Eros Grau ; prefácio à 2a edição por Gilmar Mendes. [1181174] [in00000834202] STJ

335. PORTO, Valéria. Previdência social dos servidores públicos: regime próprio e aposentadoria complementar. Inclui prefácio do Ministro Gilmar Mendes. Curitiba: Juruá, 2014. 319 p. [1013952] SEN STF 341.67 P853 PSS

336. POSCHER, Ralf; KINGREEN, Thorsten. Direitos fundamentais. São Paulo: SaraivaJur, 2025. 684 p. O ministro Gilmar Mendes é autor de notas e comentários. [in00001455993] CDL

337. POSSAMAI, Raquel Mazzuco Sant’Ana. Padrão probatório em acordos de leniência antitruste : análise a partir de acordos firmados no CADE em investigações de cartéis em licitações públicas. Florianópolis: Emais, 2024. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. [in00001430519] STM TJD STJ STF 341.3786 P856 PPA

339. PUCCINELLI JÚNIOR, André. A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador. Apresentação de Gilmar Ferreira Mendes. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 292 p. [983297] STJ STF 341.205 P977 OLI 2. ED.
Outras edições: [785533]

340. REIS, Wanderlei José dos. Diretoria de foro e administração judiciária. Prefácio do Ministro do STF Gilmar Mendes. Curitiba: Juruá, 2010. 260 p. [911328] PGR STJ

341. ROCHA, Erich Oliveira. A transcendência dos fundamentos determinantes do julgado e a mitigação do postulado constitucional da reserva de plenário [manuscrito]. Orientador: Gilmar Ferreira Mendes. 2007. 70 f. [806257] STF 341.205 R672 TFD

342.  ROCHA, Luciano Velasque. Consumidor pessoa jurídica. Prefácio do Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes. Curitiba: Juruá, 2014. 267 p. [1014490] SEN STJ STF 342.5 R672 CPJ

343. RODRIGUES, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio. A medida provisória no controle abstrato de constitucionalidade [manuscrito]: a compreensão da força de lei, dos pressupostos de relevância e urgência e da apreciação parlamentar e a sua repercussão na ação direta de inconstitucionalidade de medida provisória. Orientador: Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes. 2001. 174 f. [645659]  STF 341.202 R696 MPC

344. ROSA, Cyntia Melo; GARGAGLIONE, Lorena Dias; MENEZES NETTO, Manoel Tavares de (org.). Segurança jurídica, desenvolvimento e tributação: homenagem ao ministro Gurgel de Faria. Londrina: Thoth, 2024. 513 p. Prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes. [1257241] [in00000853967] STF 341.39 S456 SJD

345 .SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo, I – A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso; II – Os juízes da execução penal poderão avaliar os estabelecimentos destinados aos regimes semiaberto e aberto, para qualificação como adequados a tais regimes. São aceitáveis estabelecimentos que não se qualifiquem como "colônia agrícola, industrial" (regime semiaberto) ou "casa de albergado ou estabelecimento adequado" (regime aberto) (art. 33, §1º, alíneas "b" e "c"); III – Havendo déficit de vagas, deverá determinar-se: (a) a saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas; (b) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; (c) o cumprimento de penas restritivas de direito e/ou estudo ao sentenciado que progride ao regime aberto. Até que sejam estruturadas as medidas alternativas propostas, poderá ser deferida a prisão domiciliar ao sentenciado. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (coords.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 567-576. Precedente da tese: RE 641.320/RS, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 11/05/2016, DJe 01/08/2016. [1118780] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

346. SANTOS, João Gabriel Costa dos. Tributação movida a dados: standards para a coleta e a transferência de informações pelo fisco brasileiro. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. Rio de Janeiro Lumen Juris, 2024. [1262450] [in00000856186] STJ SEN TJD STF 341.399 S237 TMD

347. SCAFF, Fernando Facury (Org.). Reformas ou deformas tributárias e financeiras: por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Letramento: Casa do direito, 2020. [1175988] STJ CAM  STF 341.39 R332 RDT

348. SCHÄFER, Jairo. Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário: uma proposta de compreensão. 3. ed., rev. e atual.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 118 p. Apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. [1120827] CAM SEN STJ TST STF 341.2 M538 CDC 13.ED.
Outras edições:[1131608] 

349.  SCHMITT, Carl. O guardião da constituição. Apresentação: Gilmar Ferreira Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 234 p. [771957] SEN CAM AGU MJU STJ TCD TJD TST  STF 341.2 S355PC GCO

352. SILVA, Alexandre Vitorino. Direitos a prestações positivas e igualdade: a deficiência em perspectiva constitucional. Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: LTr, 2007. 157 p. [783324] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341.2722 S586 DPP

353. SILVA, Clara Welma Florentino e. Limitação à atividade probatória e provas ilicitas: análise dos votos relatores no RE 603.616/RO e no AgRg no RHC 173,021-SP. In: WERLANG, Alejandro Cesar Rayo; REIS, Rodrigo Casimiro (org.). Reflexões sobre a prova no processo penal. São Paulo: Amanuense, 2024, p. 151-167. Começo de uma mudança de entendimento? Análise do voto do relator no RE 603616/RO (Tema 280, Relatoria do ministro Gilmar Mendes). [1265712] STJ

354. SILVA, Julier Sebastião da. Direito penal e meio ambiente: um estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro. Prefácio: Gilmar Mendes. Cuiabá: Entrelinhas, 2013. 101 p. [1058783] SEN

355. SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus (coord.). União estável entre homossexuais: comentários à decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08. Curitiba: Juruá, 2012. 366 p. Voto do Ministro Gilmar Mendes / comentário: Matheus Ferreira Bezerra [934964] CAM SEN STJ TJD  STF 342.162842 U58 UEH

356. SILVA, Kayo César Araujo da. Entre a cruz e a espada: o Supremo Tribunal Federal diante do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política. Salvado: JusPODIVM, 2020. 223 p. Prefácio do ministro Gilmar Mendes. [1188370] [in00000835824] STF 341.4191 S586 ECE

357. SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Notas para uma história do judiciário no Brasil. Prefácio do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e prefácio do Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. 437 p. [849559] SEN CAM MJU STJ TJD  STF 341.256 M431 NHJ

359. SZELBRACIKOWSKI, Daniel Corrêa; FUNARO, Hugo. ICMS e guerra fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017 1. ed.. São Paulo: Amanuense, 2022. 216 p.: gráfs. Prefácio: Gilmar Ferreira Mendes. [1222111] SEN STJ STF 341.39632 S997 IGF
Outras edições: [1240363] [in00000848377]

360. TEIXEIRA, Luís Otávio Veríssimo. Limites da revisão e da rescisão dos acordos de colaboração premiada: análise à luz da teoria garantista. Curitiba: Juruá, 2023. 131 p. Prefácio do ministro Gilmar Ferreira Mendes. [1239041] [in00000847965] SEN STF 341.4343 T266 LRR

361. TESSARI, Cláudio. Modulação dos efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social. Salvador: JusPODIVM, 2022. 300 p. Prefácio: Gilmar Ferreira Mendes. [1223058] STJ STF 341.202 T338 MES
Outras edições: [1240363] [in00000848377]

362. TORON, Alberto Zacharias. Racionalização e simplificação do sistema recursal: o habeas corpus. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. Prefácio do ministro Gilmar Mendes.345 p. [in00001486689]
Outras edições: [in00001440879]

363. VAZ, Getulio. A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos [manuscrito]. Orientador: Gilmar Mendes. 2006. 68 f. [780033] STF 341.205 V393 DIE

364. VECCHIATTI, Paulo Roberto Lotti. O STF, a homotransfobia e o seu reconhecimento como crime de racismo: análise e defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo 1. ed.. Bauru: Spessotto, 2020.168 p. Traz os votos dos Ministro do STF Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli no julgamento da ADO 26 e do MI 4733. [1184006] STF 341.556 V397 SHR

365. VIANA, Ulisses Schwarz. Repercussão geral: sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Prefácio do Ministro Gilmar Mendes. São Paulo: Saraiva, 2011. 233 p. [921191] TJD STF 341.4655 V614 RGO 2.ED.

366.  VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A defesa da Constituição e do estado de direito: homenagem aos 20 anos do ministro Gilmar Mendes no STF. São Paulo: Contracorrente, 2022. 857 p. [1219578] SEN STJ

367. VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Diálogo institucional e controle de constitucionalidade: debate entre o STF e o Congresso Nacional. Prefácio do Ministro do Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Saraiva, 2015. 278 p. [1049336] SEN STJ TJD TST STF 341.202 V645 DIC

368. VOßKUHLE, Andreas. Defesa do Estado constitucional democrático em tempos de populismo. São Paulo: Saraiva jur, 2020. 134 p. Apresentação do Ministro Gilmar Mendes. [1178220] SEN STJ STF

369. WAMBIER, Luiz Rodrigues (org.). Processo Civil Brasileiro: no contexto da Constituição federal de 1988. Londrina: Thoth, 2023. 657 p. Ministro Gilmar Mendes, apresentação. [1249690] STJ


370. WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2018. 431 p. Prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes. [1125664] SEN CLD

371. YAMASHITA, Douglas. Elisão e evasão de tributos: planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes]. São Paulo: Lex Editora, 2005. 334 p. [742571] SEN CAM CDL STJ STF 341.3953 Y19 EET

372. XAVIER, Carlos Eduardo Rangel. A eficácia vinculante no recurso extraordinário. In: MARINONI, Luiz Guilherme (Coord.). A força dos precedentes: estudos dos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da UFPR. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 351-377. Análise comparativa entre a fórmula da "objetivação" do recurso extraordinário (Gilmar Ferreira Mendes) e a proposta de adoção de um sistema de precedentes obrigatórios (luiz Guilherme Marinoni). [1067748] AGU SEN STJ TST

SOBRE O MINISTRO

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374. BARBOSA, Rodrigo Pedroso. Laicidade e hermenêutica: compreendendo o Estado laico no Brasil contemporâneo em busca de uma resposta adequada à Constituição 1. ed.. Belo Horizonte: Dialética, 2020. 219 p. Da laicidade e a Suprema Corte: Integridade e coerência nas decisões da Suprema Corte sobre laicidade: análise qualitativa dos votos na ADPF 54: Voto: Ministro Marco Aurélio. Voto: Ministro Gilmar Mendes. Voto: Ministro Celso de Mello. Ação direta de inconstitucionalidade 4439, e a construção de sentidos constitucional adequados em uma perspectiva constitucional. [1184442] STF 341.2731 B238 LHC

375. BARROSO, Luís Roberto; MENDONÇA, Eduardo. No palco, na sala e nas ruas : o Supremo Tribunal Federal em 2012. In: CAVALCANTI, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho. Jurisdição constitucional em 2020. Sao Paulo: Saraiva, 2016, p. 335-364.. A interação entre fato e norma e a construção do direito constitucional in concreto (MS 28.700/DF. Rel. Min. Marco Aurélio, aguardando publicação; RE 637.485/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, aguardando publicação). [1105305] MJU TST STF

376. BATINI, Silvana. A estratégia sem consequências de Gilmar Mendes no TSE. In: FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES; Diego Werneck; PEREIRA, Thomaz (Org.). Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito; Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017. 206 p. [1107159]  STF 341.25115 I34 IDR

377. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos; FREITAS, Vladimir Passos de; SOARES JÚNIOR, Jarbas (Org.). Comentários aos acórdãos ambientais: paradigmas do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2021.505 p. Cita decisões de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [1197389] CAM STJ STF 341.347 C732 CAA

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382.  COELHO, Inocêncio Mártires. Gilmar Ferreira Mendes, o homem e a obra. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da; CARNEIRO, Gustavo Ferraz Sales (Coord.). Controle de Constitucionalidade & Direitos Fundamentais estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. xi-xvii. [882444] SEN STF 341.202 M538 CCF

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384. GODOI, Marciano Seabra de. Crônica de um julgamento interrompido (RE 566.621) : a ousada retroatividade da lei complementar 118, a "delicada convivência" entre o STF e o STJ e suas consequências sobre a segurança jurídica. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 224-247. Inclui voto do ministro Gilmar Mendes. [185813] CAM MJU STJ STM TJD SEN STF

385. KNIJNIK, Danilo. Encontros da polícia com o indivíduo na rua e juízo de fundada suspeita : o controle jurisdicional à luz de Terry V. Ohio (392 U.S. 1), SIBRON V. New York (392 U.S. 62), ADPF nº 444, RE nº 603.616/RO (Min. Gilmar Mendes) e RESP nº 1.574.681/RS (Min. ’Rogério Schietti Cruz) In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes, WUNDERLICH, Alexandre. Direito e liberdade: estudos em homenagem ao professor doutor Nereu José Giacomolli. São Paulo : Almedina, 2022.1355 p. [1208923] STJ

386. KOKKE, Marcelo. Os agrotóxicos em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – RE n° 559.622 relator: ministro Gilmar Mendes. In: BENJAMIN, Antônio Herman V.; FREITAS, Vladimir Passos de; Soares Júnior, Jarbas org.. Comentários aos acórdãos ambientais [recurso eletrônico] : paradigmas do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte : Fórum, 2021. 1 recurso online, 505 p. [1254597]

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389.  LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais: em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Salvador: JusPODIVM, 2012. 574 p. [940143] AGU PGR STJ TCD TJD STF 341.2563 J95 JDF

390. OMMATI, José Emílio Medauar. Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988. 6. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023.230 p. O voto do ministro Gilmar Mendes: a condenação de Siegfried Ellwanger com base no princípio da proporcionalidade. [1245006] SEN

391. PÜSCHEL, Flavia Portella. O ministro convencido? estratégia argumentativa das mudanças de posição do Min. Gilmar Mendes sobre prisão após condenação em 2ª instância. In: CABRAL, Ana Lúcia Tinoco; BUENO, Francisco de Godoy. Direito e linguagem: a Constituição de 1988. Londrina: Thoth, 2019, p. 179-198. [1162062] CAM STF

392. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes. Direitos fundamentais dos contribuintes: homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina, 2021. 982 p. [1190852] SEN STJ

393.  SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. STF e mutação constitucional: a ampliação de poderes da suprema corte por suas próprias decisões. Curitiba: Juruá, 2015.177 p. Análise empírica dos pressupostos da argumentação do ministro Gilmar Mendes no voto proferido nos autos da recl. 4.335-5/AC. [1037623] CAM TCD TJD

394. SILVA, Christine Oliveira Peter da; CARNEIRO, Gustavo Ferraz Sales (Coord.). Controle de Constitucionalidade & Direitos Fundamentais estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 377p. [878233] SEN STF 341.202 M538 CCF

395. VALVERDE, Thiago Pellegrini. A visão defendida por Gilmar Ferreira Mendes: a tese da supralegalidade. In:.VALVERDE, Thiago Pellegrini. Fontes do direito, hermenêutica jurídica e tratados internacionais de direitos humanos. São Paulo: Conceito, 2011. 151 p. [917738] STJ TJD TST  STF 341.27 V215 FDH

396. VELLOSO, Carlos Mário da Silva, Extradição – caso Cesare Battisti – República Italiana – concessão de refúgio pelo ministro da justiça – controle jurisdicional do ato de concessão. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; CHOUKR, Fauzi Hassan (coords.). Cooperação jurídica internacional. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 91-128. Pedido de Cesare Battisti para ser posto em liberdade: A decisão do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF. [1023202] CAM SEN STJ STM TST STF 341.1241 C778 COJ