*Francisco Rezek – Livros
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AUTORIA DO MINISTRO
1. REZEK, José Francisco.10 anos do falecimento do Ministro Rodrigues Alckmin. In: LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo (Coord.). In: Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alckmin. São Paulo: IASP, 2015, p. 155-159. [1067589] STF 341.419104 C397 CJG
2.REZEK, José Francisco. Ação declaratória de constitucionalidade. In: BASTOS, Celso Ribeiro. Ação Declaratória de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 204-208. [158251] CAM PGR STM TJD STF 342.4 A168 2. TIR
3. REZEK, José Francisco.O acolhimento constitucional dos tratados internacionais: tendências e perspectivas. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 6., 2008, Brasília, DF. Anais …, Brasília: OAB/DF, 2008. p. 182-191. [865832] CAM CLD MJU STJ TST STF 341.41506381 C748 OAB DF 6
4. REZEK, José Francisco. Breve nota sobre o direito comunitário. In: MARTINS, Ives Grandra da Silva Desafios do século XXI. São Paulo: Pioneira, 1997. p. 28-34. [208758] SEN CAM TJD STF 340.08 D441 DDS
5. REZEK, José Francisco. Coexistindo em paz. In: CASELLA, Paulo Borba; RAMOS, André de Carvalho (Org.). Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 920 p. [862428] SEN STJ
6. REZEK, José Francisco. Competência consultiva dos Tribunais Internacionais : uma perspectiva para o Mercosul. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ROSSET, Patrícia; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Estudos: direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: LexMagister, 2012, p. 175-184. [966531] SEN TCD TST STF 341 E82 EDP
7. REZEK, José Francisco. La conduite des relations internationales dans le Droit Constitutionnel Latinoamericain. These pour le doctorat de l’Úniversite de Paris presentee et soutenue publiquement. Paris: Dactylo-Sorbonne, 1970, p. 1-165. [46655] CAM PGR STF 341.12 R467 CRI
8. REZEK, José Francisco. Congresso nacional e tratados internacionais: o regime constitucional de 1988 In: FERREIRA, Daniel (Org.). Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade. Curitiba: Intersaberes; São Paulo: Marcial Pons, 2020. 408 p. [1186634] STJ
9. REZEK, José Francisco et al. A Constituição brasileira 1988: interpretações. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. 435 p. [107260] SEN AGU CAM MJU STJ TST STF 341.2481 C758 CBI
10. REZEK, José Francisco. A Constituição brasileira e as normas de direito internacional humanitário. In: SIMPÓSIO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (1988 : Brasília, DF). Direito internacional humanitário. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 1989. p. 91-103. [162590] STF 341.12191 S612 DIH
Publicação em outros suportes: [910772]
11. REZEK, José Francisco. (Coord.). Constituição federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro.São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de extensão universitária, 2008. 846 p. [827681] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2481 1988 C 758 CFA
12. REZEK, José Francisco. A Corte Internacional de Justiça e a criação do Tribunal Penal Internacional. In: CONGRESSO INTERAMERICANO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 10., 1998, Brasília. Anais do […]. Brasília : Ministério Público Federal, 1998. p. 23-28. [639199] SEN CAM MJU PGR STJ STF 341 41306398 C749 CMP-10
13. REZEK, José Francisco. A destinação constitucional das Forças Armadas. Brasília: [Superior Tribunal de Justiça, 1993?]. 68 f. [199470] STM STF
14. REZEK, José Francisco. O direito à identidade. In: BASTOS, Eliene Ferreira; DIAS, Maria Berenice (Coord.). A família além dos mitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 41-47. [1043614] STJ TCD TJD TST STF 342.16 F198 FAM
15. REZEK, José Francisco. Direito internacional, diplomacia e as Nações Unidas no final do século XX. In: O DIREITO na década de 1990. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. p. 360-364. [142392] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 340.08 W157 DDM
16. REZEK, José Francisco (Comp.). O direito internacional no século XXI: textos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002. 1123 p. [612035] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.1 D598 DIS
17 .REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 12. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. 469 p. [1014904] TST
Outras edições: [209644] [107595] [122027] [148189] [151996] [158010] [169614] [219000] [582642] [631452] [730624] [763143] [776875] [799372] [828671] [898032] [914922] [1020713] [864887] [995439] [965572] [1122067] [1080498] [1208941] [1250981]
18. REZEK, José Francisco. O direito internacional visto pela justiça do Brasil. In: FAGUNDES NETO, Gabriel Portella; PORTELLA, Glória Maria de Pádua Ribeiro. Cidadania, sistema político e o estado-juiz: os desafios da democracia brasileira, no século XXI: estudos em homenagem a Antônio de Pádua Ribeiro. Brasília: Senado Federal, 2017, p. 322-347. [1105838] SEN STJ
Publicação em outros suportes: [1154418]
19. REZEK, José Francisco. Direito dos Tratados. Rio de Janeiro: Forense, 1984 628 p. [70367] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TST STF 341.124 R467 DTR
20. REZEK, José Francisco. Direitos humanos no entender da Justiça. In: ARRUDA, Alvim; ARRUDA, Eduardo Alvim; GALDINO, Flávio (Coords.). Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 295-300. [1187949] STJ STF
21. REZEK, José Francisco. Direitos humanos no Supremo Tribunal Federal : o tempo da transição. In: OCTAVIANI, Alessandro. Novas perspectivas do direito empresarial: 90 anos do prof. Modesto Carvalhosa 1. ed.. São Paulo: Quartier Latin, 2023.2 v. [1250486] STJ STF 340 D598 NPD
22. REZEK, José Francisco. Efeitos do tratado internacional sobre terceiros: o artigo 35 da Convenção de Viena. In: TIBÚRCIO, Carmen; BARROSO, Luís Roberto (Org.). O direito internacional contemporâneo:estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 491-504. [1040456] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 342.3 D664 DIC
23. REZEK, José Francisco. A ética da ordem econômica na Constituição do Brasil. In: MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (Coord.). A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites: homenagem ao prof. Ney Prado. São Paulo: LTr, 2011. p. 33-44. [1040472] STF 341.3782 I61 IED
24. REZEK, José Francisco. (Coord.). Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília: Ed. UnB, 1976. 402 p. [18306] SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 340.08 B183 EDP
25. REZEK, José Francisco. Estudos sobre a relação entre jurisdições interna e internacional: tensões e compatibilidades: Congresso Nacional e tratados internacionais: o regime constitucional de 1988. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; CLETO, Vinicius Hsu, (org.). Direito e jurisdições: interna e internacional. Curitiba: Intersaberes, 2018. 653 p. [1252558] STM
26. REZEK, José Francisco. O fascínio da razão. In: VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 198-210. [1003952] STF 341.419104 C761 CPV
27. REZEK, José Francisco. A imperatividade da norma internacional e os desacertos domésticos. In: PEREIRA, Antônio Celso, (coord.). A expansão sistêmica do direito internacional: liber amicorum professor Wagner Menezes. Belo Horizonte: Arraes, 2023.1029 p. [1242282] STJ
28._REZEK, José Francisco. A imunidade das organizações internacionais no século XXI. In: GARCIA, Márcio; MADRUGA FILHO, Antenor Pereira. A imunidade de jurisdição e o judiciário brasileiro. Brasília: CEDI, 2002. p. 13-24. [643033] AGU PGR STF 341.14922 134 IJJ
29. REZEK, José Francisco et al. A imunidade de jurisdição e o judiciário brasileiro. Brasília: CEDI, 2002. 284 p. [640747] AGU SEN STJ STF 341.14922 I34 IJJ
30. REZEK, José Francisco. A imunidade do Estado estrangeiro à jurisdição local: o problema da execução na justiça do trabalho. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 1., 1995, Salvador. I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. São Paulo: IBCB, 1995. p. 239-242. [164834] MJU MTE STJ TST STF
31. REZEK, José Francisco.A internacionalização da justiça penal. In: ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS, 17., 2000, Brasília, DF. Anais do […]: desafios contemporâneos ao Estado democrático. Brasília: Ajufe, 2001. p. 93-104. [599274] SEN CAM MJU PGR STJ STF 341.41606381 E56 EJF-17
32. REZEK, José Francisco. O judiciário e a interpretação da Constituição: a questão da separação entre política e direito. In: CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 20., 2009, Brasília, DF. Anais da […] : estado democrático de direito X estado policial : dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. p. 1243-1250, v.2. [867650] STJ TST
33. REZEK, José Francisco.; GUIDI, Guilherme Berti de Campos. Jurisdição na era da internet: continências necessárias. In: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. (org.). Cooperação jurídica internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. p. 133-150. [1124925] STJ STF 341.1241 C776 CJI
34. REZEK, José Francisco. A justiça do Brasil ante a imunidade de jurisdição das Nações Unidas. In: RAMINA, Larissa; FRIEDRICH, Tatyana Scheila (Coord.). Direitos humanos e jurisdição internacional. Curitiba: Juruá, 2014, v. 4, p. 65-76. [1024071] STF 341.12191 D598 DHJ
35. REZEK, José Francisco.A Justiça enquanto poder do Estado democrático. Palestra proferida no 1º Encontro Nacional dos Magistrados de segunda Instância, realizado em São Paulo nos dias 18 e 19 de junho de 2009. Disponível em: http://www.tj.sp.gov.br/Download/Palestras/IEncontroNacionalMagistrados2Inst/rezek/index.html. Acesso em: 21 fev. 2022.
36. REZEK, José Francisco. Justiça universal e direitos humanos: cooperação judiciária internacional. In: SEMINÁRIO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, 2001, Brasília, DF. Cooperação judiciária internacional. Brasília: Ajufe: Anpr, [2001?]. p.103-111. [622881] PGR STJ STF 341.124106381 S471 CJI
37. REZEK, José Francisco, O ministro Marco Aurélio e os múltiplos caminhos do direito. In: ARGUELHES, Diego Werneck;. RECONDO, Felipe (Org.). Marco Aurélio no Supremo: entre o indivíduo e a instituição. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, p. 136-143. [1231112] STF 341.4191 M321 MAS
38. REZEK, José Francisco. As leis da guerra no direito internacional contemporâneo. In: SEMINÁRIO de direito militar. [Anais do] … Brasília: Superior Tribunal Militar, 2009, p. 47-73. [1071901] SEN CAM STM STF 341.7 S471 SDM-2007
39. REZEK, José Francisco; REZEK, Verônica de Castro. Madison e o espírito do Bill of rights. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; SOUTO, João Carlos; ARAGÃO, Alexandre Santos. Bill of rights norte-americano: 230 anos. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 39-47 [1212942] PGR STJ STF 341.20973 B596 BRN
40. REZEK, José Francisco. Memória dos anos 80: a constituinte vista pelo Supremo. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 257-262. [989329] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM
41. REZEK, José Francisco. “Nova ordem” e crise do direito internacional. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul (Coord.). Coletânea de Estudos Jurídicos. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008, p. 676-679. [849378] AGU CLD PGR STJ STM TJD STF 341.75 C 694 CEJ
42. REZEK, José Francisco. O novo perfil da política externa brasileira (1990). In: LIMA, Sérgio Eduardo Moreira; FARIAS, Rogério de Souza (Orgs.). A palavra dos chanceleres na Escola Superior de Guerra (1952-2012). Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2018. p. 569-594. [1203466] CAM MJU
43. REZEK, José Francisco; ABDALA, Vantuil. A OIT, os direitos sociais e a crise do direito internacional. In: FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS, 2004, Brasília, DF. Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. São Paulo: LTr, 2004. p. 543-550. [803413] AGU CAM STJ TST STF
44. REZEK, José Francisco. A Organização Internacional do Trabalho e seu modelo único de criação do direito internacional. In: ZAVANELLA, Fabiano (coord.). Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho: estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr, 2023. 307 p. [1236484] STM TST
45. REZEK, José Francisco. Organização política do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, c1981. 44 p. [69825] SEN STF
46. REZEK, José Francisco; PARGENDLER, Ari. Palestra inaugural. In: SEMINÁRIO ROMA BRASÍLIA, 20., 2003, Brasília, DF. XX Seminário Roma Brasília: direito e paz . Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2003. Fita 2 de vídeo. VHS, son., color. [666255] STJ
47. REZEK, José Francisco. Pandemia e relações internacionais. In: CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Fernando (Coords.). Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 575-585. [1189256] CAM SEN STJ STM TCD TJD TST STF 340 I34 IJE
48. REZEK, José Francisco. Parlamento e tratados internacionais: o modelo constitucional do Brasil. In: ESTUDOS de direito constitucional: homenagem a J. Bernardo Cabral. Rio de Janeiro: JC, 2014, p. 108-159. [1034250] STJ
49. REZEK, José Francisco. A paz no final do século. In: ROCHA, Carmén Lúcia Antunes (Org.). Perspectiva do Direito Público. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. p.13-19. [162904] SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 340.08 F156 PDP EX. 2.
Publicação em outros suportes: [159102]
50. REZEK, José Francisco. Perspectiva do regime jurídico da extradição. In: REZEK, José Francisco (Coord.). Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília: Ed. UnB, 1976. p. 233-264. [83980] SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 340.08 B183 EDP
51. REZEK, José Francisco. Perspectivas da justiça penal internacional. In: LUCCA, Newton de; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012. p. 91-97. [953804] STJ STF 341.2 D598 DCC
52. REZEK, José Francisco. Política e constituição. In: REZEK, José Francisco; MARTINS, Ives Gandra (Coord.). Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo: Centro de Extensão Universitária; Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 30-33. [830007] CAM PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 341.2481 1988 C758 CFA
53. REZEK, José Francisco. Pressupostos políticos da integração econômica. In: SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DO COMÉRCIO EXTERIOR. Anais do […]. Rio de Janeiro: Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, 1995. p. 9-13. [164518] CAM STJ STF 341.382206381 S471 SAJ
54. REZEK, José Francisco. O primado da economia de mercado, a conquista das liberdades essenciais e o esgotamento do confronto entre as superpotências (1991). In: LIMA, Sérgio Eduardo Moreira; FARIAS, Rogério de Souza (Orgs.). A palavra dos chanceleres na Escola Superior de Guerra (1952-2012). Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2018. p. 595-616 [1203471] CAM MJU
55. REZEK, José Francisco. O primado dos tratados internacionais sobre a lei interna no campo do direito tributário. In: SOUZA, Arivaldo Santos de et al. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo : Atlas, 2014, p. 328-333. [1023306] SEM CAM STJ TCD TJD STF 341.39 D598 DRT
56. REZEK, José Francisco. Princípios fundamentais. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). A Constituição brasileira 1988: interpretações. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 11-18. [110698] SEN CAM AGU MJU STJ TST STF 341.2481 C758 CBI
57. REZEK, José Francisco. Rapport bresilien: evolution du droit de la famille. In: ASPECTS de l’evolution recente du Droit de la Famille. Paris: Economica, 1990. p. 433-440. [186928] STF 342.16063561 A838 JDF 39
58. REZEK, José Francisco.; BARAV, Ami; JOBIM, Nelson. Recepção da regra de direito comunitário pelasordens jurídicas nacionais. In: VENTURA, Deisy de Freitas Lima (Org.) Direito comunitário do Mercosul. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 1997. p. 37-63. Inclui transcrição das conferências proferidas, em 19 de novembro de 1996, pelos ministros Francisco Rezek e Nelson A. Jobim. [184289] SEN CAM MTE STJ TJD
59. REZEK, José Francisco. Reciprocity as a basis of extradition. Oxford: Clarendon Press, 1982. p. 171-203. [804628] STF F 341.144 R467 RBE
Publicação em outros suportes: [403950] [914428]
60. REZEK, José Francisco. As relações entre os poderes constitucionais e entre o Estado e a sociedade civil. In: JORNADA DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, 1., 1996, Brasília, DF. Anais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1996. p. 9-34. [173239] SEN AGU MJU STJ STM TJD TST STF 341.406381 J82 JEJ-1 CJF 96
61. REZEK, José Francisco. Revisão constitucional e crise na justiça. In: SEMINÀRIO PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE, Rio de Janeiro. Anais […].Rio de Janeiro: Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, CEDES, 1994. p. 49-54. [154436] SEN STJ STF F341.6731 S471 PPS
62. REZEK, José Francisco. O tratado internacional na ordem jurídica do Brasil. In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do et al. O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 61-104 [701651] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 340.08 D598 DCP
63. REZEK, José Francisco. Três lições do Supremo sobre a temática internacional. In: FUX, Luiz (Coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 249-259. [1186366] STJ STF
64. REZEK, José Francisco. Tribunal penal internacional: princípio da complementaridade e soberania. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (Coord.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. 2. ed., atual. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 513-518. [1039635] STF 341.272 T776 TLB 2.ED.
65. REZEK, José Francisco. Voracidade fiscal, inteligência e ética do non bis in idem. RIBEIRO, José Horácio Halfed Rezende; SILVA, Ruy Martins Altenfelder (Coord.). Direito, economia e política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1. ed. São Paulo: IASP, 2015, p. 697-708. [1067716] STF 340 D598 DEP
66. AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. et al. Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Prefácio Ministro Francisco Rezek. São Paulo: Lex.: Aduaneiras, 2005. 270. p.[733301]. SEN MJU PGR STJ STF 341.124 T776 TIO
Outras edições: [1017818]
67. ARAÚJO, Antonio. Teoria da sobreconstitucionalidade preambular: aplicada à Constituição Federal brasileira. Prefácio de Raúl Zaffaroni. Apresentação de Francisco Rezek. São Paulo: Leud: ESJUS, 2010. 93 p. [797863] SEN STJ TCD TJD TST
68. BALDISSERI, Lorenzo; MARTINS FILHO, Ives Gandra (Coord.). Acordo Brasil-Santa Sé comentado. Prefácio: José Francisco Rezek. São Paulo: LTr, 2012. 448 p. [929435] SEN CDL MJU STJ TJD TST STF 341.2 A185 ABS
69. BARRETO, Fernando de Mello. A política externa após a redemocratização. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012. v. Cita o ministro Francisco Rezek. [951837] CAM MJU SEN
70. BAUM, Lauwrence. A Suprema Corte americana. Prefácio de J. Francisco Rezek. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, c1985. 381 p. [91786] SEN CAM MTE TJD STF 341.41910973 B347PC SCA
71. BRAGA, Edival. Ações ambientais afirmativas: critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2016. 191 p. Prefácio do Ministro Francisco Rezek. [1069134] CAM PGR SEN STF
72. BRASIL. Conselho de Estado. Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros: 1842-1845. Direção, introdução e notas de José Francisco Rezek. Brasília: Câmara dos Deputados, Ministério das Relações Exteriores, 1978-. v. Conteúdo: v. 1: 1842-1845. v. 2: 1846-1848. v. 3: 1849-1853. [25860] SEN CAM STF
73. CAETANO, Fernanda Araújo Kallás e. As imunidades dos sujeitos de Direito Internacional: análise dos novos limites propostos pelo processo de relativização. Prefácio do Ministro Francisco Rezek. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 270 p. [1105138] CAM PGR
74. COSTA, Thales Morais da (Coord.). Introdução ao direito francês. Prefácio: Michel Fromont. Prefácio: Francisco Rezek. Curitiba: Juruá, 2010. 2 v. [898455] MJU STF 340.0944 I61 IDF REIMPR.
Publicação em outros suportes: [848375]
75. FELLOUS, Beyla Esther. Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia. Prefácio de Francisco Rezek. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 238 p. [677886] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF 342.5 F321 PCM
76. HORBACH, Beatriz Bastide; FUCK, Luciano Felício (Coord.). O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina, 2014. 346 p. Prefácio do Ministro Francisco Rezek e posfácio do Ministro Gilmar Mendes. [1015753] STF 341.4191 S959 SSA
77. LIMA, Sérgio Mourão Corrêa. Tratados internacionais no Brasil e integração. Prefácio: Ministro J. Francisco Rezek. São Paulo: LTr, 1998. 231 p. [196399] SEN CAM AGU PGR STJ TST STF 341.124 L732 TIB
78. MARQUES, Mauro Campbell (Coord). Improbidade administrativa: temas atuais e controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 379 p. Prefácio: Ministro Francisco Rezek. [1076579] SEN STJ TST
Outras edições: [1093474]
79. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira (Coord.). Ação declaratória de constitucionalidade. 2. tiragem. São Paulo: Saraiva, 1995. 235 p. Inclui ação declaratória de inconstitucionalidade n. 1-1, Distrito Federal, e os votos dos relatores Min. Moreira Alves, Min. Francisco Rezek, Min. Ilmar Galvão, Min. Marco Aurelio, Min. Neri da Silveira, Min. Octavio Gallotti, Min. Paulo Brossard e Min. Carlos Velloso. [158251] CAM PGR STM TJD STF 341.202 A168 ADC 2.TIR.
80. PAINEL III: Acesso à justiça e jurisdições especiais: (I) a Justiça eleitoral. In: SEMINÁRIO ROMA BRASÍLIA, 19., 2002, Brasília, DF. XIX Seminário Roma Brasília. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2002. Fita 3 de vídeo. VHS, son., color. Participaram do Painel: Min. César Rocha, Min. Francisco Rezek, Min. Peçanha Martins, Min. Sálvio de Figueiredo, Prof. Álvaro Cesar Iglesias, Prof. Tarcísio Jardim e Desembargador Lécio Rezende. [631931] STJ
81. PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado. Prefácio de Francisco Rezek. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 262 p. [676125] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 P138 CDI
82. PFERSMANN, Otto. Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI. Apresentação Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva, 2014. 222 p. [1003475] SEN CAM TST TJD STJ
83. PUCCINELLI JUNIOR, André. Curso de direito constitucional. Prefácio do Ministro Francisco Rezek. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 601p. [960669] STF 341.2 P 977 CDC
Publicação em outros suportes: [993127]
84. RIBEIRO, Elisa de Sousa (Coord.). Direito do Mercosul. Curitiba: Appris, 2013. 682 p. Prólogo do Ministro Carlos Ayres Britto. Prefácio do Ministro Francisco Rezek. [984762] STM STF 341.1148 D598 DME
85. SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Direito constitucional: estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública. Prefácio de Francisco Rezek. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 407 p. [939106] SEN AGU PGR STJ TJD TCD TST STF 341.2 F475 DCE
86. SPAGNOL, Werther Botelho. A identificação das contribuições como espécie tributária autônoma e as lições do Ministro Carlos Velloso. In: DERZI, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 351-420. Traz texto integral do RE n. 148.754-1 – Rio de Janeiro, Relator Ministro Francisco Rezek. [714300] SEN CAM STJ STF 341.39 V441 CDT
87. TEIXEIRA, Carla Noura. Direito Internacional para o século XXI. São Paulo: Saraiva, 2013. 356 p. Apresentação do ministro Francisco Rezek. [978479] SEN STF
88. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Presidentes: Tribunal Superior Eleitoral: 2017 a 1932. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2017. 309 p. Inclui bibliografia do Ministro Francisco Rezek. [1117753] STF 341.4194 B823 PTS
89. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens prestadas aos ministros que deixaram a Corte no período de 1977 a 2002. Brasília: STF, 2002. 356 p. Cita o ministro Francisco Rezek. [656044] AGU CAM STF
90. JOSÉ Francisco Rezek. In: CURRICULOS Governo Collor. Brasília: Apoio Comunicação, 1990. p. 31-38. [116113] SEN STF
91. CICCO FILHO, Alceu José; VELLOSO, Ana Flávia Penna; ROCHA, Maria Elisabeth Guimarães Teixeira (Org.). Direito Internacional na Constituição: estudos em homenagem a Francisco Rezek. Prefácio da Ministra Ellen Gracie Northfleet. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 425-454. [1013982] STF 341.1 D598 DIE
92. LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Vedação constitucional à prisão perpétua : limite à entrega do extraditando na jurisprudência do STF. In: HORBACH, Beatriz Bastide; FUCK, Luciano Felício (Coords.). O Supremo por seus assessores. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2014, p. 79-89. Cita o ministro Francisco Rezek. [1017815] TJD STF 341.4191 S959 SSA
93. REZEK, Francisco. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: após 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 4, p. 5084 -5085. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TST STF R 981.003 D 546 DHB v. 1
94. TOFFOLI, José Antonio Dias; SANTOS JR., Walter Godoy dos. Francisco Rezek e o direito das gentes. In: FELLOUS, Beyla Esther; REZEK, Francisco José de Castro; REZEK, Francisco (coord.). Grandes temas do direito Internacional: uma homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Quartier Latin, 2025, p. 51-64, 2025. [in00001522620] STF 341.1 G752 GTD





