*Francisco Rezek – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXONERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 75, de 23 de fevereiro de 1983. [O Presidente da República João Figueiredo] encaminha ao Senado Federal a designação do Doutor José Francisco Rezek, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque. Diário Oficial da União, 25 fev. 1983. Seção 1, p. 3073. 
2. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 109, de 15 de abril de 1992. [O Presidente da República Fernando Collor] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Doutor José Francisco Rezek, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 16 abr. 1992. Seção 1, p. 4804.
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
3. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 43, de 1983. [O Presidente da República João Figueiredo] submete à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor Francisco Rezek para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque. [Brasília: Senado Federal, 1983?]. 5 f. Mensagem nº 75/83 na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
4. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 174, de 1992. [O Presidente da República Fernando Collor] submete à consideração do Senado Federal o nome do Doutor José Francisco Rezek, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Célio de Oliveira Borja. [Brasília: Senado Federal, 1992?]. 6 f. Mensagem nº 109/92, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Presidência da Republica. Decreto de 10 de março de 1983. [O Presidente da República João Figueiredo] nomeia o Professor José Francisco Rezek para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque. Diário Oficial da União, 11 mar. 1983. Seção 2, p. 1913.
6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 4 de maio de 1992. [O Presidente da República Fernando Collor] nomeia o Doutor José Francisco Rezek, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Célio de Oliveira Borja. Diário Oficial da União, 5 maio 1992. Seção 2, p. 2785.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Francisco Rezek [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 24 de março de 1983]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 18, 1977-.
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Francisco Rezek [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 21 de maio de 1992]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 40, 1977-.
EXONERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
9. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 15 de março de 1990. [O Presidente da República Fernando Collor] exonera, a pedido, o Doutor José Francisco Rezek, do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 16 mar. 1990. Seção 2, p. 1301.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
10. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 5 de fevereiro de 1997. [O Presidente da República Fernando Henrique Cardoso] concede aposentadoria ao Doutor José Francisco Rezek no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 6 fev. 1997. Seção 2, p. 885.
