*Firmino Paz – Dados e Datas

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 216, de 10 de junho de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] encaminha ao Senado Federal da designação do Doutor Firmino Ferreira Paz para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 11 jun. 1981. Seção 1, p. 10957. 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 115, de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] submete à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor Firmino Ferreira Paz para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio Neder. Diário do Congresso Nacional, 11 jun. 1981. Seção 2, p. 2537-2538. Mensagem nº 216/81, na origem. Acompanha Currículo do Ministro.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 11 de junho de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] nomeia o Doutor Firmino Ferreira Paz para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio Neder. Diário Oficial da União, 12 jun. 1981. Seção 2, p. 4789.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 17 de julho de 1982. [O Presidente da República João Figueiredo] declara aposentado, compulsoriamente, a partir de 17 de julho de 1982, o Doutor Firmino Ferreira Paz, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 jul. 1982. Seção 2, p. 6105.