*Eros Grau – Livros
ErosGrauLivros
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1. GRAU, Eros Roberto. Abaixo os princípios, tudo pelas regras! In: VELOSO, Zeno; BACELAR, Jeferson A. F.; NOBRE, Marcelo A. T. de Brito (Org.). Direito e justiça: homenagem a Milton Nobre. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 185-188. [1156276] STF 340 D598 DJH
Outras edições: [1208211]
2. GRAU, Eros Roberto. Uma absurda imposição de fidelidade ao consumidor. In: REALE, Miguel[et al.]. Gás de cozinha: engarrafamento de botijões de outras marcas : direito do consumidor. Goiânia: Grupo Onogas, [1995?]. 35 p. [167823] SEN STJ
3. GRAU, Eros Roberto. ADPF 153: Lei da anistia. In: FUX, Luiz (Coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 241-248. [1186355] STJ STF
4. GRAU, Eros Roberto. As agências, essas repartições públicas. In: SALOMÃO FILHO, Calixto (Coord.). Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 25-28. [784167] CAM CLD SEN STJ TJD STF 341.32 R344 RED
Outras edições: [623763]
5. GRAU, Eros Roberto. Ainda o direito posto e o direito pressuposto ou Marx, Sartre e Charles de Gaulle. In: LIMA, Martônio Mont’Alverne Barreto; BELLO, Enzo (Coord.). Direito e marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 420 p. [868796] SEN CAM STJ TJD TST
6. GRAU, Eros Roberto. Ainda a prisão em segunda instância. In: BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. Visões contemporâneas sobre direito público: estudos em homenagem aos 75 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná 1. ed.. Florianópolis: Habitus, 2022. 432 p. [1218782] STJ STJ STF 341 V832 VCD
7. GRAU, Eros Roberto. Art. 170, caput; Art.170,I; Art. 170,VII; Art. 170, VIII, Art. 170, parágrafo único; Art. 172; Art. 173; Art.176 e 177. In: CANOTILHO, J.J. Gomes. Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed., 4. Tir. São Paulo: Saraiva, 2014. 2380 p. [1002719] STJ TJD STF 341.2481 1988 C732 CMC 4.TIR.
Outras edições: [1024627] [1005083]
8. GRAU, Eros Roberto. Ascarelli, a interpretação, o texto e a norma. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Princípios do novo Código civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 33-40. [1036019] STJ TCD STF 342.1 A811 PNC
9. GRAU, Eros Roberto. Breve nota sobre a interpretação da constituição : constituição formal e constuição material. In: LEITE, George.Salomão.; SARLET, Ingo. Wolfgang (coords.). Constituição, política e cidadania : em homenagem a Michel Temer. Porto Alegre: GIW, 2013. 468 p. [1207693] CAM
10. GRAU, Eros Roberto. O caso da juta. In: FACHIN, Edson; ABRÃO, Carlos Henrique; REQUIÃO, Rubens Edmundo. O moderno direito empresarial no século XXI: estudos em homenagem ao centenário de Rubens Requião. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 165-173. [1114597] STJ STF 342.22 M689 MDE
11. GRAU, Eros Roberto. Como modernizar a Constituição? In: TOFFOLI, José Antonio Dias (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 589-596. [1131986] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC
12. GRAU, Eros Roberto. Conceito de tributo e fontes do direito tributário. São Paulo: Ibet Resenha Tributária, 1975. xvii, 105 p. [46987] AGU CAM STJ STF 341.39 G774 CTF
13 .GRAU, Eros Roberto. Conceitos indeterminados. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 1., 1998, Vitória. Justiça tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário. São Paulo: M. Limonad, 1998. p. 119-124. [197066] CAM SEN STJ TJD STF 341.3906381 C749 CDT-1
Outras publicações: [1302422]
14. GRAU, Eros Roberto. Constituição e serviço público. In: GRAU, Eros et al. (Org.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 249-267. [607386] CAM MJU SEN STM TST STF 341.208 B699 DCE
Publicação em outros suportes: [1304394] [1303297]
15. GRAU, Eros Roberto. A Constituinte e a Constituição que teremos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. 84 p. [77911] CAM PGR SEN STJ STF 341.24 G774 CCQ
Publicação em outros suportes: [1296850]
16. GRAU, Eros Roberto. As contribuições das empresas para o Fundo PIS-PASEP. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Contribuições especiais: fundo PIS-PASEP. São Paulo: Resenha Tributária, 1977. p. 143-157. [784169] AGU CAM PGR SEN STJ TJD STF
17. GRAU, Eros Roberto.. Correção monetária: concordata e créditos fiscais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. 102 p. [71755] PGR SEN STJ TJD STF 342.2386 G774 CMC
18. GRAU, Eros Roberto. Os crimes dos dois Euclides. In: MOREAU, Pierre (Org.). Grandes crimes. São Paulo: Três Estrelas, 2017. 288 p. [1140788] SEN
19. GRAU, Eros Roberto. Crítica da discricionariedade e restauração da legalidade. In: ROCHA, Carmem Lúcia Antunes (Coord.). Perspectivas do direito público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. p. 307-335. [159311] AGU CAM PGR SEN STJ TCD STF 340.08 F156 PDP
Outras edições: [159102]
20. GRAU, Eros Roberto; FIOCCA, Demian (Org.). Debate sobre a constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001. 168 p. [602792] CAM SEN STJ TST STF
21. GRAU, Eros Roberto. O declínio do neoliberalismo e o papel do Estado no século XXI. In: CADERNOS de soluções constitucionais 1. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 70-77. [661163] AGU STJ STM TST STF 341.2 C122 CSC
22. GRAU, Eros Roberto. Depoimento: Clóvis estava adiante do seu tempo: sabia que as normas resultam da interpretação dos textos normativos. In: SCHUBSKY, Cássio (Org.). Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. São Paulo: Lettera.doc, 2010. p. 160-167. Trata-se de depoimento prestado em sua residência em São Paulo, a Vicente Dianezi Filho, no dia 22 de junho de 2009, com base na conferência que pronunciou no dia 19 de maio de 2009, na Academia Brasileira de Letras, intitulada 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua" [887122] SEN STF 923.481 B571 CBB
23. GRAU, Eros Roberto. Direito, conceitos e normas jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. 204 p. [98719] MJU PGR SEN STJ STF 340.1 G774 DCN
24. GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2003. 557 p. [592238] CAM MJU SEN STJ STM TST STF 341.208 B699 DCE
Outras edições: [663229]
25. GRAU, Eros Roberto; SABOYA, Cláudia Martia Martins de; ABRÃO, Carlos Henrique (Orgs.). O direito dos negócios: homenagem a Fran Martins. São Paulo: Malheiros, 2016. 400 p. [1119159] PGR
26. GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. 414 p. [1012937] STF 340.1 G774 DPD 9.ED.
Outras edições: [917447] [816186] [729661] [669574] [668752] [621543] [570339] [218093] [172668] [1298475]
27. GRAU, Eros Roberto. O direito posto, o direito pressuposto e a doutrina efetiva do direito. ALVES, Alaôr Caffé et al. O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004. 120 p. [686848] SEN AGU CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 340.1 Q3 QFD
28. GRAU, Eros Roberto. Direito urbano: regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e controle ambiental, projeto de lei de desenvolvimento urbano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. 151 p. [64274] CAM PGR SEN STJ TJD STF 341.374 G774 DUR
Outras publicações: [1296648]
29. GRAU, Eros Roberto; TELLES JÚNIOR, Goffredo da Silva. A desnecessária e inconstitucional redução da maioridade penal. In: BULHÕES, Antônio Nabor Areias [et al.]. Razão da idade: mitos e verdades. Brasília: Ministério da Justiça, Departamento da Criança e do Adolescente: Conanda : 2001. 247 p. (Coleção garantia de direitos.Série subsídios; t. 7). [638901] SEN CAM MJU STJ PGR STF 342.17 R278 RIM
Outras edições: [763962] [656225]
30. GRAU, Eros Roberto. O discurso neoliberal e a teoria da regulação. In: CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas (Org.). Desenvolvimento econômico e intervenção do Estado na ordem constitucional: estudos jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso de Souza. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1995. p. 59-75. [160860] CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF 340.08 S731 DEI
Outras edições: [160681] [1302373]
31. GRAU, Eros Roberto. Os discursos neo-liberais. In: VENTURA, Deyse de Freitas Lima (Org.). América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, p. 217-228. [174464] CAM MJU SEN STF
32. GRAU, Eros Roberto. Do ofício de orador. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006. 156 p. [883513] STF 341.419104 G774 DOO 2.ed.
33. GRAU, Eros Roberto. La doppia destrutturazione del diritto: una teoria brasiliana sull’interpretazione. 5ª ristampa. Milano: Unicopli, 2000. 104 p. [886242] STF 340.1 G774IA DDD
Outra edição: [180375]
34. GRAU, Eros Roberto. La doble desestructuración y la interpretación del derecho. Barcelona: M.J. Bosch, 1998. 124 p. [721569] STF 340.1 G774ER DDD
35. GRAU, Eros Roberto. Elementos de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. 143 p. [58052] CAM PGR SEN STJ TCD TJD STF 341.378 G774 EDE
36. GRAU, Eros Roberto. Em torno da Constituição de 1988. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 323-327. [989441] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM
37. GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. 5. ed., rev. E ampl. São Paulo: Malheiros, 2009. 327 p. [841158] CAM PGR STJ TST STF 340.326 G774 EDS 5.ED
OUTRAS EDIÇÕES: [626783] [661903] [723706] [771794]
38. GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula. O Estado, a empresa e o contrato. São Paulo: Malheiros, 2005. 352 p. [723770] AGU CAM PGR SEN STJ TCD TJD TSTSTF 342.1446 G774 EEP
39. GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da (Org.). Estudos de direito constitucional: em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003. 717 p. [653834] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341.208 S586 EDC
40. GRAU, Eros Roberto. Execução antecipada da pena. In: SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo et al. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro : GZ, 2014, p. 171-176. [1013523] STM TJD STF 341.5 L788 LHM
41. GRAU, Eros. Lê flâneur de Saint-Germain-des-Prés. [s. l.]: Caractères, 2015. [1265900] STF B869.3 G774 FSG
42. GRAU, Eros Roberto. Fundo e receita tributária metropolitana. São Paulo: Resenha Tributária, 1975. 27 p. [202178] CAM
43. GRAU, Eros Roberto. Um grito em defesa da vida. In: FREITAS, Juarez; COSTA, Renato Saeger Magalhães (Coord.). Direito público: grandes temas: homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho. Curitiba: Juruá, 2017, p. 29-36. [1119530] SEN CAM STJ TJD STF 341 D598 DPG
44. GRAU, Eros Roberto. Harmonização legislativa em direito material e processual. In: ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL, 2., 2004, Brasília. 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004. DVD 2. [724816] TST STF DVD 341.1148 E56 ECS-2
45. GRAU, Eros Roberto; et al. Honoris causa: 27 janvier 2009. Trappes [França] : L’Orangerie, [2009?]. 63 p. [883603] STF
46. GRAU, Eros Roberto. Impossibilidade econômica de cumprir o que foi contratado. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge; GUERREIRO, Carolina Dias Tavares (Coord.). Direito empresarial e outros estudos de direito em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 713-720. [983522] SEN CAM STJ TJD STF 342.22 D598 DEO
47. GRAU, Eros Roberto. Interpretación y aplicación del derecho. Madrid: Dykinson, [2007]. 274 p. [794482] STF 340.326 G774 IAD
48. GRAU, Eros Roberto. A interpretação constitucional como processo. . In: DINIZ, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito constitucional. São Paulo: Consulex, 1998. 618 p. [804873] STJ
49. GRAU, Eros Roberto. A interpretação do direito e a interpretação do direito tributário. In: CARVALHO, Maria Augusta Machado (Coord.). Estudos de direito tributário em homenagem à memória de Gilberto de Ulhoa Canto. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 123-131. [209432] STJ STF 341.3908 C232 EDT
50. GRAU, Eros Roberto. Licitação e contrato administrativo: estudo sobre a interpretação da lei. São Paulo: Malheiros, 1995. 132 p. [163385] PGR STF 341.3527 G774 LCA
51. GRAU, Eros Roberto. Mercado, Estado e Constituição. In: NUNES, António José Avelãs; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Diálogos constitucionais: Brasil-Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 211-221. [883619] CAM SEN STJ TCD TJD STF 341.2 D536 DCB
52. GRAU, Eros Roberto. Modesto Carvalhosa, meu amigo para sempre! In: KUYVEN, F.; OCTAVIANI, A. Novas perspectivas do direito empresarial: 90 anos do prof. Modesto Carvalhosa. São Paulo: Quartier Latin, 2023. 2 v. [1250486] STJ
53. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 15. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007. 391 p.[931138] AGU CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 341.378 G774 OEC 11.ED
OUTRAS EDIÇÕES: [795763] [755051] [734288] [700217] [647024] [618244] [589815] [566160] [199547] [182926] [127204] [117664] [1027132] [1000265] [881445] [827359] [1088055] [1123365] [1227044] [1263744] [1300143] [1298339]
54. GRAU, Eros Roberto. A organização nacional e as regiões metropolitanas. In: UMA NOVA organização político-constitucional para o Brasil de hoje. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1982. p. 62-82. Seminário promovido pelo Forum Universitário de Educação, Ciência e Cultura da Universidade Federal do Ceará, com o apoio da Câmara dos Deputados, 28.01 a 06.02.1980. O ministro Eros Grau promoveu essa palestra no evento. [583332] SEN STF
55. GRAU, Eros Roberto. Nosso armênio: memórias e histórias de Armênio Guedes, o camarada sereno e cordial. São Paulo: Globo, 2020. 228 p. [1169895] SEN
56. GRAU, Eros Roberto. O novo velho tema da interpretação do direito. In: LEITE, George Salomão [et al.] (Coord.). Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2016, p. 21-29. [1073503] SEN AGU CAM STJ TJD TST STF 341.2 O59 OCH
57. GRAU, Eros Roberto. Uma palavra de afeto à vida. In: GOTTSCHEFSKY, Hella Isis (org.). Democracia e Constituição: estudos em homenagem ao ministro José Néri da Silveira. Porto Alegre: Dom Quixote, 2012, p. 83-94. [1013817] STF 341.2 D383 DCE
58. GRAU, Eros Roberto, Para dizer o belo e o terrível. In: BONETTI, Giovana. Direito, cultura e método: leituras da obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: GZ, 2019, p. 940-943. [1175882] TJD
59. GRAU, Eros Roberto. Parecer. In: GRAU, Eros Roberto. A Questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 195-201. [1304021] STF
60. GRAU, Eros Roberto. [Parecer a respeito de contratos firmados entre a Petrobras e outras empresas para operação de usina termoelétrica e venda da energia produzida]. São Paulo: [s.n.], 2004. 54 f. [784161] STF
61. GRAU, Eros Roberto. [Parecer a respeito do Projeto de Lei nº 1.491/99, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Correios]. São Paulo: [s.n.], 2000. 31 f. [784162] STF
62. GRAU, Eros Roberto. Parecer para AESBE sobre: há possibilidade de formalização ou prorrogação dos contratos que estavam em vigor quando do advento da Lei federal nº 14.026, de 2020. In: CHINI, Alexandre (Coord.). Temas relevantes no direito ambiental & climático, tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia, 2023, p. 277-306. [1252200] SEN STJ STF 341.347 T278 TRD T1
Outras publicações: [1250895]
63. GRAU, Eros Roberto. Paris: Quartier Saint-Germain-des-Près. São Paulo: Globo, 2011. 289p. [942864] STF B869.3 G774 PQS
64. GRAU, Eros Roberto. Planejamento econômico e regra jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 262 p. [24089] CAM MJU SEN TCD STF 338.981 G774 PER
65 GRAU, Eros Roberto. Poema; Trabalho; Encontro (II); Momento insone. In: FERRAZ, Augusto et al. Jurista literário II. São Paulo: MP, 2011. 200 p. [957937] STJ TJD
66. GRAU, Eros Roberto. Políticas públicas e direito: direito das poticas públicas? IN: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2., 2016, São Paulo. Anais .. Belo Horizonte: Instituto Rui Barbosa, 2017. 26 p. [1104194] TCD
67. GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 7. ed. refund. São Paulo: Malheiros, 2016. 192 p. [1059019] SEN AGU CAM STF 340.326 G774 EDS 7.ED.
OUTRAS EDIÇÕES: [979194] [1098677] [1131045] [1188656] [1338978]
68. GRAU, Eros Roberto. Os princípios e o chamado "direito alternativo". In: FORGIONI, Paula A. (Coord.). Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito: homenagem ao professor Newton de Lucca. São Paulo: Quartier Latin, 2018, p. 357-359. [1151864] STJ TST TJD
69. GRAU, Eros Roberto. Princípios? Não quero princípios : queria é que as regras voltassem para o direito! In: SIMÃO, José Fernando; BELTRÃO, Silvio Romero (Coord.). Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 3-6. [1035208] SEN PGR STJ TST TJD TCD STF 342.1 D598 DCE
OUTRAS EDIÇÕES: [1046139]
70. GRAU, Eros Roberto. O “principio” da legalidade e as duas legalidades, pavana para dois acórdãos do STF. In: ADEODATO, João Maurício Bittar; BITTAR, Eduardo C. B. Filosofia e teoria geral do direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 1173 p. [914319] PGR STJ TCD
71. GRAU, Eros Roberto, Os princípios: espécie do gênero regras jurídicas : a proporcionalidade e a razoabilidade. In: MITIDIERO, Daniel Francisco; ADAMY, Pedro (Coords.). Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Salvador: JusPODIVM; São Paulo: Malheiros, 2021, p. 318-323. [1209209] SEN STJ TCD TST STF 340 D598 DRA
72. GRAU, Eros Roberto. Os princípios são regras. In: LUCCA, Newton de; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012. p. 273-278. [955110] STJ STF 341.2 D598 DCC
OUTRAS EDIÇÕES: [947879] [1208882] [1217990] [1255391] [1255391]
73. GRAU, Eros Roberto et al. Problemas e reformas: subsídios para o debate constituinte.. [e outros]. [s. l.]: OAB-SP, 1988. 349 p. [1296888] CFJ
74. GRAU, Eros Roberto. Qual será o futuro do direito? In: MORAU, Caio (Org.). História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2019. p. 145-152. [1243794] SEN STF 340 H673 HFD
OUTRAS EDIÇÕES: [1140868]
75. GRAU, Eros Roberto. Realismo e utopia constitucional. In: ROCHA, Fernando Luiz Ximenes; MORAES, Filomeno (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 117-126. [741555] CAM SEN STJ TJD TST STF 341.2 B699 DCC
OUTRAS EDIÇÕES: [772194] [663324]
76. GRAU, Eros Roberto. Reformas constitucionais e a identidade da Constituição econômica. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). 15 anos de Constituição: história e vicissitudes. Belo Horizone: Del Rey, 2004. p. 182-187. [721805] CAM PGR SEN STJ TST STF 341.2481 Q7 QAC
77. GRAU, Eros Roberto. Regiões metropolitanas: regime jurídico. São Paulo: J. Bushatsky, 1974. 203 p. [16836] AGU CAM MJU SEN STJ TCD STF 301.364 G774 RMR
78. GRAU, Eros Roberto. Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal: um Problema Especifico. São Paulo: Resenha Universitária, 1978. 1 v. [148187] STJ
79. GRAU, Eros Roberto. Requisito da lesividade na ação popular. In: ESTUDOS de em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 339-342. v. 2. [207966] CAM PGR TJD STF 340.08 A862 EHG v. 2
80. GRAU, Eros Roberto. Resenha de um “prefácio”: (Canotilho, “Constituição dirigente e vinculação do legislador”, 2ª edição). In: GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 422-436. [665717] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341.208 S586 EDC
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