*Eloy da Rocha – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 495, de 12 de agosto de 1966. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] submete ao Senado Federal o nome do Bacharel Eloy José da Rocha, para Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 16 ago. 1966. Seção 1, Parte 1, p. 9345. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 274, de 1966. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel Eloy José da Rocha, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, 13 ago. 1966. Seção 2, p. 2169. Acompanha o Currículo do Ministro. Mensagem nº 495/1966, na origem.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 22 de agosto de 1966. O Presidente da República [Humberto de Alencar Castello Branco] resolve nomear o Bacharel Eloy José da Rocha para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Medeiros]. Diário Oficial da União, 22 ago. 1966. Seção 1, Parte 1, p. 9599.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloy José da Rocha no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [em 15 de setembro de 1966]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 119, 1919-1977-
5. SESSÃO PLENA EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 21., 1966, Brasília. Ata da […], em 15 de setembro de 1966: posse do Exmo Sr. Ministro Eloy José da Rocha [como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 16 set. 1966, p. 3131-3132.
POSSE NA VICE PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloy José da Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal [em 10 de fevereiro de 1971]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 137, 1919-1977.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1971, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1971: posse dos Srs. Ministros Aliomar Baleeiro na Presidência e Eloy José da Rocha na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 17 fev. 1971, p. 497-499
POSSE NA PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloy José da Rocha, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal [em 9 de fevereiro de 1973]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 141, 1919-1977.
9. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1973, Brasília. Ata da […], realizada a 9 de fevereiro de 1973: posse dos Srs. Ministros Eloy José da Rocha na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e Djaci Falcão na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 23 fev. 1973, p. 893-897
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
10. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 6 de junho de 1977. O Presidente da República [Ernesto Geisel] declara aposentado compulsoriamente, o Doutor Eloy José da Rocha, a partir de 3 de junho de 1977, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 6 jun. 1977. Seção 1, Parte. 1, p. 6962.
