*Edson Fachin – Diversos
EdsonFachinDiversos
![]() |
![]() |
|
|
1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2015, Brasília. Ata da […], em 23 de junho de 2015: homenagem ao ministro Edson Fachin por integrar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 156, p. 57, 10 ago. 2015.
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, do advogado Nabor Areias Bulhões, do Defensor Público Federal Gustavo Zortéa da Silva. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 2016, Brasília. Ata da […], em 2 de fevereiro de 2016: homenagem ao ministro Roberto Barroso. Diário da Justiça Eletrônico, n. 30, p. 27-28, 18 fev. 2016.
3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras do ministro Edson Fachin. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 22., 2017, Brasília. Ata da […], em 15 de agosto de 2017: homenagem pelos 69 anos de natalício do saudoso ministro Teori Zavascki. Diário da Justiça Eletrônico, n. 187, p. 72-73, 24 ago. 2017. 
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras do ministro Edson Fachin. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 31., 2017, Brasília. Ata da […], em 24 de outubro de 2017: homenagem do ministro Edson Fachin ao Subprocurador-geral da República o doutor Humberto Jacques de Medeiros. Diário da Justiça Eletrônico, n. 254, p. 75, 09 nov. 2017. 
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras da ministra Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2018, Brasília. Ata da […], em 13 de junho 2018: homenagem pelos 28 anos do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 121, p. 45, 19 jun. 2018. 
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras do ministro Edson Fachin. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 27., 2018, Brasília. Ata da […], em 19 de setembro 2018: homenagem pela primeira Sessão plenária do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 202, p. 97, 25 set. 2018. 
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 37., 2019, Brasília. Ata da […], realizada em 9 de outubro de 2019: homenagem ao Dr. José Bonifácio Borges de Andrada, Vice-Procurador-Geral da República em exercício. Diário da Justiça Eletrônico, n. 227, p. 110, 18 out. 2019. 
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem pela passagem do 10º aniversário de investidura do ministro Dias Toffoli no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 238, de 4 nov. 2019, p. 133-134. Traz o discurso do Senhor Ministro Celso de Mello, as palavras de agradecimento do Senhor Ministro Dias Toffoli e os pronunciamentos do Senhor Ministro Alexandre de Moraes e Senhor Ministro Edson Fachin, bem como os cumprimentos do Senhor Antonio Carlos de Almeida Castro, Senhor Antônio Augusto Aras (Procurador-Geral da República), Senhor Heracles Marcone Góes (advogado) e Senhor Gabriel Faria Oliveira (Defensor Público-Geral Federal), na 26ª (vigésima sexta) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de outubro de 2019. [1188120] STF 
9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 16., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 2020: homenagens prestadas ao reestabelecimento do Ministro Dias Toffoli, aos 30 anos de judicatura do Ministro Marco Aurélio e aos 5 anos de judicatura no STF do Ministro Edson Fachin. Diário da Justiça Eletrônico, n. 200, p. 171-172, 12 ago. 2020. 
10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Eleição para o Tribunal Superior Eleitoral e homenagem ao ministro Dias Toffoli, por ocasião da última sessão plenária de Sua Excelência na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal : integram a ata da 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária do Plenário, realizada em 9 de setembro de 2020. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 270, de 12/11/2020, p. 45-52. Traz os pronunciamentos dos Ministros Sepúlveda Pertence, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli, e também os pronunciamentos do Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (PGR), Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho (OAB), Dr. Gabriel Faria Oliveira (Defensoria Geral Federal), Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU) e do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, proferidos na 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária do Plenário, realizada em 9 de setembro de 2020. [1187266] STF 
11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras do Ministro Celso de Mello. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 18., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 18 de junho de 2020: homenagens prestadas aos 30 anos de judicatura do Ministro Marco Aurélio e aos 5 anos de judicatura no STF do Ministro Edson Fachin. Diário da Justiça Eletrônico, n. 201, p. 83-84, 13 ago. 2020. 
10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 24., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de setembro de 2020: homenagem ao Ministro Luiz Fux por ocasião da primeira sessão plenária sob sua presidência. Diário da Justiça Eletrônico, n. 253, p. 56, 20 out. 2020. 
11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 2021, Brasília. Ata da […], realizada em 30 de março de 2021: homenagem prestada ao Advogado-Geral da União o doutror José Levi Mello do Amaral. Diário da Justiça Eletrônico, n. 68, p. 147, 12 abr. 2021.
12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Eleição do ministro Luiz Fux e da ministra Rosa Weber para a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2020/2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 206, de 19 ago. 2020, p. 65-69. Traz os pronunciamentos dos Ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, bem como as palavras de agradecimento do Ministro Luiz Fux e da Ministra Rosa Weber. Apresenta também os cumprimentos dos Ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso, além dos pronunciamentos do Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (PGR), Dr. Felipe Santa Cruz (OAB), Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU), Gabriel Faria Oliveira (Defensoria Pública-Geral da União), e saudação do Dr. Leonardo Cocchieri Leite Chaves (Procurador do Estado de São Paulo), na 19ª (décima nona) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada inteiramente por videoconferência, em 25 de junho de 2020 (Resolução 672/2020/STF) [1187301] STF 
13. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Eleição do Ministro Ricardo Lewandowski para membro efetivo do Superior Tribunal Eleitoral, com a saída do Ministro Roberto Barroso e o ingresso do Ministro Edson Fachin na presidência do TSE. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 53, 21 mar. 2022, p. 12. Traz as palavras dos Senhores Ministros Luiz Fux, Roberto Barroso, Ricardo Lewndowski e Cármen Lúcia, além das palavras do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) na 3ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de fevereiro de 2022 – DJe de 8 de março de 2022. [1215085] STF 
14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [primeira sessão da Segunda Turma de que participa o ministro Nunes Marques]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 281, de 27 nov. 2020, p. 87. Traz os pronunciamentos dos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, bem como os cumprimentos do Senhor Wagner Natal (Subprocurador-Geral da República), na 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de novembro de 2020. [1187782] STF
15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem ao Excelentíssimo Senhor ministro Luiz Fux, presidente, pelos 10 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 52, de 18/3/2021, p. 104-105. Traz o pronunciamento do Ministro Alexandre de Moraes e as palavras de agradecimento do Ministro Luiz Fux, bem como os cumprimentos pela data dos Ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Nunes Marques, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e, também, do Sr. Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Sra. Luciana Miranda Moreira (Procuradora da Fazenda Nacional), Sr. Fábio Lima Quintas (advogado), Sr. Walter José Faiad de Moura (advogado) e Sr. José Luís Wagner (advogado), na 5ª (quinta) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 03 de março de 2021 (Resolução 672/2020/STF). [1192125] STF 
16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 2021, Brasília. Ata da […], realizada em 30 de março de 2021: homenagem prestada ao Advogado-Geral da União o doutror José Levi Mello do Amaral. Diário da Justiça Eletrônico, n. 68, p. 147, 12 abr. 2021. 
17. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Pronunciamentos acerca do convite realizado pelo Poder Executivo para o Supremo Tribunal Federal participar de uma comissão de deliberação de políticas de saúde com medidas de combate à pandemia Covid-19]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 73, de 19 abr. 2021, p. 47-49. Traz os pronunciamentos dos Ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, na 7ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 18 de março de 2021. [1195606] STF 
18. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao ministro Ricardo Lewandowski, por ocasião do seu aniversário, no dia 11 de maio de 2021]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 96, de 20 maio 2021, p. 164-165. Traz os pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Senhor Paulo Gonet Branco (Subprocurador-Geral da República), Senhor Gustavo de Almeida Ribeiro (Defensor Público da União), Ministro Edson Fachin, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Nunes Marques, na 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 11 de maio de 2021. [1197846] STF 
19. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao subprocurador Haroldo Ferraz da Nóbrega]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 109, de 9/6/2021, p. 142-143. Traz os pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes, Dr. Haroldo Ferraz Nóbrega (Subprocurador-Geral da República), Ministro Nunes Marques, Ministro Edson Fachin, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski na 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 25 de maio de 2021. [1197841] STF 
20. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens a sua excelência a ministra Cármen Lúcia pelos 15 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal: (integram a ata da 19ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 24 de junho de 2021 – DJe de 06 de julho de 2021). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 162, de 16 ago. 2021, p. 26-27. Traz as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, na 19ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 24 de junho de 2021. [1202206] STF 
21. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação: 1º ano de gestão Presidência do ministro Luiz Fux. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 217, de 5 nov. 2021, p. 17-19. Trata da apresentação do vídeo que resume os principais projetos realizados ao longo do primeiro ano de gestão do Ministro-Presidente Luiz Fux, ocorrida na 27ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 22 de setembro de 2021 – DJe de 5 de outubro de 2021. Traz as palavras do Senhor Ministro Dias Toffoli, bem como os cumprimentos do Senhores Ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edson Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, bem como do Dr. Eugênio Aragão (advogado). [1207942] STF 
22. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: centenário de nascimento Dom Paulo Evaristo Arns. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 217, de 5 nov. /2021, p. 19-20. Traz as palavras em homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, proferidas na 27ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 22 de setembro de 2021 – DJe de 5 de outubro de 2021, pelo Senhor Ministro Dias Toffoli, bem como as saudações dos Senhores Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [1207943] STF 
23. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [pela celebração do primeiro ano do ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 233, 25 nov. 2021, p. 70. Traz as palavras do Ministro Gilmar Mendes, bem como os cumprimentos dos Ministros Ricardo Lewandowsk e Edson Fachin, e, também, as palavras em agradecimento do Ministro Nunes Marques, na 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de novembro de 2021. [1208368] STF 
24. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Eleição do Ministro Ricardo Lewandowski para membro efetivo do Superior Tribunal Eleitoral, com a saída do Ministro Roberto Barroso e o ingresso do Ministro Edson Fachin na presidência do TSE. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 53, 21 mar. 2022, p. 12. Traz as palavras dos Senhores Ministros Luiz Fux, Roberto Barroso, Ricardo Lewndowski e Cármen Lúcia, além das palavras do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) na 3ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de fevereiro de 2022 – DJe de 8 de março de 2022. [1215085] STF 
25. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pronunciamento acerca do dia internacional da democracia: (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022 – DJe de 26 de setembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14 mar. 2023. Traz as palavras, em celebração ao dia internacional da democracia, da Ministra Rosa Weber, Ministro Alexandre de Moraes, Ministro Edson Fachin, Ministro Luiz Fux, Ministro Dias Toffoli, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski, na 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022. [1238934] STF 
26. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022]: (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022 – DJe de 11 de novembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12 abr. 2023. Traz os cumprimentos proferidos na 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022, pela Ministra Rosa Weber (Presidente), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin, Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e Senhor Fernando Neves (Advogado), ao Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022. [1238144] STF 
27. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [a ministra Rosa Weber pela liderança no processo de reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal após os atos de 8 de janeiro]: (integra a ata da 1ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de fevereiro de 2023 – DJe de 13 de fevereiro de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 19 abr. 2023. Traz as palavras de congratulações à Ministra Rosa Weber, na 1ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de fevereiro de 2023, pelos Ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin, bem como pelos Senhores Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Procuradora-Geral da Fazenda Nacional), Claudio Xavier Seefelder Filho (Procurador da Fazenda Nacional), Roberto dos Santos Bedaque (Advogado), Glaucia Lauletta Frascino (Advogada), Misabel de Abreu Machado Derzi (Advogada) e Luiz Gustavo Bichara (Advogado), pela liderança no processo de reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal após os atos de 8 de janeiro. [1238352] STF 
28. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [acerca de um breve relato do ministro Alexandre de Moraes sobre as providências relativas aos atos que dizem respeito à invasão da Corte Suprema em 8 de janeiro de 2023] : (integra a ata da 6ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de março de 2023 – DJe de 20 de março de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 7 ago.2023. Traz um relato do Ministro Alexandre de Moraes sobre as providências relativas aos atos que dizem respeito à invasão da Corte Suprema em 8 de janeiro de 2023, bem como palavras dos Ministros Rosa Weber, Gilmar Mendes, André Mendonça e Edson Fachin, na 6ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de março de 2023. [1247660] STF 
29. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem aos 18 anos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ: (integra a ata da 18ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 14 de junho de 2023 – DJe de 19 de junho de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/9/2023. Traz as palavras da Ministra Rosa Weber e os cumprimentos dos Ministros Edson Fachin e Luiz Fux, na 18ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 14 de junho de 2023. Durante a sessão foi exibido um vídeo institucional em homenagem ao Conselho Nacional de Justiça. [1254391] STF 
30. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação: [palavras por ocasião de duas importantes datas da história constitucional brasileira, os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil e da instalação do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 4ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de fevereiro de 2023 – DJe de 3 de março de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 21 jun. 2023. Traz as palavras da Ministra Rosa Weber e do Ministro Edson Fachin sobre os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil e da instalação do Supremo Tribunal Federa. Apresenta, também, as palavras de Ministro Dias Toffoli em solidariedade à Corte Constitucional de Israel em relação às proposições legislativas do Congresso israelense para reduzir o papel da Corte Constitucional daquele país, bem como, suas palavras e do Ministro Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, também, em solidariedade às vítimas do desastre ambiental ocorrido no litoral norte do Estado de São Paulo. [1243114] STF 
31. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Abertura do semestre judiciário : (integra a ata da 22ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2023 – DJe de 10 de agosto de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 19 set. 2023. Traz os discursos da Ministra Rosa Weber e do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), bem como os cumprimentos dos Ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Roberto Barroso, realizados na 22ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no 1º de agosto de 2023, dando início ao segundo semestre deste ano judiciário. [1254332] STF 
32. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministros homenageiam Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 29/9/2023, às 09h00. Traz as palavras de congratulações ao Ministro Luís Roberto Barroso, na sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 29 de setembro de 2023, dadas pelos Ministros Edson Fachin (vice-presidente do STF), Gilmar Mendes (decano), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Dias Toffoli, Ministro Luiz Fux, Ministra Rosa Weber, Ministro Alexandre de Moraes, Ministro Nunes Marques, Ministro André Mendonça e Ministro Cristiano Zanin. [1248660] STF 
33. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF homenageiam presidente Rosa Weber, que deixa o comando da Corte nesta quinta-feira. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 27/9/2023, às 14h02. Traz as palavras de congratulações à Ministra Rosa Weber, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, realizada no dia 27 de setembro de 2023, dadas pelos Ministros Luís Roberto Barroso (vice-presidente do STF), Gilmar Mendes (decano), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. [1248700] STF 
34. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras do ministro Edson Fachin. Homenagens à ministra Rosa Weber, por ocasião da última sessão plenária de sua Excelência na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal : (integram a ata da 29ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de setembro de 2023 – DJe de 5 de outubro de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 7 nov. 2023. Traz o discurso da Ministra Cármen Lúcia e do Ministro Gilmar Mendes em homenagem à Ministra Rosa Weber. Traz ainda as palavras em cumprimento pela data, dos Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, bem como da Senhora Elizeta Maria de Paiva Ramos (Procuradora-Geral da República em Exercício), na 29ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de setembro de 2023. [1253077] STF 
35. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sessão solene de posse do Excelentíssimo Senhor ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e do Excelentíssimo Senhor ministro Edson Fachin na Vice-Presidência, biênio 2023/2025. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/11/2023. Traz os discursos do Ministro Roberto Barroso e Ministro Gilmar Mendes, além dos pronuncionamentos da Sra. Elizeta Maria de Paiva Ramos (Procuradoria-Geral da República em exercício) e do Sr. Alberto Simonetti (Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), na 3ª (terceira) sessão solene, realizada em 28 de setembro de 2023. [1253061] STF 
36. TOFFOLI, José Antonio Dias. Ministro Edson Fachin: 5 anos de Supremo Tribunal Federal. Site Uol, Notícias, em 16 jun. 2020. [1183448] STF 



