*Edson Fachin – Artigos de Revistas
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FACHIN, Luiz Edson. Um Acordão de acordo com Viehweg um caso concreto sob a topica. Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v.19, n. 1/2, p. 183-193, dez. 1990. [453825] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas. Revista brasileira de políticas públicas [recurso eletrônico], v. 10, n. 3, p. 623-634 2020. [1193723]
FACHIN, Luiz Edson. O aggiornamento do direito civil brasileiro e a confiança negocial. Direito & Justiça, Porto Alegre, v.19, p. 149-172. 1998. [365330] SEN STF
Publicação em outras revistas: [1087350]
FACHIN, Luiz Edson. Alteração de fachada. Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 83, p. 124-129 1987. [433728] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Outras publicações: [348619] [406134] [435338] [1304709]
FACHIN, Luiz Edson. Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade. Revista jurídica, São Paulo, v. 55, n. 362, p. 43-60, dez. 2007. [806174] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Apontamentos críticos à nova lei de guarda compartilhada compulsória. Consulex: revista jurídica, v. 19, n. 434, p. 32-33, fev. 2015. [1037540] CAM CLD STJ TJD TCD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Apreciação crítica do código civil de 2002 na perspectiva constitucional do direito civil contemporâneo. Revista jurídica, São Paulo, v. 51, n. 304, p. 17-22, fev. 2003. [654424] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Outras publicações: [670475]
FACHIN, Luiz Edson. Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 101, n. 922, p. 123-138, ago. 2012. [948806] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. A arbitragem e o poder judiciário. Consulex: revista jurídica, v. 17, n. 400, p. 24-25, set. 2013. [987398] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. A arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas. Revista de arbitragem e mediação, v. 9, n. 34, p. 109-118, jul./set. 2012. [973194] SEN CAM PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Arbitragem internacional, claúsula compromissória e o novo código civil brasileiro. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 7, n. 27, p. 221-225, jul./set. 2006. [780935] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Assembléia geral associativa e reforma estatutária: reflexão sobre a regra de transição do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 8, n. 30, p. 259-262, abr./jun. 2007. [803035] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Aspectos da avaliação institucional dos programas de pos-graduação em direito instrumentos e concepções. Revista de Informação Legislativa, v. 35, n. 137, p. 203-214, jan./mar. 1998. [539563] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no código civil brasileiro de 2002. Revista do advogado, v. 28, n. 98, p. 143-150, jul. 2008. [823581] SEN CAM MJU STJ TJD TST STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [1038960]
FACHIN, Luiz Edson. Aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro: elementos constitucionais para uma reflexão crítica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, n. 4, p. 186-203, out./dez. 2011. [928877] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [997517]
FACHIN, Luiz Edson. Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 47-54, out. 1996. [515859] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Autonomia pessoal, destino, julgamentos e instituições no Brasil notas sobre uma pergunta e algumas respostas. Revista Brasileira de Direito Contratual, v. 1, n. 4, p. 20-39, jul./set. 2020. [1190045] TJD
Publicação em outros suportes: [1242390]
FACHIN, Luiz Edson. Autonomia privada e estipulação contratual. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 321-343, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. O avesso da mulher no direito. Cadernos da pós-graduação / Universidade Estadual do Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 87-96, set. 1995. [508217] SEN STJ
FACHIN, Luiz Edson. Bens sonegados na partilha efeitos e prescrição. Revistas dos Tribunais Online, v. 2, p. 259-272, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Boa-fé como itinerário do processo obrigacional inexigibilidade de dívida e ausência de causa. Revistas dos Tribunais Online, v. 1, p. 57-89, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. A cidade nuclear e o direito periférico: reflexões sobre a propriedade urbana. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 85, n. 723, p. 107-110, jan. 1996. [506561] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. ARRUDA, Desdêmona T.B. Toledo. Código civil brasileiro em suas duas décadas. Serrote: uma revista de ensaios, ideias e literatura, n. 40, p. 8-15, mar. 2022. [1229397] SEN
FACHIN, Luiz Edson. Código civil: lei nova e velhos problemas. Del Rey: Revista Jurídica, v. 5, n. 11, p. 18 2003. [1037078] STF
FACHIN, Luiz Edson. Coisa julgada no processo cautelar. Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 121, p. 13-27 1987. [428944] SEN STJ STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [348452]
FACHIN, Luiz Edson. Colação e doação em perspectiva sucessória. Revistas dos Tribunais Online, v. 2, p. 273-302, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Competência jurisdicional em matéria de sucessão testamentária. Revistas dos Tribunais Online, v. 2, p. 197-219, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Conceituação do direito de propriedade. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 11, n. 42, p. 48-76, out./dez. 1987. [436814] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson et al. Concessão e uso. Revista de direito agrário, v. 11, n. 11, p. 59-61, jul./dez. 1986. [430113] SEN STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Constituição e poder reformador: elementos para um debate promissório. Constitution and constitutional amending power: elements for a committed debate. Pensar: revista de ciências jurídicas, v. 18, n. 3, set./ dez., 2013. p. 640-952. [638484] SEN
FACHIN, Luiz Edson. Constituição e relações privadas: questões de efeitividade no tríplice vértice entre o texto e o contexto. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 35, n. 95, p. 5-23, jan./jun. 2007. [815574] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 39, n. 88, p. 97-120, jan./jun. 2009. [844696] SEN TJD TST STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [840361]
FACHIN, Luiz Edson. Contrato de seguro de vida e o agravamento do risco. Revista brasileira de direito civil [recurso eletrônico], v. 3, p. 83-112, jan./mar. 2015. [1092577] STF
FACHIN, Luiz Edson. Contrato e sua conservação: lesão e cláusula de hardship. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 4, n. 17, p. 213-214, jan./mar. 2008. [703934] SEN CAM PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Contratos e ordem pública. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 10, n. 37, p. 339-340, jul./set. 2007. [810820] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 100, n. 903, p. 26-37, jan. 2011. [904248] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Contribuição crítica a teoria do companheirado. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 6, n. 10, p. 43-59 1996. [525394] SEN CAM PGR STJ STF
FACHIN, Luiz Edson. O corpo do registro no registro do corpo: mudança de nome e sexo sem cirurgia de redesignação. Revista brasileira de direito civil [recurso eletrônico], v. 1, p. 36-60, jul./set. 2014. [1092497] STF
FACHIN, Luiz Edson. Da barbárie à dignidade: direitos humanos no pós-guerra e o caminho internacional. Consulex: revista jurídica, v. 19, n. 431, p. 35-37, jan. 2015. [1026463] CLD PGR STJ STM TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Da casa privada à agora: reflexões sobre a metáfora do estatuto jurídico conceitual da violência familiar no tempo proprietário. Revista jurídica, São Paulo, v. 49, n. 284, p. 21-25, jun. 2001. [602606] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Da função social da terra à causa justificativa do direito de propriedade imobiliária: uma perspectiva da justiça e da cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 17, p. 96-104, jul./dez. 1999. [596487] SEN CAM
FACHIN, Luiz Edson. Da prescrição e da decadência no Código do consumidor. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, v. 10, n. 12, p. 29-40 1993. [503835] SEN
FACHIN, Luiz Edson. Da propositura da ação principal (comentário de acordão do STF): reconhecimento da decadência do direito e a indeclinabilidade. Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 136, p. 11-14 1988. [438648] STJ STF
FACHIN, Luiz Edson. Da Propriedade como conceito Jurídico. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 76, n. 621, p. 16-39, jul. 1987. [433383] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. De São Salvador ao planalto da representatividade federativa no tempo e no espaço legislativo. Revista de Informação legislativa, Brasília, ano 47, n. 187, p. 155-160, jul./set. 2010. Edição especial. [897825] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. O debate constitucional sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, direitos humanos e dignidade à luz do recente julgamento do STF. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, n. 37, p. 99-119, set. 2009. [875168] SEN
FACHIN, Luiz Edson. Defesa da Constituição, Cortes Supremas e Estado Social Democrático. Revista da Escola Nacional da Magistratura, v. 2, n. 3, p. 100, abr. 2007. [in00000262603] [1287954] CJF
FACHIN, Luiz Edson. A defesa da constituição nas cortes supremas. Seqüência: revista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, v. 27, n. 54, p. 19-27, jul. 2007. [812507] SEN
FACHIN, Luiz Edson. De fraternidade falando [recurso eletrônico]. Revista eletrônica [recurso eletrônico], Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 6, n. 58, p. 11-18, mar./abr. 2017. [1096009]
FACHIN, Luiz Edson. El derecho civil contemporâneo em discusión: desafio y llamamiento. Crítica jurídica: revista latinoamericana de política, filosofia y derecho, n. 20, p. 19-23, jan./jul. 2002. [1173226] SEN CAM STJ TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. A desapropriação como instrumento da reforma. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 166, p. 18-25, out. 1985. [420782] SEN CAM MJU PGR TCD STF
FACHIN, Luiz Edson. A Desinstitucionalização do Modelo Familiar: possibilidades e paradoxos sob o neoliberalismo; da função pública ao espaço privado, aspectos da ‘privatização’ da família no projeto do estado mínimo a partir da realidade brasileira. Revista do Direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), n. 12, p. 13-28, jul./dez. 1999. [566939] SEN
FACHIN, Luiz Edson.et al. Diálogos entre direito e antropologia: primeiras aproximações Interdisciplinares. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 11, n. 41, p. 225-237, jan./mar. 2010. [967933] SEN CAM PGR STJ STF
FACHIN, Luiz Edson.; PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo: uma contribuição à crítica da raiz dogmática do neopositivismo constitucionalista. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 9, n. 35, p. 101-119, jul./set. 2008. [841567] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Direito adquirido de meação em união estável fundamentos da afetividade. Revista dos Tribunais Online, v. 2, p. 21-38, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Direito além do novo código civil: novas situações sociais, filiação e família. Revista brasileira de direito de família, v. 5, n. 17, p. 7-35, abr./maio 2003. [659102] SEN CAM AGU MJU PGR STJ
Outras publicações: [767151]
FACHIN, Luiz Edson. O direito civil brasileiro contemporâneo em debate: desafio e chamamento. Revista da ESMAM, v. 2, n. 2, p. 89–91, jan./jun.1998. [in00000255614] [1275339]
FACHIN, Luiz Edson. O direito civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional. Revista autônoma de direito privado, n. 1, p. 161-178, out./dez. 2006. [784638] STJ STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [850533]
FACHIN, Luiz Edson. Direito civil brasileiro contemporâneo e as normas jurídicas transterritoriais: novas problematizações para um "código de princípios". Revista brasileira de direito comparado, n. 40/41, p. 127-140, jul./dez. 2012. [998467] SEN CAM
FACHIN, Luiz Edson. Direito civil contemporâneo. Consulex: revista jurídica, v. 2, n. 18, p. 32-34, jun. 1998. [540749] SEN CAM CLD STJ TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Direito civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneo. Revista forense, v. 102, n. 385, p. 113-125, maio/jun. 2006. [766908] MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. O Direito civil exilado. Estudos Jurídicos, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 114-121, ago. 1996. [520044] SEN
FACHIN, Luiz Edson. O direito civil sob a Constituição de 1988. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 36, n. 97, p. 199-201 2009. [1037024] SEN MJU STJ STF
FACHIN, Luiz Edson. O direito como serviço e como vocação. Cadernos Jurídicos, OABPR, v. 37, p. 2-3 2014. STF
FACHIN, Luiz Edson; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Direito do consumidor, novas tecnologias e inclusão digital. Revista de Direito do Consumidor, v. 31, n. 139, p. 19-29, jan./fev. 2022. [1219734] SEN STJ STF
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família. Revista CEJ, v. 3, n. 9, p. 12-15, set./dez. 1999. [569778] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. O direito de família gauche. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 2, n. 9, p. 51-73, jan./mar. 2002. [643878] SEN CAM MJU STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. O direito e o avesso na reforma agrária da nova República. Reforma agrária, v. 15, n. 3, p. 5-12, ago./dez. 1985. [433045] CAM
FACHIN, Luiz Edson. O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 207-217, jul./set. 2008. [843880] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Direito das coisas. Revista da Emerj, p. 140-144, jul./abr. 2002/2003. nesp. pt. 2. [729566] SEN STJ STF
FACHIN, Luiz Edson. Direitos de vizinhança e o novo Código Civil brasileiro. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 5, n. 17, p. 51-71, jan./mar. 2004. [701440] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Discriminação por motivos genéticos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 33, n. 36, p. 209-219 2001. [673494] SEN
Outras publicações: [1282960] [in00000259323]
FACHIN, Luiz Edson. Do pater familias à autoridade parental: elementos da travessia entre "pátrio poder", "poder familiar" e "autoridade parental". Revista do advogado, v. 31, n. 112, p. 99-103, jul. 2011. [935774] CAM STJ TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Dos atos não negociais à superação do trânsito jurídico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 32, n. 33, p. 91-97 2000. [595784] SEN CAM MJU STJ STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [582452]
FACHIN, Luiz Edson. Duplicidade de Funções do Agente Ministerial. Cadernos do Ministério Público do Paraná, v. 1, n. 2, p. 10-11, nov. 1998. [555173] SEN STJ TJD
FACHIN, Luiz Edson. Dupuy, Jean Pierre: tempo das catástrofes: quando o impossível é uma certeza. Revista Forum de Direito Civil, v. 5, 2014. p. 253-263 [951749] SEN AGU STJ STF
FACHIN, Luiz Edson. Elementos essenciais para a constituição do negócio jurídico do aval. Revista dos Tribunais Online, v.1, p. 189-204, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Em algum lugar do futuro. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v.10, n. 2, 2005. p. 613-622.
FACHIN, Luiz Edson. Em busca de novas mandrágoras? Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito, v. 5, n. 2 p. 136–142, nov.1997. [in00000257755] [1280341]
FACHIN, Luiz Edson. Em defesa da constituição prospectiva. Revista de Direito Brasileira – RDB, v. 1, p. 101-110 2011 STF
FACHIN, Luiz Edson. Entre duas modernidades: a constituição da persona e o mercado. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10 B, p. 261-266 2006. [856726] STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [914267]
FACHIN, Luiz Edson. Estado, Posse e Propriedade: do espaço privado a função social. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, v. 11, n. 6, p. 43-54, dez. 1997. [537094] SEN
FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimento da filiação e principio da igualdade. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 4, n. 6, p. 55-62 1994. [484960] SEN CAM PGR STJ STF
FACHIN, Luiz Edson. O estatuto civil da clausura real. Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 161-163, out./dez. 1995. [502640] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. Execução de cédula de crédito comercial e oposição da exceptio non adimpleti contractus. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 91-113, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Existência, validade e eficácia do bilhete de loteria – a inadmissibilidade do mandato verbal para a realização de aposta. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 205-227, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Família cidadã. Del Rey: Revista Jurídica, v. 4, n. 8, p. 11 2002. [1037077] STF
FACHIN, Luiz Edson. Famílias: entre o público e o privado. Problematizando especialidades à luz da fenomenologia paralática. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, v. 13, n. 23, p. 5-14, ago./set. 2011. [925662] SEN MJU PGR STJ
FACHIN, Luiz Edson. A filha das estrelas em busca do artigo perdido. Revista autônoma de direito privado, n. 2, p. 71-74, jan./mar. 2007. [804993] STJ
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [755456]
FACHIN, Luiz Edson. Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro. Revista da Emerj, v. 8, n. 31, p. 51-70 2005. [745446] SEN CAM AGU STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson.O futuro da codificação e o jurista do amanhã: idéias para um debate. Revista da Emerj, v. 7, n. 26, p. 115-124 2004. [706038] SEN CAM AGU STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. Gestor de todas as crises. Anuário de justiça, 2018. [1149949] STJ STM TST STF
FACHIN, Luiz Edson.Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação. Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 7-13, abr./jun. 2011. [939980] SEN
FACHIN, Luiz Edson. Homens e mulheres do chão levantados. Plurima: revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, n. 5, p. 193-205 2001. [642426] SEN CAM MJU STJ STF
Outros Publicações: [642426]
FACHIN, Luiz Edson. Impossibilidade de renúncia do direito alimentar. Revista dos Tribunais Online, v.2, p. 185-193, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Impugnação da paternidade: crise e superação do sistema clássico. Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 363-370, jan./mar. 1993. [475988] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [361084] [443484]
FACHIN, Luiz Edson. Inadimplemento contratual relativo e absoluto à luz do código civil brasileiro. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 277-297, jan. 2012. STF
FACHIN, Luiz Edson. Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiro. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 12, n. 48, p. 241-258, out./dez. 2011. [972003] CAM STF
FACHIN, Luiz Edson. Inovação e tradição do direito de família contemporâneo sob o novo código civil brasileiro. Revista jurídica, Porto Alegre, v. 58, n. 389, p. 77-96, mar. 2010. [787668] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Outras publicações: [870558] [819164]
FACHIN, Luiz Edson. Instituições de arrendamento financeiro: ISQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: incidente em operações de leasing. Interesse público, v. 12, n. 60, p. 217-240, mar./abr. 2010. [881970] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD STF
FACHIN, Luiz Edson. O Instituto da propriedade no direito contemporâneo. Paraná judiciário, n. 24, p. 11-34, out./dez. 1987. [445319] SEN MJU PGR STJ TJD STF
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FACHIN, Luiz Edson. Trinta anos da Constituição Federal: desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos trinta anos. Revista de direito civil contemporâneo, v. 18, p. 363-370, jan./mar. 2019. [1149165] TJD
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EDSON Fachin: Cruzada anticorrupção: relator da ’lava-jato’ na corte, Edson Fachin se tornou o grande defensor da operação e uma das vítimas dos atropelos praticados por seus operadores. Anuário da Justiça Brasil. 2021. [1217018] STJ STM TST STF
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Publicação em outros suportes: [1153344]
NICOLITT, André. Prova ilícita, hackeamento, incompetência e suspeição: as subversões de Ferrajoli. Revista brasileira de ciências criminais, v. 29, n. 184, p. 141–159, out. 2021. [in00000211161] [1206512] STJ
PARDELLAS, Sérgio. BERGAMASCO, Débora; TALENTO, Aguirre. Depois da definição do relator … é hora do fim do sigilo. Isto é, v. 40, n. 2460, p. 30-35, 8 fev. 2017. [1084978] CAM SEN
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RODOVALHO, Thiago. Apresentação na audiência pública convocada para discutir aspectos dos arts. 10 e 12, III e IV, da Lei 12.925/2014 – Marco civil da internet ( ADI 5.527, rel. min. Rosa Weber) – e a suspensão do aplicativo whatsapp por decisões judiciais no Brasil (ADPF 403, rel. min. Edson Fachin). Revista Forense, v. 114, n. 427, p. 349-358, jan./jun. 2018. [1157931] CAM SEN STJ TCD TJD STF
RYNGELBLUM, Ivan. O efeito Fachin. Isto é dinheiro, v. 19, n. 1014, p. 24-27, 19 abr. 2017. [1092349] CAM MJU SEN
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