*Edgard Costa – Livros

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Última atualização: 15/08/2025 20:27
  
   

 

AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 

AUTORIA DO MINISTRO 

1. COSTA, Edgard. O cardinalato Edgard Costa. Rio de Janeiro: Jornal do commercio, 1943. 62 p. Palestra realizada no salão do consistório da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro em 13 de dezembro de 1942. [570947] STF HG 922 C837 CAR 

2. COSTA, Edgard. Consolidação das Leis do Processo Criminal do Districto Federal: annotada com os avisos do governo e a jurisprudência dos tribunaes por Edgard Costa. Rio de Janeiro: L. Ribeiro & Maurillo, 1919. 220 p. [30723] SEN CAM STJ STM STF 341.43 C837 CLP 

3. COSTA, Edgard. Dos Crimes eleitoraes Edgard Costa. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1923. 127 p. [31927] SEN AGU STF 

4. COSTA, Edgard. Efemérides judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. 809p. [6861] CAM MJU MTE SEN STM STF 341.41 C837 EFJ 
Outras publicações: [1299090]

5. COSTA, Edgard. Embargos ao recurso extraordinario n. 8.575. Embargantes: Adolpho Goldstein e outros autores. Embargada: prefeitura do município de são Paulo; relator: Ministro Edgard Costa. São Paulo: Prefeitura do Municipio de São Paulo, 1946, 169 p. [157162] STJ

6. COSTA, Edgard. Os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964-1967. 5 v. [7018] CAM MJU PGR SEN STJ TCD STF 341.4651 C837 GJS

7. COSTA, Edgard. Mandado de segurança n 1.161, impetrado ao Supremo Tribunal Federal. Impetrante Barreto Pinto; relator: min. Edgard Costa … [e outros]. Rio de janeiro: Jornal do Commercio, 1949. [124213] SEN

8. COSTA, Edgard. A legislação eleitoral brasileira: histórico, comentários e sugestões. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1964. 341p. [3128] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCU STF 341.28 C837 LEB 

9. COSTA, Edgard. Partidos políticos. In: COSTA, Edgard. A legislação eleitoral brasileira: (histórico, comentários e sugestões). Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1964, p. 332-335 [S. l.: s. n.], 1964. [1140338] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCU STF 341.28 C837 LEB

10. COSTA, Edgard. A primeira Lei eleitoral da República (Lei nº 35, de 1892). In: COSTA, Edgard. A legislação eleitoral brasileira: (histórico, comentários e sugestões). Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1964, p. 68-77. [1140597] AGU CAM MJU PGR SEN TJD STF STF

11. COSTA, Edgard. Processo eleitoral* decreto n. 4.215, de 20 de dezembro de 1920; modifica a legislação eleitoral vigente e decreto n. 14.631, de 19 de janeiro de 1921; da novas instrucções para as eleições federaes. Rio de Janeiro: J. R. dos Santos 1921. 73 p. [133854] AGU 

12. COSTA, Edgard. Promptuario da legislação eleitoral: com um formulário completo para o alistamento e o processo eleitoraes. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1922. 2 v. [51330] CAM STF 341.28 C837 PLE 2.ED.

13. COSTA, Edgard. Promptuario da legislação eleitoral: Lei n. 3.139 de 2 de agosto de 1916, Decreto n. 12.193 de 6 de setembro de 1916, Lei n. 3.208 de 27 de dezembro de 1916 e Decreto n. 12.391 de 7 de fevereiro de 1917, com um formulário completo para o alistamento e processo eleitoraes por Edgard Costa. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1917. 368 p. [37832] MJU STF 341.28 C837 PLE 


14. COSTA, Edgard. Relatório dos trabalhos judiciários do ano de 1943 apresentado ao Dr. Alexandre Marcondes Filho pelo desembargador Edgard Costa. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1944. 133 p. [200188] CAM 

15. COSTA, Edgard. Relatório dos trabalhos judiciários do ano de 1944 apresentado ao ministro da justiça e negócios interiores pelo desembargador Edgard Costa. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. 143p. [200187] CAM 

16. COSTA, Edgard. Repertorio de jurisprudencia criminal: o Codigo Penal interpretado pela jurisprudencia dos tribunaes. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1916. 440 p.; 22 cm. [39960] STJ STF 341.5081 C837 RJC

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

17. FONTENELLE, Jorge Dyott. O direito dos advogados da prefeitura: memorial juridico oferecido ao egregio Supremo Tribunal Federal. Por parte dos recorridos, no recurso extraordinario n. 18.996, relator : o Exmo. Sr. ministro Orosimbo Nonato, revisor : o Exmo. Sr. ministro Edgard Costa. [s. l.]: [Editora não identificada], 1951. [32156] SEN

18. TEIXEIRA, .Aloysio Maria Teixeira. Decisões, Carta Prefacio do desembargador Edgard Costa. [s. l.]: F. Coelho Branco Filho, 1939. [35840] STF HG 341.5 T266 DEC (1)


SOBRE O MINISTRO 

19. COSTA, Edgard. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 2, p. 1656-1657. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TST STF R 981.003 D 546 DHB v. 2 

20.  EDGARD Costa: centenário do seu nascimento 25-3-1987. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1987. 26 p. [93025] STF F 341.419104 C837 ECC 

21. O MINISTRO Edgard Costa na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1955. 47 p. Separata do: Boletim Eleitoral, outubro de 1955. [51823] STF F 341.4194 M665 MEC