*Décio Miranda – Discursos

DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO

DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO

DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO 

1. SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 25., 1964 Brasília. Ata da […] posse do Ministro Décio Miranda no Tribunal Superior Eleitoral, em 2 de junho de 1964. Pronunciamento do Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira; do Doutor Mário de Oliveira, do Doutor Esdras Gueiros e do Ministro Décio Miranda. 

2. BENJAMIN, Amarílio. Palavras. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 70., 1967, Brasília. Ata da […] homenagem ao Doutor Décio Miranda, Procurador Geral Eleitoral, em 30 de novembro de 1967 por ocasião de sua posse.

3. VINHAES, Jorge. Palavras. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 70., 1967, Brasília. Ata da […] homenagem ao Doutor Décio Miranda, Procurador Geral Eleitoral, em 30 de novembro de 1967 por ocasião de sua posse. 
 

4. ABREU, Leitão de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 58., 1976 Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião de sua posse como juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 31 de agosto de 1976. 
 

5. ARAÚJO, Henrique Fonseca de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 58., 1976, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião de sua posse como juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 31 de agosto de 1976. 

6. MARINHO, Josaphat. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 58., 1976, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião de sua posse como juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 31 de agosto de 1976. 
 

7. SILVEIRA, José Néri da. Discurso. In: SESSÃO ESPECIAL DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, 1978, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião da sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 26 de junho de 1978. [Brasília]: [s.n.], [1978?]. p. 4-7

8. FONTELES, Geraldo Andrade. Discurso. In: SESSÃO ESPECIAL DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, 1978, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião da sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 26 de junho de 1978. [Brasília]: [s.n.], [1978?]. p.8-10.

9. GUIMARÃES, Assú. Discurso. In: SESSÃO ESPECIAL DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, 1978, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião da sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 26 de junho de 1978. [Brasília]: [s.n.], [1978?]. p. 11-14.

10. BOLIVAR, Washington. Discurso. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 60., 1984, Brasília. Ata da […] posse dos Srs. Ministros Presidentes e Vice-Presidente, em 28 de agosto de 1984.

11. COELHO, Mártires. [Discurso]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 60., 1984, Brasília. Ata da […] posse dos Srs. Ministros Presidentes e Vice-Presidente, em 28 de agosto de 1984.

12. SEIXAS, Sigmaringa. Discurso. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 60., 1984, Brasília. Ata da […] posse dos Srs. Ministros Presidentes e Vice-Presidente, em 28 de agosto de 1984. 

13. CLEROT, José Luiz. Discurso. In: DÉCIO Meirelles de Miranda: discursos proferidos no STF, a 9 de outubro de 1985, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1985. p. 30-32. [81787] STF F 341.419104 M 672 DMM

14. GALLOTTI, Octávio. Discurso. In: DÉCIO Meirelles de Miranda: discursos proferidos no STF, a 9 de outubro de 1985, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1985. p. 13-24. [81787] STF F 341.419104 M 672 DMM

15. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Discurso. In: DÉCIO Meirelles de Miranda: discursos proferidos no STF, a 9 de outubro de 1985, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1985. p. 26-28. [81787] STF F 341.419104 M 672 DMM

16. VILLELA, José Guilherme. Discurso. In: INAUGURAÇÂO do retrato do Ministro Décio Miranda, em 28 de agosto de 1986. Brasília: [Tribunal Superior Eleitoral ?], [1986?]. 11 f..

 

DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO

1. MIRANDA, Décio Meirelles de; BOECHÁ, Leda. Rui Barbosa: discursos pronunciados. Rio de Janeiro: Ginásio Carangolense, 1934. 19 p. [633056] STF F 923.481 M.672 RBD

2. MIRANDA, Décio Meirelles de. Palavras. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 6., 1962, Brasília. Ata da […] com homenagens ao Ministro Plínio de Freitas Travassos por ocasião do seu falecimento, em 26 de janeiro de 1962. 
 

3. MIRANDA, Décio Meirelles de. Palavras. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 90., 1964, Brasília. Ata da […], em 16 de dezembro de 1964 ao Ministro Cândido Motta Filho por ocasião da sua despedida como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 
 

4. MIRANDA, Décio Meirelles de. Palavras de agradecimento por ocasião da sua posse no Tribunal Superior Eleitoral. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 25., 1964 Brasília. Ata da […] posse do Ministro Décio Miranda no Tribunal Superior Eleitoral, em 2 de junho de 1964. Pronunciamento do Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira; do Doutor Mário de Oliveira, do Doutor Esdras Gueiros e do Ministro Décio Miranda.

5. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 1., 1965, Brasília. Ata da […], em 9 de março de 1965: homenagem ao Ministro Vilas Boas por ocasião da sua eleição para Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

6. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 105., 1966, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Victor Nunes Leal por ocasião da sua posse como juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em 17 de novembro de 1966. 
 

7. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO PLENA ORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 35., Brasília, 1966. Ata da […], em 7 de dezembro de 1966: homenagem ao Sr. Presidente A. M. Ribeiro da Costa [por motivo da antecipação de sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 8 dez. 1966, p. 4329.

Publicação em  outro suporte:[18631]

8. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 39., 1967, Brasília. Ata da […] homenagem póstuma ao Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 17 de agosto de 1967.

9. MIRANDA, Décio Meirelles de. Palavras de agradecimento por ocasião da sua posse como Procurador Geral da República. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 70., 1967, Brasília. Ata da […] homenagem ao Doutor Décio Miranda, Procurador Geral Eleitoral, em 30 de novembro de 1967 por ocasião de sua posse.

10.  MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1968, Brasília. Ata da […] em homenagem ao Senhor Ministro Prado Kelly, em 14 de fevereiro de 1968. Diário da Justiça, p. 380, 16 fev. 1968.
Publicação em outro suporte: [18631]

11. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO SOLENE DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1969, Brasília. Ata da […], em 5 de fevereiro de 1969: homenagem aos Senhores Ministros Aposentados. Diário da Justiça, p. 285-286, 6 fev. 1969. Homenagem prestada por motivo da aposentadoria dos Exmos. Senhores Ministros Hermes Lima, Evandro Lins, Victor Nunes, Gonçalves de Oliveira e Lafayette de Andrada pelo Ato Institucional n. 5.
Publicação em outro suporte: [622317] [18631]

12. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 29., 1969, Brasília. Ata da […], realizada em 15 de outubro de 1969. homenagem ao Sr. Ministro Themístocles Cavalcanti Cavalcanti [por ocasião de sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 20 out. 1969. p. 4898.
Publicação em outro suporte: [18631]

13. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso em agradecimento. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 58., Brasília, 1976. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião de sua posse como juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 31 de agosto de 1976.

14. MIRANDA, Décio Meirelles de. Palavras de despedida] In: SESSÃO ESPECIAL DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, 1978, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Décio Miranda por ocasião da sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 26 de junho de 1978. [Brasília]: [s.n.], [1978?]. f. 9-11.

15. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1980, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 1980: por ocasião da visita do Presidente da República da Guiné-Bissau ao Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, p. 4939-4940, 1 jul. 1980. Também publicado em: MIRANDA, Décio Meirelles de. [Discurso proferido por ocasião da visita do Presidente da República da Guiné-Bissau ao Supremo Tribunal Federal]. In: VISITA do Presidente da República da Guiné-Bissau, Senhor Luiz de Almeida Cabral, em 17 de junho de 1980. Relatório / STF, p. 22-27, 1980. STF

16. MIRANDA, Décio Meirelles de. Saudação. In: SOLENIDADE de posse dos Ministros Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, na Presidência e João Leitão de Abreu, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão de 16-2-1981. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1981. [70837] STJ STF F 341.419104 A 345 SAA

17. MIRANDA, Décio Meirelles de. Saudação. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 62., 1981, Brasília. Ata da […] homenagem ao Ministro Evandro Gueiros Leite por ocasião de sua posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em 6 de outubro de 1981.

18. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: HOMENAGENS ao Exmo. Sr. Ministro Clovis Ramalhete Maia, por motivo de sua aposentadoria, em 10.3.82. Relatório / STF, p. 33-38, 1982. [70821] STF

19. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: HOMENAGENS ao Exmo. Sr. Ministro José de Castro Nunes, na sessão de 20.10.82, por ocasião do centenário de seu nascimento. Relatório / STF, p. 75-85, 1982. [70835]STF

20. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 54., 1982, Brasília. Ata da […] despedida do Ministro Pedro Gordilho, em 19 de agosto de 1982: por ocasião do seu afastamento do Tribunal Superior Eleitoral após completar o prazo de dois biênios de exercício como juiz efetivo.

21. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 103., 1982, Brasília. Ata da […], posse do Ministro Rafael Mayer, em 10 de novembro de 1982: como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral . 
 

22. MIRANDA, Décio Meirelles de Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 72., 1983, Brasília. Ata da […] despedida do Senhor Ministro Gueiros Leite, em 6 de outubro de 1983: por ocasião do seu afastamento do Tribunal Superior Eleitoral após completar o prazo de dois biênios de exercício como juiz efetivo.

23. MIRANDA, Décio Meirelles de. [Discurso]. In: VISITA do Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Miguel de la Madrid Hurtado, em 29 de março de 1984. Relatório/STF, p. 23-27, 1985. STF

24. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso em agradecimento por ocasião de sua posse e do Ministro Rafael Mayer como Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 60., 1984, Brasília. Ata da […] posse dos Srs. Ministros Presidentes e Vice-Presidente, em 28 de agosto de 1984.

25. MIRANDA, Décio Meirelles de. Carta de despedida do Ministro Décio Miranda ao Supremo Tribunal Federal, por ocasião de sua aposentadoria. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 23., 1985, Brasília. Ata da […], em 4 de setembro de 1985. Diário da Justiça, p. 15213, 11 set. 1985.

26. MIRANDA, Décio Meirelles de. Discurso. In: DÉCIO Meirelles de Miranda: discursos proferidos no STF, a 9 de outubro de 1985, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1985. p. 26-28. [81787] STF F 341.419104 M 672 DMM

27. MIRANDA, Décio Meirelles de.  Palavras de agradecimento por ocasião da inauguração do seu retrato no Tribunal Superior Eleitoral. In: INAUGURAÇÃO do retrato do Ministro Décio Miranda, em 28 de agosto de 1986. Brasília: [s.n., 1986?]. 12 f.