*Décio Miranda – Dados e Datas
DecioMirandaDadosDatas
 |
       |
|
|
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 179, de 26 de maio de 1978. [O Presidente da República Ernesto Geisel] submete ao Senado Federal a designação do Doutor Décio Meirelles de Miranda para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 30 maio 1978. Seção 1, Parte 1, p. 7969. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 106, de 26 de maio de 1978. [O Presidente da República Ernesto Geisel] submete à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor Décio Meirelles de Miranda, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Olavo Bilac Pinto. Diário do Congresso Nacional, 31 maio 1978. Seção 2, p. 2543. Acompanha Currículo do Ministro. Mensagem nº 179/78, na origem.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 22 de junho de 1978. O Presidente da República [Ernesto Geisel] nomeia o Doutor Décio Meirelles de Miranda para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Olavo Bilac Pinto. Diário Oficial da União, 22 jun. 1978. Seção 1, Parte 1, p. 9337.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Décio Meirelles de Miranda [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 27 de junho de 1978]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 3, 1977-.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Décio Meirelles de Miranda no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 25 de fevereiro de 1985]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 22, 1977-.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 2 de setembro de 1985. O Presidente da República [José Sarney] concede aposentadoria ao Doutor Décio Meirelles de Miranda, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 3 set. 1985. Seção 2, p. 4193.
