*Cunha Mello – Acórdãos

1. Pesquisa nos acórdãos de processos originários ou não do STF realizada pela Seção de Pesquisa de Jurisprudência, através da consulta à Coletânea de Acórdãos (COLAC)

Obs: Há registros de jurisprudência e inteiro teor de acórdãos com o nome do Min. Cunha Mello na página do Supremo dentro de jurisprudência mas trata-se do Min. Djalma Cunha Mello do Tribunal Federal de Recursos que foi convocado para o Supremo Tribunal Federal, em substituição, por 90 dias, em 1962.