*Costa Manso – Acórdãos
CostaMansoAcordaos
Última atualização:
15/08/2025 20:23
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1. Pesquisa nos acórdãos de processos originários do STF realizada pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória Institucional, segundo as instruções informadas em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfAcervoArquivo
2. Pesquisa nos acórdãos de processos originários ou não do STF realizada pela Seção de Pesquisa de Jurisprudência, através da consulta à Coletânea de Acórdãos (COLAC), segundo as instruções informadas em:
http://www.stf.jus.br/portal/colac/pesquisarColac.asp