*Clóvis Ramalhete – Dados e Datas
ClovisRamalheteDadosDatas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 44, de 24 de fevereiro de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] encaminha ao Senado Federal a designação do Doutor Clóvis Ramalhete Maia para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Thompson Flores. Diário Oficial da União, 26 fev. 1981, Seção 1, p. 4045. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 29, de 24 de fevereiro de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] submete à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor Clóvis Ramalhete Maia para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Thompson Flores. Diário do Congresso Nacional, 10 mar. 1981. Seção 2, p. 21-23. Acompanha o Curriculum Vitae. Mensagem nº 44/81, na origem.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 27 de março de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] nomeia o Doutor Clóvis Ramalhete Maia para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Thompson Flores. Diário Oficial da União, 27 mar. 1981. Seção 2, p. 2437.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Clóvis Ramalhete Maia [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 8 de abril de 1981]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 9-10, 1977.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 25 de fevereiro de 1982. [O Presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo] aposenta compulsoriamente, a partir de 25 de fevereiro de 1982, o Doutor Clóvis Ramalhete Maia, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 26 fev. 1982. Seção 2, p. 1665.
