*Cezar Peluso – Artigos de Revistas
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PELUSO, Antônio Cesar et al. Ação declaratória incidental em processo de inventário. Revista de Processo, São Paulo, v. 2, n. 7/8, p. 167-174, jul./dez. 1977. [364550] SEN CAM MJU PGR STJ STM STF
PELUSO, Antônio Cesar. Atualização em matéria de registro imobiliário. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 17, p. 15-26, nov./dez. 1983. [424741] CAM STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. Breves apontamentos sobre a atualização das regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos. Boletim Ibccrim, v. 18, n. 211, p. 03-04, jun. 2010. [884264] CAM PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. Carlos Ayres Britto. Época, Vida, p. 82, 16 dez. 2012. [959317] CAM MTE PRO SEN TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Chamamento ao processo em ação declaratória positiva. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 131-135, jul./set. 1976. [364163] SEN AGU MJU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Competência para a ação de reparação de dano decorrente de delito. Revista de Processo, São Paulo, v. 2, n. 7/8, p. 157-162, jul./dez. 1977. [364578] SEN CAM MJU PGR STJ STM STF
PELUSO, Antônio Cesar. Condomínio e execução: considerações em torno do sistema de execução no Código de Processo Civil de 1973. Revista de Processo, São Paulo, v. 3, n. 11/12, p. 67-87, jul./dez. 1978. [392754] SEN CAM PGR STJ STF
PELUSO, Antônio Cesar. A culpa na separação e no divórcio: contribuição para uma revisão legislativa. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10/11, p. 40-45, out./nov. 1996. [514574] STF
PELUSO, Antônio Cesar. Da denúncia pelo adquirente de imóvel residencial. Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, v. 18, n. 85, p. 214-216, maio/jun. 1984. [408666] PGR TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. O desamor como causa da separação e divórcio. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, Rio de Janeiro, n. 3, p. 36-40, mar. 1998. [535115] SEN CAM PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antonio Cezar. O desamor como causa da separação e divórcio. Revista Síntese: direito de família, v. 18, n. 104, p. 9-19, out./nov. 2017. [1112170] AGU CAM PGR SEN STJ TJD
PELUSO, Antônio Cesar et al. O destinatário na citação pelo Correio. Revista de Processo, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 177-184, jan./mar. 1977. [783896] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. Do regime infortunístico do trabalhador rural. Jurisprudência Brasileira: cível e comércio, Curitiba, n. 82, p. 13-17, 1984. [404346] STJ STF
PELUSO, Antônio Cesar. Em defesa de uma justiça eficiente. Supremo Tribunal Federal, 06 jun. 2011. Imprensa. Notícias STF. [911494] STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Exegese do art.319 do Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 241-246, abr./jun. 1976. [783972] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Fato que influi na decisão de interlocutória e no mérito: vinculação ou não do juiz após a decisão interlocutória. Revista de Processo, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 185-187, jan./mar. 1977. [783997] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. O gestor de negócios e o curador especial diante da revelia do seu assistido. Revista de Processo, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 217-220, abr./jun. 1978. [392814] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Honorários advocatícios nas ações julgadas improcedentes. Revista de Processo, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 188-194, jan./mar. 1977. [784021] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Interpretação do art. 82, par. 111 do Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 136-141, jul./set. 1976. [364171] AGU MJU PGR SEN STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar Inventário: curso nas férias forenses. Revista de Processo, São Paulo, v. 5, n. 17, p. 217-218, jan./mar. 1980. [784084] AGU CAM PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. Locação e consentimento tácito. Jurisprudência Brasileira: cível e comércio, Curitiba, n. 85, p. 17-20, 1984. [405565] TST STF
PELUSO, Antônio Cesar. Mediação e conciliação. Revista de arbitragem e mediação, v. 8, n. 30, p. 15-18, jul./set. 2011. [1024288] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade nº 2.356-Distrito Federal. Revista do advogado, v. 31, n. 111, p. 7-11, abril 2011. [934731] SEN CAM STJ TJD TST STF
PELUSO, Antônio Cesar. O menor na separação. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 99, p. 100-120, maio/jun. 1983. [401733] SEN CAM STJ TJD STF
Publicações em outras revistas: [401733]
PELUSO, Antônio Cesar et al. A possibilidade de o Ministério Público suscitar o incidente de uniformização de jurisprudência. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 127-130, jul./set. 1976. [364169] SEN AGU MJU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. A nova leitura da súmula 380 no Supremo Tribunal Federal. Revista do Advogado, São Paulo, n. 41, p. 28-39, set. 1993. [479852] SEN STJ TJD TST STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. O ônus da prova e o direito intertemporal. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 227-230, out./dez. 1976. [364220] SEN AGU MJU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. O ônus da prova nas ações declaratórias negativas. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 231-236, out./dez. 1976. [364211] SEN AGU MJU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. Prescrição qüinqüenal e funcionalismo público. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 3, n. 34, abr. 1992. [454435] AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [454435]
PELUSO, Antônio Cesar. “Presunção de inocência” VI Encontro AASP: aula magna do Min. Antonio Cezar Peluso. Revista Brasileira da Advocacia, ano 1, v. 1, p. 231-245, abr./jun., 2016 [1089072] STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Promoção do juiz depois de terminada a instrução e antes da prolação da sentença. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 219-226, out./dez. 1976. [364245] SEN AGU MJU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar et al. Recurso contra atos praticados pelo juízo deprecado. Revista de Processo, São Paulo, v. 2, n. 7/8, p. 163-166, jul./dez. 1977. [364573] SEN CAM MJU PGR STJ STM STF
PELUSO, Antônio Cesar. Reforma do Judiciário, PEC dos recursos e desenvolvimento. Interesse nacional, v. 4, n. 16, p. 11-20, jan./mar. 2012. [930633] SEN
PELUSO, Antônio Cesar et al. A revelia e a ação declaratória incidental. Revista de Processo, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 213-215, abr./jun. 1978. [392813] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF
PELUSO, Antônio Cesar. O Supremo Tribunal Federal e o Banco Central. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 10, n. 35, p. 175-181, jan./mar., 2007. [796536] CAM MJU SEN STJ TJD STF
BITELLI, Marcos Alberto Sant’ Anna. Indenização por dano moral: empresas jornalísticas. Revista de Direito Privado, v.2, n.5, p.281-302, jan./mar. 2001. Comenta o EI 219.954-1/2-02, SP, em que o Ministro Cezar Peluso é o relator. [605307] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. 6, p. 131-149, jan./mar. 2009. Traz os votos dos Ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. [844696] TJD TST STF
FERNANDES, Giovanni Almeida et al. Em busca da autonomia político-institucional do Supremo Tribunal Federal: a relevância do perfil biobibliográfico dos seus ministros nomeados após 2003. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 35, n. 95, p. 25-62, jan./jun. 2007. Traz o perfil dos Ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. [815581] SEN STF
MARTINS, Leonardo. Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, v. 3, n. 11, p. 207-240, jul./set. 2009. Sínteses dos votos dos Ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio. [865116] SEN CAM TCU MJU PGR STJ TJD STF
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Foro privilegiado no Brasil: análise dos 20 anos da Constituição. Revista do Advogado, v. 28, n. 99, p. 108-136, set. 2008. Síntese dos pronunciamentos a respeito do foro privilegiado realizados pelos Ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Carlos Velloso e Cezar Peluso [832461] SEN STJ TJD TST STF
PRATA, Marcelo Rodrigues. O caseiro por testemunha. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, n. 125, p. 3980-3986, jul. 2007. Traz na íntegra o despacho do Ministro Cezar Peluso na Medida Cautelar em Mandado de Segurança contra a CPI dos Bingos. [795124] TST STF
RAGHIANT NETO, Ary. A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações. Revista de Processo, v. 34, n. 167, p. 317-324, jan. 2009. Traz opiniões dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Ferreira Mendes, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Marco Aurélio de Mello. [846183] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
SADDI, Jairo. Investimentos em empresas em recuperação: o olhar do investidor e a experiência da nova Lei de Falências. Revista do Advogado, v. 29, n. 105, p. 75-83, set. 2009. Apresenta comentários dos Ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso sobre a não sucessão dos débitos trabalhistas na recuperação judicial de empresa. [860954] SEN TJD TST STF
SARLET, Ingo Wolfgang. Direito à moradia e penhora do imóvel do fiador: breves notas a respeito da atual posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 2, n. 2, p. 253-259, jan./mar. 2008. Traz comentários dos votos do Ministros Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence. [844496] TJD TST STF
SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de. Peluso tem consciência da importância de sua função. Consultor Jurídico/SP, 19 abr. 2012. Artigos. [937413] STF
CARVALHO, Luiz Maklouf. Um sedutor de fala veloz. Época, n. 746, p. 39-41, 3 set. 2012. [948950] CAM SEN TJD
CARVALHO, Luiz Maklouf. O Supremo, quosque tandem? Piauí, v.4, n.48, p. 34-41, set., 2010. [896217] SEN STF
CEZAR Peluso: à luz da Constituição: ministro valoriza garantia constitucional dos direitos individuais de acusados em CPIs e sustenta que Supremo não quis criar obstáculos à investigação parlamentar. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 54-57, 2007. [794806] CAM STF
CEZAR Peluso: questão de método: o rigor não impede que o ministro reveja seus pontos de vistas, mas, quando o faz, suas decisões procuram explanar o traço lógico da mudança de pensamento. Anuário da Justiça: 2009, São Paulo, p. 62-65, 2009. [846288] SEN STF
CEZAR Peluso: o veterano dos calouros: chegada de novos ministros provoca mudanças de entendimento em assuntos já consolidados, mas esse é o caminho natural: juiz tem de caminhar com a sociedade. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 42-45, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF
CEZAR Peluso: um juiz no comando: ao assumir a Presidência do Supremo, o ministro Cezar Peluso imprime novo ritmo e nova orientação ao Judiciário. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 34-37, 2011. [905112] STF
FERNANDES, Giovanni Almeida et. al. Em busca da autonomia político-institucional do Supremo Tribunal Federal: a relevância do perfil biobibliográfico dos seus ministros nomeados após 2003. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 35, n. 95, p. 25-62, jan./jun., 2007. O modelo formalista-dogmático (Ministro César Peluso) p. 27-35. [815581] SEN STF
FORTES, Leandro. Em busca do meio-termo: para diluir o confronto entre Cezar Peluso e Eliana Calmon, ganha apoio entre os ministros a proposta de Luiz Fux: as corregedorias regionais teriam prazo para investigar juízes. Carta Capital, 09 out. 2011. Seu País, p. 32-34. [921221] CAM MJU SEN STF
KRAUSE, Sofia. Muito saber, poucas palabras. Veja, v. 43, n. 11, p. 69, 17 mar. 2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-mar-13/presidente-stf-palavras-veja. Acesso em: 12 ago. 2022. [874288] CAM MJU PRO SEN STJ STF
MENDES, Gilmar. Cezar Peluso. Época: os brasileiros mais influentes de 2010, n. 656, p. 66, 13 dez. 2010. [898061] SEN TJD CAM MTE STF
MENDONÇA, Martha. Rompendo as barreiras. Época, Rio de Janeiro, n. 260, p. 36-39, 12 maio 2003. [652839] SEN CAM PRO STF
O NOVO presidente: reservado e firme em suas posições, o ministro assume a presidência do Supremo levando na bagagem uma experiência de 42 anos na ciência de julgar. Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 82-85, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF
PEREIRA, Henrique Viana. Crimes materiais tributários: análise crítica da Súmula vinculante nº 24 do STF. Juris Plenum, v. 16, n. 92, p. 139-160, mar. 2020. [1170718]
RECONDO, Felipe. Na presidência do tribunal, Peluso encara contestações. O Estado de São Paulo, 4 out. 2011. Nacional, p. A8. [930432] SEN STF
RIBEIRO, Dandara dos Santos Damas. Análise ritual do julgamento da questão quilombola (ADIn 3.239/2004) pelo Min. Cezar Peluso no STF. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 104, n. 958, p. 151-167, ago. 2015. [1044819] PGR SEN STJ STM TCD TJD TST
ROCHA, Leonel. Em nome da tradição. Época, n. 617, p. 42, 15 mar. 2010. [874868] SEN CAM MTE STF
ROCHA, Leonel. Esquerda volver: Lula indica três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal e começa a dar uma nova fisionomia à mais alta corte do país. Isto é Online, 14 maio 2003. Disponível em: http://www.terra.com.br/istoe/1754/brasil/1754_esquerda_volver_01.htm Acesso em: 12 ago. 2022. Artigo não mais disponível na Internet. [653803] SEN CLD MJU MTE PRO STJ TJD CAM STF
SANDOVAL, Ovídio Rocha Barros. Peluso é exemplo de amor à magistratura. Consultor jurídico. 19 abr. 2012. Artigos. [937415] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF
SEQUEIRA, Claudio Dantas. Togas em chamas. Isto é, v. 34, n. 2100, p. 48-49, 10 fev., 2010. [871151] SEN PRO STF
SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de. Peluso tem consciência da importância de sua função. Consultor Jurídico/SP, 19 abr. 2012. Artigos. [937413] STF
TORRES, Izabelle. Despedida em alto estilo. Isto é, v. 36, n. 2234, p. 46-47, 5 set. 2012. [948536] CAM SEN TJD
