*Carvalho Mourão – Dados e Datas
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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 13 de maio de 1931. Por decreto [foi nomeado pelo Presidente da República Getúlio Vargas] Dr. João Martins de Carvalho Mourão para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. [na vaga decorrente do falecimento do Ministro Leoni Ramos]. Diário Official da União, p. 7868, 15 maio 1931. 
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor João Martins Carvalho Mourão no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 8 de junho de 1931. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 38, 1919-1977.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 10 de dezembro de 1940. O Presidente da Republica [Getulio Vargas] resolve aposentar: […] no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, […], o bacharel João Martins de Carvalho Mourão, por haver completado sessenta e oito anos de idade. Diário Oficial da União, 10 dez. 1940, Seção 1, p. 22886.
