*Cármen Lúcia – Diversos

CarmenLuciaDiversos

Última atualização: 15/08/2025 20:29
    
   

 

1. 20 anos CF: estabilidade democrática é maior qualidade da Carta de 1988. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=97173&ori=1 Acesso em: 15 maio 2025. Traz comentários dos Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Eros Grau e Cármen Lúcia sobre os 20 anos da promulgação da Constituição de 1988. [830485] STF

2. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Institucional: Ministros: Cármen Lúcia Antunes Rocha. Disponível em: https://www.tse.jus.br/o-tse/ministros/ministra-carmen-lucia-antunes-rocha. Acesso em: 15 maio 2025.

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 111, de 23 de junho de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 27 jun. 2006. Seção 1, p. 1. A Ministra Cármen Lúcia compõe a Comissão de Regimento.  

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 127, de 18 de setembro de 2007. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 27 jun. 2006. Seção 1, p. 1. A Ministra Cármen Lúcia compõe a Comissão de Coordenação.

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria nº 96, de 20 de maio de 2008. Constitui comissão para promover a atualização do texto de Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. Revogada a Portaria nº 75, de 11 de maio de 2006. Diário Oficial da União, 23 maio 2008. Seção 2, p. 40. A Ministra Cármen Lúcia participa dessa Comissão. STF

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 116, de 11 de junho de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 16 jun. 2008. A Ministra Cármen Lúcia compõe a Comissão de Regimento.

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 237, de 27 de outubro de 2009. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 29 out. 2009. A Ministra Cármen Lúcia compõe a Comissão de Regimento.

8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 145, de 2 de junho de 2010. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 8 jun. 2010, p. 2. A ministra Cármen Lúcia compõe a Comissão de Regimento.

9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 166, de 29 de junho de 2010. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], no uso de suas atribuições resolve designar a Ministra CÁRMEN LÚCIA para representar o Supremo Tribunal Federal, no período de 11 a 17 de julho de 2010, no “Fórum de Observadores Domésticos Eleitorais da União Européia”, em Bruxelas, Bélgica, e nas visitas à Agência da União Europeia para o reforço da Cooperação Judiciária, em Haia, Holanda, e ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, França. Diário da Justiça Eletrônico, 2 jul. 2010, p. 1. 

10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 140, de 12 de junho de 2013. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Joaquim Barbosa], no uso de suas atribuições, resolve designar a Ministra Cármen Lúcia para representar o Supremo Tribunal Federal na 95ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e na Reunião da Comissão para Democracia Eleitoral, a ocorrer no período de 12 a 16 de junho do corrente ano em Veneza, e para participar de visita à Corte Constitucional da República da Itália, em Roma. Diário da Justiça Eletrônico, 18 jun. 2013, p.1.


11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Presidência. Despachos Administrativos. Assunto: Pedido de transferência para composição da Segunda Turma. Interessada: Ministra Cármen Lúcia. Diário da Justiça Eletrônico, 6 set. 2012, p. 1. Deferimento da transferência da Ministra Cármen Lúcia da 1ª para a 2ª Turma pelo Ministro Presidente Ayres Britto.

12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministro Cezar Peluso discursos proferidos no STF, na sessão de 9 de novembro de 2016, por motivo de sua aposentadoria.. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016 1 recurso online (28 p. : il., fot.). Palavras da ministra Cármen Lúcia. [1169435] STF

13.  BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras da ministra  Cármen Lúcia e do ministro Roberto Barroso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 2017, Brasília. Ata da […], em 8 de março de 2017: homenagem pela passagem do dia Internacional da mulher às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Diário da Justiça Eletrônico, n. 47, p. 44-45, 13 mar. 2017.

14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Celso de Mello, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e da Ministra Cármen Lúcia e do vice-procurador-geral da República o senhor José Bonifácio Borges de Andrada. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 2017, Brasília. Ata da […], em 23 de março de 2017: homenagem pela primeira participação do ministro Alexandre de Moraes na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 65, p. 38, 31 mar. 2017.

15. BRASIL.Supremo Tribunal Federal. Palavras da ministra Cármen Lúcia, do advogado o senhor Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e da procuradora-geral da República Raquel Dodge. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 27., 2017, Brasília. Ata da […], em 20 de setembro de 2017: homenagem da ministra Cármen Lúcia à primeira sessão de que participa a procuradora-geral da República Raquel Dodge. Diário da Justiça Eletrônico, n. 216, p. 59-60, 25 set. 2017.

16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras da ministra Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2018, Brasília. Ata da […], em 13 de junho 2018: homenagem pelos 28 anos do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 121, p. 45, 19 jun. 2018.

17. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico]: ministro Dias Toffoli, presidente; ministro Luiz Fux, vice-presidente: sessão solene realizada em 13 de setembro de 2018.. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2019. 1 recurso online (52 p. : il., fots. color.). Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal: sessão de 8 de agosto de 2018 — Palavras da Senhora Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal — Discurso do Senhor Ministro Roberto Barroso — Discurso da Doutora Raquel Dodge, procuradora-geral da República — Discurso do Doutor Claufio Lamachia, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4069 Acesso em: 15 maio 2025.  [1168894] STF

18. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras da ministra Cármen Lúcia e do Ministro  Celso de Mello. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2019, Brasília. Ata da […], realizada em 25 de junho 2019: homenagem à Ministra Cármen Lúcia pela início da Presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 172, p. 82, 8 ago. 2019.

19. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 34., 2019, Brasília. Ata da […], realizada em 25 de setembro de 2019: homenagem à Subprocuradora-Geral da República Dra. Cláudia Sampaio Marques. Diário da Justiça Eletrônico, n. 225, p. 24, 16 out. 2019.

20. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem ao ministro Celso de Mello pelos 31 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 226, de 14/9/2020, p. 58-59.Traz os pronunciamentos do Ministro Dias Toffoli, Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (PGR), do Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU), e também as palavras de saudação da Ministra Cármen Lúcia e do Dr. Bruno Lunardi Gonçalves (advogado) na 20ª (vigésima) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada inteiramente por videoconferência, em 19 de agosto de 2020 (Resolução 672/2020/STF). [1187304] STF

21. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 16., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 2020: homenagens prestadas ao reestabelecimento do Ministro Dias Toffoli, aos 30 anos de judicatura do Ministro Marco Aurélio e aos 5 anos de judicatura no STF do Ministro Edson Fachin. Diário da Justiça Eletrônico, n. 200, p. 171-172, 12 ago. 2020.

22. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso e das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 24 de junho de 2020: homenagem prestada à Ministra Cármen Lúcia pela ocupação de vaga no TSE. Diário da Justiça Eletrônico, n. 201, p. 80, 13 ago. 2020.

23. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [primeira sessão da Segunda Turma de que participa o ministro Nunes Marques]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 281, de 27/11/2020, p. 87. Traz os pronunciamentos dos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, bem como os cumprimentos do Senhor Wagner Natal (Subprocurador-Geral da República), na 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de novembro de 2020. [1187782] STF

24. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Encerramento do ano judiciário e homenagem à Excelentíssima Senhora ministra Rosa Weber pelos 9 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 27, de 12/2/2021, p. 73-77. Traz os discursos do Ministro Luiz Fux, Sra. Grace Mendonça (advogada), Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior (Advogado-Geral da União) e do Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), bem como as palavras das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e dos Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, na 40ª (quadragésima) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 18 de dezembro de 2020 (Resolução 672/2020/STF). [1191572] STF 

25. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Homenagem ao 89º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 39, de 3/3/2021, p. 53. Traz o pronunciamento da Ministra Rosa Weber, bem como breves palavras da Ministra Cármen Lúcia e dos Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, na 4ª (quarta) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 24 de fevereiro de 2021 (Resolução 672/2020/STF). [1191579] STF

26. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 2021, Brasília. Ata da […], realizada em 30 de março de 2021: homenagem prestada ao Advogado-Geral da União o doutror José Levi Mello do Amaral. Diário da Justiça Eletrônico, n. 68, p. 147, 12 abr. 2021.

27. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 9., 2021, Brasília. Ata da […], realizada em 8 de abril de 2021: Homenagem ao Doutor André Mendonça e Condolências aos enlutados em razão da pandemia de Covid19. Diário da Justiça Eletrônico, n. 75, p. 95-96, 22 abr. 2021.

28. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski pelos 15 anos que assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) n. 68, de 12/4/2021, p. 144-146. Traz os pronunciamentos dos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, bem como as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, e, também, os cumprimentos do Sr. Juliano Carvalho (Sub Procurador-Geral da República) e do Sr. Pierpaolo Cruz Bottini (advogado), 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de março de 2021. [1195554] STF 

29. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao ministro Ricardo Lewandowski, por ocasião do seu aniversário, no dia 11 de maio de 2021]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 96, de 20/5/2021, p. 164-165. Traz os pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Senhor Paulo Gonet Branco (Subprocurador-Geral da República), Senhor Gustavo de Almeida Ribeiro (Defensor Público da União), Ministro Edson Fachin, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Nunes Marques, na 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 11 de maio de 2021. [1197846] STF

30. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem : [ao subprocurador Haroldo Ferraz da Nóbrega]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 109, de 9/6/2021, p. 142-143. Traz os pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes, Dr. Haroldo Ferraz Nóbrega (Subprocurador-Geral da República), Ministro Nunes Marques, Ministro Edson Fachin, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski na 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 25 de maio de 2021. [1197841] STF

31.  BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministra Carmen Lúcia é transferida para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 154, p. 1, 3 ago. 2021.

32. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Encerramento e eleição: [pronunciamentos pelo encerramento da Presidência do ministro Gilmar Mendes na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 161, de 13/8/2021, p. 27-29. Traz o pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes, bem como os cumprimentos dos Ministros Cármén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Edson Fachin e do Sr. Luiz Augusto Santos Lima (Subprocurador-Geral da República), na 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência em 29 de junho de 2021. [1202217] STF 

33. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem ao dia mundial da liberdade de imprensa. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 93, de 16/5/2022, p. 20-21. Traz as palavras dos Senhores Ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, na 12ª (décima segunda) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 4 de maio de 2022. [1218374] STF

34. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras da Ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 23., 2022, Brasília. Ata da […], realizada em 18 de agosto de 2022: posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, como Presidente e Vice do Tribunal Superior Eleitoral. Diário da Justiça Eletrônico, n. 191, p. 11, 26 set. 2022.

35. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [à Mãe Bernadete, líder quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador] : (integra a ata da 24ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de agosto de 2023 – DJe de 28 de agosto de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), em 20/9/2023. Palavras das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia sobre o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, ocorrido no dia 17 de agosto de 2023, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, durante a 29ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de setembro de 2023. [1254271] STF

36. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF homenageiam presidente Rosa Weber, que deixa o comando da Corte nesta quinta-feira. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 27/9/2023, às 14h02. Traz as palavras de congratulações à Ministra Rosa Weber, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, realizada no dia 27 de setembro de 2023, dadas pelos Ministros Luís Roberto Barroso (vice-presidente do STF), Gilmar Mendes (decano), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. [1248700] STF

37. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens à ministra Rosa Weber, por ocasião da última sessão plenária de sua Excelência na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal : (integram a ata da 29ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de setembro de 2023 – DJe de 5 de outubro de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 7/11/2023. Traz as palavras, em cumprimento pela data, dos Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Traz ainda o discurso do Ministro Gilmar Mendes, e as palavras da Senhora Elizeta Maria de Paiva Ramos (Procuradora-Geral da República em Exercício) e da Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Procuradora-Geral da Fazenda Nacional), bem como as palavras da Ministra Rosa Weber de agradecimento e de despedida, na 29ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de setembro de 2023. [1253077] STF

38. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pronunciamento acerca do dia internacional da democracia: (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022 – DJe de 26 de setembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico : Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/3/2023. Traz as palavras, em celebração ao dia internacional da democracia, da Ministra Rosa Weber, Ministro Alexandre de Moraes, Ministro Edson Fachin, Ministro Luiz Fux, Ministro Dias Toffoli, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski, na 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022. [1238934] STF 

39. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [ao ministro Luiz Fux, pelo recebimento da comenda Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional] : (integra a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de outubro de 2022 – DJe de 24 de outubro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/3/2023. Traz as palavras dos Ministros Alexandre de Moraes, André de Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Roberto Barroso, na 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de outubro de 2022. [1238362] STF 

40. BRASIL Supremo Tribunal Federal. Homenagem [ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022 – DJe de 11 de novembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/4/2023. Traz os cumprimentos proferidos na 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022, pela Ministra Rosa Weber (Presidente), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin, Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e Senhor Fernando Neves (Advogado), ao Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022. [1238144] STF 

41. BRASIL Supremo Tribunal Federal. Registro: [manifestação de repúdio proferida à agressão de que foi vítima a eminente ministra Cármen Lúcia em função de sua atuação jurisdicional no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de outubro de 2022 – DJe de 3 de novembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/4/2023. Traz a manifestação de repúdio proferida na 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de outubro de 2022, pela Senhora Ministra Rosa Weber (Presidente), Senhor Ministro Gilmar Mendes, Senhora Lindôra Maria Araújo (Vice-Procuradora Geral da República), Senhor Fernando Neves (Advogado) e Senhor Ministro Nunes Marques, à agressão de que foi vítima a eminente Ministra Cármen Lúcia em função de sua atuação jurisdicional no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Traz também as palavras da Senhora Ministra Cármen Lúcia. [1238131] STF

42. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [a ministra Rosa Weber pelo reconhecimento do trabalho de toda equipe da Presidência do Supremo Tribunal Federal, além dos servidores, funcionários e terceirizados, pela reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal após os atos de 8 de janeiro] : (integra a ata da 1ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de fevereiro de 2023 – DJe de 13 de fevereiro de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 20/4/2023. Traz as palavras de congratulações à Ministra Rosa Weber, na 1ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de fevereiro de 2023, pelos Ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, pelo reconhecimento do trabalho de toda equipe da Presidência do Supremo Tribunal Federal, além dos servidores, funcionários e terceirizados, na reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal após os atos de 8 de janeiro. [1238361] STF

43. BRASIL. Ministros homenageiam Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 29/9/2023, às 09h00. Traz as palavras de congratulações ao Ministro Luís Roberto Barroso, na sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 29 de setembro de 2023, dadas pelos Ministros Edson Fachin (vice-presidente do STF), Gilmar Mendes (decano), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Dias Toffoli, Ministro Luiz Fux, Ministra Rosa Weber, Ministro Alexandre de Moraes, Ministro Nunes Marques, Ministro André Mendonça e Ministro Cristiano Zanin. [1248660] STF

44. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens ao Ministro Dias Toffoli – 15 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal: (integram a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de outubro de 2024 – DJe de 29 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 11/06/2024. Traz as palavras em aplicação pelos dados dos Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, bem como dos Senhores Paulo Gustavo Gonet Branco (Procurador-Geral da República), Carlos Eduardo Caputo Bastos (advogado), Wilson Klippel Cicognani Júnior (advogado) e Rafael Muneratti (Defensor Público do Estado de São Paulo).[in00001472989] STF

45. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o atentado ao Supremo Tribunal Federal, ocorrido em 13 de novembro de 2024] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 14 de novembro de 2024 – DJe de 2 de dezembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 02/12/2025. Os Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux também expressaram solidariedade e endossaram as palavras do Presidente, reforçando a importância da democracia e do Estado de Direito. [in00001474044] STF


46. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório de gestão 2018. Brasília: STF, 2019. p. 67. Ministra Cármen Lúcia, Presidente da República interina em 13/4/2018 e 14/4/2018, 18/6/2018, 17/7/2018 a 18/7/2018, 23/7/2018 a 27/7/2018 e 15/8/2018.. Disponível em: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/2111/RelatorioAtividades2018.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 maio 2025. 

47. CURRÍCULO Lattes: Cármen Lúcia Antunes Rocha. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/3521451882916450. Acesso em: 15 maio 2025.

48. MINISTRA Superiora. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 maio 2012. Revista Serafina, p. 26-28. Trata-se de artigo de cunho biográfico da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. STF

49. OAB leva demandas da advocacia ao STF. Justiça & cidadania, n. 205, p. 46-47, set. 2017. [633770] SEN CAM MJU STJ TJD STF

50. PRESIDENTE do STF anuncia implantação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Imprensa. Notícias/STF, 03 maio 2017.

51. A Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha exerceu a Presidência da República do Brasil por motivo de viagem do Titular, e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em visita oficial a Lima, República do Peru, por ocasião da VIII Cúpula das Américas, no período de 13 e 14 de abril de 2018.

52. A Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha exerceu a Presidência da República do Brasil por motivo de viagem do Titular, e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em visita oficial a Assunção – Paraguai, por ocasião da LII Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, no período de 18 de junho de 2018.

53.  A Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha exerceu a Presidência da República do Brasil por motivo de viagem do Titular, e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em visita oficial a Ilha do Sal, República de Cabo Verde, por ocasião da XII Cúpula de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no período de 17 e 18 de julho de 2018.

54. A Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha exerceu a Presidência da República do Brasil por motivo de viagem do Titular, e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em visita oficial a Puerto Vallarta, Estados Unidos Mexicanos, por ocasião da Reunião de Cúpula Mercosul-Aliança do Pacífico, no período de 23 e 24 de julho de 2018.

55. A Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha exerceu a Presidência da República do Brasil por motivo de viagem do Titular, e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em visita oficial a Joanesburgo, República da África do Sul, por ocasião da X Cúpula dos Brics, no período de 25 e 27 de julho de 2018.

56. A Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha exerceu a Presidência da República do Brasil por motivo de viagem do Titular, e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em visita oficial ao Paraguai, por ocasião da Cerimônia de transmissão do Mandato Presidencial, no período de 15 de agosto de 2018.