*Cármen Lúcia – Artigos de Revistas
CarmenLuciaArtigosRevistas
 |
          |
|
|
AUTORIA DA MINISTRA
SOBRE A MINISTRA
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. 100 anos de presidencialismo e eleição brasileira de 1989. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Ação afirmativa: o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. Revista Trimestral de Direito Público, n. 15, p. 85-99, 1996. [512670] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade: a legitimidade do cidadão brasileiro. Revista Forense, v. 88, n. 318, p. 27-32, abr./jun. 1992. [469730] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Advogada questiona reforma administrativa do governo. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1990.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Ai de mim, ai de ti, Haiti. Justiça & cidadania, n. 123, out. 2010, p. 14-15. [896692] STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Além do Direito Constitucional. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Aspectos sociais do direito administrativo contemporâneo. Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 75-80, abr./jun. 1990. [450695] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Atos do Poder Público e Sistema Jurídico. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Brasil dos Políticos e o Brasil do Povo. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Brasil, teu nome é República. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Cidadania e Constituição: as cores da revolução constitucional do cidadão. Revista Trimestral de Direito Público, n. 19, p. 19-37, 1997. [537016] CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Competência constitucional de reforma: processo de elaboração de Emenda Constitucional: interpretação do art. 60, par. 5, da Constituição Federal. Revista Trimestral de Direito Público, n. 20, p. 88-103, 1997. [553593] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Conceito de urgência no direito constitucional. Justiça & Cidadania, p. 6-11, ago. 2007. [803419] SEN STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Conceito de urgência no direito público brasileiro. Revista Trimestral de Direito Público, n. 1, p. 233-254, 1993. [474813] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Considerações sobre o regime jurídico único dos servidores. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais. Revista CEJ, v. 1, n. 3, p. 76-91, set./dez. 1997. [536779] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e Cidadania. Revista do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, v. 67, p. 57-81, 1997.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional. Revista Forense, v. 89, n. 324, p. 23-39, out./dez. 1993. [483308] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e procuradoria do Estado. Boletim de Direito Administrativo, v. 15, n. 3, p. 147-153, mar. 1999. [550447] SEN AGU PGR PRO STJ STM TCD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A Constituição segundo a lei eleitoral ou a lei eleitoral segundo a Constituição?. Revista Paraná Eleitoral, edição comemorativa, n.30, out./dez.,1998, v. 30, p. 17-37, 1998.[1338652] Disponível em: https://paranaeleitoral.tre-pr.jus.br/index.php/ParanaEleitoral/issue/view/73/68. Acesso em: 15 maio 2025. STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Constituição, soberania e Mercosul. Revista de Direito Administrativo, n. 213, jul./set. 1998. [546558] CLD STM TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Democracia, constituição e administração pública. Revista Trimestral de Direito Público, v. 26, p. 60-67, abr./jun. 1999. [574594] CAM AGU STJ TJD TCD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Despacho. Direito Público: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v.1, n. 2, jul./dez., p.45, 1999. STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Despertem brasileiros, venham festejar a República. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Revista de direito administrativo, v. 252, p. 15-24, set./dez. 2009. [1102659] SEN STJ
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Direito à privacidade e os sigilos fiscal e bancário. Interesse Público, v. 5, n. 20, p. 13-43, jul./ago. 2003. [665730] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD STF
Publicação em outros suportes: [1312133]
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes.. O direito constitucional à jurisdição. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil /Seção Bahia, v. 5, n. 2, p. 21-48, nov. 1992. [487455] SEN STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Direito de petição aos poderes públicos. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Do mandado de segurança. Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 90, p. 131-176, abr./jun. 1986. [426686] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A ética na administração pública e os diferentes modelos de Estado. Revista trimestral de direito público, n. 37, p. 23-51, jan./mar. 2002. [1173281] CAM PGR STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Fórum debate inovações administrativas. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Guerra: a frustração do Direito. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1990.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Improbidade administrativa e controle das finanças públicas. Boletim de Direito Administrativo, v. 16, n. 12, p. 919-928, dez. 2000. [584210] AGU CAM CLD PGR PRO SEN STJ STM TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Justiça e direito positivo. Revista Forense, v. 87, n. 314, p. 3-6, abr./jun. 1991. [464306] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Justiça e Jurisdição". Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Leis e Segurança Jurídica. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1990.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Mandado de Injunção e seu caráter inovador de direitos". Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O mandado de injunção na ordem constitucional brasileira. Análise & Conjuntura, v. 3, n. 3, p. 12-19, set./out. 1988. [443298] SEN CAM
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Massacre da Liberdade?. Minas Gerais- Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O mínimo existencial e o princípio da reserva possível. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 439-461, jan./jun. 2005. [773683] STJ STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Ministério Público, os movimentos sociais e os poderes públicos na construção de uma sociedade democrática. Boletim de Direito Administrativo, v. 14, n. 8, p. 495-503, ago. 1998. [548405] SEN CAM AGU PGR PRO STJ STM TCD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Nulos e Brancos, porém válidos. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1990.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Observações sobre a desapropriação no direito brasileiro. Revista de Direito Administrativo, n. 204, p. 33-52, abr./jun. 1996. [510262] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Observações sobre a responsabilidade patrimonial do Estado. Revista Forense, v. 28, n. 111, p. 79-112, jul./set. 1991. [458559] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [123153]
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Observações sobre o sistema eleitoral. Estudos Eleitorais, v. 1, n. 3, p. 103-123, set./dez. 1997. [537043] SEN CAM STJ TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Omissão normativa gera a inconstitucionalidade. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes; SILVA, José Afonso da. Parecer; BARROSO, Luis Roberto (et al.). Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 24, n. 59, p. 89-167, set./dez. 1994. [493473] SEN CAM PGR TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A participação do povo nesta moderna democracia. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Poder Judiciário e a cidadania. Boletim de Direito Administrativo, v. 15, n. 7, p. 435-437, jul. 1999. [553539] SEN CAM AGU PGR PRO STJ STM TCD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Ponto de vista: O judiciário em tempos de crise. Anuário da justiça, 2018. [1149949] STJ STM TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Pressupostos constitucionais da Medida Provisória. Enfoque Jurídico, n. 6, p. 30-32, abr./maio 1997. [524051] SEN CAM STJ TJD
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O princípio constitucional da função social da propriedade. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 2, p. 543-594, jul./dez. 2003. [715997] CAM STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Interesse Público, v. 1, n. 4, p. 23-48, out./dez. 1999. [567176] CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O princípio do direito adquirido no direito constitucional. Revista Forense, v. 85, n. 308, p. 3-11, out./dez. 1989. [447413] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais de direito ambiental. Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 21, n. 74, p. 41-72, jul./dez. 2003. [680209] AGU PGR STJ STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes.. Princípios constitucionais do processo administrativo no direito brasileiro. Revista de Direito Administrativo, n. 209, p. 189-222, jul./set. 1997. [534793] CLD MJU MTE PGR STM STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Os princípios constitucionais e o novo Código Civil. Revista da EMERJ, v. 6, n. 22, p. 73-93, 2003. [667430] SEN CAM TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A privatização de empresas estatais. Revista da Ajufe, v. 17, n. 59, p. 423-437, out./dez. 1998. [544721] CAM AGU STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O processo eleitoral como instrumento para a democracia. Resenha Eleitoral: nova série, v. 5, n. 1, p. 65-83, jan./jun. 1998. [540828] SEN MJU PGR STJ TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Procuradoria: Direito do Estado. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Projeto de Constitucional do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Projeto de Constitucional do Estado de Minas Gerais -II. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Projeto de Constitucional do Estado de Minas Gerais -III. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Projeto de Constitucional do Estado de Minas Gerais -VI. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Propaganda eleitoral segue princípios constitucionais?. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O referendum e a representação democrática no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 92, p. 13-40, out./dez. 1986. [427195] SEN CAM AGU CLD MJU STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [112124]
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Reforma administrativa: o novo regime constitucional do procurador do Estado. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, n. 49/50, p. 15-35, jan./dez. 1998. [575417] SEN CAM AGU PGR STJ STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes; COMPARATO, Fábio Londer. Reforma constitucional. Gênesis: Revista de Direito Administrativo Aplicado 3 9 387-403 abr./jun. 1996. [512065] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A reforma do Poder Judiciário. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 30, n. 87, p. 120-151, jul./dez. 1997. [539561] STJ STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Regime do Servidor Público. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Rui, advogado da República. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Servidores Públicos e o Direito à Igualdade. Minas Gerais – Noticiário Judiciário, p. 6-6, 1989.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Sobre a súmula vinculante. Revista Trimestral de Direito Público, n.º 14, p. 19-34, 1996. [522624] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCE TJD STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Sobre o Estado brasileiro e as reformas propostas. Revista Trimestral de Direito Público, v. 18, p. 15-27, 1997. [537095] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Sobre uma nova legislação de licitações para o país. Boletim de Licitações e Contratos, v. 9, n. 6, p. 272-279, jun. 1996. [509767] SEN CAM AGU PRO STJ STM TCD TJD TST STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A súmula vinculante na reforma constitucional. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. n.85, p. 88-113, 1996.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Os votos dos magistrados em órgãos colegiados. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. 4, n. 15, p. 27-30, 2004. [849265] PGR STJ STF
ABADE, Denise Neves; RAMOS, André de Carvalho. Proteção de dados, soberania e imunidade tecnológica: impacto da ADC nº 51 na regulação de grandes empresas de internet pelo Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC, v. 17, n. 52, p. 49–70, jul./dez. 2023. O voto da Ministra Cármen Lúcia e o faroeste digital. [1259351] [in00000246452] STF
ATANAZIO, Milton. Cármen Lúcia: a nova presidente do STF. Revista Vox, v. 4, n. 41, p. 20-25, set. 2016. [1039430] SEN
AZZI, Felipe. Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 6, n. 29, p. 169-191, abr./jun. 2021. A inserção de publicidade como etapa do processo de comunicação: disputa ICMS x ISSQN: Recurso extraordinário 574.636/SP, rel. Min. Cármen Lúcia. [1214243] SEM STJ TJD STF
BERGAMASCO, Débora. Suprema reação. Isto é, v. 38, n. 2400, p. 44-45, 2 dez. 2015. [1051605] SEN
BERTÃO, Naiara. Idealismo à prova. Exame, v. 50, n. 24, p. 73, dez. 2016. [1083210] CAM MJU SEN TJD
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório um ano de gestão: Ministra Cármen Lúcia. Brasília: Supremo Tribunal Federal (STF), set./set. 2016/2017. [1114137] STF
BRASILEIROS do ano 2015. Isto é, v. 38, n. 2403, p. 65-77, 23 dez. 2015. Cármen Lúcia / Marcelo Rocha. [1052740] SEN
BRÍGIDO, Carolina. Como nasce uma sentença. Época, n. 1076, p. 42-47, 18 fev. 2019. [1143022] CAM SEN TJD
BUNCHAFT, Maria Eugenia. A ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição: uma reflexão baseada em Fraser. Revista brasileira de estudos políticos: RBEP, n. 128, p. 319–361, jan./jun. 2024. Os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e dos ex-ministros Marco Aurélio, Lewandowski e Celso de Mello na ADI 3239/DF. [1266598] [in00000250796] STF
CABRAL, J. Bernardo. A guardiã. Justiça & Cidadania, p. 4, ago. 2007. [633770] SEN STJ STF
CABRAL, J. Bernardo. É ela… Justiça & cidadania, n. 194, p. 8-13, out. 2016 [633770] SEN STJ STF
CÁRMEN Lúcia: apagando incêndio. Anuário de Justiça: 2019, São Paulo. 2019. [1150719] SEN STJ STM TST STF
CÁRMEN Lúcia: ‘douto’ ou ‘data venia’: quem ganha, festeja; quem perde, reclama. Para a ministra, não basta aplicar o direito: é indispensável ouvir a sociedade para entender a razão dos descontentamentos. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 46-49, 2007. [794806] CAM STF
CÁRMEN Lúcia: entre a espada e a balança. Anuário de Justiça: 2015, São Paulo. 2015. [1067225] STJ STM TST STF
CÁRMEN Lúcia: jornada múltipla: Ministra tem contribuído com seu saber jurídico em destacada atuação também no TSE e no CNJ. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 40-43, 2011. [905112] STF
CÁRMEN Lúcia: Of few words: without going into unnecessary discussions, the justice introduced her style into the bench of judges, which for the first time was presided by a woman. Justice Yearbook, 2012. [955381] STF
CÁRMEN Lúcia: A pré presidente. Anuário da Justiça Brasil. 2016. São Paulo, 2016. [1067221] STJ STM TST STF
CARMÉN Lúcia propõe banca para avaliar candidatos pelo Quinto Constitucional. Diário de notícias, São Paulo. 31 ago. 2006. [771679] [in00000683426] STF
CÁRMEN Lúcia: a reconstrução da justiça: com firmeza e serenidade, a ministra conquista seu espaço no tribunal participando ativamente da renovação da doutrina que substitui a que foi superada pelo tempo. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 34-37, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF
CÁRMEN Lúcia: ventos da bonança: ministra acredita em novos tempos para o STF e, em 2008, por diversas vezes, pôde demonstrar sua técnica jurídica apurada e a sólida formação intelectual. Anuário da Justiça: 2009, São Paulo, p. 44-47, 2009. [846288] SEN STF
CÁRMEN Lúcia: O voto da mudança: Cármen Lúcia foi decisiva no julgamento que anulou a condenação do ex-presidente Lula e escancarou os malfeitos da operação ’lava-jato’. Anuário de Justiça: 2021, São Paulo. 2021. [1217018] STJ STM TST STF
CATUNDA, Evandro. Ação civil pública: diferença de correção monetária aplicada aos saldos de cadernetas de poupança nos meses de junho/87, janeiro/89 e março, abril e maio/90; ilegitimidade ativa de Associação de Defesa do Consumidor, em razão da vedação de aplicação retroativa do Código de defesa do consumidor; recurso parcialmente provido. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 11, n. 40, p. 208-216, abr./jun. 2008. Trata-se de jurisprudência comentada (RE 365377-PR, relatora: Min. Cármen Lúcia). [826097] CAM MJU SEN STJ TJD STF
DE POUCAS palavras: sem entrar em discussões desnecessárias, ministra imprimiu seu estilo em colegiado pela primeira vez presidido por uma mulher [Cármen Lúcia]. Anuário da justiça, 2012. [935860] STJ STM TST STF
DIAS, Mauricio. A sonhadora Tia Carminha. Carta capital, v. 23, n. 935, p. 10, jan. 2017. [1083419] CAM CDL SEN
DIEGUEZ, Consuelo. A juíza. Piauí, v. 11, n. 129, p. 18-27, jun. 2017. [1097099] CAM TJD SEN
ENTRE a espada e a balança. Anuário da Justiça: 2015, São Paulo, p. 62-65, 2015. [794502] STJ TST STF
EVELIN, Guilherme; MEIRELES, Andrei. Prova de independência. Época, n. 484, p. 36-41, 27 ago. 2007. Trata da revelação das mensagens eletrônicas trocadas entre o Ministro Ricardo Lewandowski e a Ministra Cármen Lúcia durante o julgamento do processo do mensalão. [793883] SEN CAM MTE PRO STF
FERNANDES, Giovanni Almeida et. al. Em busca da autonomia político-institucional do Supremo Tribunal Federal: a relevância do perfil biobibliográfico dos seus ministros nomeados após 2003. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 35, n. 95, p. 25-62, jan./jun., 2007. O modelo político-ideológico (Ministra Cármen Lúcia) p. 49-57. [815581] SEN STF
FILGUEIRA, Ary. A manobra do PT no STF para tentar salvar Lula. Isto é, v. 41, n. 2515, p. 26-31, 7 mar. 2018. [1117650] CAM SEN
FIRMEZA e moderação: para a ministra, mesmo que a decisão seja lamentável do ponto de vista humanitário, a lei deve prevalecer sempre […]. Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 62-65, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF
FRANCO, Ilimar, A devassa salarial de Cármen Lúcia. Isto é, v. 40, n. 2490, p. 34-36, 6 set. 2017. [1105361] CAM SEN
FREITAS, Gilberto Passos de. A constituição brasileira de 1988: a constituição ecológica. Revista do Advogado, v. 29, n. 102, p. 52-57, mar. 2009. Traz comentários dos Ministros: Carmem Lúcia e Marco Aurélio sobre a responsabilização penal de crime ambiental de pessoa jurídica. [859090] CAM MJU SEN STJ TJD TST STF
GALLO, Mel Bleil. O futuro sombrio de Renan. Isto é, v. 39, n. 2447, p. 40-42, 2 nov. 2016. [1078812] CAM SEN
GALLO, Mel Bleil. A nova cara do Supremo. Isto é, v. 39, n. 2440, p. 44-45, 14 set. 2016. [1075074] CAM SEN
JURISDIÇÃO constitucional: entre o respeito ao legislador e o ativismo judicial – o artigo 5º da Lei nº 11.105/05. Revista jurídica: órgão cultural da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, v. 1, n. 3, p. 131-169, dez. 2008. [972523] CAM SEN
LAGO, Rudolfo; VIAPIANA, Tabata. Os desabafos de Cármen Lúcia. Isto é, v. 40, n. 2517, p. 26-30, 21 mar. 2018. [1119032] CLD
LAGO, Rudolfo; RANGEL, Rodrigo. O julgamento dos 40. Isto é, n. 1974, p. 28-34, 29 ago. 2007. Trata da revelação das mensagens eletrônicas trocadas entre o Ministro Ricardo Lewandowski e a Ministra Cármen Lúcia durante o julgamento do processo do mensalão. [793754] SEN CAM CLD MJU MTE PRO STJ STF
LEITE, Pedro Dias. Assim falou Zaratustra. Veja, v. 49, n. 38, p. 56-57, 21 set. 2016. [1075481] CAM CLD MJU SEN TJD
MARCO, Anelise Rigo. A análise da (In)constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal : ADI 3510 – Voto da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Revista de Direito Sanitário = Journal of Health Law, v. 11, n. 2, p. 209-223, jul./out. 2010. [902543] CAM PGR SEN STJ
MINISTRA Cármem Lúcia: relatora do HC nº 89.429-RO. Consulex: revista jurídica, v. 11, n. 241, p. 33, jan. 2007. [794147] CAM CLD MJU SEM STJ STM TCD TJD TST STF
MOREIRA, Marcelo. Os desafios de Cármen Lúcia. Isto é; V. 47, n. 2834, p. 26-27. 5 jun. 2024. [1339476] [in00000285516] CAM
NOGUEIRA JÚNIOR. Alberto. Situação curiosa em matéria de competência em mandado de segurança: ligeiros comentários a respeito de um caso concreto. Revista de Processo, v. 32, n. 150, p. 271-273, ago. 2007. Trata de recurso extraordinário analisado pela Ministra Carmen Lúcia Antunes. [800138] AGU CAM MJU SEM STM TJD TST STF
NO OLHO do furacão: depois de relatar o rumoroso caso de indenização da Varig em razão do Plano Cruzado, ministra prepara-se para conduzir o processo sobre biografias autorizadas. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 76-79, 2014. [1003689] STJ STM TST STF
OLIVEIRA, Amanda Flávio de, Restrição aos aditivos no cigarro e poder normativo das agências reguladoras. Revista de Direito do Consumidor, v. 28, n. 126, p. 431-436, nov./dez. 2019. Jurisprudência comentada (STF – Reclamação 32.787/DF -Decisão Monocrática – ( 18.12.2018 – v.u — rel. Min. Cármen Lúcia). [1168695] SEN STJ TJD STF
OLTRAMARI, Alexandre. Confidências virtuais. Veja, v.40, n.34, p.70-71, 29 ago., 2007. [793581] CAM CLD MJU MTE PRO SEN STJ TCU STF
ONOFRE, Renato. Duas decisões cruciais. Veja, v. 50, n. 5, p. 60-61, 1 fev. 2017. [1084595] CAM CDL MJU SEN
PEREIRA, Cilene. Os estranhos movimentos da justiça. Isto é, v. 40, n. 2479, p. 36-37, 21 jun. 2017. [1098855] CAM SEN
PEREIRA, Cilene, A fórmula de Cármen Lúcia. Isto é, v. 40, n. 2457, p. 46-49, 18 jan. 2017. [1084172] CAM SEN
PEREIRA, Taymara Fátima; CALCINI, Fábio Pallaretti. Tributação de software – análise da ADI 1.945/MT e seus reflexos. Revista de direito tributário contemporâneo, v. 9, n. 41, p. 13–42, abr./jun. 2024. Julgamento da ADI 1.945/MT: Entendimento da ministra relatora Cármen Lúcia (vencido). [1264984] [in00000249725]
PRADO, Antonio Carlos. Em nome da Rosa e da Cármen. Isto é, v. 41, n. 2520, p. 48-49, 11 abr. 2018. [1120341] CAM SEN
RANGEL, Rodrigo. Juíza boa de briga. Isto é, n.1914, p.40, 28 jun., 2006. [760895] CAM CLD MJU MTE PRO SEN STJ TJD STF
RANGEL, Rodrigo. Pareceres desaparecidos. Veja, v. 46, n. 34, p. 60-61, 21 ago. 2013. [981448] CAM CDL MJU TJD SEN
RECURSO extra [Cármen Lúcia]. Anuário da justiça, 2013. [970060] STJ STM TST STF
ROCHA, Marcelo. Cármen Lúcia. Brasileiros do ano 2015. Isto é, v. 38, n. 2403, p. 65-77, 23 dez. 2015. [1052740] SEN
SÁ, Alessandra Almeida Neves Cícero de. STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021. Revista de Direito Ambiental, v. 26, n. 104, p. 357-360, out./dez. 2021. [1213972] SEM STJ TJD STF
SILVA; Alexandre Fernandes. STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023. Revista de direito ambiental, V. 29, n. 113, p. 438-440, jan./mar. 2024. [1259254] [in00000246393] TJD SEN CJF STJ STF
SOUCCAR, Esther Simon Seroussi. Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal : um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 14, n. 45, p. 81-118, jan./jun. 2020. Cita a ministra Cármen Lúcia. [1185317] STF
STF: Presidente: O direito contra a omissão dos poderes [Carmen Lúcia]. Anuário da justiça, 2017. [1149955] STJ STM TST STF
SUPREMO Tribunal Federal define aplicação de medidas cautelares do Código de Processo Penal a parlamentares. Jornal Notícias do Congresso Nacional, n.7, n. 26, out./dez. 2017, p. 8-9.
TALENTO, Aguirre, "Do Supremo cuido eu". Isto é, v. 40, n. 2459, p. 28-33, 1 fev. 2017. [1084459] CAM SEN
ZALIS, Pieter; LINHARES, Juliana. Entre rosas e espinhos. Veja, v. 49, n. 37, p. 52-53, 14 set. 2016. [1074911] CAM CDL MJU MJU SEN
