*Carlos Velloso – Livros
CarlosVellosoLivros
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1. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Ação declaratória de constitucionalidade nº 1-1. Distrito Federal. (Voto). In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira (Coord.). Ação declaratória de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 231-235. [158251] CAM PGR STM TJD STF 341.2562 A168 ADC
2. VELLOSO, Carlos Mário da Silva; VELLOSO, João Carlos Banhos. A ADPF n. 248 e a restauração da segurança jurídica do contribuinte. In: SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO; Marcus Vinicius Furtado. Segurança jurídica e Estado de direito. Curitiba: Juruá, 2021, p. 45-51. [1211589] STJ TCD STF
3. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Advocacia pública, primeiro juiz da causa do poder público e sua contribuição na realização da justiça e do estado democrático de direito. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da (Coord.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 2, p. 107-114. [1181774] CDL STJ STF
4. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Advogado: crime de lavagem de dinheiro: sigilo Profissional. In: MACIEL, Adhemar Ferrreira et al. Temas de direito penal e processual penal: estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 107-125. [985978] STF 341.5 T278 TED
5. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito contemporâneo: estudos em homenagem a Oscar Dias Corrêa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 34-43. [597347] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 340.08 C824 DCE
Publicação em outros suportes: [597347] [590388]
6. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A arbitragem no contexto constitucional brasileiro. In: SEMINÁRIO Internacional Sobre Direito Arbitral, 1., 2002, Belo Horizonte, MG. 1º Seminário… Belo Horizonte: Câmara de Arbitragem de Minas Gerais, 2003. 400 p. [681181] STJ
7. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Arbitragem: indispensabilidade do compromisso arbitral. In: SOUZA, Arivaldo Santos de et al. (Coord.). Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas, 2014. p. 728-752. [993052] SEN AGU PGR STJ TJD STF 341.39 D598 DTE
Publicação em outros suportes: [993052]
8. VELLOSO, Carlos Mário da Silva.; VELLOSO, Ana Flávia. Artigos 22 e 23: Princípios gerais de direito penal. In: STEINER, Sylvia Helena; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. O Tribunal Penal Internacional: comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 1688 p. [1057362] SEN CAM PGR STJ STF 341.1649 T822 TPC
Outras edições: [1204359] [1189344]
9. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Carta rogatória: exequatur: cooperação jurídica internacional: Convenção de Haia sobre citação. In: MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel (Coord.). Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023, p. 275-293. [1248112] STF 341.4651 S956 STP
10. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Classificação indicativa: natureza jurídica. In: SILVA, Marco Antonio Marques da (Coord.). Aspectos polêmicos da atividade de entretenimento, Mangaratiba: Academia Paulista de Magistrados, 2004. p. 13-29. [703928] PGR STJ STF 341.3206381 C749 APA
11. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Coisa julgada: relativização da coisa julgada e coisa julgada tributária: alcance e limites desta. In: PRETO, Raquel Elita Alves. Tributação brasileira em evolução: estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. 1. ed. São Paulo : IASP, 2015, p. 201-226. [1067380] STF 341.39 T822 TBE
12. VELLOSO, Carlos Mário da Silva.Comentário ao voto do ministro Dias Toffoli na ADI 4.451-MC/DF. In: NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae (Coord.). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao ministro dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 151-165. [1132267] SEN STJ STF 341.28 S623 SPD
13. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Comentário sobre o MS 21.689-DF: impeachment Collor. In: FUX, Luiz (Coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 233-239. [1186346] STJ STF
14. VELLOSO, Carlos Mário da Silva.Competência constitucional tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do; MARTINS, Rogério Gandra da Silva. Tratado de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2011. 2 v. [918371] SEN CAM PGR STJ
15. VELLOSO, Carlos Mário da Silva.Conceito de direito líquido e certo. In: SARAIVA, Paulo Lopo (Coord.). Antologia luso-brasileira de direito constitucional. Brasília: Brasília Jurídica, 1992. p. 32-53. [140090] CAM AGU MJU SEN STJ TCD TCU STF 341.2 A634 ALB
OUTRAS EDIÇÕES: [145269]
16. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A Constituição de 1988 – 30 anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora? In: BRASIL. Superior tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ. Brasília: STJ, 2019, p. 59-73. [1152432] CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.4192 B823 DEC
17. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Le controle de constitutionnalité. In: BON, Pierre et al. La nouvelle République Brésilienne: études sur la Costitution du 5 octobre 1988. Paris: Economica, 1991. p. 165-185. [128891] CAM SEN STF 341.2481 N934 NRB
18. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988. In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva.Temas de direito público. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. p. 145-161. [198999] SEN CAM AGU MJU STJ TCU STF 341 V441 TDP 2.TIR
Publicaçao em outros livros: [163442]
19. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O controle do devido processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Crise e desafios da Constituição: perspectivas críticas da teoria e das práticas constitucionais brasileiras. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 269-279. [678698] CAM MJU PGR SEN STJ TST STF 341.2 C932 CDC
OUTRAS EDIÇÕES: [766919]
20. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Da intervenção do estado na ordem econômica: o monopólio e temas conexos. In: MACIEL, Adhemar Ferreira et al. Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. p. 219-246. [862126] SEN PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 F565 EDC
21. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Da jurisdição constitucional: aspectos inovadores no controle concentrado de constitucionalidade. In: CALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (Coord.). Direito processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 167-187. [696290] AGU CAM PGR SEN STJ TCU TJD TST STF 341.46 T266 DPI
22. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Da jurisdição constitucional ou do controle e constitucionalidade. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, C1rlos Valder do. Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 379-395. [904035] SEN STJ TCD TJD TST STF 341.2 T776 TDC
23. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Da retrocessão nas desapropriações. In: WALD, Arnoldo (Coord.). O Direito na década de 80: estudos jurídicos em homenagem a Helly Lopes Meirelles. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. p. 256-281. [75828] PGR SEN STJ TJD STF 340.08 M514 DDO
Publicação em outros livros: [199014] [163444] [89040]
24. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Debates sobre o tema Reforma do Judiciário. In: ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA. Reformas constitucionais. São Paulo: IBCB, 1999. p. 41-45. [654725] CAM PGR SEN STF 341.2481 R332 RCO
Publicação em outro suporte: [568323]
25. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. ; ROCHA, Carmen Lúcia Antunes; (Coord). Direito eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 392 p. [167470] SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 341.28 D598 ; ROCHA, Carmen Lúcia Antunes; (Coord). Direito eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 392 p. [167470] SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 341.28 D598 DEL
26. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Os direitos da personalidade no Código Civil português e no novo Código Civil brasileiro. In: ALVIM, Arruda; CÉSAR, Joaquim Pontes de Cerqueira; ROSAS, Roberto (Coord.). Aspectos controvertidos no Novo Código Civil: escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 115-123. [668917] CAM SEN STJ TCD TCU TJD TST STF 342.108 A838 ACN
27. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Direitos humanos: instrumentos constitucionais de sua defesa. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Direito do trabalho em perspectiva: uma viagem pelo direito do trabalho: progresso ou retrocesso? São Paulo: LTr, 2024, p. 33-45, 2024. [in00001462131] STF 341.6 D598 DIV
28. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Do crime: revisitando conceitos básicos. BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo Britta (orgs.) Direito, Universidade e advocacia [recurso eletrônico] : homenagem à obra do prof. dr. René Ariel Dotti. Curitiba : GEDAI/UFPR, 2021. 1 recurso online (821 p.) [1225602]
29. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Do mandado de segurança e institutos afins na Constituição de 1988. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Mandados de segurança e injunção: estudos de direito processual constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos. São Paulo: Saraiva, 1990. p. 75-106. [119418] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM STF 341.46219 M271 MSI
30.VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Dos direitos sociais na Constituição do Brasil. [S.l.: s.n.], 2003. 10 f. Disponível em http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf. Acesso em: 3 set. 2020. [750135] STF
31. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. É possível a revisão da Constituição de 1988? In: 10 ANOS de Constituição: uma análise. São Paulo: C. Bastos, 1998. p. 223-238. [207781] CAM SEN STF 341.2481063811988 C749 CDC-19
Publicação em outras livros: [562252] [573057] [212131]
32. VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 550 p. [1008840] STF 341.28 V441 EDE 4.ED.
Outras Edições: [847673] [884143] [942901] [1080295] [1180757] [1179523] [1228404]
33. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Encerramento. In: FÓRUM DE DIREITO ECONÔMICO, 2., 1995, Foz do Iguaçu. Anais… São Paulo: IBCB, 1995. p. 195-206. [196412] MJU STF 341.37806381 F745 FDE-2
34.VELLOSO, Carlos Mário da Silva. As escolas de magistratura e a formação do magistrado para responder as demandas da sociedade. In: JORNADA DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, 2., 1995, Brasília. Anais… Brasília: Conselho da Justiça Federal – CEJ, 1995. p. 113-121. [173237] AGU MJU SEN STJ STM TJD TST STF 341.406381 J82 JEJ-1 CFJ-96
35.VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A ética na administração pública, na política e nas empresas privadas. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira (Coord.). Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao professor Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. São Paulo: Método, 2014, p. 519-536. [1007031] SEN CAM TJD TST STF 342.1 D598 DCO
36. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A evolução da interpretação dos direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Jurisidição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 347-383. [645957] CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2563 J95 JCD
37. VELLOSO, Carlos Mário da Silva.A evolução do direito minerário: a exploração minerária das cavidades subterrâneas, o meio ambiente e o patrimônio cultural. In: LUCCA, Newton de; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012. p. 941-959.[958155] STJ STF 341.2 D598 DCC
38. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Extradição – caso Cesare Battisti – República Italiana – concessão de refúgio pelo ministro da justiça – controle jurisdicional do ato de concessão. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; CHOUKR, Fauzi Hassan (Coords.). Cooperação jurídica internacional. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 91-128. [1023202] SEN STJ STF 341.1241 C778 COJ
39. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A extradição e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (Coord.). Terrorismo e direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil: perspectivas político-jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 115-150. [648129] CAM MJU SEN STJ TJD STF 341.1366 T328 TDI
40. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A extradição e seu controle pelo STF. In: BRANT, Leonardo Nemer Cadeira; LAGE, Délber Andrade; CREMASCO, Suzana Santi. (Coord.). Direito internacional contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2011, p. 73-103. [1074168] SEN AGU CAM STJ TJD TST STF 341.1 D598 DIC
41. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A extradição no direito brasileiro. In: CICCO FILHO, Alceu José; VELLOSO, Ana Flávia Penna; ROCHA, Maria Elisabeth Guimarães Teixeira (Org.). Direito internacional na Constituição: estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 83-111. [1023440] STF 341.1 D598 DIE
42. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Fake news: moderação de conteúdo por provedores de aplicações de internet o PL 2.630/2020. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Coord.). Eleições e democracia na era digital. São Paulo: Almedina, 2022, p. 85-97. [1220618] SEN STJ STF 341.28 E38 EDE
43. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Federalismo e tributação. In: CAMPOS, Dejalma de (Coord.). O sistema tributário na revisão constitucional. São Paulo: Atlas, 1993. p. 13-23. [170640] CAM SEN STJ TCU STF
44. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A greve no serviço público. [S. l.: s. n., 19–]. 18 f. [804812] STF
45. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal. In: RIBEIRO, José Horácio Halfed Rezende; SILVA, Ruy Martins Altenfelder (Coord.). Direito, economia e política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1. ed. São Paulo: IASP, 2015, p. 233-262. [1067652] STF 340 D598 DEP
Publicação em outros suportes: [1186634] [1252558]
46. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Homenagem a Eduardo Ribeiro de Oliveira. In: HOMENAGEM ao Ministro Eduardo Ribeiro de Oliveira: edição especial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Brasília: Procuradoria-Geral do Distrito Federal, 2003. p. 13-17. [673133] STJ
47. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. ICMS em operação interestadual. Diferença de alíquota. Convênio nº 93/2015: inconstitucionalidade. In: BRIGAGÃO, Gustavo; MATA, Juselder Cordeiro da. Temas de direito tributário: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 2 v. [1189938] STJ
48. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. ICMS: não incidência sobre mercadoria estrangeira que ingressa no país sob contrato de leasing, sem opção de compra. In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (Coord.). Direito tributário e a constituição: homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin, 2012. p. 111-136. [1108674] STJ STF 341.39 D598 DCO
49. VELLOSO, Carlos Mário da Silva, ICMS sobre a exploração de petróleo : Lei no 7.183, de 2015, do Rio de Janeiro: inconstitucionalidade. In: BENETI, Sidnei Agostinho; ROSAS, Roberto (Coords.). Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2022, p. 107-124. [1228924] STJ STF 340 E61 EMA
50.VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O impeachment no constitucionalismo brasileiro. In: ALVIM, Eduardo Arruda et al. (Coord.). Jurisdição e hermenêutica constitucional: em homenagem a Lenio Streck. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2017, p. 303-329. [1105578] SEN TJD TST STF 341.2563 J95 JUH
51. VELLOSO, Carlos Mário da Silva et al. A integração de mercados e o Poder Judiciário. In: SEMINÁRIO BRASIL SÉCULO XXI: o direito na era da globalização: Mercosul, Alca e União Européia, 2001, Brasília. Anais… Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 2002. p. 70-82. [804770] CAM MJU SEN STJ TJD STF 341.1906381 S471 SBS-01
52. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A intervenção federal nos Estados e a intervenção dos Estados nos seus municípios. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; GODOY, Mayr (Coord.). Tratado de direito municipal. São Paulo: Quarter Latin, 2012. 2 v. [936569] SEN STJ TJD
53. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. ISS – "franchising" – inconstitucionalidade de sua incidência sobre os royalties pagos pelo franqueado ao franqueador. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva (Orgs.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1. reimpr. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 161-186. [1133091] SEN STJ TJD TSTSTF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.
54. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. José Souto Maior Borges, o homem. In: LEITE, Geilson Salomão (Coord.). Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 59-63. [987890] STF 341.394 E96 ECT
Outras edições: [982833] [1115853]
55. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A Magna charta libertatum: a grande carta da liberdade. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição.. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023.250 p. [1247443] STF 341.2481 B823 OMS
56. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição. In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Temas de direito público. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. p. 163-217. [199000] SEN CAM AGU MJU STJ TCU STF 341 V441 TDP 2.TIR.
Publicação em outros suportes: [163437]
57. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Medidas aperfeiçoadas da prestação jurisdicional. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 5., 1999, Angra dos Reis. Anais… Mangaratiba: IBCB, 1999. p. 7-33. [572362] TST STF 341.606381 C568 CDT-5
58. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Ministério Público junto ao tribunal de contas autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições. . In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (Brasil). Ministério Público de Contas: perspectivas doutrinárias do seu estatuto jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 350 p. [1093366] CAM
Publicação em outros suportes: [1064425] [1158185]
59. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Les nouvelles garanties constitutionnelles. In: BON, Pierre et al. La nouvelle République Brésilienne: études sur la costitution du 5 octobre 1988. Paris: Economica, 1991. p. 203-221. [128900] CAM SEN STF 341.2481 N934 NRB
60.VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Opinião legal. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, Conselho Federal: EJE TSE, 2010, p. 69-74. [1046892] STF 341.28 D598 DED
61. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma. In: O poder judiciário e a nova constituição. Porto Alegre: Ajuris, 1985. p.131-161. [187198] SEN CAM STJ TJD STF 341.256 P742 PJN
62. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Políticas públicas: controle judicial. In: DALLARI, Adilson Abreu, NASCIMENTO, Carlos Valder do, MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coords). Tratado de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. p. 83-109. [1002267] STJ TJD STF 341.3 T776 TDA v. 1
Ouras edições: [985590]
63. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Presunção de não culpabilidade e execução da sentença condenatória. In: ARRUDA, Alvim; ARRUDA, Eduardo Alvim; GALDINO, Flávio (Coords.). Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 129-137. [1187948] STJ STF
64. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Princípios constitucionais de processo. In: BERNARDES, Hugo Gueiros (Coord.). Processo do trabalho: estudos em memória de Carlos Coqueijo Torreão da Costa. São Paulo: LTR, 1989. p. 25-45. [110225] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TST STF 341.688 P963 PTE
65. VELLOSO, Carlos Mário da Silva.; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex, 2005. 1000 p. [744755] CAM CLD STJ STF 341.2 M386 PCF
66. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Processo judicial tributário: medidas judiciais que o integram e a legitimidade do Ministério Público para a ação civil pública que tem por objeto o não-pagamento de um tributo. In: WALD, Arnaldo (Coord.) Aspectos polêmicos da ação civil pública. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 101-113. [747852] CAM MJU SEN STJ STM TCU TJD TST STF 341.418208 A838 APC
67. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Procurador municipal – Teto de remuneração – Inteligência do art. 37, inc. XI, da Constituição Federal. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella MENDES, Gilmar Ferreira (Coord.). Tratado de direito municipal. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 451-468. [1141245] STF 341.316 T776 TRD
68. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O projeto ICN: identificação civil nacional. In: NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae (Coord.). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 167-171. [1132287] SEN STJ STF 341.28 S623 SPD
69. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A proteção jurisdicional dos direito fundamentais na ordem jurídica brasileira. In: THE ROLE OF THE JUDICIARY IN THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS, 1996, Cairo. Cairo: s. n., 1996. 25 f. [804810] STF
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