*Bilac Pinto – Artigos de Revistas
BilacPintoArtigosRevistas
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PINTO, Olavo Bilac. Ante-projecto do Código do Processo Penal brasileiro. Revista Forense, v. 32, n. 65, p. 289-292, jul./dez. 1935. [370420] SEN CAM AGU MJU STJ STM STF
PINTO, Olavo Bilac. Aspectos da reforma processual brasileira. Revista Forense, v. 35, n. 74, p. 152-159, abr./jun. 1938. [375437] SEN CAM AGU MJU STJ STF
PINTO, Olavo Bilac. Aumento automático dos salários. Revista Forense, v. 49, n. 142, p. 538-542, jul./ago. 1952. [374701] SEN CAM AGU MJU PGR STF
PINTO, Olavo Bilac. Boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados, V. 16, n. 1, p. 11-32, jan./abr., 1967. [1202579]. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/12763/presidentes_camara_pinto.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 15 ago. 2022.
PINTO, Olavo Bilac. As classificações teóricas da receita pública. Revista Forense, v. 49, n. 144, p. 529-539, nov./dez. 1952. [374028] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
PINTO, Olavo Bilac. A Constitucionalidade da Lei 319, de 25 de novembro de 1936. Revista Forense, v. 34, n. 70, p. 203-210, abr./jun. 1937. [373649] SEN CAM AGU MJU STJ STF
PINTO, Olavo Bilac. Contribuição de melhoria. Revista Forense, v. 44, n. 113, p. 257-269, set./out. 1947. [373995] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
PINTO, Olavo Bilac. O declínio das sociedades de economia mista e o advento das modernas empresas públicas. Revista de Direito Administrativo, v. 32, p. 1-15, abr./jun. 1953. [383321] SEN CAM AGU MJU TEM PGR STJ TJD STF
Outras publicações: [374587]
PINTO, Olavo Bilac. Finanças e direito. Revista Forense, v. 37, n. 82, p. 547-562, abr./jun. 1940. [375564] SEN CAM AGU MJU STF
PINTO, Olavo Bilac. Publicidade governamental. Revista Forense, v. 49, n. 141, p. 549-557, maio/jun. 1952. [383518] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
PINTO, Olavo Bilac. Recurso de revista. Revista Forense, v. 34, n. 70, p. 5-7, abr./jun. 1937. [372349] SEN CAM AGU MJU STF
MESURINI, Mauricio Costa. História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 35, p. 59-84, dez. 2016. O artigo investiga o debate jurídico em torno das delegações legislativas abordando quatro juristas da época: Francisco Campos, Victor Nunes Leal, Bilac Pinto e Themistocles Cavalcanti. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/68051/39967. Acesso em: 20 ago. 2021.
PRESIDENTES da Câmara dos Deputados: 23º – Bilac Pinto. Boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados, v. 16, n. 1, p. 9-32, jan./abr. 1967. [937593] CAM STF
