Bibliografias Temáticas
Levantamento bibliográfico, de jurisprudência e de legislação elaborado pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Difusão da Informação sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal, listadas a partir da edição mais recente.
Caso necessite de informações adicionais, contate a Referência e Circulação pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 3217-3523, 3217-3511 ou 3217-3521 ou a Coordenadoria de Difusão da Informação pelo e-mail [email protected].
A partir de 2024 as bibliografias temáticas passaram a ser publicadas exclusivamente no Repositório Digital do STF:
Bibliografias publicadas até 2023:
Controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior
Novembro 2019
Candidaturas Avulsas
Novembro 2019
Liberdades de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e de Informação
Outubro 2019
Transferência de Controle Acionário
de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e de Suas Subsidiárias ou Controladas
Setembro 2018
