*Barata Ribeiro – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:20
    
   

 

 

  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXONERAÇÃO POR PARECER DO SENADO FEDERAL

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Por decreto de 23 [de outubro de 1893, o Presidente da República Floriano Peixoto nomeia] ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Candido Barata Ribeiro [em vaga decorrência do falecimento do Min. Barão de Sobral]. Diario Official da União, p. 4485, 24 out. 1893. STF.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Senhor Doutor Candido Barata Ribeiro no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 25 de novembro de 1893. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 26, 1891-1917.  

EXONERAÇÃO POR PARECER DO SENADO FEDERAL 

3. BRASIL. Senado Federal. [Parecer da Comissão de Justiça e Legislação acerca da mensagem enviada pelo Presidente da República comunicando a nomeação, em 23 de outubro de 1893, do Dr. Candido Barata Ribeiro que teve o seu nome rejeitado por falta do requisito de notável saber jurídico, em sessão de 24.9.1894]. Diário do Congresso Nacional, p. 1156, 25 set. 1894.