*Barão de Pereira Franco – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:17
      
   

 

  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Ministério da Justiça. [Decreto de 29 de janeiro de 1891. Foi nomeado] membro do Supremo Tribunal Federal o Juiz da Côrte de Apellação do Districto Federal Barão de Pereira Franco [em substituição de bernardino de campos, que não aceitou a nomeaçõa de Ministro]. Diário Official, p. 441, 31 jan. 1891.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Barão de Pereira Franco [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro de 1891]. Juramento e Posse, p. 11, 1891-1917.