*Ayres Britto – Livros
AyresBrittoLivros
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1. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A administração pública e sua normação constitucional em apartado. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ROSSET, Patrícia; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Estudos: direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: LexMagister, 2012, p.84-94. [966277] [in00000042774] STF 341 E82 EDP
Outras edições: [964467] [in00000783380]
2. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O aproveitamento do voto em branco para o fim de determinação de quociente eleitoral: inconstitucionalidade. In: ROCHA, Carmem Lúcia Antunes; VELLOSO, Carlos Mário da Silva (Coord.). Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. p. 123-132.[in00000293718] [210209] TCD STJ SEN PGR CAM AGU STF 341.28 D598 DEL
3. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Art. 37, caput. In: LEONCY, Léo Ferreira (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed. 2013, 6. tiragem 2014. São Paulo: Saraiva, 2014. 2380 p. [in00000798171] [1024627] SEN CAM STJ TJD
Outras edições: [in00000792459][1005083] [in00000792057] [1002719] [[in00000064974]998839]
4. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.O ato das disposições transitórias na constituição brasileira de 1988: breves notas. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (Coord.). Lições de direito constitucional: em homenagem ao professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 565-570. [815540] CAM SEN TJD TST STF 341.2 M672 LDC
Outras edições: [831626]
5. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas et al. Capítulo VII, da administração pública: Seção I, disposições gerais. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 818-934. [998839] SEN STJ STM STF 341.2481 1988 C732 CMC
6. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. As células-tronco embrionárias e sua formatação constitucional. In: 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo : Atlas, 2009 p. 561-589.[in00000743203] [866820] SEN CAM PGR STM TCD TJD TST STF 341.2481 V789 VIA
Outras edições: [828961]
7. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. As cláusulas pétreas e sua função de revelar e garantir a identidade da Constituição. In: ROCHA, Carmem Lúcia Antunes (Coord.). Perspectivas do Direito Público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. p. 175-195. [in00000290535][159313] STJ SEN PGR CAM TCD AGU STF 340.08 F156 PDP
Outras edições:[in00001120718] [159102]
8. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A Constituição como a lei das leis e a democracia como princípio dos princípios constitucionais. In: SADEK, Maria Tereza. O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2021, p. 179-187. [in00000216511] [1214021] STF 341.256 J92 JNT
9. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Constitucionalismo fraterno e o direito do trabalho. In: FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS, 2004, Brasília. Fórum… São Paulo: LTr, 2004. p. 43-59. [718128] TST AGU CAM STJ STF
10. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas et al. Constituição e democracia. São Paulo: M. Limonad, 2001. 290 p.[in00000988022] [593607] SEN CAM STF 341.2481 C758 CDE
11. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A Constituição e o monitoramento de suas emendas. In: MODESTO, Paulo et al (Coord.). O direito do Estado: novos rumos. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1, p. 45-67. [614874] TJDF STJ SEN CAM STF 340.06381 D598 DEN
12. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana em tema de direitos fundamentais e os avanços da Constituição 1988. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DF, 6., 2008, Brasília, DF. Anais: VI Conferência dos Advogados do DF. Brasília: OAB/DF, 2008, p. 156-168.[in00000744221] [869053] CLD MJU STJ STF 341.41506381 C748 OAB DF 6
13. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A democracia como valor-teto na Constituição de 1988. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 19., 2005, Florianópolis. Anais… Brasília: OAB, 2006. v. 2, p. 937-940. [774232] STJ MJU CAM STF
Publicação em outros suportes: [1005891]
14. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Direito adquirido contra as emendas constitucionais. In: MELLO, Celso Antônio Bandeira de (Org.). Estudos em homenagem à Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 1997. v. 2, p. 152-161.[in00000293563] [207972] TJD PGR CAM STF 340.08 A862 EHG
15. .BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico. In: LEITE, George Salomão (Coord.). Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2016, p. 232-242. [in00000118340][1073860] SEN AGU CAM STJ TJD TST STF 341.2 O59 OCH
16. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Um glorioso quarto século. In: FURTADO, Marcus Vinícius (Coord.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. Brasília: Alumnus: OAB, Conselho Federal, 2013, p. 451-453.[in00000058503] [988979] STM STF 341.2481 R332 RCH
17.. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte : Forum, 2007. 126 p. [in00000943354][796350] SEN SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 340.1 B862 HCC
Outras edições:[in00000789590] [990860][in00000969001] [884548] [in00000855880] [1261660]
18. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Influência do direito na sociedade na mudança de mentalidades. Brasília: [s.n.], 2012. 1 DVD (ca. 75 min.); digital, color.[in00000778900] [943998] STF 340.1 B862 IDS
19. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.; BASTOS, Celso Ribeiro. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 1982. 125 p.[in00001044878] [61152] TST TCD STJ SEN MJU CAM AGU STF 341.2 B327 IAP
Outras edições:[in00000859338] [1296821]
20. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A judicialização da política e a efetividade dos direitos sociais. In: CORDEIRO, Juliana Vignoli; CAIXETA, Sebastião Vieira. (Coord.). Vinte anos da constituição cidadã. São Paulo: LTr : Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, 2009. 112 p.[in00000749713] [877626] CAM CLD SEN TJD TST STF 341.6 V789 VAC
Outras edições: [in00000959726] [855335]
21. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A justa distribuição da propriedade rural na Constituição. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 11., 1986, Belém. Anais… Belém: Ordem dos Advogados do Brasil, 1986. p. 528-533. [102348] SEN MTE CAM PGR STJ STF 341.41506381 O65 OAB-11
22. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Justiça em abstrato e justiça em concreto. In: ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (5. : 2007 : BRASÍLIA). V encontro de magistrados da Justiça Militar da União. [s. l.]: Superior Tribunal Militar, 2007. [in00000957938] [849034] STM
23. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A Lei federal n. 9.783/99 e suas inconstitucionalidades. Aracaju: ASIPUFS, 1999. 48 p. [in00000860455] [1298403] CFJ
24. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Limitações constitucionais em temas de comunicação social. In: CONGRESSO CULTURAL ASPECTOS POLÊMICOS DA ATIVIDADE DO ENTRETENIMENTO, 2004, Mangaratiba, RJ. Aspectos polêmicos da atividade do entretenimento. Mangaratiba: Academia Paulista de Magistrados, 2004. p. 89-112. [in00000646979] [703967] PGR STJ STF 341.273206381 C749 APA
25. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Ópera do silêncio. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 132 p.[in00000945372] [804189] STF B869.1 B862 VPU
26. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A pele do ar. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 126 p.[in00000687240] [804192] STF B869.1 B862 VPU 2.ED.
Outras edições:[in00000780567] [952312]
27..BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.O perfil constitucional da licitação. São Paulo: ZNT, 1997. 156 p. [in00001143163] [187196] STM STJ SEN TCD CAM CLD STF 341.3527 B862 PCL
28. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.Poder constituinte versus poder reformador. In: MAUÉS, Antonio G. Moreira (Org.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001. [in00000749832] [877778] SEN CAM STF 341.2481 C758 CDE
29. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O princípio constitucional do tratamento diferenciado para o meio ambiente e sua concreção por obrigatórias políticas públicas, especialmente as de natureza tributária. In: CASTRO, Renault de Freitas. Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico. Porto Alegre: Paixão, 2016, p. 21-40.[in00000135524] [1100645] SEN CAM
30. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Propriedade da terra e dilemas da reforma agrária. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 18., 2003. Anais… Brasília: OAB, Conselho Federal, 2003. v. 2, p. 991-996.[in00000634215] [675599] PGR TST TJD STM MJU STF 341.41506381 C749 OAB-18
Outras edições: [in00000273578] [1311605] [in00000898482] [673928]
31. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Reforma e revisão constitucional. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 2000, Brasília. Anais… Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 2000. p. 719-725.[in00000780567] [642203] MJU STJ CAM STF 341.41506381 C749 OAB-17
32. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime constitucional da administração pública. In: MUSSI, Jorge (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, p. 249-263, v. 1.[in00000066197] [1000538] STJ STF 340 E82 EJH
Outras edições: [in00000777704] [940065]
33. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime constitucional do racismo. In: FIGUEIREDO, Marcelo; PONTES FILHO, Valmir (Org.). Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 145-163. [in00000687240] [777611] SEN CAM STJ TJD STF 341 M976 EDP
Outras edições: [in00000932396] [758805]
34. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime constitucional dos tribunais de contas. In: CARDOZO, José Eduardo Martins; QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos (Org.). Curso de direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 2. p. 630-643. [642753] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.3 C977 CDA v.2
Publicação em outros suportes:[in00000914030] [743334][in00000115147] [708212] [1069660] [802753] [758805] [621224] [in00000935352][769068] [[in00000171511]1152169] [in00000789075] [988558] [in00000275987] [1317268]
35. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime jurídico do Ministério Público de Contas. In: Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Brasil). Ministério Público de Contas: perspectivas doutrinárias do seu estatuto jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 23-24. [in00000163480][1140250] CAM STF 341.413 A849 MPC
36. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. [Relatoria do julgamento da Lei de Biossegurança: ADI-3510]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Brasília: TV Justiça, 2008. DVD 1.[in00000970466 [889615] STF
37. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. [Relatoria do julgamento Terra indígena Raposa Serra do Sol: PET-3388]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Brasília: TV Justiça, 2009. DVD 4. [in00000970467] [889618] STF
38. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Separação dos poderes [parecer]. In: FRANÇA, Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: saraiva, 1914-1981. v. 68, p. 201-216. [618302] STM
39 BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Sociedade e direito [parecer]. In: FRANÇA, Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1914-1981. v. 70, p. 136-141. [618302] STM
40. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Supremo 4.0: Constituição e tecnologia em pauta. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 395 p. [in00000840622] [1210003] SEN STJ STF
41. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 225 p.[in00000894399] [662641] TJD STJ STF 341.2 B862 TCO
Publicação em outros suportes: [676623] [790633] [in00000899477] [676623] [in00000864144] [1310152]
42. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Varal de borboletras. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 130 p.[in00000945376] [804195] STF B869.1 B862 VPU 2.ED.
43. BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.Uniões homoafetivas: Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 132. In: VELOSO, Zeno; BACELAR, Jeferson A. F.; NOBRE, Marcelo A. T. de Brito (Org.). Direito e justiça: homenagem a Milton Nobre. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 77-103. [in00000174526] [1156187] STF 340 D598 DJH
44. ARRAES, Ana; MENDONÇA, Grace Maria Fernandes. De.mo.cra.ci.a: substantivo feminino. Prefácio do ministro Carlos Ayres Britto. Rio de Janeiro: Forense, 2021. [in00000837824] [1197716] CAM SE STJ STF 341.2726 D383 DSF
45. AKERMAN, William; MAIA, Maurilio Casas. Novo perfil de atuação da Defensoria Pública: (re)descobrindo a missão constitucional. Prefácio: Carlos Ayres Britto; apresentação: ministro Sebastião Reis Júnior. Brasília: Editora Sobredireito, 2023. 531 p. [in00000847918] [1238856] STF 341.46218 N945 NPA
46. BARROS, Francisco Dirceu; TORRES NETO; Benedito. (In)fidelidade partidária: causas e consequências. Prefácio do ministro Carlos Ayres Britto. Leme (SP.): JH Mizuno, 2020. 80 p. [in00000835183] [1185388] CAM CLD SEN TJD
47. CASTRO, Renault de Freitas (Org.). Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico. colaboradores: Carlos Ayres Britto et al. Porto Alegre: Paixão, 2016. 116 p.[in00000808710] [1074135] SEN CAM
48. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (3. : 1993 : BELO HORIZONTE) et al. Congresso Internacional de Direito Administrativo. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito; Fundação Prof. Valle Ferreira. Belo Horizonte: Gravasom e Imagem, 1993. 1 vídeo. [in00000868321] [1328056] CJF
49. FERNANDES, Og; LIPP, Marilda. Vidas no fórum: histórias de personagens da justiça: análise psicológica do comportamento humano. Salvador: JusPodium, 2017. 269 p. Prólogos de Carlos Ayres Britto. [1096141] MJU STJ
50. GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do estado: uma análise das estruturas simbólicas do direito político. Apresentação Carlos Ayres Britto. 1. ed. Barueri, SP: Manole, 2003. 207 p. [in00000896033][667705] SEN CAM AGU MJU STM TCD TJD TST STF 341.201 G112 ELE
51. GÓES, Joaci. As 7 pragas do Brasil moderno. Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. 129 p. Inclui prefácio do ministro Carlos Ayres Britto. [in00000808410][1061046] MJU STF
52. JEVEAUX, Geovany Cardoso. Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: GZ, 2010, 189 p. Inclui o voto do Ministro Ayres Britto. [876537] SEN STJ TCD TST STF 341.2401 J58 DAI
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56. PASCOAL, Valdecir. Uma nova primavera para os tribunais de contas: artigos, discursos e entrevistas. Prefácio: Carlos Ayres Brito. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 237 p. [1122769] TCD
57. PAULSEN, Leandro (Coord.); SALIBA, Alexandre Bersoza… [et al.]. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2011. 306 p. Inclui apresentação feita pelo ministro Ayres Britto. [912782] STF
58. PEREIRA, Luiz Márcio; MOLINARO; Rodrigo. Propaganda política: questões práticas relevantes e temas controvertidos da propaganda eleitoral. Apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. 426 p. [1000961] SEN TJD STF 341.28492 P436 PPQ 2.ED.
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Outras edições:[in00000786074] [976521]
60. RIBEIRO, Elisa de Sousa (Coord.). Direito do Mercosul. Curitiba: Appris, 2013. 682 p. Prólogo do Ministro Carlos Ayres Britto. Prefácio do Ministro Francisco Rezek.[in00000788078] [984762] STM STF 341.1148 D598 DME
61. SARAIVA, Renata et al. (Coords.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. Prefácio Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 465 p.[in00000820632] [1125473] SEN STF 341.4191 M665 MLR
Outras edições: [in00000854350] [1258486]
62. SPARAPANI, Priscilia; ADRI, Renata Porto (Coord.). Intervenção do estado no domínio econômico e no domínio social. Prefácio: Carlos Ayres Brito. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 399 p. [892889] SEN AGU STJ TJD TCD
63. TEMER, Michel. Anônima intimidade. Prefácio de Carlos Ayres Brito. Rio de Janeiro: Topbooks, 2013. 165 p. : il. [1005432] SEN
64. ALVES JUNIOR, Luis Carlos Martins. Empresas estatais e imunidade tributária : uma breve releitura dos votos do Ministro Ayres Britto relativos aos arts. 150, incs. II e VI, alínea "a", e 173, §2º, da Constituição federal. In: GREGÓRIO JÚNIOR, Eduardo Lourenço; LEAL, Saul Tourinho. A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 327-346. [in00000184076] [1170013] CAM SEN STJ STF
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66. ARABI, Abhner Youssif Mota; MACHADO, Eduardo; MALUF, Fernando. 35 anos de Constituição: uma nação em evolução: homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. São Paulo: Quartier Latin, 2023. 381 p. 2023. [in00000851508] [1250661] SEN STJ STF 341.2 T833 TCA
67. BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. 1. ed., 2. reimpr.. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 290 p. Cita o ministro o Carlos Ayres Britto. [in00001419463] [1217279] STF
Publicação em outros suportes:[1113689] [in00000854358] [1258499] [in00000869631] [1335508]
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69. BERTOLDI, Márcia Rodrigues; OLIVEIRA, Kátia Cristine Santos de. Direitos fundamentais em construção: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Prefácio: Valmir Pontes Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2010.440 p. [908112] PGR TJD STF 341.274 B862 DFC
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Publicação em outros suportes: [in00000869717] [1335784]
