*Ayres Britto – Dados e Datas
AyresBrittoDadosDatas
 |
           |
|
|
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 165, de 7 de maio de 2003. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 8 maio 2003. Seção 1, p. 9. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 95, de 2003. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. [Brasília: Senado Federal, 2003]. 13 p. Mensagem nº 165/2003, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e o Parecer nº 495/2003 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Decreto de 5 de junho de 2003. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] nomeia Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ilmar Nascimento Galvão. Diário Oficial da União, 6 jun. 2003. Seção 2, p. 2.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [em 25 de junho de 2003]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 59, 1977-.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2003, Brasília. Ata da […], realizada em 25 de junho de 2003: posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Antonio Cezar Peluso, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto e Joaquim Benedito Barbosa Gomes, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 1 ago. 2003. Seção 1, p. 97.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 23 de abril de 2010. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 73. 1977-.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2012, Brasília. Ata da […], realizada em 19 de abril de 2012: Sessão solene de posse do excelentíssimo senhor ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e do excelentíssimo senhor ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, na vice-presidência, biênio 2012-2014. Diário da Justiça Eletrônico, p. 25-32, 28 maio 2012.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 14 de novembro de 2012. [A Presidenta da República Dilma Roussef] concede aposentadoria, a partir de 17 de novembro de 2012, a Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 16 nov. 2012. Seção 2, p. 2.
