*Aquino e Castro – Diversos

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Última atualização: 15/08/2025 20:17
  
   

 

 

1. 1891- É nomeada uma comissão composta dos conselheiros Olegario Herculano de Aquino e Castro e Barão de Sobral, ministros do Supremo Tribunal Federal, e Eduardo Pindaíba de Matos, juiz da Côrte de Apelação e nela Presidente da Câmara Criminal, para confeccionar o regulamento do Decreto n. 1.030, de 1890, que organizara a magistratura do Distrito Federal. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 226-227. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Actas dos trabalhos da comissão revisora do projecto de codigo civil brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa nacional, 1901. 427 p. Comissão revisora composta pelo Drs. Olegario Herculano d’Aquino e Castro, Joaquim da Costa Barradas, Amphilophio Botelho Freire de Carvalho, Joâo Evangelista Sayão de Bulhões Carvalho, Francisco de Paula Lacerda de Almeida e presidida pelo Dr. Epitacio Pessoa. [6143] SEN CAM STF V 342.1 C733 AC 1901

3. INSTITUTO Histórico e Geográfico Brasileiro. Resenha histórica. Presidentes. Olegário Herculano d’Aquino e Castro. O Ministro Aquino e Castro foi presidente do IHGB. Disponível em: http://www.ihgb.org.br/ihgb27.php. Acesso em: 13 fev. 2020.

4. Olegário Herculano D’Aquino e Castro exerceu a presidência da Relação do Rio de Janeiro de 1885 a 1886. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=14405600-f503-46eb-b203-23d4e1e59383&groupId=10136. Acesso em: 13 fev. 2020.


5. A segunda mais longa Presidência do Supremo Tribunal Federal foi a do Ministro Olegário Herculano D’Aquino e Castro, que a exerceu por 12 anos consecutivos 1894 a 1906. In: MELLO FILHO, José Celso de. Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República). 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2011. p. 13. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalCuriosidade/anexo/Notas_informativas_sobre_o_STF_versao_de_2012.pdf. Acesso em: 13 fev. 2020.