*Aquino e Castro – Dados e Datas
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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Ministério da Justiça. Decreto de 12 de novembro de 1890. Por decretos […] foram nomeados, [pelo Presidente da República Deodoro da Fonseca] membros do Supremo Tribunal Federal, o Visconde de Sabará, conselheiros João José de Andrade Pinto, Tristão de Alencar Araripe, José Antônio de Araujo Freitas Henriques, Barão de Sobral, Olegario Herculano de Aquino e Castro, Joaquim Francisco de Faria, Ignacio José de Mendonça Uchôa, Luiz Correia de Queiroz Barros, Antonio de Souza Mendes, Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro, os desembargadores Barão de Lucena e Joaquim da Costa Barradas e os Drs. Joaquim de Toledo Piza e Almeida e Bernardino de campos.. Diário Official da União, p. 5256, 14 nov. 1890. 
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA INAUGURAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, 1891, Rio de Janeiro. Ata da […], realizada aos 28 dias do mez de fevereiro de 1891: compareceu o Ministro Olegario Herculano de Aquino e Castro […] prestou juramento nas mãos do Presidente. Juramento e Posse, p. 4, 1891-1917.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Olegario Herculano d’Aquino e Castro [na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro de 1891]. Juramento e Posse. p. 2, 1891-1917.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Olegario Herculano d’Aquino e Castro [no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal, em 24 de outubro de 1903. Juramento e Posse. p. 64, 1891-1917.
