*Aliomar Baleeiro – Livros
AliomarBaleeiroLivros
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1. BALEEIRO, Aliomar. 1891. Brasília: Senado Federal: CEE/MCT, 1999. 121 p. [565023] SEN CAM STF 341.2481 1824-1988 C758
outras edições: [946692]
2. BALEEIRO, Aliomar; BARBOSA, Lima Sobrinho. 1946. 2. ed. Brasília: Senado Federal: CEE/MCT, 2001. 133 p. [630614] CAM SEN STF 341.2481 1824-1988 C758 CBR 2.ED.
outras edições: [946652] [885038] [565695] [782181] [1214915]
3. BALEEIRO, Aliomar; CAVALCANTI, Themístocles Brandão; BRITO, Luiz Navarro de. 1967. 2. ed. Brasília: Senado Federal ; CEE/MCT, 2001. 186 p. [603552] SEN CAM PGR STJ STM STF 341.2481 1824-1924 C758 CBR 2. ED.
Outras edições: [946638] [885041] [603552] [567386] [1248922]
4. BALEEIRO, Aliomar. Alguns andaimes da Constituição. Rio de Janeiro : A.M. de Oliveira. 1950 199p. [5269] SEN CAM MJU STF 341.2481 B183 AAC
Outras Edições: [1135936]
5. BALEEIRO, Aliomar.. Apólice da dívida pública. In: SANTOS, J. M. de Carvalho (Cood.). Repertório enciclopédico do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v.4, p. 17-18. Colaboração do ministro Aliomar Baleeiro com o verbete apólice da dívida pública. [3359] SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF R 340.03 S237 RED v. 4
6. BALEEIRO, Aliomar et al. Aspectos de Imposto Único sobre Minerais. Salvador: Mensageiro da Fé, 1971. 319 p. [116768] SEN STJ
7. BALEEIRO, Aliomar;; ALVES, José Carlos Moreira; MARINHO, Josaphat. Os 150 anos do poder legislativo. Brasília: Senado Federal, 1973, 29 p. [51945] SEN STJ STF 342.252 B183 CCA
8. BALEEIRO, Aliomar. A catalepsia do ‘impeachment’. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1977, p. 103-118. [101528] SEN PGR STF 340.08 T312 EJH
9. BALEEIRO, Aliomar. Cinco aulas de finanças e política fiscal. 2. ed. rev. São Paulo : J. Bushatsky, 1975. 160 p. [16858] SEN CAM MJU STJ STM TCD TJD STF 341.38 B183 CAF 2. ED.
10. BALEEIRO, Aliomar.. Clínica fiscal: questões de finanças e de direito tributário . Salvador: Progresso, 1958, 306 p. [23497] SEN CAM TCU MJU STJ STF HG 341.39 B183 CFQ
11. BALEEIRO, Aliomar. Contribuição de melhoria. In: I SÉRIE de conferências sôbre direito rodoviário. Rio de Janeiro: [s. n.], 1954. 63 p. [670937] CAM
12. BALEEIRO, Aliomar. A Constituição de 1891. Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987. 87 p. [94007] CAM AGU MJU STJ
Outras edições: [738975] [70917]
13. BALEEIRO, Aliomar. A Constituição de 1946. Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987. 87p. [94008] CAM MJU MTE STJ STM
14. BALEEIRO, Aliomar; CAVALCANTI, Themistocles Brandão; BRITTO, Luiz Navarro de. A Constituição de 1967. Brasília: Centro de Ensino a Distância, 1987. 129 p. [94006] CAM MJU STJ STM TST
Outra edições: [1296136] [in00000858767]
15. BALEEIRO, Aliomar. Constituição, conservadorismo e clericalismo. In: NOGUEIRA, Octaviano (Org.). Doutrina constitucional brasileira: (constituição de 1946). Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2006. 3 v. [764979] CAM SEN STJ TJD
16. BALEEIRO, Aliomar. A crise financeira do federalismo. Belo Horizonte :s.ed., 1970. 111 p. [54465] STF 341.224 B191 CFF
17. BALEEIRO, Aliomar, A democracia e a realidade brasileira: aula inaugural. Rio de Janeiro: jornal do Commercio, 1944, 31 p. [44927] SEN STF
18. BALEEIRO, Aliomar. A democracia e as realidades brasileiras . Bahia : Tipografia Naval, 1943. 21 p. [644537] SEN
19. BALEEIRO, Aliomar;; VIANA FILHO, Luiz. O direito dos empregados no comércio. Salvador: Almeida & Irmão, 1932. 241 p. [45326] SEN STF LC 341.6 B172 DEC
Outras edições: [189149]
20. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro : à luz da Constituição de 1988 até a emenda constitucional de 10/96. 11.ed. 21. tir.Rio de Janeiro : Forense, 2008. 1063 p. [760842] SEN STM TJD STF 341.39 B183d 11 ed. 19 TIR.
Outras edições: [811583] [746520] [704538] [664718] [649826] [640566] [630877] [598273] [617196] [586028] [564108] [199511] [564100] [171977] [156993] [156846] [142723] [150548] [118341] [94210] [74459] [68416] [95852] [22564] [108338] [17424] [16033] [13516] [116710] [73988] [1686] [1122663] [1028856]
21. BALEEIRO, Aliomar. O direito tributário da Constituição . Rio de Janeiro : Ed. Financeiras, 1959. 202 p. [51066] TCU STJ STF PM 341.39 B183 DTC
22. BALEEIRO, Aliomar. Discursos parlamentares. Brasília: Câmara Dos Deputados, Coordenação de Publicações,1994. 577 p. (Perfis Parlamentares; 36) [155306] SEN CAM STF 320.08 P438 DPA v.36
23. BALEEIRO, Aliomar. Os empréstimos compulsórios e a política fiscal. In: OS EMPRÉSTIMOS compulsórios. Rio de Janeiro: Ecar, 1965. 166 p. [202374] CAM STJ
24. BALEEIRO, Aliomar. O imposto sobre a renda : prática, doutrina e legislação. Salvador: Baiâna, 1938. 263 p. [631668] SEN
25. BALEEIRO, Aliomar.. O imposto único da Constituição e a perplexidade da jurisprudência. Rio de Janeiro: s.ed., 1958. 32 p. [54708] STF HGF 341.3964 B191 IUC
26. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 18 ed.,rev e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. [947829] STF 341.38 B183 ICF 18.ED.
Outras edições: [842814] [809049] [809904] [199144] [171524] [163491] [163491] [160772] [154727] [111687] [122638] [140517] [59780] [23061] [16034] [15019] [65433] [116428] [53953] [80981] [83773] [5271] [809049] [1050708] [1295849]
27. BALEEIRO, Aliomar.. Uma introdução à ciência das finanças e a política fiscal . Rio de Janeiro: Forense,1964. 392 p. [105383] SEN AGU TCU PGR STJ
Outras edições: [105383]
28. BALEEIRO, Aliomar.. O julgamento de Ruy Barbosa. Salvador : Casa de Ruy Barbosa, 1974, 24 p. [658576] SEN
29. BALEEIRO, Aliomar.. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 7. ed. 7. tir. Rio de Janeiro : Forense, 2006. [721067] SEN MJU CAM STJ TJD TST STF 341.3931 B183 LCP 7. ED. 6 TIR.
Outras edições: [751273] [673942] [571457] [582173] [175107] [93210] [36206] [202739] [598261] [17582] [15477] [5073] [5270]
30. BALEEIRO, Aliomar. O livramento condicional. Bahia: Imprensa Official do Estado, 1926. 51p. [635090] SEN
31. BALEEIRO, Aliomar. Ministro Oswaldo Trigueiro: discurso proferido no STF,a 19-2-1975, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1975. 18p. [54724] STF F 341.419104 T828 MOT
32. BALEEIRO, Aliomar. A política e a mocidade. 2. ed., rev. e aum. Salvador: Progresso, 1957. 227 p.[20485] SEN CAM
Outras edições: [5268]
33. BALEEIRO, Aliomar. Presença de Rui nas finanças . Salvador: Universidade Federal da Bahia, 1967. 25 p. [54737] STF 341.419104 B183 PRF
34. BALEEIRO, Aliomar. Problemas da taxa no Brasil . Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1954. 25 p. [158740] CAM MJU
35. BALEEIRO, Aliomar. Pródromos do governo de gabinete. 2. ed. Brasília : Funcep,1987. 74 p. [103082] SEN CAM CDL MJU TEM PGR STJ STF 341.253 B183 PGG 2.ED.
Outras edições: [52128]
36. BALEEIRO, Aliomar et al. Proposições tributárias. São Paulo: Resenha Tributária, 1975. 241 p. [17474] SEN CAM STJ STF 341.39 S725 PRT
37. BALEEIRO, Aliomar. Rui e a realidade brasileira. In: ALENCAR, José Almiro de et al. Rui Barbosa em perspectiva: seleção de textos fundamentais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2007. 304 p. [811254] STF 923.281 B238 RBP
38. BALEEIRO, Aliomar.. Rui , um estadista no Ministério da Fazenda. Rio de Janeiro : casa de Rui Barbosa, 1952. 110 p. [5267] SEN CAM MJU STF LC 923.281 B 238B REM
Outras edições: [20487]
39. BALEEIRO, Aliomar.. Ruy Barbosa : político da educação. Bahia: Vitória, 1945. 15 p. [658612] SEN
40. BALEEIRO, Aliomar.. O Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1972. 47 p. [51956] STF 341.4191 B183 STR
41. BALEEIRO, Aliomar.. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. Rio de Janeiro : Forense, 1968. 216 p. [36268] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJDF STF 341.4191 B183 STF
42. BALEEIRO, Aliomar et al. O tombamento dos bens das empresas de eletricidade: regime jurídico do investimento: pareceres. Rio de Janeiro: [s.n.], 1961. 260 p. [123580] SEN STJ STF
43. BALEEIRO, Aliomar. Tribunal de contas e controle da execução orçamentária. In: ESTUDOS sobre a Constituição brasileira. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1954. p 95-109. [95265] SEN CAM AGU TCU MJU STJ STF PM 341.248108 E82 ECB
44. BALEEIRO, Aliomar. A tributação e a imunidade da dívida pública. Salvador: Ed. Baiana, 1939. 188 p. [38941] CAM MJU STF 341.386 B183 TID
45. BALEEIRO, Aliomar. Variações na quarta corda do ISS. Salvador: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1976. 17 p. [130486] SEN STF PM F 341.39635 B 183 VQC
46. BALEEIRO, Aliomar; SILVA, Orozimbo Nonato; FERREIRA, Waldemar Falcão. A verdade sobre as concessões de eletricidade no Brasil : o regime legal vigente , a correção monetária do investimento : pareceres/ Orosimbo Nonato da Silva, Waldemar Ferreira, Aliomar Baleeiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962. 190 p. [43578] STF 341.353 S586 VCE
47. BALEEIRO, Aliomar.. A vocação política dos brasileiros e a ascensão dos parlamentos no mundo. In: O PODER legislativo no Brasil: 1823-1973. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1975. 151 p. [19877] SEN CAM CDL MJU STJ STM TCD STF 341.252 B823 PLB
48. AGUIAR, Pinto de. Brasil, integração e desenvolvimento econômico. Prefácio de Aliomar Baleeiro. Salvador: Progresso, 1958. 97 p. [10298] CAM SEN
49. BARRÈRE, Alain. Keynes e o futuro do capitalismo. Salvador: Universidade da Bahia. 1957. 122p. Nota biobibliográfica sobre Barrère do Professor Aliomar Baleeiro. [633644] SEN
Outras edições: [6008]
50. CAETANO, Marcello. Direito constitucional. Prefácio do ministro Aliomar Baleeiro. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 2 v. [97444] SEN CDL MJU PGR STJ
Outras edições: [20570]
51. DALTON, Hugh. Princípios de finanças públicas. Tradução de Maria de Lourdes Modiano. Revista por Aliomar Baleeiro. Rio de Janeiro: Fgv, 1970. 301 p. [36029] CAM STJ TCD STF 341.38 D152PM PFP 2.ED.
Outras edições: [1216] [88878] [1315142] [in00000865314]
52. O DESPEJO da Usina Itapetinguy: apelação cível da capital n. 8.313. Bahia: Imprensa Vitória, 1944. 24 p. Memorial do apelado pelos advogados Luiz Viana, Aliomar Baleeiro, A. Teodoro Nascimento Filho [645375] SEN
53. EXIBIÇÃO de documentos: instrumento de agravo da capital n. 4.606. Bahia: Imprensa Vitória, 1944..23 p. Memorial dos agravantes pelos advogados Nelson Pinto e Aliomar Baleeiro. [644539] SEN
54. FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária. Prefácios de Aliomar Baleeiro, de José Souto Maior Borges e de Rubens Gomes de Sousa. São Paulo: Noeses, 2013. 139 p. [965313] CAM CDL STJ TST STF 341.3922 F178 FAT 7.ED.
Outras edições: [191167] [166650] [160932] [20468] [116886] [62341] [575630] [1297824] in00000860078]
55. SANDES, Alice Esteves. Nulidade do testamento de D. Ernestina Esteves dos Santos Guimarães: embargos cíveis de capital n. 1598: memorial da embargante pelos advogados J.C. Chagas Filho e Aliomar Baleeiro. Salvador: Typografia do Comercio, 1934. 29 p. [560323] SEN
56. AMARAL JÙNIOR, José Levi Mello do. Memória jurisprudencial : Ministro Aliomar Baleeiro. Brasília : Supremo Tribunal Federal , 2006. 421 p. Disponível em : http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/AliomarBaleeiro.pdf . Acesso em : 26 maio 2022. [789090] SEN PGR STF STJ STM TCD TST STF 341.4191081 B183A MJM
57. BALEEIRO, Aliomar. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: FGV, 2001. v. 1, p. 459-463. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TCU TST STF R 981.003 D546 DHB 2.ED.
58. BONAVIDES, Paulo. Os poderes desarmados: à margem da ciência política, do direito constitucional e da história: figuras do passado e do presente. São Paulo: Malheiros, 2002. 258 p. [619381] CAM SEN STJ STM TJD STF 341.204 B699 PDE
59. BRASIL. Conselho de justiça Federal. Seminário ministro Aliomar Baleeiro. Brasília: Conselho da Justiça Federal – CJF, 2010. 1 vídeo. [1332138] [in00000869117]
60. BROSSARD, Paulo. Aliomar Baleeiro. Brasília: Senado Federal, 1975. 12 p. [568649] SEN
61. BUGARIN, Bento et al. Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília : Ed. UNB , 1976. 402 p. [18306] SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 340.08 B183 EDP
62. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Anterioridade e anualidade tributárias: lições de Aliomar Baleeiro, Flávio Bauer Novelli e Ricardo Lobo Torres. In: SILVA, Sergio André Rocha Gomes da; TORRES, Silvia faber (Org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 850 p. [1185243] CAM STJ
63. CASTELLO BRANCO, Carlos, 1920-1993. Retratos e fatos da historia recente. Rio de Janeiro: Revan, 1994. 205 p. Perfil de Aliomar Baleeiro. [151567] CAM SEN STF
64. CORRÊA, Oscar Dias. Vultos e retratos. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009. 512 p. : il. Cita o ministro Aliomar Baleeiro. [857522] SEN
65. COSTA, Camilo Martins. Imposto de Indústrias e Profissões: razões e pareceres. Porto Alegre: Prefeitura municipal, 1957. 295 p. Inclui parecer do Ministro Aliomar Baleeiro. [53949] STF 341.396 I34 IIP
66. DOBAL, Hindemburgo. Aliomar Baleeiro: a incompatibilidade com o silêncio. In: DOBAL, Hindemburgo. Elogio de Rui Barbosa e Aliomar Baleeiro. Brasília: Academia Brasiliense de Letras. 19?. p. 8-12. [134580] CAM SEN STF
67. FONSECA, Edson Nery da. Bibliografia de Aliomar Baleeiro. In: ROSAS, Roberto et al. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 1987. p. XIX-XXV. [109179] SEN CAM MJU PGR STF 923.481 B183 ABS
Outras edições: [83964]
68. MACHADO, Celso Cordeiro. A participação do Ministro Aliomar Baleeiro na elaboração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre matéria de Direito tributário In: DIREITO contemporâneo : estudos em homenagem a Oscar Dias Corrêa. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2001. p. 79-92. [109206] SEN CAM CLD STJ TST STF 340.08 C824 DCE
Outras edições; [597368]
69. MARINHO, Josaphat. O Juiz Humanista. In: ROSAS, Roberto et al. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 1987. p. 33-45. [109186] SEN CAM MJU STJ STF 923.481 B183 ABS
70. NASCIMENTO, A. Theodoro. A. Baleeiro e a construção jurisprudencial do princípio da restituição do indébito tributário: a revogação da Súmula 71, sua substituição pela de n. 546, do Supremo: a consagração da tese de Baleeiro pelo art. 166 do Código Tributário Nacional. In: ROSAS, Roberto et al. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 1987. p. 113-131. [109196]
71. NOGUEIRA, Octaciano, A Constituição de 1824. Brasília: Centro de Ensino à Distância, 1987. 95 p. Consta na folha de rosto o nome Aliomar Baleeiro como autor. [94005] CAM MJU STM TST
72. PEREIRA, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa. São Paulo: Dialética, 2001.271 p. O pensamento de Aliomar Baleeiro. [586630] CAM MJU SEM STJ TCDTJD STF 341.392 P436 ETF
73. POLETTI, Ronaldo. Aliomar Baleeiro: judicatura e política. In: ROSAS, Roberto et al. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 1987. p. 133-167.[109202] SEN CAM MJU PGR STF 923.481 B183 ABS
74. ROCHA, José Moura. Baleeiro: justiça, apesar da ditatura. Brasília: Edições Dédalo, 2005. 211 p. [806320] STJ
75. ROSAS, Roberto et al. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal: 1945-1975. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 262 p. [95504] SEN CAM MJU PGR STF 923.483 B183 ABS
76. SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.). Três juristas exemplares e mestres baianos: Aliomar Baleeiro, Orlando Gomes e Coqueijo Costa. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. Gilberto Gomes. Brasília: [s.n.], 2003. 380 p. [802092] STJ
77. TENÓRIO, Igor. Cronologia da vida e da obra de Aliomar Baleeiro. In: ROSAS, Roberto. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. xv-xviii. [109963] SEN CAM MJU PGR STF 923.481 B183 ABS
OUTRAS EDIÇÕES: [83965]
78. TORRES, Ricardo Lobo. O liberalismo financeiro na faculdade de direito da UERJ: Aliomar Baleeiro. In: JARDIM, Afranio Silva et al (Coord.). Temas atuais do direito brasileiro. Rio de Janeiro: UERJ, 1989. p. 165-173. [115822] SEN STJ STF 340.08 T278 TAD 2.SER.
79. TROMBINI JUNIOR, Nelson. As Espécies tributárias na Constituição Federal de 1988. São Paulo : MP, 2006.189 p. As classificações dos tributos na doutrina nacional : Aliomar Baleeiro. [762624] SEN STJ STF 341.39 T849 ETN
80. VIANA FILHO, Luiz (Org.). Castello Branco: testemunhos de uma época. Brasília: Universidade de Brasília, 1986. 116 p. Inclui depoimento de Aliomar Baleeiro. [101993] CAM CLD MJU SEN
81. VIANA FILHO, Luiz (Org.). Recordações de um amigo. In: BALEEIRO, Aliomar. Discursos parlamentares. Brasília: Câmara Dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1994. p. 11-50. [155306] SEN CAM STF 320.08 P438 DPA v.36
