*Aliomar Baleeiro – Diversos

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Última atualização: 15/08/2025 20:29
  
   

 

 

1. ALIOMAR de Andrade Baleeiro: [Curriculum vitae]. [S.l.:s.n., s.d.]. 7f 


2. BALEEIRO, Aliomar. [Carta de punho do Min. Aliomar Baleeiro de 18 de abril de 1975 que relata a decisão do corpo médico do STF afastando-o do serviço por motivo de saúde]. Brasília, 1975. 2f.  

3. BALEEIRO, Aliomar. [Carta de despedida de 5 de maio de 1975 endereçada ao Ministro Presidente Djaci Falcão em que se despede do Tribunal por motivo de sua aposentadoria]. 1975. 4f. 
Publicação em outro suporte: [18631]

4. BALEEIRO, Aliomar. Ofício nº. 109, de 15 de abril de 1971. [Correspondência enviada ao Ministro das Relações Exteriores, Doutor Mário Gibson Barbosa comunicando sua ciência sobre o recebimento da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz]. 1971. 

5. BALEEIRO, Aliomar. Ofício nº 110, de 15 de abril de 1971. [Correspondência enviada ao Ministro Presidente da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Thelio da Costa Monteiro, comunicando sua ciência sobre o recebimento da Ordem no grau de Grande Oficial] . 1971.

6. BARBOSA, Mário Gibson. [Ofício, de 14 de abril de 1971: comunicando sua admissão na Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz]. 1971. 

7. SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., Brasília, 1978. Ata da […], realizada em 8 de março de 1978: comunicação da Presidência a respeito do falecimento do Ministro Aliomar Baleeiro no dia 3 de março de 1978. Diário da Justiça, 14 mar 1978, p. 1267.

8. TÁCITO, Caio. Mensagem nº. 3, de 1º de março de 1972: outorga de título de Professor Emérito da Universidade do Estado da Guanabara. 1972. Acompanha a Resolução nº 400, de 13 de março de 1972 que outorga o título de Professor Emérito assinada pelo reitor Oscar Tenório e o Ato Executivo nº 502, de 13 de março de 1972, que concede o o título de Professor Emérito também assinada pelo reitor Oscar Tenório.

Correspondências

• Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de Ribeirão Preto – Ofício nº 2/71-D, de 31 de março de 1971 – Nomeação para referida Ordem no grau de Grande Oficial e respectiva entrega da Láurea quando da instalação do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília em 1º de maio de 1971. 

• Câmara Municipal de Salvador – Of. 755, de 22 de outubro de 1976 – Sessão solene da Câmara Municipal de Salvador, realizada em 21 de outubro de 1976 – Ministro Aliomar Baleeiro foi agraciado com a medalha Thomé de Souza, oriunda de projeto de lei da autoria do Vereador Clementino Heitor de Carvalho, em anexo pronunciamento. 

• Câmara Municipal de Ribeirão Preto – Ofício 3392-78-D – Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Aliomar Baleeiro, em 6 mar. 1978. 

• Câmara Municipal de Feira de Santana, BA – Of. N/Nº/78-79-115 – Moção nº. 27/78 – Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aliomar Baleeiro, em 7 mar. 1978. 

• Tribunal de Contas da União/Brasília – Aviso nº. 77-SP/78, em 10 de março de 1978 – votos de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Aliomar Baleeiro, na Sessão de 7 de março de 1978. Palavras dos Ministros Luiz Octávio Gallotti, João Baptista Ramos, Bento Bugarin e Sebastião Baptista Affonso. 

• Câmara Municipal de Salvador – Ofício 033/78, de 10 de março de 1978 – Moção nº 01/78: votos de pesar pelo falecimento do Ministro Aliomar Baleeiro, na Sessão Plenária realizada no dia 9 de março de 1978. 

• Tribunal Superior do Trabalho – OF. GP. Nº 145/78, de 14 de março de 1978 – Voto de pesar pelo falecimento do Ministro Aliomar Baleeiro. 

• Conselho Estadual de Cultura da Bahia/Salvador – Nº 57/78, de 15 de março de 1978 – Moção: votos de profundo pesar pela morte do grande brasileiro Aliomar Baleeiro. 

• Tribunal Federal de Recursos/Brasília – Of. Nº. 52/GP, de 15 de março de 1978 – : Moção de pesar pelo desaparecimento do Ministro Aliomar Baleeiro. Palavras do Ministro Peçanha Martins e Doutor Gildo Corrêa Ferraz. 

• Tribunal de Contas do Estado da Bahia/Salvador – Of. nº. 365, de 22 de março de 1978 – Moção de pesar pelo falecimento do eminente jurista Ministro Aliomar Baleeiro, na 9ª Sessão de 7 de março de 1978. 

• Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Of. 1 – 02639/78 – P. 3363/78, em 25 de agosto de 1978 – Homenagem a memória do insigne jurista Aliomar de Andrade Baleeiro. Acompanha Decreto nº 5960, de 10 de ago. de 1978 que denomina “Aliomar Baleeiro” uma via pública do Município.