*Aliomar Baleeiro – Discursos

1. SAMPAIO, Nelson de Sousa. Aliomar Baleeiro o mestre e o político. Bahia: Artes Gráficas, 1957. 12p. Discurso proferido em 31 de agosto de 1956, por ocasião da entrega do Prêmio Instituto dos Advogados da Bahia, ano 1955 pela obra “Uma introdução à ciência das finanças”. [78178] STF F 341.419104 B183 ABM

2. SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, 1965, 115ª, Brasília. Ata da […], realizada em 24 de novembro de 1965 : homenagem prestada a Aliomar Baleeiro no seu último dia de atividade legislativa. Palavras de Antônio Carlos Magalhães, Adauto Cardoso, Brito Velho, Aloysio Short, Nelson Carneiro. Diário do Congresso Nacional. 25 nov. 1965. Seção 1, p.10066-10074.

3. GALLOTTI, Luiz. Palavra […]. In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1969, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1969 : posse dos Senhores Ministros Oswaldo Trigueiro, na Presidência […] e Aliomar Baleeiro, na Vice-Presidência [do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça. 11 fev. 1969, p. 333.  

4. MIRANDA, Décio. Palavras […]. In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1969, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1969 : posse dos Senhores Ministros Oswaldo Trigueiro, na Presidência […] e Aliomar Baleeiro, na Vice-Presidência [do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça. 11 fev. 1969, p. 333.  

5. OSÓRIO, Antônio Carlos. Discurso […]. In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1969, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1969 : posse dos Senhores Ministros Oswaldo Trigueiro, na Presidência […] e Aliomar Baleeiro, na Vice-Presidência [do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça. 11 fev. 1969, p. 333-334. 

6. ALBUQUERQUE, Xavier. Palavras […]. In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1971, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1971 : posse dos Srs. Mins. Aliomar Baleeiro na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e Eloy da Rocha na Vice-Presidência. Diário da Justiça. 17 fev. 1971, p.497-498.  

7. CASTRO, Francisco Ferreira de. Palavras […].In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1971, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1971 : posse dos Srs. Mins. Aliomar Baleeiro na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e Eloy da Rocha na Vice-Presidência. Diário da Justiça. 17 fev. 1971, p.498.  

8. NOGUEIRA, Adalício. [Discurso]. In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1971, Brasília. Ata da […] , realizada em 10 de fevereiro de 1971: para posse dos Srs. Mins. Aliomar Baleeiro na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e, Eloy da Rocha na Vice-Presidência. Diário da Justiça. 17 fev. 1971. p. 497.  

9. LA ROCQUE, Henrique de. O Supremo Tribunal Federal e seu presidente Ministro Aliomar Baleeiro: discurso proferido na sessão de 3 de maio de 1971. Brasília: Câmara dos Deputados, Departamento de Imprensa Nacional,1971. 4p. [77164] STF F 341.419104 L334

10. SANTOS, Ruy. [Discurso]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SENADO FEDERAL, 33, 1975, Brasília. Ata da […], realizada em 15 de abril de 1975, em homenagem ao Exmo. Sr. Aliomar Baleeiro. Diário do Congresso Nacional, 17 abr. 1975, Seção 2, p. 1172-1174. 

11. DE LA ROQUE, Henrique. [Discurso]. In: SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DO SENADO FEDERAL, 38ª, 1975, Brasília. Ata da […], realizada em 23 de abril de 1975. Diário do Congresso Nacional. 26 abr. 1975, Seção 2, p.1396-1400. 

12. BROSSARD, Paulo. Aliomar Baleeiro: discurso proferido na sessão de 23 de abril de 1975, do Senado Federal [por motivo de aposentadoria]. Brasília: Senado Federal,1975. 12p. [19877] SEN 

13. ALBUQUERQUE, Xavier. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 13., 1975, Brasília. Ata da […], realizada em 21 de maio de 1975: homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Aliomar Baleeiro [por motivo de sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 30 maio 1975, p. 3673-3678.
Publicação em outro suporte: [210347][18631] [808920]

14. ALVES, José Carlos Moreira. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 13., 1975, Brasília. Ata da […], realizada em 21 de maio de 1975: homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Aliomar Baleeiro [por motivo de sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 30 maio 1975, p. 3677-3678.
Publicação em outro suporte: [18631]

15. FALCÃO, Djaci. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 13., 1975, Brasília. Ata da […], realizada em 21 de maio de 1975: homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Aliomar Baleeiro [por motivo de sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 30 maio 1975, p. 3673.

16. MARINHO, Josaphat. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 13., 1975, Brasília. Ata da […], realizada em 21 de maio de 1975: homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Aliomar Baleeiro [por motivo de sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 30 maio 1975, p. 3678.
Publicação em outro suporte: [18631]

17. VIEIRA, Laerte. Aliomar Baleeiro: um liberal e democrata que prestou extraordinários serviços ao Brasil: discurso pronunciado pelo Deputado na Sessão de 10-05-78, destinada a prestar homenagem póstuma a Aliomar Baleeiro. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 11p. [77816] CAM 

18. MARANHÃO, Jarbas. Aliomar Baleeiro. Recife: Tribunal de Contas de Pernambuco, 1978. 

19. BORJA, Célio. [Discurso]. In: SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 47., 1978, Brasília. Ata da […], em 10 de maio de 1978 : homenagem póstuma ao insigne homem público Aliomar Baleeiro. Diário do Congresso Nacional, 11 maio 1978, Seção 1, p.3337-3338.

20. CARDOSO, Henrique. [Discurso]. In: SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 47., 1978, Brasília. Ata da […], em 10 de maio de 1978 : homenagem póstuma ao insigne homem público Aliomar Baleeiro. Diário do Congresso Nacional, 11 maio 1978, Seção 1, p.3338-3339.

21. LEVY, Herbert. [Discurso]. In: SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 47., 1978, Brasília. Ata da […], em 10 de maio de 1978 : homenagem póstuma ao insigne homem público Aliomar Baleeiro. Diário do Congresso Nacional, 11 maio 1978, Seção 1, p.3330-3335.

22. VIEIRA, Laerte. [Discurso]. In: SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 47., 1978, Brasília. Ata da […], em 10 de maio de 1978 : homenagem póstuma ao insigne homem público Aliomar Baleeiro. Diário do Congresso Nacional, 11 maio 1978, Seção 1, p.3335-3337.

23. ALCKMIN, Rodrigues. Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Aliomar Baleeiro. Relatório / STF, p. 157-166, 1978. Homenagem prestada na 12ª Sessão Plena, em 11 de maio de 1978. STF

24. ARAÚJO, Henrique Fonseca de. Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Aliomar Baleeiro. Relatório / STF, p. 166-167, 1978. Homenagem prestada na 12ª Sessão Plena, em 11 de maio de 1978. STF

25. SANTOS, Henrique Lima. Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Aliomar Baleeiro. Relatório / STF, p. 167-174, 1978. Homenagem prestada na 12ª Sessão Plena, em 11 de maio de 1978. STF

26. SARNEY, José. Discurso em homenagem a Aliomar Baleeiro. In: SESSÃO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO : sessão realizada em 5 maio de 2005. Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Pronunciamento/detTexto.asp?t=354115 Acesso em: 12 jun. 2025. 

27. MELLO, Celso. [Discurso]. IN:SESSÃO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO (15-9-2004): sessão realizada em 22 setembro de 2005. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2005. 51p. Disponível em: www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalCentenarioNascime/anexo/Plaqueta_Centenario_Nascimento_AliomarBaleeiro
_NOVACAPA.pdff Acesso em: 12 jun. 2025. [754635] STF 341.419104 B183 SHC 

28. ROSAS, Roberto. [Discurso]. IN: SESSÃO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO (15-9-2004): sessão realizada em 22 setembro de 2005. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2005. 51p. Disponível em: www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalCentenarioNascime/anexo/Plaqueta_Centenario_Nascimento_AliomarBaleeiro
_NOVACAPA.pdf.Acesso em: 12 jun. 2025. [754635] STF 341.419104 B183 SHC 

30. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Homenagem ao centenário do Ministro Aliomar Baleeiro. Revista Internacional de Direito Tributário, v.4, p. 253-260, jul./dez. 2005. [832982] STJ

1. BALEEIRO, Aliomar. Problemas da Constituinte: discurso na Assembléia Constituinte em 12 de junho de 1946. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947, 17 p. [570195] SEN 

2. BALEEIRO, Aliomar. Discurso. In: SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, 1965, 115ª, Brasília. Ata da […], realizada em 24 de novembro de 1965 : homenagem prestada a Aliomar Baleeiro no seu último dia de atividade legislativa. Palavras de Antônio Carlos Magalhães, Adauto Cardoso, Brito Velho, Aloysio Short, Nelson Carneiro. Diário do Congresso Nacional. 25 nov. 1965. Seção 1, p.10073-10074.

3. BALEEIRO, Aliomar. Comemoração da fundação dos cursos jurídicos.In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1966, 21.,Brasília. Ata da […], realizada em 10 de agosto de 1966. Diário da Justiça. 11 ago. 1966. p. 2666.

4. BALEEIRO, Aliomar. Discurso. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 11., 1967, Brasília. Ata da […]. em 24 de agôsto de 1967: em virtude da visita da “Justice” William Brennan, da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Diário da Justiça, 25 ago. 1967, p. 2563.

5. BALEEIRO, Aliomar. Discurso.. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 21., 1967, Brasília. Ata da […]. em 30 de agôsto de 1967. Diário da Justiça, 31 ago. 1967, p. 2643-2646.
Publicação em outro suporte: [50641]

6. BALEEIRO, Aliomar. Discurso.. In: SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1968, Brasília. Ata da […], em 14 de fevereiro de 1968: homenagem ao Sr. Ministro Prado Kelly [por ocasião de sua aposentadoria]. Diário da Justiça, p. 377-381, 16 fev. 1968.
Publicação em outro suporte: [18631]

7. BALEEIRO, Aliomar. Discurso.  In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1971, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1971 : posse dos Srs. Mins. Aliomar Baleeiro na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e Eloy da Rocha na Vice-Presidência. Diário da Justiça. 17 fev. 1971, p.498-499.  

8. BALEEIRO, Aliomar. Ministro Adaucto Lúcio Cardoso: (Sessão de 31-3-971). In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens prestadas aos que deixaram a Corte no período de 1960 a 1975. Brasília : STF, 1975. p. 181-183. [18631] MJU SEN STJ STF 341.419104 B 823 HPM 
Outras edições: [1139701]

9. BALEEIRO, Aliomar. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 21. , 1971, Brasília. Ata da […], realizada em 15 de setembro de 1971: conferência do Sr. Ministro Aliomar Baleeiro, presidente do STF, pronunciada na Escola Superior de Guerra. Diário da Justiça, 21 set. 1971. p. 5017-5020. 

10. BALEEIRO, Aliomar. Palavras. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 24. , 1971, Brasília. Ata da […], realizada em 13 de setembro de 1972: voto de pesar pelo falecimento do jurista Noé Azevedo. Diário da Justiça, 18 set.1972. p. 6109.

11. BALEEIRO, Aliomar. Rui e a constituição. Rio de Janeiro : OAB, Conselho Federal, 1972. 15p. [43931] STF F 923.281 B 238 REC

12. BALEEIRO, Aliomar. Rui, homem de letras: discursos na posse da cadeira de Rui Barbosa. Brasília: Academia Brasiliense de Letras, 1972. p. 3-19. [81859] SEN STF F 341.419104 B183 RHL 

13. BALEEIRO, Aliomar.. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 19., 1972, Brasília. Ata da […], realizada em 9 de agosto de 1972: homenagem ao Senhor Ministro Amaral Santos [por sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 17 ago. 1972. p. 5247. STF
Publicação em outro suporte: [18631]

14. BALEEIRO, Aliomar. Discurso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1973, Brasília. Ata da […], realizada em 7 de fevereiro de 1973: abertura dos trabalhos judiciários de 1973 relatório. Diário da Justiça. 14 fev. 1973. p. 645.

15. BALEEIRO, Aliomar. Discurso do acadêmico Aliomar Baleeiro. In: SANTOS, Ruy; BALEEIRO, Aliomar; LIRA, José Pereira. A cadeira XIV da Academia Brasiliense de Letras: discursos pronunciados a 28 de novembro de 1973. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 28 nov. 1973. p. 21-28. [133990] SEN

16. EEIRO, Aliomar. Discurso. In: SESSÃO SOLENE ESPECIAL DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 1973, Brasília. Ata da […] , realizada em 4 de maio de 1973: comemorativa do sesquicentenário da instalação da Assembléia Constituinte. Diário da Justiça, 4 jun. 1973. p. 3855-3857.

17. BALEEIRO, Aliomar. Ministro Oswaldo Trigueiro: discurso proferido no STF, em 19-2-1975, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1975. 18 p. [54724] STF F 341.419104 T828 MOT 
Publicação em outro suporte: [18631]

18. BALEEIRO, Aliomar. Aliomar Baleeiro: [discurso proferido na sessão de 23 de abril de 1975, do Senado Federal]. Brasília: Senado Federal, 1975. 12 p. [54971] SEN

19. BALEEIRO, Aliomar. Aliomar de Andrade Baleeiro: discursos proferidos no STF, a 21 de maio de 1975, por motivo de sua aposentadoria. Brasília : Supremo Tribunal Federal, 1975. 52p. [31124] SEN STF F 341.419104 B183 AAB