*Aliomar Baleeiro – Dados e datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 891, de 3 de novembro de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel Aliomar de Andrade Baleeiro, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga criada pelo art. 6º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Diário Oficial da União, 4 nov. 1965, Seção 1, Parte 1, p. 11313. 
APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 467, de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] submete à aprovação do Senado Federal, o nome do Bacharel Aliomar de Andrade Baleeiro, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga criada pelo artigo 6º do Ato Institucional nº2, de 27 de outubro de 1965]. Diário do Congresso Nacional, 9 nov. 1965, Seção 2, p. 3904. Acompanha o Parecer da Comssão de Constituição e Justiça e o Curriculum Vitae do Ministro. Mensagem nº 891, na origem.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 16 de novembro de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] resolve nomear […] o Doutor Aliomar de Andrade Baleeiro, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal . Diário Oficial da União, 17 nov. 1965, Seção 1 , Parte 1, p. 11736.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Aliomar de Andrade Baleeiro [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 25 de novembro de 1965]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 115-116, 1919-1977.
5. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 62., 1965, Brasília. Ata da […], em 25 de novembro de 1965: posse dos E. E. Ministros José Eduardo do Prado Kelly, Oswaldo Trigueiro, Aliomar Baleeiro, Carlos Medeiros da Silva e Adalício Nogueira. Diário da Justiça. 26 nov.1965, p. 3349.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Aliomar de Andrade Baleeiro na Vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, em 10 de fevereiro de 1969. Livro para Registro dos Termos de Posse, p.133-134, 1919-1977.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1969, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1969 : posse dos Senhores Ministros Oswaldo Trigueiro, na Presidência […] e Aliomar Baleeiro, na Vice-Presidência [do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça. 11 fev. 1969, p. 333-335.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Aliomar de Andrade Baleeiro no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal, em 10 de fevereiro de 1971. Livro para Registro dos Termos de Posse, p.135-136, 1919-1977.
9. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1971, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1971 : posse dos Srs. Mins. Aliomar Baleeiro na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e Eloy da Rocha na Vice-Presidência. Diário da Justiça. 17 fev. 1971, p.497-499.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
10. BRASIL. Presidência da República. Decreto, de 2 de maio de 1975. O Presidente da República [Humberto de Alencar Castello Branco], resolve aposentar o Doutor Aliomar de Andrade Baleeiro, matrícula nº 1.045.247, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 2 maio 1975. Seção 1, Parte 1, p. 5172.
