*Aliomar Baleeiro – Artigos de Revistas

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Publicação em outras revistas: [400046]

BALEEIRO, Aliomar. O direito financeiro na Constituição de 1967. Revista de Direito Público, v.3, n.11, p.149-171, jan./ mar., 1970. [368405] CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF 
Publicação em outras revistas: [342477] 

BALEEIRO, Aliomar. Estados, discriminação de rendas e reforma constitucional. Revista de Direito Administrativo. , n.30, p.11-27, out./dez., 1952. [373242] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ STM TJD TST STF 

BALEEIRO, Aliomar.  Aliomar. Evolução do Imposto Único Sobre Minerais. Revista de Direito Público, v.7,n.27, p.202-213, jan./mar., 1974. [373768] CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF 

BALEEIRO, Aliomar. A função política do judiciário. Revista Forense, v.68, n.238, p.5-14, abr./ jun., 1972. [344365] SEN CAM PGR STJ STM TST STF 

BALEEIRO, Aliomar.  ICM sobre importação de bens de capital. Revista de Direito Tributário, v.1, n.2 , p.38-53, out./dez.,1977. [363051] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF 

BALEEIRO, Aliomar. Imunidades e isenções tributárias. Revista de Direito Tributário. v.1, n.1, p.67-100, jul./set., 1977.[363063] AGU CAM PGR SEN STJ TJD STF 

BALEEIRO, Aliomar. Isenção, ou redução, de impostos estaduais concedida por Lei Federal. Revista Forense,v.42, n.104, p.231-236, out./dez., 1945. [381872] SEN CAM AGU MJU STJ STM TST STF 

BALEEIRO, Aliomar. ISS e empresas de vigilância. Revista de Direito Tributário, v.2, n.5, p.7-19, jul./set., 1978. [443831] SEN AGU PGR STJ STF 

BALEEIRO, Aliomar.  Limitações constitucionais ao poder de tributar. Revista Jurídica, Porto Alegre, n.87, p.99-113, jul./set., 1977. [361629] SEN CAM MJU STJ TJD STF 

BALEEIRO, Aliomar. Uma nova estrutura do Judiciário e o STF. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n.41, p.93-124, jul., 1975. [352855] SEN CAM AGU CLD PGR STJ TST STF 

BALEEIRO, Aliomar. Poder Judiciário. Revista de Direito Administrativo, v.107, p.1-13, jan./mar., 1972. [342476] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TJD STF 

BALEEIRO, Aliomar. O projeto do Código Tributário Nacional. Revista Forense, v.56, n.181, p.7-20, jan./fev., 1959. [375269] CAM AGU PGR STJ STM TST STF 

BALEEIRO, Aliomar. A reforma do imposto sobre a renda. Revista Forense, v.36,n. 79, p. 403-408, jul./set., 1939. [373638] SEN CAM AGU MJU STJ STM TST STF 

BALEEIRO, Aliomar. A reforma do Judiciário. Digesto Econômico, v.32, n.241, p.67-83, jan./fev., 1975.[350245] SEN CAM 

BALEEIRO, Aliomar. Rui e a Constituição. Revista de Direito da Procuradoria Geral/ Governo do Estado da Guanabara, n. 26, p. 1-13, 1972. [344367] CAM AGU PGR STJ TJD STF 

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal como órgão político e de governo. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v.7, n.2, p.21-37, jul./dez.,1978. [363277] SEN CAM PGR STJ STF 

BALEEIRO, Aliomar.  O Supremo Tribunal Federal. Revista Forense, v. 242, n. 838/840, p. 5-15, abr./jun., 1973. [342475] SEN CAM AGU PGR STJ TST STF 

BALEEIRO, Aliomar. O Tribunal de Contas e o controle da execução orçamentária. Revista de Direito Administrativo, n.31, p.10-22, jan./mar., 1953. [373240] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ STF 

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Princípio da anualidade da lei fiscal na jurisprudência da suprema Corte : a contribuição de Aliomar Baleeiro. Revista Jurídica Mineira, v.2, n.18, p.13-56, out., 1985. [426901] SEN CAM STJ STF 

FARIA, Sylvio Santos. Aliomar Baleeiro o jurista, o professor, a política, o magistrado. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, n.4, p.141-154, jul.1993/dez.1995. [545370] SEN 

MARANHÃO, Jarbas. Aliomar Baleeiro. Revista Forense, v.76, n.271, p.304-306, jul./set., 1980. [364308] CAM MJU PGR STJ STM TCD TST STF 
Publicação em outras revistas: [364308] 

MARANHÃO, Jarbas.  Aliomar Baleeiro, um mensageiro da liberdade. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Pará, v. 8, n. 13, p. 197-203, jul./dez., 1978. [158740] CAM SEN TCD 
Publicação em outras revistas: [363372] 

MARANHÃO, Jarbas. Os que partiram. Digesto Econômico, v. 36, n. 268, p. 69-76, jul./ago., 1979. [364702] SEN CAM 

PORTELLA, André. Elites e finanças públicas no pensamento de Aliomar Baleeiro. Juris Plenum: direito administrativo, v. 7, n. 25, p. 87-98, mar. 2020. [1171126] SEN STJ

ROSAS, Roberto. Juristas exemplares: Aliomar Baleeiro; Orlando Gomes e Coqueiro Costa. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 20, n. 25, p. 129-133, jan./jun., 2004. [722631] CAM STJ STF