*Alfredo Buzaid – Dados e Datas

AlfredoBuzaidDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:28
  
   

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 66, de 1 de março de 1982. [O Presidente da República João Figueiredo] encaminha ao Senado Federal a designação do Doutor Alfredo Buzaid para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 3 mar. 1982. Seção 1, p. 3687.  

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 23, de 1982. [O Presidente da República João Figueiredo] tem a honra de submeter à consideração do Egrégio Senado Federal, o nome do Doutor Alfredo Buzaid para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto. Diário do Congresso Nacional, 3 mar. 1982. Seção 2. p. 309. Acompanha o Curriculum Vitae. Mensagem nº 66/82, na origem. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 22 de março de 1982. [O Presidente da República João Figueiredo] nomeia o Doutor Alfredo Buzaid, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Fulgêncio da Chuna Peixoto. Diário Oficial da União, 23 mar. 1982. Seção 2, p. 2481.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Alfredo Buzaid [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 30 de março de 1982]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 13, 1977-.  

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 20 de julho de 1984. [O Presidente da República João Figueiredo] aposenta, por implemento de idade, o Doutor Alfredo Buzaid, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 20 jul. 1984. Seção 2, p. 1.