*Alexandre de Moraes – Livros
AlexandreMoraesLivros
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1. MORAES, Alexandre de et. al. 20 anos da Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009. 587 p. [838288] SEN CAM TJD TST STF 341.2481 V789 VCB
2. MORAES, Alexandre de (Coord.). Os 10 Anos da Constituição Federal: temas diversos. São Paulo: Atlas, 1999. 280 p. [200637] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.2481 D532 DAC
3. MORAES, Alexandre de. 100 anos de Academia: Manifesto à liberdade ln: NALINI, Jose Renato. O mito das academias. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009. p. 23-25 [1097266] STF 306.2 M684 MDA
4. MORAES, Alexandre de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia – ADO 26). In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. 250 p. [1247443] STF 341.2481 B823 OMS
5. MORAES, Alexandre de. Administração Pública e Vedação ao Nepotismo no Poder Judiciário ln: RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; BERARDI, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudo de Direito Constitucional em Homenagem à Professora Maria Garcia. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: IOB, 2008, 619p. [820617] TCD TST STF 341.2 G216 EDC 2.ED.
6. MORAES, Alexandre de. Adolescente infrator precisa de maior responsabilização. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 13-16. [1121721] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.
7. MORAES, Alexandre de et al. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2002. 170 p. [875028] AGU
Outras edições: [642817] [1311168]
8. MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras e seus limites. In: TOJAL, Sebastião Botto de Barros; SOUZA, Jorge Henrique de Oliveira (Coord.). Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 27-38. [1210348] CAM STJ STF 341.353 D598 DIV
9. MORAES, Alexandre de. Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 113-118. [1121959] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.
10. MORAES, Alexandre de. Aplicação da Ficha Limpa após eleições é discutida. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 55-61. [1121821] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.
11. MORAES, Alexandre de et al. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei nº 9.882/99. São Paulo: Atlas, 2001. 238 p. [761606] STF 341.206 A694 ADP 3.TIR.
Outras edições: [631098] [592390] [1303309]
12. MORAES, Alexandre de. Autonomia do Ministério Público e regulamentação de estágio. In: MORAES, Alexandre de. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015, p. 1-22. [1122286] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 M827 PDP
13. MORAES, Alexandre de. Autonomia dos tribunais para definição de critérios de desempate para fins de promoção na carreira dos magistrados. In: MORAES, Alexandre de. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015, p. 23-41. [1122905] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 M827 PDP
14. MORAES, Alexandre de. Biografias requerem liberdade com responsabilidade. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 103-108. [1121935] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
15. MORAES, Alexandre de. As causas da proliferação de partidos políticos. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 77-82. [1121839] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
16. MORAES, Alexandre. Celso de Mello e a formação da jurisdição constitucional brasileira. In: ARGUELHES, Diego Werneck; RECONDO, Felipe. O Supremo de Celso de Mello: trajetória, perfil e legado. Belo Horizonte: Letramento, 2020, p. 7-18. [1211808] CAM STF 341.4191 S959 SCM
17. MORAES, Alexandre de. Cidadania das pessoas idosas e o novo estatuto. In: REIS, Selma Negrão Pereira dos (Coord.). Questões de direito civil e o novo código. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004. p. 76-95. [687300] SEN CAM PGR STJ
Outras edições: [690197]
18. MORAES, Alexandre de. (Org.). Cidadania: o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos. São Paulo: Atlas, 2013. 281 p. [985203] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.272 C568 CNC
19. MORAES, Alexandre de. "Cláusula de desempenho” fortalece o sistema eleitoral. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 97-102. [1121930] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
20. MORAES, Alexandre de. Combate à corrupção: breves comentários à lei de improbidade administrativa. In: MORAES, Alexandre de et al. O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas, 2004. 277 p. [695035] SEN CAM MJU STJ TCD STF 341.55211 R335 RDQ
21. MORAES, Alexandre de. Combate a improbidade administrativa e respeito aos princípios constitucionais. In: Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais: em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes: 2ª série. Salvador: Juspodivm, 2012. p. 15-33 [965091] AGU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2563 J95 JDF
Outras edições: [1068551] [940143]
22. MORAES, Alexandre de. Comentários á Lei nº 9.882/99: argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: MORAES, Alexandre de. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da lei nº 9.882/99. São Paulo: Atlas, 2001, p. 15-37. [595676] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.206 A694 ADP
23. MORAES, Alexandre de. Competência administrativa para editar plano nacional de capacitação judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário. In: MORAES, Alexandre de. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015, p. 43-50. [1122919] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 M827 PDP
24. MORAES, Alexandre de. . Competência disciplinar concorrente do Conselho Nacional de Justiça: conquista da sociedade e fortalecimento do poder judiciário. In: DALLARI, Adilson Abreu. Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Atlas, 2012. p. 797-804 [943666] SEN CAM STJ STM TCD TJD TST STF 341.2 D598 DCC
Publicações em outros suportes : [727271] [1123020]
25. MORAES, Alexandre de. Competência disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. In: MORAES, Alexandre de. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015, p. 51-60. [1042204] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF
26. MORAES, Alexandre de. Congresso finalmente adota voto aberto para cassações. . In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 109-112. [1121952] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
27. .MORAES, Alexandre de. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 63-67. [1121827] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes:Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.
28. MORAES, Alexandre de. Consagração da constitucionalização de regras rígidas de gestão da coisa pública. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Constituição Federal: 15 anos: mutação e evolução, comentários e perspectivas. São Paulo: Método, 2003, p. 117-131. [675465] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.2481 C758 CFQ
Outras edições: [702563]
29. MORAES, Alexandre de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. 43. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 523 p. [1084669] TST STF 341.2481 1988 EMC1-95 B823 CRFR 43.ED.
Outras edições : [1106507] [962029] [948879] [933582] [933582] [920259] [922854] [1140647] [1192451] [1214626] [971346] [1232764] [1223907] [1214626] [in00001463024]
30. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 2474 p. [967546] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.2481 1988 M827 CBI 9.ED.
Outras edições: [903615] [800209] [760002] [729171] [692364] [668502] [650461] [645818] [623748] [618348]
31. MORAES, Alexandre de. Constitucionalização do direito administrativo e princípio da eficiência. FIGUEIREDO, Carlos Maurício; NOBREGA, Marcos (Org.). Administração pública: direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 364 p. [621224] SEN AGU CAM MJU STM STJ TCD TJD STF 341.3108 A238 APD
32. MORAES, Alexandre de. Constituição federal comentada. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. [1129051] SEN STJ TST STF 341.2481 1988 C758 CFC
33. MORAES, Alexandre de. Constituição protege inviolabilidade de celulares e computadores. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 147-153. [1121983] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1-5, 2014.
34. MORAES, Alexandre de. Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Lições de direito constitucional: em homenagem ao professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 369-378. [781917] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 341.2 M672 LDC
Publicações em outros suportes : [781917] [804084]
35. MORAES, Alexandre de. Controle da Justiça em projetos de lei, só em exceções. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 39-42. [1121806] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.
36. MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 173-182. [1122089] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo, online). , p.1-7, 2014.
37. MORAES, Alexandre de. Democracia e liberdade de expressão. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 101-111. [1145655] SEN TST STF 341.24 C758 CRS
38. MORAES, Alexandre de. Democracia e redes sociais: desafio de combater o populismo digital extremista. São Paulo Atlas 2025. 352 p. [1337520] CLD SEM STJ38. MORAES, Alexandre de. Democracia e redes sociais: desafio de combater o populismo digital extremista. São Paulo Atlas 2025. 352 p. [1337520] CLD SEN STJ
39. MORAES, Alexandre de. MENDONÇA, André Luiz de Almeida (Coords.). Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 696 p. [1161184] AGU SEN STJ STF
Outras edições: [1257430] [1336708]
40. MORAES, Alexandre de. Desempate sobre infringentes está em boas mãos. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. Trata-se de uma homenagem ao ministro Celso de Mello. São Paulo: Atlas, 2015, p. 69-75. [1121833] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
41. MORAES, Alexandre de. O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 133-136. [1121968] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1- 2, 2014.
42. MORAES, Alexandre de. Direito administrativo judiciário: atuação do Conselho Nacional de Justiça na interpretação do impedimentos da magistratura. In: MORAES, Alexandre de et al. 20 anos da constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 349-361. [866599] SEN CAM PGR STM TJD TST STF 341.24 G216 HCH
Outras edições: [849761] [1321996]
43. MORAES, Alexandre de. Direito administrativo judiciário: magistratura e princípio da dedicação exclusiva. In: DANTAS; Bruno et al. Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, p. 371-387, v. 3. SEN CAM CLD MJU STM TCD TST STF 341.2481 C758 CMB
44. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 1008 p. [1085936] SEN STJ STF 341.2 M827 DCO 33.ED.
Outras edições: [1075373] [1027427] [1021411] [792381] [780350] [771274] [668830] [664694] [648092] [641051] [639220] [636582] [635811] [628186] [603774] [587542] [576301] [575306] [562086] [561926] [211422] [199483] [193968] [190596] [190715] [186032] [183519] [1102226] [995089] [930518] [911122] [964856] [906286] [735127] [701831] [1058560] [906286] [886616] [873691] [856765] [839566] [827454] [807689] [749922] [739162] [722466] [680912] [1117785] [1143937] [1169323] [1214431]
[1192606] [1233534] [1214431] [1261054] [1334878] [1325928] [1323980] [1324908] [1313210] [1307057] [1305406] [1300670] [1300611] [in00001449758]
45. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional: questões de concursos: Ministério Público e Magistraturas Federal e Estadual. 4. ed., atual. até a EC nº 43/04. São Paulo: Atlas, 2004. 239 p. [718949] STJ TJD
Outras edições: [696110] [676892] [580338]
46. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional: questões de concursos e fluxogramas 22. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 1 CD-ROM [1330011] CJF
47. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional: questões preambulares e escritas do Ministério Público, da Magistratura Federal e Estadual do Estado de São Paulo. São Paulo: Atlas, 1999. 167 p. [583162] TJD
Outras edições: [210396] [1325326] [1306047]
48. .MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional administrativo. 4. ed., atual. até a EC nº 53/06. São Paulo: Atlas, 2007. 405 p. [794508] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.3 M827 DCA 4.ED.
Outras edições: [756244] [723728] [711710] [624573]
49. MORAES, Alexandre de. (Coord). Direito da seguridade social. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 145 p. [901383] SEN TST
50. MORAES, Alexandre de. Direito de arena: cidadania e respeito à legitimidade popular. In: MORAES, Alexandre de. Cidadania: o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1-16. [999371] SEN CAM CLD PGR STJ TCD TJT TST STF 341.272 C568 CNC.
51. MORAES, Alexandre de. Direito de reunião nas sociedades democráticas. In: BARROSO FILHO, José. Coleção 30 anos da Constituição do Brasil de 1988: nosso projeto de futuro. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018, v. 1, p. 311-321. [1141216] STF 341.2 C691 CTC
Publicação em outros suportes: [1246219]
52. MORAES, Alexandre de. (Coord). Direito Penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 1998. 168 p. [198472] SEN CAM STJ STF 341.532 S635 DPP
53. MORAES, Alexandre de (Coord.). Direito processual civil: teoria geral do processo e processo do conhecimento: (procedimento em primeiro grau de jurisdição). São Paulo: Atlas, 2007. 584 p. Alexandre de Morais, Coordenador. [796189] CLD PGR STJ TJD TST STF 341.46 A511 DPC
54. MORAES, Alexandre de (Coord.). Direito tributário. Coordenador Alexandre de Moraes. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 263 p. [809871] SEN CAM STJ TJD
55. MORAES, Alexandre de et al. Direitos, deveres e garantias fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2011. 798 p. [910997] AGU PGR STJ TCD TST STF 341.274 D598 DDG
56. MORAES, Alexandre de et al. Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem a J.J. Gomes Canotilho. São Paulo: Revista dos Tribunais; [Coimbra] Coimbra, 2009. [843973] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 C227 DFE
57. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais e as constituições brasileiras. In: Jane SILVA, Granzoto Torres (Coord.). Constitucionalismo social: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2003, p. 226-245. [653893] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.208 M527 CSE
Outras edições:[665400]
58. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais e a Constituição de 1988. In: MORAES, Alexandre de et al. Os 10 Anos da Constituição Federal: temas diversos. São Paulo: Atlas, 1999. 280 p. [200637] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.2481 D532 DAC
Publicação em outros suportes: [1303701]
59. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral: comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e jurisprudência. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 415 p. [1076596] SEN MJU TJD TST STF 341.27 M827 DHF 11.ED.
Outras edições:[988009] [906293] [796216] [767195] [729714] [721080] [686872] [651881] [617888] [586124] [196388] [185808] [1187780] [1298378]
60. MORAES, Alexandre de. É possível combinar vitaliciedade com regime disciplinar. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 49-53. [1121820] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.
61. .MORAES, Alexandre de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 155-162. [1122007] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes:Consultor Jurídico (São Paulo, Online), p.1-6, 2014.
62. MORAES, Alexandre de et al. Estado constitucional e organização do poder. São Paulo: Saraiva, 2010. 549 p. [879182] SEN CAM PGR STJ TCD TST STF 341.2 E79 ECO
63. MORAES, Alexandre de. Estado deve tutelar direito á vida independentemente de questões religiosas. . In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 167-171. [1122088] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1-3, 2014.
64. MORAES, Alexandre de. Estado laico e a constitucionalidade do ensino religioso de matrícula facultativa. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 111-125. [1145572] STJ TCD TST STF 341.2 C758 CRT
Publicação em outros suportes: [1336711]
65. MORAES, Alexandre de. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 17-21. [1121725] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.
66. MORAES, Alexandre de. Estatuto do idoso e defesa da dignidade da pessoa humana. In: Direito: coletânea jurídica. Recife: Faculdade Mauricio de Nassau: Bureau Jurídico Complexo Educacional de Ensino e Pesquisa, 2004. 300 p. [770191] PGR
67. MORAES, Alexandre de et al. Estudos de direito constitucional: em homenagem à profa. Maria Garcia. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: IOB, 2008. 619 p. [820617] TCD TST STF 341.2 G216 EDC 2.ED.
68. MORAES, Alexandre de. A evolução da atuação do presidente da república no processo legislativo brasileiro nesses 20 anos de constituição. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009, p. 607-631.. [866853] CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 V789 VIA
69. MORAES, Alexandre de. Excepcionalidade na renovação de prazo para escutas. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 43-48. [1121813] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.
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